21 de dezembro – Dia de Mobilização Nacional a favor dos Royalties

21 de dezembro – Dia de Mobilização Nacional a favor dos Royalties

Marcada para esta terça-feira, 21 de dezembro, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties já recebeu o apoio de centenas de Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pede engajamento dos gestores municipais em mais esta empreitada. O objetivo é pedir ao presidente Lula que não vete o projeto aprovado pela Câmara.

A decisão pelo ato foi tomada durante a última mobilização da CNM promovida na quarta-feira (15.12). A ideia foi aprovada por unanimidade e os prefeitos garantiram que irão organizar atividades nos Municípios para chamar a atenção da sociedade civil e da imprensa. “Temos que mostrar ao governo a nossa força, o Brasil precisa saber que o nosso trabalho é sério”, disse Ziulkoski.

Ziulkoski pede aos gestores municipais que assumam a responsabilidade de tornar a paralisação um ato capaz de sensibilizar o presidente Lula. “O Petróleo é nosso, está na Constituição Federal, os Royalties também devem ser de todos os Municípios, eles são uma riqueza nacional”, destaca Ziulkoski.

A data é marcada por uma paralisação das atividades – com a manutenção dos serviços essenciais – para reunir a população, os sindicatos, as associações de classe, o magistério, os alunos e os profissionais da Saúde para explicar o ganho real que a comunidade terá se o presidente da República sancionar o projeto.


Fonte: Confederação Nacional de Municípios – CNM

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Caetité 2011

População caetiteense vê 2011 com muita expectativa.

O ano que se aproxima gera muita expectativa de desenvolvimento em meio à população caetiteense, que já tem sentido os avanços na assistência social, na saúde, na educação, na infraestrutura, na agricultura e recursos hídricos e no meio ambiente. O Governo Trabalho e Desenvolvimento tem desempenhado o seu papel focando as suas ações, principalmente, em torno dos mais carentes, ou seja, daqueles que mais necessitam desse apoio do poder público municipal. Essa expectativa está voltada, também, para os investimentos dos governos federal e estadual, bem como da iniciativa privada, que serão aplicados no município em 2011.

Recentemente o Prefeito Zé Barreira esteve ao lado do Presidente Lula, ocasião em que o Presidente de maior popularidade da história deste país, assinou a ordem de serviço para construção do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ligando Ilhéus-Caetité. Para o nosso município a construção desta Ferrovia é de importância relevante, principalmente no que diz respeito à extração de minério de ferro. O início da obra está previsto para o início de 2011 é irá gerar milhares de empregos diretos e indiretos, beneficiando vários municípios, dentre eles o nosso, que por meio do Prefeito Zé Barreira, em reunião com a Diretoria da VALEC, em Brasília conseguiu o compromisso dos executivos da empresa em implantar aqui em Caetité um canteiro de obras, beneficiando a nossa comunidade já neste início de atividades.

Outro fator que deixa a comunidade caetiteense muito confiante no próximo ano é o sucesso da atual administração, confirmado nas eleições deste ano, ocasião em que foram eleitos todos os candidatos apoiados pelo prefeito Zé Barreira, desde Presidente da República a Deputados Estaduais, que certamente irão honrar os seus compromissos firmados com a nossa comunidade, em pleno exercício dos seus mandatos.

Foto: Prefeito Zé Barreira ao lado do Presidente Lula em Ilhéus-BA (10.12.2010)

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Vereadores tentam limpar ex-prefeito Ficha-Suja

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Uma manobra de vereadores de Caetité ligados ao ex-prefeito Ricardo Tadeu Ladeia, tentou livrar o antigo mandatário da inelegibilidade. A tentativa, atribuída como "golpe" pelos opositores, buscou reverter a votação da Casa que teria reprovado as contas do ex-mandatário, no período de 2008. Ele perderia os direitos políticos, pois seria encaixado na Lei de Ficha Limpa. A denúncia é do vereador Zacarias Nogueira. De acordo com ele, seu colega Júlio Cesar Teixeira Ladeia teria tentado inverter o voto de Zacarias, através de um requerimento ao Presidente da Câmara. Em sua defesa, ele solicitou a retificação da ata por intermédio de um pedido liminar em mandado de segurança, que suspendeu a sessão.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br

Agricultura

Inaugurada a primeira Agroindústria de Caetité.

A primeira Agroindústria de Caetité foi inaugurada neste sábado (11.12), no povoado de Santa Luzia. O empreendimento é para a produção de cachaça destilada e envelhecida, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível.

No processo de fabricação de cachaça a parte chamada de água fraca que até o momento era poluente dos riachos da região de Santa Luzia, agora será aproveitada para a produção de álcool combustível. A cada 100 litros de cachaça produzidos é possível produzir 14 litros de álcool combustível.

O empreendimento é de responsabilidade da Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar e Derivados de Caetité (APROCANA).

O Prefeito Zé Barreira, que sempre apoiou esta iniciativa dos produtores da região de Santa Luzia, participou da solenidade de inauguração, acompanhado do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo. O Prefeito falou da importância econômica daquele empreendimento para todo o município, haja vista a grande vocação dos produtores para a agricultura.

Todos os presentes fizeram a visitação da agroindústria com demonstração do processo de fabricação da cachaça, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível e após o ato inaugural aconteceu um show musical.


Assessoria de Comunicação - ASCOM

Natal 2010

Grande Festa marca a abertura do Natal Luz 2010.

Confirmando todas as previsões da Primeira Dama e Secretaria Municipal de Assistência, Sra. Cléia Montenegro e da equipe responsável pela confecção das peças e iluminação da cidade, bem como confirmando todas as expectativas da população caetiteense, o Natal Luz 2010 foi aberto oficialmente neste sábado (11.12) e contou com a presença de um grande público na Praça da Catedral.

Todo o público vibrou bastante com a chegada do Papai Noel, que percorreu as principais ruas da cidade, fazendo a alegria de todos, mas principalmente das crianças que demonstraram muito carinho e felicidade.

A Primeira Dama, Sra. Cléia enfatizou em suas palavras valores que nos fazem pessoas melhores a cada dia: “Sinto-me muito honrada e bastante alegre por estar aqui ao lado de vocês para realizar a entrega da decoração natalina da cidade e para recebermos o papai Noel, por meio desse espírito festivo que nos faz cada vez mais pensar na solidariedade, na fraternidade, na amizade e tantos outros substantivos que nos unem e nos fazem verdadeiramente humanos, exercitando sempre o sentimento de integração”. Ela destacou ainda a importância de todos os profissionais envolvidos nesse trabalho, agradecendo-os pelo empenho e dedicação, ao tempo em que agradeceu também a presença da população.

A Vice-Prefeita Dra. Fátima falou da alegria que o caetiteense sente em momentos como que promovem a paz e a união, acrescentando que o Governo Trabalho e Desenvolvimento tem buscado a elevação da autoestima da população, tanto através das ações desenvolvidas como por meio dos eventos realizados, promovendo sempre a participação popular.

O Prefeito Zé Barreira se dirigiu ao público de forma emocionada “Confesso a vocês que não via a hora da chegada deste momento, em que todos estamos na expectativa de mais um Natal, pois se trata de um momento de união e confraternização e é também um momento de fazermos um balanço do ano que está chegando ao fim. Muitas foram as conquistas e muitas são também as esperanças depositadas no ano vindouro, por isso vamos agradecer bastante a Deus e vamos sentir que o brilho das nossas vidas pode estar simbolizado nas luzes que a partir de hoje abrilhantam a nossa cidade”. Ele enalteceu o trabalho de toda a equipa da Assistência Social e colaboradores e agradeceu a presença de todos, pedindo para que aproveitem ao máximo o brilho natalino que a cidade oferece. Logo em seguida o Prefeito Zé Barreira passou a chave da cidade às mãos do Papai Noel.

A abertura do Natal Luz 2010 teve também um belíssimo show pirotécnico e as apresentações do Coral Anjos de Deus e do Coral do IEAT.

O ex-prefeito Dácio Oliveira, os vereadores Álvaro Montenegro e Zacarias Nogueira, os Secretários Municipais Aldo Gondim, Cynthia Marques, João Portella e Nilo Azevedo, a Gerente de Cultura, Sônia Silveira, o ex-vereador Zé Fernandes também participaram da abertura do Natal Luz 2010.


Assessoria de Comunicação - ASCOM

Diplomação de Dilma

Em discurso durante diplomação, Dilma diz que vai "honrar as mulheres"

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

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A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e seu vice, Michel Temer (PMDB), receberam no fim da tarde desta sexta-feira (17) os diplomas que atestam a vitória nas urnas e o mandato de quatro anos. Os documentos foram assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Ricardo Lewandowski.

"Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção. É uma grande emoção tanto do ponto de vista da minha trajetória política e de minha situação como mulher brasileira. Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional", disse Dilma durante seu discurso. "As eleições continuam sendo um momento rico e proporciona o debate das grandes questões, o debate e confronto de projetos para o futuro do país."

“Estes mesmos sentimentos de mudança e avanço fizeram o povo eleger uma mulher presidente. Para além da minha pessoa isso demonstra uma crescente maturidade da nossa democracia”, completou. “Recebo este diploma com alegria e disposição para empenhar todo o meu esforço, para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Neste momento em que recebo o diploma mais alto da democracia, quero reparti-lo com cada brasileiro e cada brasileira, conto com todos e todas e todos podem contar comigo”, declarou a presidente.

Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

O Vereador Zacarias Fernandes Nogueira PCdoB-BA esclarece a toda sociedade Caetiteense que são inverdades os boatos que vem sendo espalhados pela cidade sobre a Sessão do útimo dia 06 que votou as contas da Prefeitura Municipal de Caetité do ano de 2008, os boatos, ou melhor, as inverdades dão conta que vereador Zacarias votou a favor das contas do ex-gestor do ano de 2008 e contra o Parecer do Tribunal de Contas Parecer 061/2001 que rejeita as referidas contas.

O Vereador Zacarias Fernandes Nogueira PCdoB- BA esclarece a toda sociedade Caetiteense que foi o Presidente da Comissão Especial de Tomadas de Contas, Resolução 01/2010 que analisou as contas do ano de 2008 e emitiu parecer favorável a rejeição das contas e ao Parecer do Tribunal de Contas, Parecer 061/2001.

No último dia 06 Votaram contra a decisão do TCM os vereadores Júlio Ladeia (Julão), Júlio Carvalho (Cecê), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco) e José Lopes (Zé dos Tanques) e votaram favorável à decisão do TCM os vereadores Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e o Vereador Zacarias Fernandes Nogueira que foi o último a votar , voto este favorável a rejeição das contas dando assim por encerrada a votação que acabou com o resultado de 5 x 4, rejeitando as referidas contas.

Conforme a Lei Orgânica de Caetité o Art. 16º - C - § 3º consta: “Somente por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito prestar anualmente”. Assim sendo para aprovar as contas precisava de no mínimo 6 votos (dois terços dos membros da Câmara).
A Câmara vai enviar cópia do Decreto, rejeitando as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público.

Com a rejeição, o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. A participação do ex-prefeito em eleição municipal só poderá acontecer em 2020, porém cabe ao mesmo recorrer à justiça comum.

Caetité 13 de dezembro de 2010.

Vereador Zacarias Fernandes NogueiraPC doB -BA

Lula na Bahia

Lula na Bahia: Clima de despedida em ato político em Ilhéus

Nesta que, talvez, seja a última visita de Lula à Bahia enquanto Presidente da República, o atual mandatário da nação desembarcou em Ilhéus, no sul do estado, na tarde de sexta-feira (10/12), para assinar a ordem de serviço para construção do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. São quatro lotes até Caetité, totalizando 536 quilômetros - aproximadamente um terço da extensão total de mais de 1,5 mil km. O investimento é de R$ 7,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento.

“Muita gente não acreditava que essa Ferrovia fosse sair do papel. Estamos acordando e transformando um sonho, que começou em 1790, a se tornar realidade em dezembro de 2010”, afirmou Lula. O projeto idealizado pelo engenheiro Vasco Neto, falecido em outubro passado aos 94 anos, é uma das prioridades do PAC e irá inserir a Bahia na rota central de escoamento da produção de grãos e minérios. O trajeto final irá cortar 32 cidades e ligar o estado até Figueirópolis, no Tocantins.

A Ferrovia integra o Complexo Logístico Intermodal Porto Sul, que inclui a construção do Porto e do Aeroporto Internacional de Ilhéus. “Se tudo der certo, a companheira Dilma estará aqui, quem sabe em março ou abril, anunciando o começo da construção do Porto”, vislumbrou Lula. O local que irá abrigar o porto de águas profundas e com capacidade para atracar navios de grande porte já está disponibilizado.

O evento reuniu autoridades locais, os senadores eleitos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários de estado, vereadores e os empresários dos consórcios vencedores da licitação; além do governador Jaques Wagner (PT) e do ministro dos Transportes, o baiano Paulo Sérgio Passos, que inclusive colocou o Ministério à disposição para dar todo subsídio e aporte necessários até a conclusão das obras. “Uma ferrovia tem a capacidade de elevar o padrão econômico e social de uma região. Esta, em especial, vai servir ao Oeste da Bahia para o escoamento da sua produção de grãos, à região produtora de minérios, mas também como grande corredor que se abre para o Centro-Oeste brasileiro. Portanto, não é só um projeto de desenvolvimento da Bahia, mas de todo Brasil”, pontuou.

LULA E WAGNER ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS DA FIOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner assinam nesta sexta-feira (10) em Ilhéus, a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), no primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité. A solenidade acontece no Centro de Convenções de Ilhéus. A Ferrovia Oeste-Leste vai ligar o litoral Sul da Bahia ao Oeste do Estado, trazendo o minério e a produção agropecuária de uma área que se estende de Caetité a Barreiras, para serem embarcados via Ilhéus; além de interligar o Estado às regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil

A ferrovia também estabelece um canal de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, a Estrada de Ferro Carajás e o Oceano Pacífico (via Peru). Os investimentos para a construção da ferrovia, incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), chegam a R$ 6 bilhões até 2012.

O governador Jaques Wagner considera que “a construção da ferrovia é um momento de glória e a concretização de um projeto que estava nas gavetas havia mais de cinquenta anos. Trata-se de uma obra importante, porque vai trazer muito desenvolvimento para o oeste e por todo o percurso até Ilhéus”.

Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (09) no Hotel Jardim Atlântico em Ilhéus, o presidente da Valec, José Francisco das Neves destacou o compromisso do Governo Federal em implantar um novo modelo de descentralização de logística para o Brasil com a Ferrovia Norte-Sul. O encontro contou ainda com a presença do coordenador executivo da Casa Civil do Governo do Estado, Eraci Lafuente.

Para Neves “Ilhéus representa um novo caminho para o soerguimento econômico da região”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste ligará Ilhéus a Caetité e está dividida em quatro lotes, que totalizam 537 km. Ainda segundo o presidente da Valec a previsão é que sejam gerados mais de 17 mil empregos diretos e 50 mil indiretos até o fim das obras, que devem ser concluídas no fim de 2012. No próximo dia 22, o presidente Lula inaugura na cidade de Ouro Verde (GO) um trecho da ferrovia que vai se estender até Estrela do Oeste (SP), num total de 679 km.

Geração de empregos

A utilização de mão-de-obra local, investimentos na área de pesca e em estudos que diminuam o impacto da obra sobre o meio-ambiente, a exemplo do Plano de Manejo da Lagoa Encantada, foram alguns dos pontos levantados por Eraci Lafuente. “Todos os recursos que serão investidos na obra serão reproduzidos em serviços para a população local”, ressaltou.

A expectativa, segundo Lafuente, é que sejam utilizados menos de 800 hectares dos 1700 hectares desapropriados para o Porto Sul, complexo intermodal que será construído na rodovia Ilhéus/Itacaré, próximo à localidade de Ponta da Tulha e que vai abrigar ainda Zona de Processamento de Exportação (ZPE), porto off shore, aeroporto internacional, entre outros equipamentos.

“Esse novo conceito de logística sustentável está permitindo que o Complexo e a Ferrovia sejam pensadas levando em consideração todos os fatores que garantam uma efetiva melhoria na qualidade de vida da população. Por isso, para 2011 o Governo Federal deve voltar a contemplar Ilhéus com mais unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, assim como vem garantindo que outras ações em cidade do entorno da obra”, destacou Eraci Lafuente.

LULA VISITARÁ ILHÉUS NESTA SEXTA

Foto: Google

No que será uma das últimas visitas oficiais do presidente Luiz Inácio da Silva, o líder nacional visitará a cidade de Ilhéus, no sul do Bahia, nesta sexta-feira (10). Ele assinará ordens de serviços para o início das obras de quatro trechos da Ferrovia Leste-Oeste, que ligará a importante região produtora de grãos ao Porto Sul. O primeiro lote da estrada de ferro, situado entre os municípios de Caetité e Ilhéus, já se encontra com sua licença de instalação. No entanto, a visita que deverá ser a última à região de Lula como presidente, não será apenas de festividades. Um movimento intitulado Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região prepara uma série de reinvidicações que serão entregues na visita oficial. Em uma delas, o grupo promete cobrar a execução das obras de duplicação da BR-415, que liga Vitória da Conquista à Costa do Cacau.

Projeto Pedra de Ferro

Reunião da Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedra de Ferro em Caetité

Hoje (7), em Caetité, aconteceu a 2ª reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedra de Ferro com a seguinte programação: Informes gerais; Distribuição do Kit Institucional (Regimento Interno e Ata de Instalação da Comissão); Apresentação do Projeto Pedra de Ferro com uma palestra do Dr. Fernando Rizatto, Engenheiro de Minas, que fez uma abordagem sobre a importância do Projeto da Bahia Mineração e os aspectos técnicos das operações unitárias da mina e usina desenvolvidas para a produção de concentrado do minério de ferro e o cronograma de implantação do projeto da BAMIN; Política de Segurança da empresa e os conceitos básicos do minério; e a avaliação dos projetos sociais da empresa - TRANSFORMAR E CIRCUITO DO LIXO, que atendem as comunidades de Caetité e Pindaí.

O evento contou com as presenças da Secretaria do Meio Ambiente de Caetité, Bioconsultoria Ambiental Ltda., INGÁ, ONG PRISMA, APAG - Associação dos Produtores de Alho de Guirapá, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Pindaí, Câmara Municipal de Caetité, Conselho de Desenvolvimento do Território Sertão Produtivo, entre outras entidades. A reunião foi coordenada pelo Presidente da Comissão, João Antônio Portela Lopes, e o Secretário Executivo, Moiséis Rocha Brito.

Ferrovia Oeste-Leste

SAI LICENÇA DE TRECHO DA FIOL

Pimenta na muqueca

A construção do trecho da Ferrovia Oeste-Leste entre Caetité e Ilhéus terá seu início simbólico no próximo dia 9 de dezembro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade sul-baiana. A licença para essa parte da estrada de ferro acaba de ser emitida e tem especial importância para a empresa Bahia Mineração, que escoará sua produção de minério de ferro em Caetité pela Fiol.

Ao todo, a ferrovia terá uma extensão aproximada de 1.500 quilômetros, ligando a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, no litoral sul da Bahia. O trecho entre Brumado (sudoeste da Bahia) e Ilhéus já foi licitado pela estatal Valec, mas a licença emitida abrange somente a faixa de Caetité a Ilhéus.

O projeto Pedra de Ferro, da Bamin, utilizará um terminal portuário na região da Ponta da Tulha, norte ilheense, para a exportação do minério. A instalação da mina, em Caetité, também já obteve sua licença e resta apenas o Ibama autorizar a construção do terminal, que já tem anuência prévia da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.

O investimento da Bamin no projeto será de US$ 3 bilhões. A empresa pertence ao grupo ENRC, do Casaquistão.

PCdoB-Bahia

COMUNISTAS QUEREM PRESIDIR UPB

Tânia Portugal e Alice Portugal

Os comunistas baianos querem entrar na disputa pela sucessão da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e pretendem ir ao governador Jaques Wagner (PT) pedir o aval para disputar o pleito, que acontecerá no próximo ano. O PCdoB na Bahia apostará suas fichas na atual prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal, que é prima da deputada federal reeleita, Alice Portugal (PCdoB), e está no seu segundo mandato. Esse é o primeiro possível nome confirmado que surge no tabuleiro que indicará o próximo comandante da entidade.

PCdoB-Bahia

Daniel Almeida defende ampliação da participação do PCdoB nos governos Dilma e Wagner

Política Livre

Congresso em Foco

Daniel Almeida, presidente estadual do PCdoB

O deputado federal Daniel Almeida, presidente estadual do PCdoB, defendeu uma ampliação da participação do PCdoB do nordeste e da Bahia nos governos Dilma e Wagner. “Analisamos qual a possibilidade de participação do PCdoB, na cota do Nordeste e da Bahia, no governo Dilma. Sete deputados federais e um senador foram eleitos no Nordeste pelo PCdoB, sendo três deputados federais na Bahia. Em nosso estado, elegemos mais deputados federais do que o PMDB e PSB. Isto nos dá condições políticas de pleitear espaços em estruturas do governo federal no Nordeste. Temos CHESF, Codesvasf, Sudene, DNOCS e vários outros órgãos estaduais, onde podemos atuar”, declarou. A análise foi feita hoje pela manhã durante reunião da Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB da Bahia em Salvador.

Sobre o governo Wagner, Almeida defendeu a estratégia do governador de apenas definir nomes após as decisões de Dilma, mas apontou para uma vontade de conseguir mais cargos no governo. “Nós tivemos desempenho muito satisfatório na Setre, Secopa, Bahiagás, citando apenas onde estamos à frente das ações de governo. Nossa atuação contribuiu para o desempenho do projeto político que deu base à eleição de Wagner. Acreditamos que estamos credenciados para manter estes espaços e buscar a ampliação. Isto se o governador achar que deve contar com esta colaboração. Evidente que o momento e a hora de discutir cabem ao governador decidir. Nós já dissemos a ele que estamos prontos para conversar”, afirmou.

Ferrovia Oeste-Leste

LULA VEM A BAHIA ASSINAR A ORDEM DE SERVIÇO DA FERROVIA OESTE-LESTE

O presidente Lula da Silva ainda vem a Bahia antes de concluir seu segundo mandato. Informes extra-oficiais dão conta que seria dia 18 para assinar a ordem de serviço para início de construção da Ferrovia Oeste-Leste. Provavelmente o ato será em Ilhéus.

Mão Branca de malas prontas para o PCdoB

Edigar Mão Branca está de malas prontas para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), segundo informações obtidas pelo Blog do Anderson, que conversou com o ex-deputado e soube, da boca dele, que sua ida está em “fase de negociação” com o diretório do partido em Vitória da Conquista. Segundo o presidente do PCdoB local, Marcos Andrade, disse em contato telefônico com o Blog do Anderson, o partido está crescendo e, com isso, é natural que nomes de peso queiram filiar-se à legenda. Sobre o possível ingresso do ex-deputado Mão Branca, Andrade afirmou que, até dezembro, as coisas estejam definidas. Mão Branca também deverá transferir domicílio eleitoral para Vitória da Conquista.

Unasul

Lugo diz que “todos se esforçarão” para que Lula aceite Secretaria-Geral da Unasul

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou nesta quinta-feira que os líderes que participarão da Cúpula da União de Nações Sul-americanas (Unasul), na Guiana, se esforçarão para que Luiz Inácio Lula da Silva aceite o cargo de secretário-geral da organização. “Depois da morte do ex-presidente (Néstor) Kirchner, acho que as pessoas vão se voltar a Lula, que está terminando seu mandato agora”, disse Lugo em entrevista horas antes de viajar para Georgetown. No entanto, os assessores do presidente brasileiro já expressaram que Lula, que também participará da cúpula da Guiana, não deve aceitar a proposta. A esse respeito, Lugo afirmou: “Não estou tão convencido que ele possa aceitar isso (o convite para o cargo) e assumir imediatamente outra atividade. Acho que todos os presidentes têm o direito de poder dar um tempo, de respirar outros ares”. (Efe)

DRÀUZIO VARELLA COTADO PARA ASSUMIR A SAÙDE

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A presidente eleita, Dilma Rousseff, já definiu que no Ministério da Saúde não nomeara indicações políticas. Ela quer um expoente da área técnica que possa dar projeção a uma gestão competente e profissional. O nome mais cotado é o do médico Dráuzio Varella, conforme apurou o jornal Estado de S. Paulo. Com um orçamento em torno de R$ 67 bilhões por ano, o Ministério da Saúde é alvo de cobiça dos partidos. No sábado passado, Dilma se reuniu com médicos, após fazer exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Entre eles estava, além de Dráuzio Varella, Raul Cutait, Guilherme Almeida, o presidente do Instituto do Coração de São Paulo (Incor-SP), Noedir Stolf, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila.

Caetité e BNB

Caetité: BNB anuncia Espaço Sociocultural e de Negócios

Blog do Anderson

O município de Caetité, na Região Sudoeste da Bahia, se prepara para receber o Espaço Sociocultural e de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O projeto foi apresentando na última segunda-feira (22). O Centro tem como foco a oferta de produtos bancários e serviços socioculturais em um mesmo ambiente, composto por salas de leitura e de inclusão digital, sala multi-uso e ainda uma sala de negócios, onde serão atendidos os clientes dos programas de microcrédito rural e urbano do BNB, Agroamigo e Crediamigo, respectivamente. Posteriormente, também haverá atendimento aos micro e pequenos empresários da cidade. “A programação ainda contará com a realização de Feira de Artesanato e Oficina de Arte-Identidade, que tem como objetivo fortalecer a cidadania e gerar objetos artísticos para estruturação de uma cadeia produtiva, fomentando a geração de renda”, disse Jonas Sala, gerente do BNB de Guanambi que está à frente do projeto, em contato com o Blog do Anderson na noite desta quinta-feira (25).

Pensar a Bahia

Com o objetivo de debater as mudanças em curso nos paradigmas da educação superior e colher contribuições para o fortalecimento da Educação Superior Pública na Bahia, a Secretaria do Planejamento realiza no dia 6 de dezembro, no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Salvador, o módulo IX do ciclo de debates Pensar a Bahia.

Certamente três questionamentos devem orientar o debate: Que universidade e que ensino superior o Estado deverá garantir para que a Bahia acompanhe a revolução cujo conhecimento é produzido cada vez mais em redes e compartilhado socialmente? Como aproximar ensino e P&D? Como financiar a democratização do acesso à Universidade pública?

A cobertura completa de todas as edições do Pensar a Bahia estão disponíveis no sneste blog. Você encontrará entrevistas em áudio e vídeo, textos, fotografias e as apresentações realizadas pelos convidados.

As inscrições são gratuitas. Clique aqui para se inscrever.

Ferrovia Oeste-Leste

TCU LIBERA PROJETO DE FERROVIA

Pimenta na muquecA

O Tribunal de Contas da União decidiu liberar o projeto da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, na Comissão Mista de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados, o secretário-geral do TCU, Paulo Roberto Martins, informou que a corte reconsiderou a recomendação de suspender o repasse de dinheiro público para o projeto. A restrição tinha a ver com uma irregularidade detectada no edital de licitação.

Segundo Martins, a Valec, estatal responsável pelo projeto, corrigiu o edital, o que garante a destinação de recursos para a Fiol no orçamento da União para 2011.

A Ferrovia Oeste-Leste ligará os municípios de Figueirópolis (Tocantins) a Ilhéus (Bahia), num percurso de aproximadamente 1.500 quilômetros. Ela permitirá o escoamento de produtos como soja, algodão e o minério de ferro que será extraído pela empresa Bahia Mineração em Caetité.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CAETITÉ.

Nove comunidades quilombolas do município de Caetité foram reconhecidas.

As comunidades de Pau Ferro, Vereda dos Cais, Sapé, Mercês, Lagoa do Meio, Contendas, Olho D água, Sambaíba e Vargem do Sal foram certificadas como comunidades quilombolas de auto-reconhecimento. As certidões foram expedidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A certificação foi o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.

A partir da certificação as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, aumento do valor para aquisição de merenda escolar destinada às crianças das comunidades, entre outras. Além de que o certificado permite que a Fundação Cultural Palmares defenda juridicamente as comunidades.

Os grupos étnicos conhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, “quilombolas”, “comunidades negras rurais” são constituídos pelos descendentes dos escravos negros que, no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje.

O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre que se deu por essas variadas formas. O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia.

A solenidade de certificação aconteceu na Câmara de Vereadores de Caetité sexta-feira (19.11), véspera da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra e contou com a presença do Prefeito Zé Barreira, Vice-Prefeita Dra. Fátima, Presidente da Câmara Municipal Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia, Vereadores: João da Silva Chaves e Júlio César Teixeira Ladeia, Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Sra. Cléia Montenegro, Secretária de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, Gerente de Integração Comunitária, Aneli Rodrigues (Lira), Padre Osvaldino Barbosa, representantes das comunidades quilombolas certificadas e a comunidade em geral


Assessoria de Comunicação - ASCOM

Sucesso dos blogueiros.

Sucesso de micros e pequenos garante ‘milagre’ brasileiro

Presidente Lula durante entrevista coletiva com blogueiros no Palácio do Planalto, ouvindo pergunta feita online diretamente de São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil perdeu o medo de emprestar dinheiro e constatou que a micro economia tem sido fundamental para garantir o crescimento do País e para ajudar no combate à pobreza. E engana-se quem pensa que emprestar aos pequenos é mais arriscado. Pelo contrário. Os pequenos honram seus compromissos e, com a ajuda de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aproveitam bem as oportunidades geradas, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (24/11) na inauguração da nova sede oficial da entidade em Brasília (DF). “Haverá um dia em que todos entenderão que se tem um segmento da sociedade que toma dinheiro emprestado e paga, é exatamente o pequeno, porque ele só tem a cara e seu nome como patrimônio”, disse o presidente em discurso.

Além do apoio de instituições como o Sebrae, a micro economia brasileira precisa é de crédito – e uma forma diferenciada de governar, que ajude a desenvolver justamente os mais necessitados. E o presidente está convicto de que conseguir provar, à sociedade brasileira e ao mundo, que é possível governar dando atenção tanto à macro economia quanto à micro economia. E afirmou aos presentes que ninguém ali tem a dimensão do que está acontecendo com o micro crédito no Brasil hoje, que vem impulsionando diversas cooperativas e pequenos negócios em todas as regiões brasileiras.(Leia mais....)

Rio de Janeiro

Pacificação desagrada criminosos, que reagem com violência no Rio

Há quase dois anos, o governo do Rio de Janeiro implantava no morro Santa Marta, em Botafogo, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora. Se no início a novidade parecia mais um programa fadado ao fracasso ou à mera pirotecnia política, hoje – quando 12 comunidades contam com UPPs e cerca de 200 mil pessoas são beneficiadas – seus resultados podem ter sido suficientemente incômodos ao ponto de se transformarem no foco da onda de violência que tem alarmado cariocas e fluminenses.

Policiais reagem contra ataques (por Sérgio Moraes/Reuters)

A recente sequência de crimes teve início no domingo (21), quando homens atearam fogo em dois veículos na Linha Vermelha depois de assaltar os motoristas. Nos dias subseqüentes, outros atentados, roubos, incêndios, arrastões etc. mudaram a rotina da população, espalhando pânico pelas ruas do Rio. Mas, há dois meses o estado tem registrado ações como essas. Nesses últimos quatro dias, 21 pessoas morreram e houve 150 detenções.

O tipo de crime e sua concentração nestes últimos tempos fizeram com que as autoridades do estado apontassem os acontecimentos como reação de facções criminosas à atuação do aparato de segurança pública, em especial as UPPs, que teriam expulsado traficantes de comunidades onde antes reinavam absolutos.

Nesta quarta-feira (24), o governador Sérgio Cabral declarou em entrevista à rádio CBN que "nós, desde o primeiro dia, enfrentamos a marginalidade, seja ela qual for, com intensa firmeza e coragem. Evidente que, nesses quatro anos que se encerram no mês de dezembro, esses marginais perceberam, lutaram, sofreram e se prejudicaram com a nossa política. Portanto, essa ação que acontece na Região Metropolitana não é de ameaça, mas, sim de desespero da marginalidade, percebendo que há uma política de retomada de territórios que fragiliza cada vez mais essa marginalidade, o tráfico de drogas, o contrabando de arma".(leia mais)

Diplomação

Diplomação de Dilma será no dia 17 de dezembro

Da Agência Senado
Em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de dezembro às 17 horas a cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer, que será realizada no plenário do tribunal. Na ocasião, a presidente eleita e seu vice receberão do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o diploma para exercerem o mandato a partir de 1º de janeiro, quando será realizada a cerimônia de posse no Congresso Nacional.

A data escolhida para a diplomação marca o fim do período eleitoral e é também o último dia previsto para a entrega do documento a candidatos eleitos aos cargos de senador, governador, deputado federal e deputado estadual e distrital. A responsabilidade de diplomação dos eleitos para esses cargos é dos tribunais regionais eleitorais nos estado.

Coopercicli

Edital da Fundação Nacional de Saúde contempla cooperativa de catadores de Caetité

Domingo, 21 de Novembro de 2010

Por: cdn - Comunicação: Francisco Ribeiro Catadores de material reciclável de Caetité, no sudoeste da Bahia, terão melhorias em infraestrutura que somarão cerca de R$ 190 mil Se uma pequena cooperativa com 28 catadores é capaz de retirar do lixo 16 toneladas de material reciclável, em um mês, é fácil perceber a importância dessas pessoas para o meio ambiente. Se essa cooperativa é contemplada por um edital do Governo Federal e garante o repasse de cerca de R$ 190 mil para ser investido em equipamentos, imagina-se as melhorias para os cooperados e a cidade. É com esse valor que a Coopercicli, formada por catadores de Caetité, no sudoeste baiano, irá ampliar suas ações e contribuir para a coleta seletiva no município. A cooperativa baiana foi uma das onze organizações de catadores do Nordeste contempladas pelo primeiro Edital de Chamamento Público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – ligada ao Ministério de Saúde – voltado a projetos de coleta e reciclagem de materiais. No total desse primeiro edital foram contemplados 78 grupos em todo o País, que serão apoiados, por projeto, em até R$ 200 mil. Após a excelente melhoria que a Coopercicli terá em infraestrutura, o presidente da cooperativa, Paulo Alves, planeja reunir mais pessoas no trabalho. “Estamos muito felizes e nossa situação irá mudar da água para o vinho. No último mês, mais cinco pessoas ingressaram no grupo. Agora, deveremos trazer mais umas vinte pessoas”, comemora. Com a aprovação do projeto pela Funasa, a Coopercicli irá adquirir um caminhão, duas prensas, um elevador de carga, balança digital, fragmentadora de papel, 200 big bags (grandes bolsas para armazenar o material reciclável) e uma paleteira hidráulica. Segundo George Euzébio, representante da Bainema, empresa especializada que presta consultoria à cooperativa, será possível aumentar em 100% a produtividade. Desde julho, quando a Coopercicli passou a participar do projeto Circuito do Lixo, os cooperados aumentaram em 90% o rendimento de suas famílias. Agora a expectativa é muito maior. “Eles vão deixar uma infraestrutura precária e dar um passo para a sustentabilidade econômica, com maior potencial de coleta e processamento de material, tornando-se uma referência no campo dos eco-negócios solidários da região de Caetité”, explica Euzébio. Atualmente, o rendimento médio é de R$ 234 por cooperado. Capacitação e conhecimento – O apoio que a cooperativa recebe do projeto Circuito do Lixo não se resume à consultoria técnica. Os catadores também recebem incentivo para multiplicar conhecimento sobre a importância da atuação deles para a sociedade. Entre 8 e 11 deste mês, representantes da Coopercicli estiveram em Salvador e participaram de um evento realizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – com apoio da Unesco e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – voltado para a capacitação de lideranças no setor. “Foi um evento de catador para catador, quando discutimos o movimento dos catadores de todo o País, o valor das cooperativas para a comunidade e o meio ambiente. Temos orgulho de sermos catadores e, como catadores de material reciclável, somos muito importantes para a sociedade”, afirma Paulo Alves.

geração de Empregos

Brasil tem criação de 205 mil vagas formais em outubro

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MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

O Brasil registrou a criação líquida (saldo entre contratações e demissões) de 204.804 vagas de emprego com carteira assinada em outubro, informou nesta sexta-feira o Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Lula antecipa Caged e diz que país gerou 200 mil empregos formais em outubro

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PEDRO SOARES
DO RIO

Atualizado às 15h51.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou nesta sexta-feira os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e afirmou que o país gerou 200 mil empregos formais em outubro. Segundo ele, o país acumula uma geração de 2,5 milhões de postos de trabalho em dez meses(leia mais)

Social

Dilma quer redução da meta de erradicação da pobreza em 2 anos

A presidente eleita Dilma Roussef reuniu nesta quinta (18), no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, especialistas para discutir uma de suas principais propostas de governo: a erradicação da pobreza. Em condições normais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que o fim dessa situação no país deverá ocorrer em 2016.

Dilma quer antecipar essa meta em dois anos. Para isso, propõe ampliar o Bolsa Família e intensificar programas sociais para moradores de rua, indígenas e quilombolas.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.(leia mais..)

BOLSA-FAMÍLIA

DILMA PREPARA REAJUSTE DO BOLSA-FAMÍLIA

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A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff estuda dar um reajuste acima da inflação para o Bolsa-Família. Se for corrigida apenas a inflação do período do último reajuste, em maio de 2009, seriam apenas pouco mais de 9%. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões. Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil. Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família – representam 85% dos inscritos no programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Atualmente, o programa paga de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4), em Brasília, decreto que ordena a política de educação no campo. Dentre as ações está a regulamentação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desenvolvido pelo MDA e pelo Incra. “O decreto torna o Pronera uma política pública permanente do Estado em favor das comunidades que vivem no campo”, ressaltou o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia.
O decreto contempla jovens e adultos de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária atendidos pelo Pronera; professores e educadores que atuam no Programa, famílias cadastradas e alunos de cursos de especialização. Na gestão, caberá ao Incra coordenar e gerenciar projetos, produzir manuais técnicos para as atividades e coordenar a comissão pedagógica nacional.
O Pronera foi criado em 1998, a partir da mobilização das entidades e movimentos sociais ligados aos assentados e acampados da reforma agrária. A partir de 2003, o Programa tornou-se modelo educacional para atender as necessidades e o novo modelo de desenvolvimento para o campo, oferecendo Educação para Jovens e Adultos (EJA), cursos de nível médio com formação técnico profissionalizante e cursos de nível superior voltados à formação profissional e de pós-graduação.
O Pronera é desenvolvido por meio de parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais. Entre 2003 e 2010 foram implantados no País cursos como agronomia, técnicos em agropecuária, agroecologia, pedagogia, história, ciências sociais, magistério, direito, geografia, letras, especialização em educação no campo e técnico em saúde comunitária. Em 12 anos, o Pronera promoveu a escolarização e a formação profissional de mais de 400 mil jovens (301 mil entre 2003 e 2010).

Fonte:http://www.mda.gov.br/

O esquadrão voltou!

Esquadrão unido em agradecimento / Foto: Felipe Oliveira


Em jogo decisivo para o acesso à primeira divisão, o Bahia vence a Portuguesa por 3 a 0 e garante a vaga na série A.

Uma noite cheia de homensagens, solenidade, um jogo emocionante e para fechar com chave de ouro, uma grande festa com o trio elétrico de Ricardo Chaves.

Vereador Zacarias

O Prefeito José Barreira de Alencar Filho encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei que “REGULAMENTA O EXÉRCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, “MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, este projeto de Lei foi indicação do Vereador Zacarias do PCdoB, feita no dia 23 de outubro de 2009 a presente Indicação tinha por finalidade estabelecer normas para a prestação do serviço de “MOTO-TÁXI” no âmbito do Município, promovendo a eficácia da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício profissional de tais atividades.

O Vereador Zacarias também indicou ao Srº. Prefeito a criação do Conselho Municipal de Transporte como organismo de representação da sociedade civil na gestão da política de transporte no que se refere ao desenvolvimento e fiscalização.