LDO 2010 Congresso aprova LDO com 19 emendas de Daniel

O Congresso aprovou, na última quarta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O parecer do relator deputado Wellington Roberto (PL-PB), acatou um total de 19 sugestões do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB).

A LDO define as normas para a elaboração do Orçamento do ano que vem. Segundo o deputado a Lei votada estabelece critérios para ampliação de programas sociais importantes, como por exemplo, os programas de irrigação e abastecimento de água do semi-árido.

O parlamentar baiano apresentou 31 emendas de texto, destas, 26 foram de modificações na redação da Lei e as outras 05 foram de inclusão de metas. Das emendas de inclusão de metas, o parlamentar incluiu para a Bahia, a revitalização de perímetros públicos de irrigação, construção de adutoras, expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, o apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais, além da qualificação social e profissional de trabalhadores para o acesso e manutenção ao emprego, trabalho, e renda em bases setoriais.

A principal novidade do substitutivo foi destinação de R$ 22,5 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria depende agora de sanção presidencial.

PCdoB em Movimento:

Bahia
PCdoB convoca prefeitos e vices para encontro estadual

O Encontro contará com a participação do presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, do líder do PCdoB na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida, entre outras autoridades.

Por: Camila Jasmin

Analisar o quadro político estadual e, em escala micro, pontuar os desafios encontrados ao longo de seis meses em cada um dos 18 municípios sob a gestão do PCdoB, e os 19 onde o partido elegeu vices, são os principais temas em debate no Encontro de Prefeitos e Vices Prefeitos convocado pelo partido comunista para esta segunda-feira (20/07) no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, a partir das 9 horas. "Vamos tratar mais concretamente a questão da gestão pública", destacou o dirigente estadual Nilton Vasconcelos.O foco central é a gestão dos prefeitos e vices. "A partir de uma compreensão de uma gestão municipal participativa, e que, ao mesmo tempo, enfrente concretamente os problemas do desenvolvimento local, vamos potencializar a ação conjunta dos gestores, e também ver de que forma o partido pode contribuir mais efetivamente para essa gestão", explica o dirigente.O Encontro também aborda pontos mais específicos, como a questão orçamentária diante da redução no repasse dos Fundos de Participação dos Municípios - FPM em função da crise financeira internacional e seus reflexos na economia do país.Sob o tema "Gerenciamento de Risco de Inadimplência dos Municípios com os Órgãos de Controle", serão levadas à discussão aspectos legais de parcelamento de dívidas e alternativas à gestão pública em cenários de crise. Os participantes ainda serão apresentados ao Instituto Mundus; organismo que presta consultoria aos prefeitos e prefeitas do PCdoB e aliados, com objetivo de qualificar os novos gestores.

Fonte:http://www.daniel.org.br/

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre

Publicada às 18h40
Atualizada às 19h

Com um saldo de 6.119 empregos criados em junho, a Bahia acumula 23.098 novos postos de trabalho em 2009. Este é o quinto mês consecutivo de crescimento do emprego no estado. Com esse resultado, a Bahia continua liderando a geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre. No Brasil, em junho, o estado ocupa a quinta posição, atrás de Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790) e Goiás (7.348).As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/ MTE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.O saldo de junho é resultado da diferença entre as 52.668 admissões e os 46.549 desligamentos no mês. Em termos de variação percentual, o incremento foi de 0,45%, maior do que o encontrado para conjunto do País (0,37%). No acumulado do ano, a variação é quase o dobro (1,72%) do percentual de crescimento do emprego no país (0,94%).

Juventude Cidadã certifica 245 jovens em Caetité e Guanambi

Nesta sexta-feira (17), 245 jovens dos municípios de Caetité e Guanambi serão certificados pelo Projeto Juventude Cidadã, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Em Caetité, a solenidade acontece no Centro Territorial de Educação Profissionalizante, às 18h. Logo depois, às 20h, no Centro de Treinamento Pedagógico, os jovens de Guanambi recebem os seus certificados. Os eventos terão a presença do secretário Nilton Vasconcelos.Com duração de nove meses e uma carga horária de 600 horas, o projeto Juventude Cidadã desenvolve ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional e prestação de serviços voluntários à comunidade. Em Caetité, os cursos profissionais foram nas áreas de Agronegócios, Auxiliar Administrativo e Telemática; em Guanambi os jovens foram capacitados nas áreas de Auxiliar Administrativo, Telemática e Auxiliar de Escritório.O Juventude Cidadã é voltado para jovens entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social. Neste projeto, o Ministério do Trabalho e Emprego investe R$ 8 milhões, enquanto o Governo do Estado dá uma contrapartida de mais de R$ 9,5 milhões. A Setre é a responsável pela execução do programa, que já está na sua segunda etapa, atendendo a 4.490 jovens em 54 municípios.

Lula vai ao encontro da UNE ''ouvir vozes dos estudantes''

Foi um encontro de amigos. O Presidente Lula elogiou a atuação da UNE (União Nacional dos Estudantes) – ao reivindicar, propor e criticar – na construção das políticas públicas de melhoria do ensino superior. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, em um longo discurso, agradeceu ao Presidente Lula – o primeiro Presidente da República a participar de um congresso da entidade em seus 72 anos de história – por vir “ouvir das nossas vozes e receber das nossas mãos as reivindicações por um País mais justo com a democratização da universidade.”

Respostas de Lula

O presidente Lula prometeu falar pouco, mas fez um grande discurso, elogiando a atuação da UNE e destacando a importância da construção coletiva do governo e os movimentos organizados. “Essa relação é a grande conquista nossa, uma relação sincera que contribui para a construção civilizatória das instituições”, afirmou o Presidente.Em respostas às reivindicações da UNE, ele disse que determinou a criação de uma comissão, com a participação dos familiares dos mortos e desaparecidos, para ajudar nas buscas. Disse ainda que este ano está sendo formada a primeira turma dos beneficiados do Prouni e que o período é propício para uma aferição e implementação das melhorias para o próximo ano. Também anunciou o projeto de um novo marco regulatório para o pré-sal com a formação de um fundo, cujo recursos serão destinados a educação, combate à pobreza e investimentos em ciência e tecnologia para que o Brasil possa dar um “salto de qualidade”.

De Brasília
Márcia Xavier

Internet facilita vida de eleitores

A partir de agosto, os eleitores do país poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O primeiro estado a ter acesso ao serviço Título Net foi Roraima. Na última segunda (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima colocou o Título Net à disposição dos 268.149 eleitores do estado. O próximo estado a receber o serviço será a Paraíba. O Título Net começa a funcionar lá nesta segunda (13). No dia 20, será a vez do Distrito Federal (20). Em São Paulo e no Paraná, ele entra em operação no dia 27.
A previsão do TSE é que até o final de agosto o serviço já estará implantado em todos os estados do país, inclusive a Bahia.

Petrobras:

Lula em Maceió

O Presidente Lul antecipou a tramitação do projeto que definirá o marco regulatório do pré-sal no Congresso. Sem citar nomes, Lula disse que quer ver como vão se comportar "os que outro dia queriam privatizar a Petrobras". "Teve gente que chegou a falar: "Nós precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobras". Esse paquiderme agora é nosso, porque vamos cuidar com um carinho extraordinário." Disse ainda que o projeto quer mudar o atual regime de concessão em que as empresas pagam ao país "uma bagatela de royalties". No discurso de inauguração das obras de reurbanização na orla da capital alagoana, o presidente resumiu a disposição do governo: "Temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer", disse Lula.

BAHIA LIDERA REAÇÃO

A Bahia liderou a recuperação do índice de venda aos consumidores que hoje foi divulgado no País. O cresciemto aconteceu em 23 unidades federativas, mas foi a Bahia que apresentou o melhor percentual, em torno de 4%. A divulgação da reação anima, por ora, a bolsa de valores de São Paulo, que está em alta. É possível, ou bem provável, que os índices sinalizem para uma reação da economia brasileira neste segundo semestre, como, aliás, era previsível pelos economistas.
Fonte:(Samuel Celestino)

No programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14)

No programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14), Jaques Wagner fala sobre as ações do Estado na área da saúde, entre elas a inauguração do Hospital de Juazeiro. “Um hospital que representa um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões: R$ 20 milhões de obras; R$ 10 milhões de equipamentos. Um hospital super moderno, que vai melhorar a qualidade do atendimento não só em Juazeiro, mas em toda a região”, garantiu o governador. O governador faz um balanço dos investimentos do Estado na saúde. “Nós recebemos do governo anterior uma saúde pública muito depauperada, muito acabada, muito combalida e, só para lhe dar uma idéia, em 2008 nós investimos R$ 1,57 bilhão só na área de saúde. É o maior investimento em saúde feito por qualquer governo da Bahia em apenas um ano”, declarou.Desde o início do ano, já foram entregues 162 ambulâncias para as Diretorias Regionais de Saúde; 119 ambulâncias, 12 UTI Móveis e 12 motos para o Samu 192. Também foram entregues 230 Postos de Saúde da Família, e mais 170 estão sendo construídos para atender à demanda da população baiana. Programas como o Internação Domiciliar; Medicamento em Casa e os mutirões de cirurgias que estão sendo realizados, são outros exemplos das ações do Governo do Estado na área da saúde.Além disso, outros hospitais estão sendo reformados e construídos em toda a Bahia. “Olha, ao todo são 18 hospitais entre hospitais novos e hospitais em reforma. Juazeiro é um exemplo; o Prado Valadares, em Jequié; reforma de enfermarias do HGE; a reforma do Hospital Batista Caribé, em Salvador, além do Hospital da Criança, em Feira; o Hospital Geral do Estado no Subúrbio de Salvador; o novo Hospital de Santo Antônio de Jesus”, enumerou Wagner.De acordo com o governador, já houve um aumento de 20% na oferta de leitos com a inclusão de mais 1,1 mil novos leitos.O Conversa com o Governador é produzido semanalmente pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela Educadora FM 107,5 e vários veículos de comunicação da capital e do interior.

Portal da Transparência já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas

O Portal da Transparência, criado em novembro de 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar e fiscalizar a execução financeira dos programas do governo federal, já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas, até o último mês de junho. No ano passado, o número de acessos chegou ao recorde de 1.443 milhão, e este ano, até o final de junho, já chegou a 703 mil. Do lançamento do Portal até hoje, o número de acessos cresceu quase 440%. Em 2008, o número de páginas visitadas ultrapassou 19 milhões e nos seis primeiros meses deste ano, já passou a marca dos 9 milhões.Acessado pelo endereço www.portaldatransparencia.gov.br, o Portal disponibiliza informações detalhadas acerca dos programas e ações de governo, consubstanciadas no Orçamento Geral da União. O volume de recursos expostos no Portal da Transparência já passa de R$ 5,6 trilhões, dispostos em mais de 817 milhões de unidades de informação.O Portal da Transparência expõe também o Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que exibe o nome e o CNPJ das empresas que cometeram irregularidades durante a execução de contratos e que por isso ficaram proibidas de contratar com o poder público. Da criação do cadastro, em dezembro do ano passado, até junho deste ano, a página do Ceis, no Portal, já foi visitada 226 mil vezes.

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

PCdoB em movimento:

ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB

DOS TERRITÓRIOS SERTÃO

PRODUTIVO E BACIA DO PARAMIRIM
DIA: 25 DE JULHO DE 2009 (Sábado), ÀS 9 HORAS.

LOCAL: CÂMARA DE VERADORES DE URANDI

PAUTA:
· INFORME DO 12º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO;

· PROJETO POLÍTICO 2010.

Convidados: Presidentes do Comitê Municipal; Lideranças de Entidades filiadas ao Partido; Prefeitos, Vices, Secretários Municipais e Vereadores do PCdoB da Região; e Membros do Comitê Estadual do Partido.

Em Defesa da Petrobrás

A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, o Seminário “Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento tem como principal objetivo lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, empresa símbolo da competência dos brasileiros e fator proeminente do desenvolvimento socioeconômico do país e da afirmação da soberania nacional. E, claro, contra a CPI do Lesa Pátria.

Fonte: Bahia de Fato

Governo compra imagens de satélite que vê através de nuvens

Equipamento japonês opera por meio de radares.
Material será utilizado para detectar desmatamento da Amazônia.

Do Globo Amazônia, em São Paulo.Uma nova tecnologia pode ajudar fiscais a enxergarem o desmatamento que acontece debaixo das nuvens. Imagens do satélite japonês Alos (Advanced Land Observing Satellite), recém-adquiridas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) são obtidas por meio de radar que conseguem enxergar o que ocorre sob áreas constantemente nubladas, como o estado do Amapá, Roraima e norte do Amazonas e Pará.Segundo dados divulgados pelo órgão, vinculado à Casa Civil da Presidência da República, estão sendo compradas 1.300 imagens, que cobrirão 3,5 milhões de quilômetros quadrados – o equivalente a 67% da Amazônia Legal ou 41% do território brasileiro. O valor desembolsado será de R$ 337 mil.

Fonte:Do Globo Amazônia, em São Paulo.