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Secretaria de Direitos Humanos

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Luz para Todos pode ser prorrogado

Fim do programa está previsto para ano que vem
DO BAHIA TODO DIA | 09/11/2013 | 19h44

Previsto para terminar em 2014, o programa federal Luz para Todos pode ser prorrogado, segundo o Ministério de Minas e Energia, após reconhecer que haverá casas sem luz ao final do projeto.  

Para continuar levando energia elétrica a milhões de casas no pais, será necessário um novo decreto presidencial para garantir que o dinheiro dos fundos federais abastecidos por parte da conta de luz dos consumidores continue sendo aplicado em projetos de universalização do serviço.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, disse que o fim do Luz para Todos no próximo ano terá impacto tarifário. "Quando [a universalização do serviço] ficar apenas sob responsabilidade das distribuidoras, pode ser necessária uma reavaliação do programa", disse.

Ainda segundo Grüdtner, as áreas isoladas dificultam o acesso e a universalização, mas o governo mantém a expectativa de bater a meta de mais 295 mil ligações até dezembro de 2014.

"A região Norte é uma das mais difíceis, por questões como a floresta, clima e população esparsa. É uma região muito complexa. Realmente há dificuldade, mas trabalhamos para vencer todas", declarou.

Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca é intensificado em Caetité

À partir de novembro, município passa a contar com 13 caminhões pipas abastecendo 114 comunidades, com mais de 900 pipas mensal

Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2013 às 17h13Cliques: 51
O trabalho conjunto da Operação Pipa e da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos garante mais de 1200 pipas mensalmente que abastecem as comunidades rurais de Caetité.
O Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca - OPERAÇÃO PIPA, comandado pelo Ministério da Defesa Exército Brasileiro, passa a contar, a partir de novembro, em Caetité, com 13 caminhões pipas abastecendo 114 comunidades, que representa 2.633 famílias, totalizando 13.162 pessoas abastecidas com água apropriadas para consumo humano.
O Programa Operação Pipa comemora a intensificação do combate à seca ao longo deste ano no município, iniciando com 7 caminhões, que abastecia 40 comunidades. Hoje, além dos 13 pipas da operação, a Secretaria de Recursos Hídricos conta com mais 5 caminhões pipas em seu quadro (sendo o último adquirido recentemente pelo município através do Governo Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento /PAC – 2). O trabalho conjunto da Operação Pipa e da Secretaria Municipal garante mais de 1200 pipas mensalmente.
Para o Gerente de Recursos Hídricos, Sr. Sidney Dias, que também é o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, esta ação muito gratificante resulta de um grande empenho da Secretaria Municipal. “Buscamos todas as formas para apoiar os moradores da zona rural do nosso município que sofrem pela escassez de água, talvez a maior dos últimos tempos.” Salientou o gerente.
 
CONFIRA AS COMUNIDADES CADASTRADAS QUE PASSAM A CONTAR COM A OPERAÇÃO PIPA EM NOVEMBRO:
 
 
MANANCIAL
DISTRITO
COMUNIDADES
HABITANTES
01Sede
Caetité
Cabeça da Onça128
02Sede
Caetité
Lagoa do Meio 58       
03Sede
Caetité
Lage 33      
04Sede
Caetité
Curicaca 68        
05Sede
Caetité
Curral Velho237       
06Quebra-Braço
Caetité
Cajazeira 76       
07Sede
Caetité
Paulo112       
08Sede
Caetité
Lagoa da Vargem134        
09Escadinha
Caetité
Lagoa do Jacaré 73        
10Escadinha
Caetité
Jacu 56       
11Escadinha
Caetité
Limeira 85        
12Escadinha
Caetité
Caraíbas de Sta. Luzia 48       
13Escadinha
Caetité
Lagoa Azul212       
14Escadinha
Caetité
Serragem279       
 
 
Secretaria Municipal de Recursos Hídricos - João da Silva Chave

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Ministro assume compromisso de levar Centro de Oncologia para Caetité.

População de Caetité e mais 30 municípios da região poderão contar com equipamentos para tratar doentes com câncer.
Karina Zambrana - ASCOM/MS
Prefeito e vice prefeita de Caetité vão ao ministério ao lado de Daniel
Em audiência na tarde desta terça-feira (4), no ministério da Saúde, o deputado federal Daniel Almeida solicitou que a implantação de um Centro de Oncologia no município de Caetité. O parlamentar estava acompanhado pelo prefeito José Barreira e pela vice prefeita, Dra. Fátima.
 
O desejo da população em ter na cidade um centro de tratamento da pessoa com câncer foi apresentado diretamente ao ministro Alexandre Padilha, que se mostrou sensível à solicitação. A proposta  é utilizar parte do Hospital Municipal de Caetité, para instalação da unidade. Atualmente o hospital possui 81 leitos e a UPA 24h. 
 
Segundo informações do deputado Daniel, o ministro aceitou o pleito e assumiu o compromisso de fazer um estudo de viabilidade técnica com vistas a alocar os recursos para adequação da área. O cronograma será acompanhado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 
 
Quando instalado, o Centro de Oncologia de Caetité atenderá cerca de 30 municípios da Serra Geral e beneficiará mais de 300 mil pessoas.   A unidade será dotada de 10 leitos de UTI, além de um centro cirúrgico e um centro de quimioterapia. 
 
Por: Karlo Dias

 veja aqui http://www.daniel.org.br/conteudo/texto.asp?id=660691275866925822349192

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Caetité: ex-prefeito terá que devolver R$ 28 mil aos cofres públicos.

Na sessão desta terça-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Caetité, Ricardo de Tadeu Ladeia, por ilícitos cometidos nos exercícios de 2007 e 2008.

A relatoria imputou ao gestor um ressarcimento aos cofres públicos municipais na importância de R$ 28.000,00, com recursos próprios, e multa de R$ 500,00, mais ainda cabe recurso da decisão.
Versa a denúncia, formulada pelos vereadores Zacarias Fernandes Nogueira, Cláudio Borges, João da Silva Chaves e Álvaro Montenegro Cerqueira, sobre a prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-prefeito, devido ao pagamento ilegal da remuneração a Romilton de Carvalho Bonfim Sobrinho, nomeado para o cargo de consultor jurídico, percebendo vencimentos mensais equivalentes a R$ 1.800,00, de acordo com a Lei Municipal nº 609, de 21 de setembro de 2004, ou seja, 45% da remuneração dos secretários municipais que, na época, correspondia a R$ 4.000,00. Todavia, a remuneração mensal paga a esse servidor foi na ordem de R$ 3.000,00.

Feitas todas as análises, sem que o gestor houvesse descaracterizado as irregularidades, verificou-se que os salários pagos ao consultor jurídico, a partir de 2007, passou de R$ 1.800,00 para R$ 3.000,00, sem que fosse localizado qualquer dispositivo legal que amparasse a mudança. Assim, ficou constatado que o referido profissional recebeu vencimento a maior no montante de R$ 28.000,00, no período correspondente de março de 2007 a dezembro de 2008, inclusive 13º salário.


fonte:http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/61416,caetite-ex-prefeito-tera-que-devolver-r-28-mil-aos-cofres-publicos.html

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Caetité é contemplada com equipes de atenção domiciliar

Por meio de uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Caetité, através da Secretaria de Saúde, o município foi habilitado a implantar Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar. A lista de municípios com projetos aprovados no programa Melhor em Casa foi publicada no dia 08 de abril no Diário Oficial da União.

Conforme a portaria de Nº580, o Ministério da Saúde habilitou uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (Emad) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (Emap) para o município. A Emad será composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de enfermagem. Já o grupo de suporte contará com farmacêutico, assistente social e nutricionista.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Cynthia Lopes de Abreu Marques, as equipes oferecerão acompanhamento domiciliar a pacientes encaminhados por hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) conforme orientação médica. “A assistência em casa incluirá, por exemplo, pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos acamados, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Essa conquista permitirá atendimento humanizado para quem precisar continuar o tratamento em casa e, consequentemente, aumentará o número de leitos disponíveis para internação.Daremos um passo importante no segmento de urgência e emergência, pois teremos condições de atender mais pessoas”, declarou a Secretária Municipal.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Operação Pipa dobra o número de comunidades rurais atendidas em Caetité

Entre os dias 12 e 15 de abril, a Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité estará recebendo representantes do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca - Operação Pipa, sob o comandado do 1° Tenente Ronaldo Luiz Correa, chefe da equipe de credenciamento do 19° Batalhão de Caçadores - BC, Ministério da Defesa Exército Brasileiro, com o objetivo de vistoriar e credenciar caminhões pipas destinados à operação em Caetité e região. A estimativa é que mais de 100 caminhões sejam vistoriados e, se credenciados, estarão aptos para abastecerem de água às comunidades que sofrem os efeitos da estiagem, a maior dos últimos 50 anos.
            Durante o credenciamento, Caetité conseguiu dobrar o número de comunidades atingidas graças à atuação da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos em detectar mais localidades com necessidade de água, com o devido cadastramento destas no Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca. O município, que já contava com cinco caminhões pipas, abastecendo 50 comunidades, com 422 pipas mensais passou agora a contar com nove caminhões pipas, que abastecerão 100 comunidades com 692 pipas mensais. Além do abastecimento através da Operação Pipa, a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos garante ainda, em média, 180 pipas mensais realizadas por 3 caminhões disponíveis para a ação.
Segundo o Gerente de Recursos Hídricos, Sr. Sidney Dias, que é também Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, o aumento de mais quatro caminhões pipas fará grande diferença no abastecimento de água em Caetité. “Com nove caminhões pipas será possível abastecer cerca de 12 mil  pessoas com água própria para consumo humano, o que ameniza o sofrimento pela escassez de água vivida por muitas famílias.” Sidney salientou que a Secretaria de Recursos Hídricos convidou a Câmara de Vereadores de Caetité para orientar a indicação das novas comunidades a serem cadastradas junto à Secretaria, “O legislativo é um importante parceiro nesta ação pelo convívio com a seca, já que conhecem a realidade do nosso município”. Concluiu.
O credenciamento realizado em Caetité, também atendeu a outros 17 municípios da região, que são: Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Tanque Novo, Botuporã, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Urandi, Guanambi, Pindaí, Cândiba, Caturama, Mortugaba, Rio do Pires, Licínio de Almeida, Malhada, Iuiu, Sebastião Laranjeiras. A Operação Pipa é uma ação financiada pelo Governo Federal.

Plano de Cargos e Salários é aprovado pela Administração Municipal

O Prefeito do Município de Caetité sancionou no dia 02/04/2013, a Lei Nº 747, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município, uma importante conquista na valorização dos servidores públicos municipais concursados.

O Projeto de Lei que resultou de negociações com a representação sindical dos servidores, institui as seguintes carreiras dos Profissionais da Administração Geral, divididas nos seguintes grupos: GRUPO I, GRUPO II, GRUPO III, GRUPO IV e GRUPO V. A estruturação das carreiras dos Profissionais da Administração Geral teve como fundamentos a valorização dos profissionais e o incentivo à qualificação dos servidores.

Esse é mais um compromisso cumprido pelo governo do Trabalho e Desenvolvimento e trará inegáveis benefícios sociais aos servidores públicos e a toda a comunidade.

Caetité: Audiência pública discute crise da Fundação Hospitalar Sra. Santana. Existe uma luz no fim do túnel.

Nesta quinta-feira (11/04), aconteceu  na Câmara de Vereadores de Caetité a audiência para debate da grave crise financeira da Fundação Hospitalar Senhora Santana. Transmitida ao vivo pelas rádios locais e diante de um grande publico o diretor da instituição, Antônio Gomes, mostrou a preocupante situação daquela unidade de saúde.   O hospital amargura uma crise financeira, basicamente vivendo dos recursos dos SUS, a instituição não consegue fechar suas contas. Segundo o diretor, os recursos repassados pelo sistema único de saúde, através de tabela de preço de 12 anos atrás, não são suficientes para pagar água, luz, telefone, médicos, enfim o bom andamento do hospital. Os funcionários estão com três meses de salários atrasados, sendo a média de recursos financeiros repassados pelo SUS de R$: 130.000,00 mil reais mês.  Só pra se ter idéia, apenas a folha de pagamento dos funcionários, retirando os médicos e todo parte administrativa fica no patamar de R$: 96.000,00 reais mês. É uma conta que não fecha. Se gasta mais do que recebe. Hoje o hospital acumula uma dívida de 600.000,00 mil reais. O serviço de saúde a população estar seriamente comprometido. A capacidade do hospital em atrair novos profissionais é inexistentes e incapaz de concorrer com municípios vizinhos que pagam muito a mais pelos serviços médicos.
Questionamentos foram feitos, muitas coisas foram debatidas. O risco do fechamento do Hospital é uma realidade! Diante isso, soluções foram apresentadas pela casa. Mudanças no formato da administração, implantação de um novo modelo de assistência, venda de parte dos consultórios  seriam a solução para os problemas do hospital.
Cyinthia Lopes, secretária de saúde do município, explicou a relação da prefeitura com fundação,  propondo ao Hospital, um remanejamento de recursos para pagamento do sobre aviso dos médicos, sendo esse repasse feito com um aumento significativo. A condicionante dos recursos seria a total fiscalização na produtividade dos profissionais como a publicação desses gastos. A noticia animou os presentes. Após o estudo da legalidade do processo a fundação Hospitalar receberá em média da prefeitura a quantia estimada em 96 mil reais por mês. Resolvendo por tanto, a problemática dos sobre avisos dos médicos. Solucionando o problema de partos, operações de urgência  e anestesistas do hospital.
Mais os problemas da Fundação são maiores, atraso de salário, falta de estrutura.  Diante disso, foi formada uma comissão para estudar  propostas que serão levadas as grandes empresas instalada em Caetité a exemplo da INB, Renova Energia e Bamim. É preciso que a iniciativa privada viabilize mecanismos de ajuda ao hospital.
Realmente os trabalhos da noite foram satisfatórios. Todos os vereadores estão de parabéns pela iniciativa e pelo menos, após a audiência  uma luz no fim do túnel foi vista! Aguardamos esperançosos o desenrolar da situação e confiantes na boa vontade do município, empresas e população em geral.
Fonte: Caetite Notícias (redação)

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Candidatos eleitos são diplomados em Caetité



Momento representa o exercício da cidadania em processo democrático

No dia 12 de dezembro de 2012, no auditório do Fórum César Zama, no município de Caetité – BA, realizou-se a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito eleitoral. Durante a solenidade, presidida pelo Juiz Eleitoral da comarca do município, Dr. Ronaldo Alves Neves Filho, e pelo promotor Jailson Trindade Neves, foram entregues os títulos que reconhecem a validade da eleição.
Em depoimento, o Juiz Dr. Ronaldo Alves Neves Filho, falou sobre a importância do processo eleitoral como ato democrático de cidadania. “Tivemos uma eleição marcada pela seriedade e liberdade. Este momento representa o maior nível de entendimento e diálogo pelo bem de Caetité.”, enfatizou o Juiz, que elogiou a atuação das coligações, dos candidatos e da Justiça Eleitoral.
O Promotor Dr. Jailson Trindade Neves enfatizou, na sua avaliação, sobre a transparência dos governos, já que os candidatos eleitos são quem irão gerir a coisa pública. “Através da eleição – que é uma festa democrática, o povo decide quem vai dirigir os destinos do município. A grande tarefa dos eleitos é não perder a seriedade, pois democracia funciona com responsabilidade e com transparência nas ações.” O promotor cumprimentou os candidatos eleitos e declarou a honra em trabalhar com a equipe da Justiça Federal de Caetité.
Após depoimentos dos representantes da Justiça Eleitoral, iniciou-se a diplomação dos eleitos. O prefeito reeleito Zé Barreira emocionado elogiou a atuação da Justiça Eleitoral de Caetité, considerada referência na região e garantiu um próximo governo ainda melhor. “Tivemos um processo eleitoral conduzido de forma séria e comprometida, que nos levou novamente à vitória. Essa vitória representa uma avaliação popular da nossa gestão, que seguirá com trabalho árduo em continuação às ações implantadas. Reforço meu compromisso de fazer muito mais por Caetité, melhorando a qualidade de vida da população, especialmente daqueles que mais precisam. Esperamos continuar contando com o apoio dos governos legislativo e judiciário, assim como continuarei buscando unir forças, através do governo estadual e federal, para novas conquistas. Agradeço a todos que acreditaram em nossas propostas, àqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a realização do nosso trabalho concretizado e o que virá, e agradeço também, à Justiça Eleitoral pelo brilhante trabalho.”, disse o prefeito de Caetité.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Indicações:


    Ø  Secretaria de Infra-Estrutura do Município para retira um terra branca que foi colocada na Praça Rodrigues Lima.

Ø  Providenciar que seja murado o Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães, situado na comunidade de Cachoeirinha distrito sede do Município.

Ø  Que seja realizada uma operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica e Serviço de terraplanagem nos seguintes Bairros, Pedro Cruz, ACM e Ovídio Teixeira.

Ø  Que seja realizado calçamento a paralelepípedo na Rua da Caixa D´agua sentido PSF e na Rua da Praça da Igreja São Pedro sentido Praça da Feira no Distrito de Maniaçu.

Ø  Seja criada em Caetité a Ouvidoria Pública Municipal.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública.

Ø  A criação da GUARDA MUNICIPAL DE CAETITÉ – GMC, em anexo, apresentamos como sugestão, modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal.

Ø  Que seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Ø  Secretária Municipal de Infra-Estrutura que seja realizado calçamento e rede de esgoto na Rua Laudelino Alves, no Bairro Ovídio Teixeira.
Ø  A instalação de um telefone público no pronto atendimento do Município de Caetité.

Ø  Institui dentro do transporte rodoviário municipal o serviço de MOTOTÁXI, e dá outras providências”,em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o mesmo.

Ø  Através da Secretaria de Infra-estrutura que seja resolvido o problema da rede de esgoto da Rua Don José III Bairro Centro, antiga Rua do Lagedo.

Ø  Secretaria de Infra-estrutura para que seja recuperada a estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Distrito de Caldeiras passando pela comunidade de Tamboril ,  e da comunidade de Morros a comunidade de  jatobá, passando pelas comunidades de São Simão e Cristal e as suas transversais onde muitas estão intransitáveis.  

Ø  Que seja instalado um corrimão central na escadaria que do acesso ao  Alto do Observatório

Ø  Que seja criado no Município de Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares, Órgão Municipais, Estaduais e Federais, Empresas Particulares , Etc.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável.    

Ø  Projeto de Lei que Regula o Horário de Abertura e Fechamento do Comércio em Geral na Cidade de Caetité e da Outras Providências, em anexo , apresentamos como sugestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre tal iniciativa.

Ø  Que seja realizado uma ampla reforma na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida com Praça da Barriguda.

Ø  Que seja realizado o calçamento e rede esgoto na Rua Mem de Sá no Bairro Pedro Cruz.

Ø  Que seja aberta uma Rua que ligue o Hospital Municipal Maria Isabel Ladeia a Rua José Joaquim de Oliveira no Bairro da Chácara.

Ø  TELEFONE PÚBLICO NA UPA PSF CERCADO COM EXTENSÃO NA LAGOA DO MATO.

Ø  IMPLANTAÇÃO DE 69 CITERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NA COMUNIDADE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO.

Ø  PEFURAÇÃO DE POÇO TUBULARES NO UMBU – LAGOA DO MATO.

Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Passagem da Onça, para atender Passagem da Onça, Lagoa do Sebastião e Caraibas.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Peri-Peri, para atender as Comunidades de Peri-Peri, Chão Duro e Lagoa da Venda.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Umbaúba.

Ø  Para “Altera o Inciso X do §2º, Art 79-A- da Lei Orgânica Municipal, que trata da Licença a Gestante e dá outras Providências ”. Em anexo, foi apresentado como sugestão, modelo de alteração na Lei Orgânica.

Ø  Limpeza da represa do lajedo e a reforma da tapagem que fica entre as Comunidades de Serrote e Sussapara.

Ø  Construção de banheiros Público na Praça Rodrigues Lima popular feira velha.

Ø  O calçamento a paralelepípedo da Rua Duarte da Costa, Bairro Santa Terezinha.

Ø  Limpeza do tanque da comunidade Cajazeira.
Ø  Lei regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI). 

Ø  A Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Ação Social para inserção do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – PRONATEC, no nosso Município.

Ø  A limpeza do tanque na Comunidade de Jatobazinho.

Ø  Fica denominado de Sr. Francisco Marques dos Santos popular “Maroto do Cercado” o PSF da comunidade de Cercado distrito de Caldeiras no Município de Caetité.

Ø  Recuperação das estradas das comunidades: Davi, Serrote, Sussapara, Banguê, Vargem do Anguá, Forquilha ,Paulo, Tanque do Governo , Caraíbas, Araçá, Vintem, Tamboril.

Ø  A limpeza do acostamento da estrada que liga a sede do Município ao distrito de Maniaçu. 

EMENDAS: As emendas abaixo para serem incluídas do Orçamento Municipal de Caetité do ano de 2012.




UNIDADE: 1100000-ASSESSORIA ESPECIAL.
  
1-    Que seja deslocado R$ 200.000,00 da rubrica: 13.392.000.0.000- DIFUSÃO DE CULTURA para a rubrica: 27.812.000.0.000 – DESPORTO COMUNITÁRIO. 


UNIDADE:7000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1- 27.812.011.1.006- CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE    ESPORTE.

Construção de um a Quadra de Esporte no Bairro Santo Antônio, nesta Cidade Caetité. ..........Valor R$120.000,00.
 2- 16.482.013.1.005- PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
Construção de Banheiros Domiciliar para os moradores do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta cidade de Caetité ------Valor R$ 150.000,00. 
  3- 15.452.000.0.000 - SERVIÇOS URBANOS 
  3.1- 17.512.011.1.010- CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

Realocar da rubrica nº 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS o valor de R$ 225.00,00 para a rubrica nº 17.512.011.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, passando até o valor de R$ 450.000,00. 
4-22.661.012.1.015 - IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS.

Aquisição de uma Iogurteira e um Pasteurizador Lento Para 500 Litros para a comunidade de Lagoa de Fora distrito de Maniaçu  com valores de estimados de R$ 20.000,000.


Construção de uma Pequena Indústria para produzir derivados da mandioca na Comunidade de Tamboril com valores estimados de R$ 88.900,000.
5-22.661.012.0.000 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Construção de uma Pequena Agroindústria para beneficiamento de leite na Comunidade de Lagoa de Fora, distrito de Maniaçu, nesta cidade de Caetité Valores estimados em R$ 50.000,00.

6-27.812.011.0.000-EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Reforma da Pavimentação do Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Caetité valores estimados em R$ 400.000,00.
Reforma e Ampliação da Pavimentação do Bairro Nossa Senhora da Paz, com valores estimados em R$ 600.000,00. 

7-15.451.011.0.000-EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Reforma da Pavimentação do Pedro Cruz nesta Cidade de Caetité.................Valores estimados em R$ 400.000,00.
Reforma da Pavimentação do Bairro Ovídio Teixeira nesta Cidade de Caetité........................................Valores estimados em R$ 400.000,00.
 8- 15.452.011.1.014 – COSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
Construção de uma Praça no Bairro nossa Senhora da Paz em frente à Igreja de Nossa Senhora da Paz.......................................R$ 600.000,00.

  UNIDADE:5000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  
1- 12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EF.

Construção do Núcleo Escolar na Comunidade Papagaio distrito de Maniaçu  nesta cidade de Caetité...................................Valor R$330.000,00.
Construção do Núcleo Escolar na Comunidade Tamboril distrito de Maniaçu  nesta cidade de Caetité .............................................Valor R$500.000,00.
2- 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES.
Construção de Creche para atender os Bairros Racho Alegre e São José nesta cidade de Caetité -----------------------------------------Valor R$ 400.000,00. 
Construção de Creche para atender os moradores da Feira – Velha e do Observatório, nesta cidade de Caetité..........................Valor R$ 400.000,00. 
3- 13.392.018.1.062 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA.
 Construção de uma Biblioteca no Bairro Pedro Cruz nesta Cidade de Caetité                                          Valor R$100.000,00.


UNIDADE:1300000 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
   
1-20.606.016.1.024- CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUE E BARRAGENS.

Construção de um Tanque na Comunidade do Angico da Formosa distrito de Maniaçu , nesta Cidade de Caetité .........................Valor R$25.000,00.
Construção de um Tanque para atender as Comunidades de Vargem do Sal e Umbaúba, distrito de Maniaçu , nesta Cidade de Caetité,valor R$25.000,00.
  2- 20.606.016.1.016 – Abertura de Poços Tubulares.
Abertura de um poço Tubular na comunidade de Caraíbas, distrito Sede nesta cidade de Caetité-------------------Valor R$ 20.000,00. 
Abertura de um poço Tubular para atender a comunidade de Umbaúba, distrito de Maniaçu nesta cidade de Caetité---------------Valor R$ 20.000,00. 
UNIDADE: 2000000-GABINETE DO PREFEITO.
  
1-Que seja deslocado R$ 200.000,00 da Unidade: 04.122.000.0.000- ADIMISTRAÇÃO GERAL para a Unidade: 11000000–ASSESSORIA ESPECIAL na rubrica 27.812.019.0.000 – ESPORTE PARA TODOS. 

UNIDADE:6000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  
1- 10.301.008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE.

Construção de um PSF no Bairro do Alto Cristo.................Valor R$500.000,00.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 735 de 31 de Maio de 2010


Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 735 de 31 de Maio de 2010 de autoria do Sr. Prefeito Municipal , que Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Caetité e da outras providências.

Ø FICA ACRESCENTADO: Que a escola de médio porte com 40horas com aproximadamente 151 á 400 alunos tenha um coordenador por escola e as escolas de médio, grande e de porte especial com 60horas tenham dois coordenadores por escola.       


Ø FICA SUPRIMIDO O INCISO VI do ARTIGO 4º Do Capitulo II, Dos Princípios do Magistério que Trata sobre o Articulador Pedagógico.

              
Ø Art. 47 – Fica estabelecido que qualquer servidor público que estiver exercendo mandato classista de 1º secretário poderá afastar de suas funções de servidor com remuneração garantida para exercer o seu mandato.

Comissões/Audiência Públicas/Titulo de Cidadão/Moções:


Comissões:

Ø  Membro da Comissão de Meio Ambiente.
Ø  Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2008.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2009.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2010.


      Audiência Públicas/Titulo de Cidadão

Ø  Sessão ordinária do dia 08 de março do correte ano seja uma sessão especial em comemoração ao centenário do dia internacional da Mulher.

Ø  Audiência Pública sobre o preço do Gás de Cozinha em Caetité.

Ø  Audiência Pública sobre a Universidade Federal da Serra Geral - UFSG

Ø  Audiência Pública sobre Código Municipal de meio Ambiente.      

Ø  Audiência Pública sobre a falta de agua em nosso Município.

Moções: 
    Ø  MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em  08 de março de 2009.

       Ø  MOÇÃO DE APOIO à IGREJA CATÓLICA.
     
Ø  Título de Cidadão Caetiteense ao Deputado Federal Daniel Almeida.

Ø  Titulo de Cidadão ao Empresário Dirceu Alves da Cruz.

Ø  Titulo de Cidadão ao Dentista Dr.Aparecido Carneiro Pereira

Ø  Titulo de Cidadão de Dona Dalmita  Alves  de Lima Bonfim.