Arruda se entrega e deixa o governo; PGR quer intervenção no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha.

A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".

A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.

Fonte:http://www.vermelho.org.br

WAGNER REVELA INTERESSE EM TRAZER USINA NUCLEAR

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O governador Jaques Wagner (PT) já assinou protocolo que manifesta interesse em trazer uma das duas usinas nucleares que serão instaladas no Nordeste para a Bahia. Foi a primeira vez que o governante admitiu publicamente sua intenção de que o Estado seja contemplado com uma das estruturas, cujo investimento é estimado em R$ 13 bilhões. Wagner sabe que a tarefa não será fácil, não só porque a decisão ainda depende de estudos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME), mas também por que terá de aprovar na Assembléia Legislativa uma alteração na Constituição do Estado, que impede que o território baiano receba uma usina deste tipo. “Num convívio para o desenvolvimento, para a sustentabilidade, se paga um preço”, disse em entrevista ao jornal A Tarde, demonstrando disposição para lutar pela instalação da usina, geradora de uma energia mais limpa. Wagner acredita que o fato da Bahia já ter a única usina de urânio em atividade na América Latina, no município de Lagoa Real, pode ajudar na decisão.

Licença ambiental atrasa Ferrovia

Licença ambiental atrasa Ferrovia

O início da licitação da Ferrovia Oeste Leste só depende do Ibama. A informação veio da assessoria da Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pela obra. “A Valec já realizou todos os estudos e tomou todas as medidas necessárias visando o início das obras. Está, no entanto, aguardando a concessão da licença ambiental por parte do Ibama, que inclusive já marcou as Audiências Públicas previstas em lei para o mês de fevereiro nos dias 24, em Conceição do Tocantins; 25, em Brumado e 27, em Ilhéus.

Tão logo saia a licença de instalação, a Valec pretende dar início às obras no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, num total de 530 km. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Como a obra está incluída no PAC, já existe dinheiro disponível para as obras”, diz a assessoria. A previsão é que assim que o Ibama conceda a licença ambiental, os trechos sejam licitados.

Questionado sobre o prazo de realização das obras, já que 2010 é um ano eleitoral, a Valec assegurou que nada vai impedir a realização das obras. “Elas vão seguir o seu ritmo normal, dentro das possibilidades técnicas possíveis, inclusive com o cumprimento dos prazos. A Valec pretende concluir o trecho Ilhéus-Caetité até o final de 2011, Caetité-Barreiras ( 413 km), em 2012, e Barreiras-Figueirópolis (547 km), entre 2012 e 2013”, afirma o órgão por meio de sua assessoria de imprensa. A Valec ainda revelou que o prazo de licitação das obras depende também do governo federal. “Estamos aguardando uma nova definição por parte do Governo Federal de uma nova data para a realização da licitação para a subconcessão da Oeste-Leste. Entretanto, essa não definição em nada vai impedir o início das obras. Até porque, a Oeste-Leste é uma obra prioritária, incluída no PAC”, diz.

Fonte: Tribuna da Bahia - Online