Emendas dos deputados federais baianos priorizam saúde, educação e segurança

As 18 emendas de bancada que os deputados federais baianos vão apresentar, nesta quarta-feira (25), à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para 2010 foram confirmadas, nesta terça (24), em Brasília. O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, comemorou a decisão, lembrando que participou das reuniões onde foram discutidas as prioridades. “São projetos importantes em diversas áreas, a exemplo do setor de mobilidade urbana, saúde, educação, segurança e infraestrutura”.As emendas serão analisadas pelas comissões setoriais antes de comporem o relatório final, que deve ficar pronto em dezembro. Segundo Pinheiro serão direcionados recursos para a ampliação da infraestrutura de Salvador, da região metropolitana e de Feira de Santana.Em relação às rodovias, destaque para a duplicação da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna, recuperação de trechos da BR-030, da BR-235 e do anel viário de Juazeiro. “Também garantimos recursos de remanejamento para atender ao anel viário da BR-116, na cidade de Euclides da Cunha”.As emendas também vão priorizar as quatro universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste (Uesb), de Feira (Uefs) e do Estado (Uneb), além da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).Outro direcionamento será para a construção de um novo prédio destinado ao Instituto de Humanidade, Cultura e Arte da Universidade Federal da Bahia, garantia de equipamentos para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet´s), e também de recursos para a realização de estudos preliminares e projeto da ponte que poderá ligar Salvador a Itaparica.

Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Agenda do Governador Jacques Wagner, que visitará os municípios de Caetité, Pindaí e Urandi, no próximo dia 28/11(Sábado).

9h - Caetité

- Lançamento Programa Saúde em Movimento: mutirão de consultas e exames oftalmológicas

- Assinatura de convênio para construção de USF

14h - Pindaí

- Inauguração de 3 Unidade de Saúde da Família

15h30 - Urandi

- Inauguração de 1 Unidade de Saúde da Família

Secretaria de Relações Institucionais - SERIN

Governo estuda redução de impostos para material escolar

Agência Brasil

O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.

Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.

O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.

Dilma diz que fundo social do pré-sal será para todos

Todos os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos através da extração do petróleo na camada pré-sal. A afirmação foi feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje, durante sua participação num seminário sobre o tema realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento tem como objetivo discutir pontos da proposta do novo modelo regulatório de exploração e produção de petróleo, como a implementação do modelo de partilha e a atuação da Petrobras como única operadora de todos os campos do pré-sal.

A partilha, segundo Dilma, será direcionada à redução da pobreza, investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Pelo menos 22% dos royalties gerados a partir da exploração na camada serão destinados àqueles Estados fora da faixa litorânea onde se encontram as bacias petrolíferas. “Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social”, argumentou Dilma, acrescentando que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro – os royalties – gerado a partir da exploração do óleo em suas áreas limítrofes.

Informações do G1

A vinda dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, à Bahia, Segurança Pública e a continuidade das ações do Governo no interior da Bahia, além dos resultados da ampliação da Ford no estado, são os temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.

No último fim de semana, o governador Jaques Wagner foi aos municípios de Santo Estevão, Riachão do Jacuípe e Nordestina. Em Santo Estevão, foram entregues 11 quilômetros da BA-491 recuperados, ligando a sede do município até o lago da bacia do Rio Paraguaçu. “Foi muito importante, tanto para os produtores de hortifrutigranjeiros, que trabalham nesse trecho, como para o povo também, que gosta de um lazer no final de semana”, justificou ao lembrar da reforma do terminal marítimo que é uma área de visitação e entretenimento de moradores da região. O espaço ganhou dois quiosques flutuantes e um mirante.

Em Riachão do Jacuípe, o governador assinou também a recuperação de 42 quilômetros da BA-120, que vai ligar Riachão até Serra Preta. “Uma obra de aproximadamente R$ 6 milhões que, eu tenho certeza vai melhorar muito a vida de todas as pessoas da região”.

Ainda em Riachão, foi assinada a ordem de serviço que vai beneficiar mais 19 municípios, alcançando cerca de 170 mil pessoas dentro do programa Água Para Todos, com um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões.

Em Nordestina, Wagner entregou os 16 quilômetros da BA-383, onde foram investidos R$ 8,5 milhões, beneficiando diversos municípios daquela região.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br/

Fernando Haddad: os oito avanços do governo Lula na Educação

Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou sem o apoio da oposição.

Por Fernando Haddad, na Folha de S.Paulo

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http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=119825&id_secao=1

Câmara aprova criação da empresa Petro-Sal

Líder da bancada do PCdoB, o deputado Daniel Almeida votou à favor da proposta, por considerá-la estratégica para o êxito dos programa de exploração.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18), o projeto de lei que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S A - o primeiro do marco regulatório da exploração do petróleo da área do pré-sal. Foram 250 votos a favor e 67 contra. DEM, PSDB e P-SOL rejeitaram a proposta.