Meio Ambiente

Foi aprovado na última Segunda – Feira dia 29 de março de 2010 na Sessão da Câmara de Vereadores o Código Municipal de Meio Ambiente por 09 votos a favor, Este código, fundamentado na legislação e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Caetité, estabelecendo normas de gestão ambiental, para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e do meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável. O vereador Zacarias foi único vereador a apresentar emenda ao Código Municipal de Meio Ambiental entendendo a sua importância para o desenvolvimento do Município de Caetité.

PAC 2 assegura investimentos importantes para estado da Bahia

A ferrovia Oeste-Leste, o estaleiro de São Roque do Paraguaçu, a duplicação do trecho Itabuna-Ilhéus das BRs 415 e 101, no extremo sul, e a pavimentação da BR-235, no trecho que vai da divisa da Bahia com Sergipe até Juazeiro, são algumas das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a Bahia. O lançamento do programa foi realizado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, com a presença do governador Jaques Wagner e outras autoridades.

Do total de R$ 1,59 trilhão de investimentos previstos pelo PAC 2, R$ 958,9 bilhões serão gastos de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 bilhões restantes nos próximos anos. A Bahia foi um dos estados mais beneficiados com investimentos do governo federal nesta segunda etapa do programa.

Além das obras de mobilidade urbana concedidas a Salvador, por ser cidade-sede da Copa de 2014, o estado foi contemplado ainda, entre outros investimentos, com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, do quebra-mar e do terminal de passageiros do porto da capital e ainda a recuperação da torre de controle do aeroporto internacional de Salvador, que terá o seu pátio ampliado.

Coube a Wagner falar em nome de todos os governadores presentes à solenidade sobre as ações do PAC. O governador destacou a importância do programa considerando-o a mais sólida parceria do setor público com o privado, estados, municípios e entidades. “Acho que nós deveríamos rebatizar o PAC, ao invés de Programa de Aceleração do Crescimento, deveria ser Plano de Aceleração da Cidadania Brasileira”. Wagner também cumprimentou o presidente Lula por destinar recursos do PAC indistintamente aos estados e municípios, independente do partido político do governante.

Para o governador, Lula beneficiou a todos com a forma inovadora com que está aplicando os recursos do PAC, transformado o modelo de crescimento do país. “Na visão de longo prazo, de estadista, o presidente quer a continuidade, mas não tem a mesquinharia de achar que a continuidade tem que ser exclusivamente para os seus. A continuidade é o país mais robusto que todos nós queremos. Não interessa o partido, interessa a necessidade do povo".

Inclusão social
Na opinião da secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, a grande inovação do PAC 2 é permitir a continuidade de um processo de investimentos que une as obras de infraestrutura à inclusão social da população.
Chiavon afirmou que o PAC 2 prevê investimentos na saúde, cultura, água, segurança pública, Luz para Todos, esporte, junto com a construção de estradas e outras obras de infra-estrutura, o que promove um salto qualitativo nos investimentos. “Estamos satisfeitos com o que já recebemos e o que ainda vamos receber. A Bahia está muito bem contemplada”, informou a secretária, ao explicar que os valores totais do investimento do PAC 2 na Bahia ainda estão sendo quantificados.

Obras de habitação em Salvador são destaque do PAC 2 na Bahia
Durante a comemoração dos 461 anos da fundação da cidade de Salvador, o governador Jaques Wagner disse que o PAC 2 tem 18 projetos para a capital baiana e para a região metropolitana, no valor de R$ 431 milhões. Deste montante, a habitação é um destaque, com R$ 182 milhões previstos, sendo R$ 80 milhões só para Salvador.

Publicada às 15h55
Atualizada às 19h48

Caetité sedia Audiência Pública para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Prefeitura de Caetité e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia realizaram Audiência Pública nesta segunda-feira (29.03), no Auditório do CETEP, visando a Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para obtenção de um diagnóstico qualitativo, elaborado a partir de uma interlocução sobre as condições de atendimento, participação e situação da pessoa com Deficiência no Estado. Este, portanto, senhoras e senhores é o primeiro momento das estratégias visando a elaboração do Plano mencionado.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO ABRE LICITAÇÃO PAA ADUTORA DE GUANAMBI

O Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf, abriu licitação para a contratação das obras de construção da Adutora de Guamambi, a 796 km de Salvador. O projeto estimado em cerca de R$ 130 milhões vai solucionar o déficit de abastecimento de água em toda a região, beneficiando a mais de 230 mil pessoas.

"Trata-se de uma obra de fundamental importância, que vai garantir o abastecimento permanente de água a uma população que hoje sofre a cada estiagem", avaliou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

De acordo com o edital, a abertura das propostas para a escolha da empresa vencedora da licitação vai acontecer no dia 19 de maio. Além de Guanambi, a nova barragem vai beneficiar as populações dos municípios de Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Malhada, Pilões e Caetité, além dos distritos de Maniaçu, Pajeú do Vento, Ceraíma, Matina, Guirapá e Morrinhos.

O déficit de abastecimento de água na região é uma questão antiga, que se agravou a partir da seca de 2008. Além das constantes interrupções do fornecimento em todos os municípios, populações de várias localidades, principalmente da Zona Rural, vivem quase que exclusivamente da distribuição de água através dos carros-pipa. No ano passado, o ministro determinou a realização de um estudo para solucionar o problema e os técnicos da Codevasf indicaram a implantação do novo sistema.

PAC-2 TERÁ INVESTIMENTOS DE R$1,59 TRILHÃO

Novo PAC terá investimentos para enegias alternativas

A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê um total de investimentos de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014. Segundo documento divulgado pelo governo nesta segunda-feira (29), após 2014 os investimentos chegariam a RS 631,6 bilhões, o que eleva o total do PAC-2 para R$ 1,59 trilhão. O programa PAC Minha Casa, Minha Vida tem uma estimativa de R$ 278,2 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos. O PAC-2 prevê investimentos totais de R$ 1,092 trilhão em energia. Entre 2011 e 2014, as aplicações deverão somar R$ 465,5 bilhões e, após 2014, R$ 627,1 bilhões. Somente em geração de energia elétrica estão previstos investimentos totais de R$ 136,6 bilhões. A maior fatia, no entanto, está na área de petróleo e gás natural: R$ 879,2 bilhões. O PAC 2 dará ênfase especial às chamadas usinas hidrelétricas plataformas, que preveem isolamento das usinas após serem construídas, de modo a evitar crescimento populacional desordenado em seus arredores. O PAC 2 estima a construção de dez hidrelétricas nesse sistema que, somadas, terão potência de 14.991 megawatts (MW). O programa prevê ainda 44 usinas hidrelétricas convencionais que vão gerar 32.865 MW. O PAC 2 também projeta a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no Nordeste e no Sul do Brasil. Somadas, elas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Além disso, estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW. O PAC 2 também prevê investimentos para uso mais racional de energia elétrica, entre eles a instalação de aquecimento solar para o banho, para dois milhões de residências do programa "Minha Casa, Minha Vida". O investimento total nos projetos de aquecimento solar é de R$ 1,1 bilhão. Informações do Estadão.

Fonte:bahianoticias.com.br

CAFÉ COM O PRESIDENTE: Lula diz que Brasil terá sistema ferroviário forte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao longo de seu programa de rádio “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (29), que o Brasil terá um sistema ferroviário vigoroso.
Ferrovia Oeste-Leste
Lula comentou sobre a licitação da Ferrovia Oeste-Leste, que, segundo ele, ajudará o país a ter um sistema ferroviário forte.


“A ferrovia Oeste-Leste é grande, de 1.527 km. Se a gente for analisar o tamanho, saindo de Ilhéus, passando por Caetité e Barreiras, na Bahia, a gente vai chegar a Figueirópolis, no Tocantins, interligando com a Norte-Sul, permitindo que o Brasil tenha um sistema de transporte moderno. Tudo vai terminar se ligando ao Porto de Itaqui. Depois que terminarmos a Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis, vamos levá-la até Estrela D’Oeste, em São Paulo. Então você vai ter uma ligação direta do Norte e o Nordeste com o Sul e o Sudeste. Vamos ter um sistema ferroviário forte. Com a conclusão, em 2012, da Ferrovia Transnordestina, vamos ter um sistema ferroviário vigoroso”.

Datafolha espalha desconfiança com estranha pesquisa

A desconfiança espalhou-se pelo Brasil afora. O desconfiômetro dos sites e blogs independentes foi às alturas. Como é que pode o presidente Lula atingir sua melhor avaliação, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2003, com 76% dos entrevistados, e José Serra manter ainda 9 pontos de dianteira em relação a Dilma Roussef?

Como o noticiário da Folha de S. Paulo é completamente contaminado pela campanha eleitoral aberta que faz a favor de José Serra, torna-se natural a desconfiança. A manchete “Governo Lula tem aprovação recorde” da Folha não entra em contradição com a pesquisa. Há tempos seus comentaristas tentam provar que Lula não transfere votos. Como “até o mundo mineral” sabe que Lula transfere, sim, os votos para Dilma, a desconfiança está instalada, até surgir outra pesquisa de intenção de voto mais confiável.

Fonte:http://bahiadefato.blogspot.com/