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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011


Orçamento da União 2012


O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), propõe entre as emendas de Bancada da Bahia ao Orçamento da União 2012, uma emenda no valor de R$ 50 milhões. O recurso será destinado ao programa de irrigação na região da Serra Geral. A reunião para fechamento da proposta aconteceu na manhã de hoje(23), em Brasília.
Os recursos serão veiculados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e serão aplicados na recuperação do sistema de irrigação de Ceraíma, que atende a população de Guanambi e Estreito, que atende as cidades de Urandi e Sebastião Laranjeiras.
Os deputados e senadores têm até a meia-noite de hoje, para apresentar as emendas à Comissão Mista de Orçamento. A Bancada da Bahia tem direito a apresentar 18 emendas. Outras propostas contemplam a construção de estradas, novas universidades, infraestrutura urbana e rural, entre outras ações.

LUZ PARA TODOS

Energia elétrica chega a 97,8% dos domicílios brasileiros



A cobertura dos principais serviços públicos, como água, esgoto e coleta de lixo cresceu nos últimos dez anos. Os dados são do Censo 2010.

Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%) - de acordo com dados do Censo 2010 divulgados na quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 11 de novembro, o programa Luz Para Todos completou oito anos com 14,3 milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica em 2,8 milhões de domicílios no meio rural. A meta inicial de fazer dois milhões de ligações e atender a dez milhões de pessoas foi alcançada em maio de 2009. Em julho deste ano, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com o objetivo de levar ligações gratuitas aos cidadãos que vivem em áreas de extrema pobreza e em regiões que teriam impacto tarifário se não houver a atuação governamental.

O objetivo do programa é permitir que os moradores do campo passem a dispor de eletricidade. Além do uso doméstico, a energia traz mudanças produtivas e gera desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza.

Água

O acesso à água cresce mais rápido no campo do que nas cidades. Enquanto a média nacional de cobertura pelo abastecimento de água cresceu 5,1 pontos percentuais entre 2000 e 2010, chegando a 82,9% dos domicílios; na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, e na rural, subiu de 18,1% para 27,8%.

Educação

Nos últimos dez anos, o percentual de brasileiros de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 5,1% para 3,1% no País, também segundo o Censo. Em 2010, esse indicador ainda era mais elevado no Norte e Nordeste, mas nessas duas regiões foram registradas as maiores quedas em relação a 2000: de 11,2% para 5,5% e de 7,1% para 3,2%, respectivamente.

Na faixa etária de 15 a 17 anos também houve redução no percentual de pessoas que não frequentavam escola, entre 2000 e 2010: de 22,3% para 16,7%.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de quatro pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% para 11,2%) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%).

Mercado de trabalho

Os dados do Censo 2010 confirmam as pesquisas sobre mercado de trabalho, ao demonstrar a tendência à formalização e da ocupação. Na primeira década do século 21, os empregados com carteira de trabalho assinada passaram de 54,4% para 65,2%, enquanto a participação dos que não tinham carteira assinada caiu de 36,8% para 26,5%. O crescimento se deu em todas as regiões.

Luz Para Todos

Os consumidores que ainda não têm energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para fazer o pedido de instalação. Esta solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE).

Dessa forma, todos os projetos, idéias, avaliações e determinações são discutidos e definidos por esse colegiado. O objetivo é fazer com que o programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Limpeza e Ampliação de Barragem da Comunidade de Papamel.




Foi realizada pelo Prefeito Municipal José Barreira , mais uma obra de limpeza e ampliação de barragem a pedido do Vereador Zacarias PCdoB, desta vez a Comunidade beneficiada foi a Comunidade de Papamel que fica localizada no distrito de Caldeiras ,que teve sua barragem limpa e ampliada , atendendo as demandas dos moradores daquela comunidade com relação à falta de água, esta obra é mais um empenho do Vereador, sempre preocupado com os Trabalhadores Rurais do nosso Município.