Abaixo Assinado para que a UFSG seja em Caetité. Clique aqui e Participe!

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos
Faça Bonito

quinta-feira, 4 de março de 2010






















Será realiza nesta segunda-feira dia 08 de março de 2010 uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Caetité com intuito de homenagear os 100 aos do dia internacional da mulher, esta sessão foi solicitada pelo Vereador Zacarias F. Nogueira PCdoB-BA, para celebrar a afirmação da luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade.


Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. Havia alguns anos, diferentes datas eram marcadas por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão das mulheres. A partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional.


segunda-feira, 1 de março de 2010

Projeto de Lei nº 722 de 26 de Fevereiro de 2010.


Será apresentado na Sessão da Câmara de Vereadores desta Segunda – Feira projeto de Lei nº 722 de 26 de fevereiro de 2010 de autoria do Vereador Zacarias F. Nogueira –PCdoB-BA que regula o horário de abertura de fechamento do comércio em geral na cidade de Caetité e da outras providências. A presente proposta de lei que se apresenta tem o objetivo de organizar esta atividade econômica que já é desenvolvida em nosso Município, com a aprovação de horários e normas que vão de encontro aos direitos dos empregados, assegurados pela legislação trabalhista (CLT). O desenvolvimento de políticas públicas para o incremento das atividades econômicas é sempre salutar, pois isso gerará desenvolvimento social, com a criação de novos empregos e melhoria das condições de vida das pessoas. Com certeza a presente Lei será um grande avanço para organização das atividades comerciais, no município.

Passarela liga Santa Maria da Vitória a São Félix do Coribe





Os moradores dos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, na região oeste do estado, agora podem fazer a travessia entre as duas cidades pela passarela sobre o Rio Corrente, inaugurada na noite deste sábado (27). A inauguração, muito comemorada, contou com a presença do governador Jaques Wagner, além de secretários de estado, deputados, 21 prefeitos de diversas regiões da Bahia e a população local.

Estrada

O governador Jaques Wagner garantiu ainda que a obra já em andamento da BA-439, que liga os municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe a Bom Jesus da Lapa, vai ser concluída em breve. “Eu tive que vir por essa estrada hoje e vi o quanto é difícil. Isso dá mais vontade de acelerar a entrega da obra e acabar com o sofrimento de quem precisa passar por lá todos os dias”, observou.

Fonte: blogdolatinha

INGÁ : Novas ações visam segurança de comunidades de Caetité

Governo da Bahia e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) irão realizar uma série de ações visando preservar as condições de saúde e o abastecimento de água das comunidades da zona rural dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste do Estado, (a 757 km de Salvador), onde foram detectadas radioatividade nas águas acima do permitido pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi pactuada nesta quinta-feira (25) à tarde, em reunião convocada pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e realizada na sede do órgão, em Salvador.A assinatura de um protocolo de intenções entre a Cnen, o Governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Caetité - para intensificar a troca de informações de interesse da coletividade - foi um dos encaminhamentos do encontro, que contou com as presenças do presidente da Cnen, Odair Gonçalves; do diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha; do Prefeito de Caetité, José Barreira; da deputada federal Lídice da Mata; além de representantes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Ceped), que faz as análises laboratoriais da água para o INGÁ; da Embasa; da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb); da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); e das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB)."Este encontro foi muito positivo e teria que ter acontecido antes. Ficou muito claro que todos os órgãos presentes nesta reunião têm como principal preocupação o bem estar da população. Espero que tudo que foi conversado e pactuado aqui se propague por muito tempo", disse o presidente da Cnen, Odair Gonçalves. O presidente da Cnen salientou que o INGÁ agiu de maneira exemplar ao interditar os poços, obedecendo à legislação e seguindo o princípio da precaução. "Pela primeira vez, a Cnem abre espaço para informação e disponibiliza apoio para o órgão gestor das águas na Bahia. Esta é uma parceria importante para a segurança e proteção das comunidades atingidas. Novas ações devem ser pactuadas entre o Governo da Bahia e a Cnen, em uma visita que representantes do INGÁ farão à sede da instituição, no Rio de Janeiro, no dia 15 de março", explica o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha.
Encaminhamentos
Quanto à interdição dos nove poços contaminados, estes permanecerão lacrados até que sejam realizadas novas análises mais específicas sobre os índices de radiação, incluindo as que envolvem os radionuclídeos presentes na água (elemento químico que está emitindo a radiação), e a dosagem da radiação encontrada nos demais pontos de água utilizadas para consumo humano da população da zona rural.Também no mês de março, o INGÁ e a Cnen farão, em conjunto, novas coletas e análises das águas de poços localizados em áreas próximas às instalações das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), incluindo os 22 poços monitorados pelo órgão gestor das águas na Bahia desde 2008. Foi programado, para o final de março, na sede do INGÁ, um workshop envolvendo representantes das instâncias federal, estadual e municipal, para discutir a situação e pactuar ações concretas para Caetité, além de um seminário na sede do município para exposição e discussão de dados e informações. A INB se comprometeu a enviar ao Governo da Bahia os relatórios parciais dos estudos epidemiológicos feito com a população da região e a Cnen vai colocar à disposição do INGÁ e da Cerb estudos sobre o fluxo das águas subterrâneas da região. ContaminaçãoDesde outubro de 2008, já são nove pontos interditados pelo INGÁ e pela Secretaria de Saúde do Estado por conterem a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde, detectadas em campanhas trimestrais que são realizadas desde então. A interdição mais recente aconteceu em janeiro deste ano, quando a Prefeitura Municipal de Caetité foi notificada a suspender imediatamente o uso da água para consumo humano no poço da comunidade do Barreiro e a garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias atingidas. O índice de radioatividade alfa encontrado neste poço foi 0,30, quando o padrão é 0,1Bq/litro, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde. Já o padrão para radioatividade beta é 1,0 Bq/l.Monitoramento é permanenteDesde 2008, o INGÁ realiza trimestralmente a coleta e análise laboratorial de amostras de águas superficiais e subterrâneas em todos os pontos utilizados para abastecimento humano da população dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora. As campanhas, que fazem parte do Programa Monitora, analisam os parâmetros de radioatividade alfa e beta, urânio e de qualidade (pH, temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, resíduo total, fósforo, alumínio, ferro), além de outros metais do decaimento do urânio, como o rádio, tório, chumbo total, dentre outros.Além do poço do povoado Barreiro e de outros dois utilizados para fins industriais no entorno da INB, os outros seis pontos que continuam lacrados desde novembro, com fornecimento de água suspenso por conterem radioatividade são: Torneira do Chafariz público do povoado de Maniaçu (Caetité); Caixa de água da fazenda Paiol, próximo ao povoado de Lagoa de Timóteo (Livramento de Nossa Senhora); Caixa de água da fazenda Goiabeira (Lagoa Real); margem da Lagoa Grande (Lagoa Real) - que é utilizada para dessedentação (consumo) animal; cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu, do povoado de Lagoa Grande, no município de Lagoa Real; e Açude Cachoeirinha "Tanque do Governo" (Caetité), utilizado para dessedentação (consumo) animal. O poço da Prefeitura do povoado Barreiro, da zona rural de Caetité, abastece cerca de 25 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa de água.

Fonte: INGÁ