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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 30 de abril de 2010

LULA DEFENDE SEU “MODELO DE GOVERNO”

O presidente Lula disse nesta quinta-feira (29), em pronunciamento em TV e rádio pelo Dia do Trabalhador, que o atual modelo de governo deve continuar mesmo depois de ele deixar o cargo. “Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar”, disse. Para Lula, o modelo de gestão será mantida pelos brasileiros independentemente do governante. “Este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas”. O presidente afirmou ainda que durante sua gestão o Brasil ganhou auto-estima e aprendeu a ignorar palpites da “turma do contra”. “Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça”. Informações do G1.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

LULA FARÁ "TOUR" COM DILMA

O presidente Lula fará, depois da Copa do Mundo, viagens em tom de despedida pelo país, quando dirá que a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) é a única que dará continuidade às políticas de seu governo. A agenda será cumprida a partir de julho, e tem como fim dar o início oficial à campanha. Além disso, Lula confidenciou a aliados que prepara uma "série de atos de impacto" para buscar uma virada na eleição, mantidos em sigilo por enquanto. Nos últimos dias, Lula tem pedido calma aos integrantes da campanha de Dilma, diante do início de tensão provocado pelo que classificam de noticiário negativo e pelos resultados das últimas pesquisas, mostrando o tucano José Serra entre sete e dez pontos percentuais à frente da petista. Lula tem resistido a atender apelos do comando de campanha para fazer mais viagens ao lado da ex-ministra. Para o petista, ele não pode "banalizar" sua presença ao lado de Dilma nessa fase, quando boa parte do eleitorado ainda não está ligado na disputa. Seria "gastar munição". Na visão de Lula, Dilma deve dar prioridade nesse momento a treinamentos com sua equipe visando se preparar para programas de TV e rádio, buscando usar uma linguagem "mais simples e direta, frases curtas e evitar termos técnicos". Informações da Folha.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

Programa “Luz para Todos

Marcelo Barreto, Zé Doutor, Romeu Thessing, Marcondes, Dona Bete e várias lideranças de Bom Jesus da Lapa, Santana, Sitio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga dirigiram o grande evento onde foram encaminhados os pleitos da região relacionados ao Programa “Luz para Todos”, Meio Ambiente e Segurança Pública. Mais de 1000 trabalhadores rurais e urbanos comparecerem em massa ao evento que foi considerado o mais representativo já realizado na Região Oeste. No final do evento as lideranças manifestaram apoio ao trabalho de Marcelo Barreto e Zé Doutor Presidente da FETAG-BA.


quinta-feira, 29 de abril de 2010

Assembleia aprova empréstimo para Arena Fonte Nova

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 400 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão aplicados exclusivamente na reconstrução do estádio Otávio Mangabeira (Arena Fonte Nova), que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.

O empréstimo está de acordo com resolução do Banco Central do Brasil e os recursos serão do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

Campanha contra gripe suína vacina 40 milhões de pessoas

A vacinação contra a gripe A (H1N1) --gripe suína-- atingiu 40 milhões de pessoas, o que, segundo o Ministério da Saúde, corresponde a 64% do público já convocado a se imunizar. A meta é chegar a 80%.

A adesão das grávidas nos últimos dias melhorou, e 68% delas já procuraram os postos de saúde.

Até o próximo dia 7 de maio, poderão ser vacinados portadores de doenças crônicas, crianças entre 6 meses 2 anos de idade e pessoas de 20 a 29 anos. A última etapa, para a população entre 30 e 39 anos, começará em 10 de maio.

Idosos com doenças crônicas também podem receber a vacina desde o dia 24, mas, para os que moram nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, a recomendação do ministério é que só procurem um posto do dia 8 ao 21 de maio, quando também poderão se vacinar contra a gripe comum. Já os idosos com doenças crônicas do Norte e Sul já podem tomar as duas vacinas.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Rede pública de televisão começa a funcionar na próxima segunda.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de maio, mais de 100 milhões de brasileiros passam a contar com uma rede pública de televisão que vai levar a programação da TV Brasil para as residências de 23 estados. Mais de 700 emissoras de diversos municípios, incluindo afiliadas e retransmissoras, estão envolvidas nessa transmissão.

A Rede Nacional de Comunicação Pública é formada pelos quatro canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais. As negociações para a formação desse sistema começaram há dois anos.

Hoje (27), foi instalado no Rio de Janeiro, o comitê que vai se reunir duas vezes ao ano para discutir a programação e os assuntos jurídicos e comerciais da rede. Durante a formalização do grupo, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, lembrou que o Estado nunca tinha apresentado interesse real em ter um sistema público de comunicação. Ela lembrou que a rede é resultado de um trabalho que começou há apenas 2 anos e meio e que, agora, tornou real a negociação que, à época, era considerada utopia.

Edição: Lílian Beraldo

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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

PSB decide apoiar Dilma para "somar, unir e avançar"



 PSBAlinhar ao centro

O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (ao centro), após reunião da Executiva Nacional, em Brasília.


O PSB oficializou nesta terça-feira (27) que Ciro Gomes não será candidato à Presidência da República. Após reunião da Executiva, o partido decidiu não indicar candidato próprio para a disputa. A legenda avaliou que se enfraqueceria nos Estados caso mantivesse a candidatura de Ciro Gomes. A tendência é que o PSB declare apoio à candidatura de Dilma Rousseff, do PT. Durante o anúncio, foi lida uma nota afirmando que Ciro é um "administrador vitorioso" que "engrandeceu o debate republicano".

"Foi quase uma escolha de Sofia. Ou levar à degola vários candidatos ao governo e ao Senado ou ter a candidatura própria", afirmou Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, para quem o apoio a Dilma é o caminho natural da legenda.

Em nota distribuída à imprensa, o partido afirma que "a Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto, a partir do qual o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano", diz o documento.

Eduardo Campos afirmou que ele e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, se reunirão com Ciro ainda nesta terça-feira ou amanhã no Rio de Janeiro, onde ele está, para discutir o futuro político do deputado. O presidente da legenda afirmou que falou com Ciro assim que a Executiva tomou a decisão e que o deputado recebeu a notícia com tranquilidade. O presidente do PSB disse ter certeza de que Ciro seguirá a orientação do partido.

Entre os diretórios regionais do PSB, apenas sete queriam que o partido apresentasse candidato próprio. Na reunião de hoje, apenas dois membros da Executiva votaram a favor de lançar um candidato.

terça-feira, 27 de abril de 2010

COMUNISTAS QUEREM WALDIR PIRES NO SENADO

Apesar de as atuais circunstâncias políticas apontarem para Lídice da Mata e Walter Pinheiro como os candidatos ao Senado da chapa petista de 2010, o PCdoB, aliado do PT, quer mesmo é ver Waldir Pires na disputa. A preferência comunista foi referendada pelo presidente baiano do partido, Daniel Almeida, que defende o fato de que Waldir é conhecido e traria mais votos da esquerda e do centro à chapa wagnerista. Outro palpite de Almeida gira em torno do fato de que, para vencer a eleição no primeiro turno, as forças da chapa deveriam ser equilibradas com representantes de esquerda e centro. Desta maneira, o ideal para o grupo seria deslocar Otto Alencar, já confirmado como candidato a vice, para uma das vagas ao Senado. “Não sendo possível esse equilíbrio com o deslocamento de Otto, o nome de Waldir seria o que corresponderia a esse esforço de fortalecer a chapa majoritária e fazer uma disputa favorável para a eleição não só do governador, como dos dois candidatos ao Senado”, defendeu.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

Safra agrícola terá cerca de R$ 100 bilhões

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou ontem que o governo destinará cerca de R$ 100 bilhões em recursos para o Plano de Safra 2010/2011, previsto para ser anunciado na segunda quinzena de junho.

O valor deve ficar perto dos R$ 95 bilhões da safra atual, dos quais cerca de 10% não serão tomados pelos produtores.
“O recurso oferecido (em 2009/2010) não foi totalmente tomado, primeiro pelo nível de endividamento do produtor, já que muitos perderam a capacidade de financiamento, e ainda porque muitos produtos estiveram em uma faixa de preço razoável e não precisaram de grande apoio”, afirmou o ministro, que participou da abertura da Agrishow 2010, em Ribeirão Preto (SP).

Em um discurso no qual citou várias vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rossi salientou que os recursos destinados ao financiamento agrícola saltou de R$ 22 bilhões, em 2003, para quase R$ 100 bilhões neste ano que será o último ano de mandato de Lula.

“O presidente Lula multiplicou os recursos colocados à disposição do agricultor e aumentou mais de dez vezes o volume de apoio à comercialização”, afirmou o ministro.

Na atual safra 2009/2010, os recursos para comercialização, que começaram a ser liberados agora, devem somar R$ 5,2 bilhões.

Fonte:Tribuna da Bahia

Fórum sai em defesa do Porto Sul

Após uma mega manifestação de grupos ambientalistas contrários a instalação do Porto Sul, na Ponta da Tulha, em Ilhéus, o Fórum Empresarial da Bahia lançou uma moção de apoio a instalação do novo Porto. Segundo dados do governo do estado, o Porto Sul será construído numa área de 1.771 hectares, no sentido Ilhéus-Itacaré. O empreendimento envolve recursos de R$ 4 bilhões e nasce com a intenção de reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de produtos como minério, grãos e cargas conteinerizadas.

O manifesto do Fórum também faz menção aos mais de 3 milhões de toneladas anuais que são produzidas pela Bahia e escoados por portos de outros estados em virtude das limitações que passam os portos baianos.

Segundo o presidente da Associação Comercial da Bahia e presidente do Fórum Empresarial, Eduardo Morais de Castro, a obra do Porto Sul é vital para a Bahia. “Achamos que seja imperioso a preservação do meio ambiente, entretanto não podemos barrar o desenvolvimento que traz emprego e renda para a população. O Fórum apoia a construção do Porto Sul por considerá-lo fundamental ao desenvolvimento do Estado bem como a revitalização do Complexo Portuário Baia de Todos os Santos.

Sem portos adequados não adianta produzirmos riquezas. Somos positivos a que se cumpram as formalidades e a preservação do meio ambiente, mas o Porto Sul representa mais um passo para a evolução sócio econômica da Bahia. Ele irá beneficiar a região com geração de empregos e renda. A celulose da Bahia, que hoje é exportada pelo Espírito Santo, poderia passar a ser exportada pelo Porto Sul. O empreendimento agrega valor. Tem ainda a vinda de um aeroporto internacional para Ilhéus.

É preciso pensar no futuro da Bahia e o Porto Sul está integrado ao desenvolvimento de nosso estado”, declara.

Manifesto coloca posição

O documento traz colocações pertinentes sobre o fato. “A escolha da Ponta da Tulha para localização do Porto Sul foi resultante de criterioso estudo técnico de localização, onde foram abordados aspectos econômicos, sociais, geográficos e relativos à conservação do meio ambiente.

O Fórum Empresarial da Bahia vem se colocando a favor das iniciativas do governo e dos empresários capazes de, com o aumento da produção de bens e serviços, promover o aumento da riqueza e da renda bem distribuída, elementos imprescindíveis para a promoção do desenvolvimento social e econômico”, diz.

O manifesto ainda faz ressalvas as perdas financeiras que a região foi vitima em função do enfraquecimento da lavoura cacaueira e os ganhos que viriam a partir da instalação do novo porto.

Segundo especialistas, o Complexo Porto Sul abre um novo eixo de desenvolvimento no país integrando o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda região. O complexo vai garantir principalmente o desenvolvimento local com a geração de emprego e renda, que nesta primeira fase de implantação está estimada na abertura de 10 mil empregos

Fonte:http://www.tribunadabahia.com.br/

Governo investe na segurança pública com entrega de mais 266 viaturas

Mais 266 viaturas ampliam o policiamento ostensivo e investigativo de Salvador e do interior. Modelo Blazer, elas foram entregues pelo Estado, nesta segunda-feira (26), às polícias Militar e Civil. São 186 para a Polícia Militar e 80 para a Polícia Civil.

Segundo o secretário da Segurança Pública, César Nunes, as viaturas fazem parte de um total de 1.120 adquiridas pelo Estado e entregues a todos os municípios baianos.

Desde o início dessa gestão, explicou Nunes, 1,8 mil veículos foram adquiridos, entre carros, carrinhos elétricos, caminhões de combate a incêndio, caminhonetes, veículos de transporte de cadáveres e motos, para utilização no policiamento ostensivo, investigação, perícia e defesa civil. Até o final de maio, serão entregues mais 326 motocicletas.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CASA DE ROBERTO MARINHO MOTIVA DENÚNCIA

Segundo setores do empresariado baiano, não foi por acaso que o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma matéria no domingo (25) com denúncias de supostos prejuízos ambientais que poderiam ser gerados pela obra da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. A ferrovia ligará o Oeste baiano ao porto, a ser construído entre Ilhéus e Itacaré, no sul do estado. Acontece, porém, que um dos proprietários das Organizações Globo, o empresário Roberto Irineu Marinho, possui uma majestosa mansão em Itacaré, no exclusivo condomínio Vila de São José, a 4 quilômetros de onde estará localizado o porto. A residência não sofrerá qualquer impacto com a implantação do empreendimento – o único contratempo será a visão dos navios que farão o transporte de minérios. Se a Globo buscou motivos para tentar condenar a obra do Porto Sul, entretanto, sobram evidências para provar que a casa do empresário foi construída em área irregular. O imóvel está sob região de falésias rochosas, em área a União, portanto, com fortes indícios de irregularidades, que à época da construção foram ignoradas e acobertadas para que um dos donos das Organizações Globo pudesse desfrutar, uma vez por ano, de seu paraíso baiano. A Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul servirão como corredor para a exportação dos minérios de Caetité e da produção agrícola da região do estado.


Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

METADE DOS BRASILEIROS TEM CARTEIRA ASSINADA

De acordo com o IBGE, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do país tem a carteira assinada por empresas do setor privado. A fatia atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro. A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%. É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores das grandes cidades desde março de 1994, quando a abertura da economia, o câmbio valorizado, e a expansão dos serviços fechavam vagas nas indústrias. Em números absolutos, significa 11 milhões de pessoas. Apesar dos avanços, quase 8 milhões de pessoas tem um emprego precário nas metrópoles do País. No interior, esse número se multiplica, porque as cidades concentram o emprego formal. Na agricultura, a produção de subsistência é quase toda informal. Entre as 6,5 milhões de empregadas domésticas brasileiras, apenas 1,5 milhão tem carteira assinada. Muitas pequenas e médias empresas trabalham na informalidade, porque não conseguem pagar os impostos e encargos sociais que fazem um trabalhador custar para a empresa o dobro do seu salário. Informações do Estadão.

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Deputado quer transformar Caetité em patrimônio cultural da Bahia

Data: 24/04/2010

Fonte:Diário Oficial do Legislativo

O deputado Gilberto Brito (PR) deseja que Caetité seja reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia. Argumentos para isso não lhe faltam. Na justificativa do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa com este intuito, o parlamentar lembra que o município, localizado a 757 quilômetros de Salvador, é um polo cultural da região sertaneja.

"Caetité foi pioneira na educação regional, com a primeira Escola Normal do sertão baiano", reforçou Gilberto Brito, na justificativa da proposição. O município tem hoje uma população estimada em 48 mil habitantes.

De acordo com ele, assim que emancipou-se em 5 de abril de 1810, a Vila Nova do Príncipe e Santana do Caytité participou indiretamente das lutas pela Independência da Bahia, apoiando o Governo Provisório instalado na Vila de Cachoeira.

Em 1817, acrescentou Gilberto Brito no documento, foi contemplada com uma Escola Régia de Latim, depois de ser visitada pela expedição dos naturalistas Spix e Martius. "Para o grande engenheiro Teodoro Sampaio, que visitou a cidade no final do século antepassado, 'Caetité assemelha-se ao viajante qual uma Corte do sertão'", relatou o deputado.

Como argumento para transformar Caetité em patrimônio, Brito cita as figuras ilustres que nasceram por lá. São elas: Cezar Zama (parlamentar e historiador abolicionista e republicano, grande polemista e maior adversário, na tribuna, de Rui Barbosa), Aristides Spínola (ex-governador de Goiás e mais jovem parlamentar no Império), Anísio Teixeira (pedagogo), Joaquim Spínola (fundador da Revista dos Tribunais), Nestor Duarte (jurista e escritor), Paulo Souto (governador da Bahia 1994-98; 2002-06), a pintora Lucília Fraga e o músico símbolo do estilo brega Waldick Soriano.

De acordo com ele, Caetité foi a primeira cidade do interior baiano a ter uma rede de energia elétrica - verdadeira epopeia vivida pelo alemão Otto Koehne. Também a rede de água, a construção do Teatro Centenário e outras são fruto da índole pioneira de seu povo, progressos até então ausentes em praticamente todas as cidades do país.

Em 1915, continuou o parlamentar no projeto de lei, a Igreja Católica instalou a diocese de Caetité, sendo empossado o primeiro bispo - dom Manoel Raimundo de Melo. "Na década de 60 do século passado teve como bispo D. José Pedro Costa, a quem tive a honra de, na condição de coroinha, ajudar na celebração de missa na Igreja Matriz de Paramirim, minha terra Natal. A partir da diocese foi instalado o Círculo Operário, o Seminário São José e a Rádio Educadora Santana".

Ele lembrou ainda que, na educação, despontou o nome de Anísio Teixeira, lutando por reerguer a Escola Normal, depois transformada no Instituto que leva seu nome. "Por toda a sua história, Caetité faz jus ao reconhecimento como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia", concluiu ele.