Comissão especial aprova PEC dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias

Nesta quarta-feira (11), a Comissão especial votou e aprovou, por unanimidade, o parecer da relatora Fátima Bezerra (PT-RN) referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/09. O texto prevê garantias trabalhistas e piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A votação teve quórum máximo, e cerca de 800 agentes de saúde acompanharam a reunião, cuja participação ultrapassou a lotação máxima do local. A PEC prevê a fixação do salário em lei complementar, e garante que a verba destinada às prefeituras seja repassada aos 300 mil agentes comunitários do Brasil. Atualmente, o repasse é de 651 reais, dependendo da cidade, porém algumas prefeituras dão outro destino ao dinheiro. A PEC será incluída na pauta de votações do Plenário da Câmara, e para ser aprovada precisará de, no mínimo, 308 votos. Após ser votada duas vezes, seguirá para o Senado Federal.

Fonte:www.daniel.org.br

Audiência discute recursos para agricultura no Orçamento de 2010

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizam nesta tarde audiência pública para discutir a proposta orçamentária de 2010 e a busca de uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos e de subvenção ao seguro rural. Foi convidado para a audiência o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.

O debate foi proposto pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Segundo Micheletto, faltam recursos para garantir a safra de 2010. "Outra questão importante é a subvenção ao prêmio do seguro rural e a alocação de recursos para o fundo de catástrofe. Os recursos previstos para o Orçamento de 2010 possibilitam uma cobertura insuficiente para os produtores, o que expõe o segmento securitário a uma situação crítica", acrescentou.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6.

Da Redação/PT

Plenário começa hoje a discutir o marco legal do pré-sal

O Plenário começa a discutir hoje os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Dois projetos foram aprovados pelas comissões especiais (Fundo Social e Petro-Sal). Os outros dois (capitalização da Petrobras e regime de exploração) deverão ser votados hoje pelas comissões e seguem para Plenário.

O PL 5940/09 cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do relator, Antonio Palocci (PT-SP), todos os recursos da União relativos a royalties e à participação especial por grande volume de produção dos blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao novo fundo.

O objetivo dessa reserva é fazer uma poupança de longo prazo para financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de educação, saúde pública, ciência e tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e cultura.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/

PÉROLA DO DIA

"O que esperar do ACM Neto se o ACM original já era o que era (...) Isso é a política brasileira. Você fica torcendo para o cara morrer e aparece outro. Vai ter o ACM bisneto, ACM tataraneto... Quando nos livraremos do que essas figuras representam? Torço muito para eles morrerem".

Ricardo Boechat, âncora da Band News, ao comentar a atuação política do clã ACM.

Em evento do PCdoB, Dilma chama oposição de “patética”

Vermelho

No Congresso do PCdoB, Dilma assume posto de candidata e ataca oposição

Pré-candidata às eleições presidenciais de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), fez um discurso de cerca de 30 minutos no 12º Congresso do PCdoB em que atacou a oposição, chamando-a de “esdrúxula” e “patética”. O tom do discurso foi motivo de brincadeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É preciso tomar muito cuidado com a Dilma, ela fez um discurso muito longo para quem é pré-candidata”, disse Lula antes de iniciar seu pronunciamento, de mais de uma hora. “Os que vão fazer o Brasil avançar não serão aqueles que nos imobilizaram num modelo neoliberal por tantos anos. As forças do passado mais uma vez tentam se organizar e, para isso, usam velhas e surradas táticas. Tentam ser astutos ao tentar fragmentar a base aliada do governo Lula, são patéticos ao tentar confundir as pessoas, dizer que nossos modelos são parecidos, que nossa política econômica é a mesma. (…) São patéticos ao dizer que o Bolsa Família é continuidade do Vale Gás e do Bolsa Escola”, disse Dilma, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Informações do Portal Terra.

Fonte:vermelho.org.br

Lula e Alencar, dois sem diploma, criaram 12 universidades

Com a sanção por parte de José Alencar, presidente da República em exercício, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o governo Lula atingiu nesta quinta-feira (5) a marca de 12 universidades criadas – recorde histórico no Brasil. A marca anterior era do presidente Juscelino Kubitschek, com 10 universidades federais.

O novo campus será inaugurado na primeira semana de dezembro e abrigará 1,4 mil universitários. Segundo Alencar, quando assumiu o governo teve uma conversa com o presidente Lula na qual ressaltava o fato de não terem curso superior: “O presidente Lula sempre diz assim: isso vai ficar para a história porque os brasileiros elegeram dois políticos que não têm curso superior. Por isso, nos compete fazer algo especial pela educação”.

O ministro Fernando Hadad (Educação) reforçou o discurso de José Alencar ao informar que até dezembro de 2010, o governo Lula terá inaugurado mais duas universidades. Hadad explicou também que o governo federal vem agindo em outras áreas, como a construção de escolas técnicas e creches. “O compromisso com a educação foi trazido para a agenda nacional e o País vem vivendo com os novos marcos”, explicou. Hadad informou também que houve a desvinculação da DRU o que permite ao Ministério da Educação contar com aporte de R$ 10 bilhões no próximo ano. Além disso, o Ministério terá mais R$ 5 bilhões proveniente do Fundeb.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou a luta das lideranças políticas da região oeste do Pará para a aprovação do projeto de lei que resultou na nova universidade. “É a primeira universidade no interior da região amazônica”, disse. A UFOPA atua numa área com 18 municípios e um milhão de habitantes.

Nota do Viomundo: Este site acredita que o debate sobre "subperonismo", proposto pelo ex-presidente FHC, tem o objetivo de esconder esses números. Qual é o motivo "obscuro" por trás da criação de universidades? Fazer doutrinação comunista? Fazer doutrinação de novos sindicalistas? Formar sindicalistas comunistas para tocar o estado subperonista? Quantas universidades o doutor FHC criou? Entenderam agora porque ele quer debater "subperonismo"?

Fonte: Blog do Planalto

LULA DIZ QUE DECLARAÇÃO DE CAETANO É BURRA

O presidente Lula respondeu neste fim de semana indiretamente às declarações de Caetano Veloso, que o chamou de analfabeto e outros adjetivos pouco elogiosos, durante um pronunciamento. Ele também respondeu a críticas recentes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e disse que o grande problema é que muita gente não suporta ver o que seu governo conquistou para o país, especialmente por sua origem de operário no ABC paulista. "É muito engraçado porque tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso".

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/