O presidente Luís Inácio Lula da Silva editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 150 milhões para ações emergenciais de combate aos efeitos da chuva na Bahia.
O governador Jaques Wagner informou ao presidente, os estragos causados pela chuva, observados após sobrevoar a capital baiana e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, pediu para que fossem acionados os Ministérios em apoio à Bahia. O presidente Lula garantiu o apoio necessário.
O grupo, formado pela Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec), Companhia de Desenvolvimento da Bahia (Conder), Secretarias de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Casa Militar, adotará, com base na meteorologia, as ações emergenciais cabíveis para minimizar os efeitos do temporal.
Abro um espaço neste momento, na agenda política desta Casa para fazer um registro mais que especial. O município de Caetité, cidade berço da Cultura, local onde nasceu um dos mais importantes educadores do país, Anísio Teixeira, cidade das letras e da música, completou na última segunda-feira, 200 anos.
Dois séculos de existência, que são comprovados na história e na arquitetura do município. Dois séculos de lutas, de vitórias e de muitas alegrias.
Dou este depoimento com muito orgulho, pois Caetité me acolheu e me adotou no final do ano passado, quando recebi o título de cidadão caetiteense.
A cidade esta em festa estes dias. Tive a oportunidade de participar das solenidades em comemoração aos 200 anos e pude perceber a auto estima daquele povo.
Mas não é para menos, um município com um história rica como a de Caetité, com riquezas naturais, culturais e sobretudo, com um governo que preza pela cidade, só tem a causar este tipo de impressão.
Localizada no meio do sertão, a 757 km de Salvador, no centro da Serra Geral, sudoeste baiano, Caetité possui uma população de mais de 48 mil habitantes.
A cidade é recheada de histórias, de cultura e com uma vida política ativa. Alí nasceram nomes importantes que contribuíram para a vida política e cultural do nosso país. Cezar Zama (parlamentar, historiador), Plínio de Lima (poeta, colega e amigo de Castro Alves), Aristides Spínola (advogado, governador de Goiás 1879-80), Joaquim Manoel Rodrigues Lima (primeiro Governador eleito da Bahia) e seu irmão, dr. Antônio Rodrigues Lima, Anísio Teixeira (pedagogo), Joaquim Spínola (fundador da Revista dos Tribunais), Nestor Duarte (jurista, escritor), Paulo Souto (Governador da Bahia 1994-98; 2002-06), Prisco Viana (político, ex-ministro da República), Haroldo Lima (político), a pintora Lucília Fraga e o músico símbolo do estilo brega, Waldick Soriano, são algumas destas personalidades.
Mas não podemos esquecer de citar a importância das pessoas simples, pais e mães de família que hoje continuam a construção da vida da cidade, uma cidade que ao pára de crescer e dar bons frutos.
Nestes 200 anos, quero destacar Caetité como um importante pólo de desenvolvimento da Bahia. O município possui uma das maiores reservas de urânio do Brasil e um solo rico em ametista, manganês e ferro. Razão pela qual o presidente Lula recentemente autorizou o início da construção da ferrovia Oeste-Leste, que cortará o país, passando por Caetité.
Talvez esta tenha sido a melhor notícia para os caetiteenses neste aniversário. A obra vai revigorar a economia da região, além de ampliar o numero de empregos.
De maneira mais simbólica, a cidade ganhou ainda outro importante presente. Para marcar a data, os Correios lançaram dois selos e um carimbo comemorativo. Em um dos selos está impresso a praça da prefeitura, sobreposta a imagem da Igreja Matriz. No outro a Casa do Barão e o brasão do município. As peças farão parte do acervo filatélico dos Correios e servirão registro para pesquisadores.
Por fim quero dizer da minha alegria em participar das solenidades pela passagem dos 200 anos de Caetité. Na oportunidade quero reafirmar o meu compromisso coma cidade e com seu povo. Quero cumprimentar o Prefeito José Barreiras e a Vice-prefeita Fátima Silveira.
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2008”.
A Mesa da Câmara Municipal de Caetité, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,bem como pelo Regimento Interno, propõe a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente o exercício de 2008, composta dos seguintes Vereadores:
Zacarias Fernandes Nogueira – PC do B
Cláudio Borges – PSB
Manoel da Palma Silva – PSDB
Art. 2º - Obedecendo as disposições constante do parágrafo 4º do artigo 176º do Regimento Interno da Câmara Municipal, após sorteio, a composição da Comissão, para o desempenho das suas respectivas funções, fi cou da seguinte forma:
Presidente – Zacarias Fernandes Nogueira – PC do B
Relator – Manoel da Palma Silva – PSDB
Membro – Cláudio Borges – PSB
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário.
Brasil sedia dois eventos internacionais – BRIC e IBAS
Brasília sediará esta semana reuniões de dois grupos dos quais o Brasil faz parte. Um deles é a 4a Cúpula do IBAS, (Índia, Brasil, África do Sul), que procura fortalecer a cooperação destes três países em desenvolvimento. O outro é a 2a Cúpula do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), que tem relevância crescente no mundo. Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2008 e 2014, os BRIC devem contribuir com 61,3% da produção das riquezas mundiais.
O Plano de Educação Profissional, lançado pelo governo em 2008, traz resultados claros de que os jovens baianos estão nas salas de aula em busca de capacitação para o ingresso no mercado de trabalho. Em 2007 havia apenas 4.016 jovens escrevendo o novo roteiro de suas vidas. Este número saltou para 40,1 mil jovens matriculados em 51 cursos profissionalizantes, oferecidos em 113 escolas de 83 municípios. A meta para o fim do ano é atingir 42 mil estudantes. Em todo o estado, jovens aprendizes são beneficiados pelo Ministério da Educação (MEC). Em cinco anos, serão investidos R$ 136 milhões na implantação de 140 novos centros de educação profissional. Nos últimos três anos, foram geradas 100 mil vagas para a formação, sendo 12 mil jovens beneficiados pelo programa Trilha e Pró-Jovem Urbano, 40 mil em cursos técnicos de nível médio, além de 48 mil em cursos de elevação de escolaridade integrada à qualificação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na polêmica do projeto de lei que pretende limitar o fim dos eventos esportivos até 23h15. Em entrevista à rádio Jovem Pan, durante evento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no sábado, Lula defendeu o início de jogos às 21 horas. “Eu acho que os jogos deveriam ser às 21 horas para acabar às 23 horas”, disse o presidente.
O projeto de lei nº 564/06 teve como último capítulo o veto pelo prefeito Gilberto Kassab, em ato oficializado no Diário Oficial, no dia 5 deste mês. O assunto vem gerando polêmica há meses no mercado. Do outro lado está o lobby da TV Globo, detentora dos direitos de transmissão do futebol — e que bate o pé para não ter de adaptar sua grade.
Se a lei fosse aprovada, a emissora da família Marinho teria de mexer na grade e antecipar os jogos, iniciados geralmente às 21h50, em São Paulo. A emissora chegou a ir à Câmara Municipal para pressionar os vereadores a não aprovarem o projeto.
A Procuradoria Geral do Município alegou que o veto se motiva pelo fato de a "matéria relativa ao desporto ser de competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal, cabendo ao Município apenas suplementar essas normas na hipótese de configuração de interesse local específico que necessita ser regulamentada, o que não ocorre nesse caso".
O prefeito, aliado da Globo, aponta outro aspecto como motivo para o veto: a cidade de São Paulo poderia perder a chance de sediar eventos de porte nacional ou até internacional que terminem depois desse horário. À época da pressão da Globo sobre os vereadores da Câmara, o diretor executivo da Globo Esportes, Marcelo de Campos Pinto, argumentou que "a plasticidade dos estádios cheios nos interessam porque representa o estádio infinito, dá credibilidade à TV".
O presidente da FPF, Marco Polo del Nero — que havia ameaçado levar os jogos da capital para o interior — declarou que os clubes paulistas podem ser impedidos pela Conmebol de participar da Taça Libertadores a partir de 2011, caso desrespeitem as regras de transmissão de TV.
A vitória de Fábio Koff para mais um mandato na presidência do Clube dos 13 deve ampliar a disputa pelos direitos de transmissão de futebol no Brasil. Sergio Hilinsky, coordenador de Esportes da Rede Record, disse nesta terça-feira (13) que a emissora vai entrar ainda mais na briga para ser uma nova opção dos fãs do esporte mais popular do país.
“Foi um bom sinal, um momento histórico no cenário do futebol. A Record entende que se abre a possibilidade para melhorar a situação financeira dos clubes e de uma nova opção para o público”, declarou Hilinsky. O Clube dos 13 é a associação dos principais times de futebol do Brasil, responsável pela negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro com as redes de televisão. Na última segunda, Fábio Koff venceu por 12 votos a oito a eleição contra Kléber Leite, ex-presidente do Flamengo, que tinha o apoio da CBF. Segundo o jornalista Cosme Rímoli, Koff recebeu os votos de Flamengo, São Paulo, Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG, Atlético-PR, Sport, Grêmio, Internacional, Guarani, Bahia e Portuguesa. Já Kleber Leite foi apoiado Corinthians, Santos, Cruzeiro, Botafogo, Goiás, Vitória, Vasco e Coritiba. O atual contrato de transmissão negociado pelo Clube dos 13 com a Rede Globo vence em 2011. Depois desse período, a Record, segundo Hilinsky, pretende ter também o futebol em sua grade de programação. “A partir de agora, a Record tem total interesse na briga pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Nosso papel como emissora é contribuir para o fim do monopólio das transmissões esportivas no Brasil”, afirmou. “Para isso, precisamos ter certeza absoluta de que a disputa pelos direitos não será um ‘jogo de cartas marcadas’, como aconteceu outras vezes. Somos a favor da total transparência.” Detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, em 2011, e dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, entre outros eventos, a Record quer aproveitar sua estrutura esportiva na disputa pelo futebol. “Queremos nos transformar em uma opção de entretenimento esportivo também com o futebol, assim como já fazemos hoje com os grandes eventos do calendário olímpico, como o Pan e as olimpíadas de verão e de inverno”, diz Hilinsky. Entre as promessas de Fábio Koff em sua campanha, a transparência nas negociações foi um dos destaques. O dirigente diz que os valores negociados com as interessadas no futebol serão abertos e decididos pelos clubes que fazem parte da associação.
A fila andou e ganhou mais um partido pretendente à vaga de senador da chapa do governador Jaques Wagner. Agora é o PCdoB que quer o lugar que seria de César Borges, segundo o deputado Álvaro Gomes, que em discurso na Assembléia Legislativa afirmou que seu partido, aliado tradicional do PT, tem nomes para indicar. Citou os do deputado Daniel Almeida e o de Haroldo Lima. A fila está crescendo. Já o PP pressiona para que o PT aceite coligar-se com o partido nas proporcionais. Foi essa, aliás, um das razões que César Borges retirou-se das negociações com Wagner e fechou com o PMDB de Geddel Vieira Lima.
A TV Bandeirantes já acertou a data do primeiro debate entre os presidenciáveis. No dia 5 agosto, os candidatos se reunirão nos estúdios da emissora para o primeiro encontro cara a cara. O mediador ainda não está definido. Todos os candidatos serão convidados, como prevê a lei. Em conversas com representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT-SP), José Serra (PSDB-SP) e Marina Silva (PV-AC), entre outros, as datas foram confirmadas. No segundo turno, o debate deve ocorrer no dia 10 de outubro.
A pré-candidata à Presidência da República pelo PT, a ex-ministra Dilma Rousseff, segue sua peregrinarão por espaço na mídia. Ela vai jantar na casa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo, que renderá matéria para o seu programa, o Mais Você. O ápice desse estágio da agenda de Dilma será uma entrevista ao Programa do Ratinho, da SBT. A decisão de falar a um apresentador popularesco como Ratinho foi intensamente discutida no comitê de campanha de Dilma. Prevaleceu a tese de que convém a Dilma a exposição em entrevistas que fujam ao perfil técnico da candidata. Informações do colunista Josias de Souza.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o governo federal fará tudo o que for necessário para ajudar o Rio de Janeiro, após os temporais que atingiram o estado na semana passada.
Em seu programa semanal 'Café com o Presidente', Lula acusou governos anteriores de terem responsabilidade na tragédia, ao permitirem que as pessoas morassem em áreas consideradas de risco.
- Tudo o que poderia ser evitado no começo as pessoas deixaram, certamente por conta da política - afirmou o presidente.
Ele destacou a liberação, por medida provisória, de R$ 200 milhões para socorrer o estado, mas lembrou que a chuva precisa parar para que o levantamento dos prejuízos seja feito.
- Eu agora só posso dizer que o povo brasileiro está entristecido com o que aconteceu no Rio de Janeiro e pedindo a Deus, rezando muito, para que pare de chover e o Rio possa voltar à normalidade - concluiu.
Os contribuintes que ainda não prepararam a declaração do Imposto de Renda e pretendem fazer neste fim de semana poderão pedir orientação gratuita em diversas faculdades em São Paulo. Para isso, os interessados deverão levar os documentos (veja relação abaixo), um pen drive ou CD para fazer a gravação das informações.
Algumas faculdades pedem somente uma doação de livros, alimentos ou uma taxa simbólica de pagamento para despesas com impressão e gravação dos dados. O serviço é feito diretamente no programa da Receita Federal.
Na Escola de Negócios Trevisan o interessado precisa levar um dicionário da língua portuguesa. Na Universidade Cruzeiro do Sul o contribuinte precisa levar alimentos não-perecíveis (1 Kg de arroz, feijão ou duas latas de óleo), doado posteriormente a instituições assistenciais. Na UniRadial, quem quiser fazer a declaração precisa levar 1 kg de alimento não perecível.
O prazo do envio que começou em 1º de março termina no próximo dia 30. Cerca de 25 milhões de declarações devem ser enviadas até o final do mês. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Devem declarar quem teve rendimentos superiores a R$ 17.215,08 em 2009 – equivalente a R$ 1.433 ao mês.
Também é obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda quem ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte. Os contribuintes que tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro também devem informar a Receita.
Depois de fazer a declaração, o contribuinte poderá entregar o documento pessoalmente nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal em horário de expediente. A entrega por meio do formulário será feita nas agências dos Correios e custa R$ 5.
Relação de documentos
- Informe de rendimentos, salários ou aposentadoria. - Declaração de Imposto de Renda entregue em 2009. - Relação anual dos aluguéis recebidos de pessoa física, com nome, CPF, endereço do imóvel e valor recebido. - Informe de rendimentos bancários, posição em 31/12/2009. - Informe de rendimentos das aplicações financeiras (poupança, prazo fixo, CDB/RDB, etc) - Informe de rendimento do cônjuge e dependentes, se a declaração for feita em conjunto; - Recibos de pagamentos a médicos, dentistas, hospitais, planos de saúde. - Recibos de pagamentos dos gastos com educação (universidade, escolas, etc); - Pensão alimentícia paga no ano (relacionar o valor pago e os dados do beneficiário com CPF); - Comprovante de compra de bens móveis ou imóveis adquiridos no ano de 2009; - Comprovante de venda de bens móveis ou imóveis durante o ano de 2009; - Número do CPF dos dependentes; - Número do recibo de entrega da declaração 2008/2009.
O presidente Lula chegou nesta segunda-feira (12) a Washington, nos Estados Unidos. Ele vai participar da conferência de cúpula de 47 países sobre segurança nuclear.Na agenda de Lula também estão previstas reuniões com líderes da Turquia, do Japão e da França. O posicionamento do Brasil com relação às sanções ao Irã deve ser discutido nos encontros. O Brasil pede mais diálogo com o governo iraniano antes das punições.Os encontros bilaterais são a maior atração da conferência que busca soluções para evitar o acesso de terroristas aos materiais nucleares.
Por deferência da Administração Geral de Energia da China, coube à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil, por meu intermédio, abrir a Conferência Brasil-China para a Promoção de Investimentos, realizada em Pequim, no dia 26 de março. Co-patrocinava a conferência o Banco de Desenvolvimento da China.
Por Haroldo Lima, no Jornal do Brasil
Uma informação me chamou a atenção logo no início dos trabalhos, a de que o Banco dispunha de US$ 660 bilhões para investimentos, podendo financiar obras de infraestrutura a 1% ao ano, nos primeiros cinco anos dos contratos. Um debatedor chamou esse juro de “condição imbatível”. A conferência, que contou com a participação da Petrobras e de outras empresas brasileiras, revelou boa disposição para investimentos e refletiu o bom momento pelo qual passam as relações Brasil-China.
Em 1999, a corrente de comércio entre os dois países (exportações mais importações) foi de US$ 1,5 bilhão. Dez anos depois, elevou-se para US$ 36,4 bilhões. A partir de 1993, quando o então primeiroministro da China, Zhu Rongii, propôs uma “parceria estratégica” entre os dois países, todas as autoridades das duas nações passaram a defender essa iniciativa. Há uma base objetiva dessa parceria e de seu vertiginoso crescimento a partir de 2003. São sustentações econômicas e políticas. Em primeiro lugar, as duas eco nomias são complementares, até certo ponto.
A China necessita de energia e alimentação; o Brasil pode vir a ter grande disponibilidade energética e alimentar.
Em segundo lugar, politicamente, há convergências entre os dois países, como mostram posicionamentos semelhantes dos mesmos em diversas questões da agenda internacional.
Ambos respeitam a soberania dos povos, a integridade das nações, a não ingerência em assuntos internos, o tratamento diplomático das questões controversas.
Os dois países têm outra similitude: um, o Brasil, é o país em desenvolvimento que mais cresce nas Américas, o outro, a China, é o país em desenvolvimento que mais cresce no mundo. Nada dispensa, contudo, um exame mais atento do florescente comércio entre Brasil e China. Este nos mostra o peso que têm nas exportações brasileiras o minério de ferro, a soja e, recentemente, o petróleo. E, nas importações, o destaque dos equipamentos para radiodifusão e televisão, dispositivos para cristais líquidos (LCD), componentes de telefonia, telegrafia etc.
Além desse desequilíbrio na qualidade dos produtos exportados e importados pelos dois países – que pode ser corrigido sem traumas, no curso do tempo – outro aspecto chama a atenção. É que o setor de petróleo, gás e biocombustíveis tem, nesse quadro de alta efervescência, um papel absolutamente secundário. Na pauta das exportações brasileiras de 2009, petróleo e seus produtos correlatos representaram 7,2% do total, e do total das importações não passam de 0,03%. Há, portanto, amplo espaço a ser ocupado pelo setor do petróleo e de biocombustíveis na parceria estratégica do Brasil com a China.
Essa possibilidade vem ao encontro de oportunidade efetiva. O Brasil se prepara para ser um grande produtor de petróleo e a China já é um grande fabricante de equipamentos para o setor. Hoje, o Brasil pode aumentar sua produção de etanol de canade-açúcar, ou de segunda geração, enquanto a China não tem espaço físico disponível para culturas extensivas, como a de cana. Ao Brasil não interessaria, como já expressou algumas vezes o presidente Lula, transformar-se em grande exportador de petróleo bruto, mas sim de exportador desse produto refinado, vale dizer, de gasolina, com valor agregado em nossa terra.
À China poderia interessar a participação na exploração e produção do petróleo no Brasil, através de suas grandes estatais, e na fabricação aqui de seus equipamentos.
Este petróleo poderia ser refinado em planta local, ou eventualmente em uma nova, construída com recursos chineses. A exportação da gasolina assim refinada poderia ser feita sob a forma de gasolina C, seguindo as normas brasileiras, o que garantiria a exportação de 25% de etanol de cana-de-açúcar, no total do combustível exportado.
A próxima visita ao Brasil do presidente da China, Hu Jintao, em 15 e 16 deste mês, é uma oportunidade para temas importantes como esses serem tratados e, quem sabe, até introduzidos no plano de ação conjunta a ser assinado.
Em dez anos, o comércio entre os países passou de US$ 1,5 bi para US$ 36,4 bi
Há amplo espaço a ser ocupado pelo setor do petróleo e biocombustíveis na parceria estratégica * Haroldo Lima é diretor geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo)
