Morro do Chapéu comemora saída do juiz Ivan Dourado.

Depois que o deputado Edson Pimenta defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a substituição do juiz Ivan Figueiredo Dourado, da 55ª Zona Eleitoral - no cargo há 16 anos - finalmente agora o Tribunal de Justiça da Bahia atende ao povo e o transfere para outra Comarca. No seu discurso, Pimenta lembrou que "o processo democrático no Judiciário precisa alcançar também o interior da Bahia com maior celeridade". Com a transferência, Morro do Chapéu agora respira aliviada, segundo o presidente do partido local, Érico Sampaio.

Ele espera que o novo juiz designado para o município (o nome ainda falta ser publicado no Diário do Poder Judiciário) leve tranquilidade à sociedade do Morro, crie um verdadeiro ambiente de democracia e restaure a confiança da população na justiça local.

Enquanto isso não ocorrer, deverá responder pela Comarca de Morro o juiz Ulysses Maynard Salgado, designado para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo,Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê.

O deputado Edson Pimenta lembra que o juiz Ivan Figueiredo Dourado é o mesmo que recebeu a denúncia da compra de votos contra o então prefeito Aliomar Soares e o eleito, Cleová Barreto (PR) e que, apesar do Ministério Público solicitar diligências, não fez nenhuma audiência. Na época, Segundo o advogado Felipe Lobão, que assina a denúncia, outras Comarcas - como Anagé e Piripá, por exemplo - atuavam com maior celeridade nos julgamentos e mantinha assim uma melhor sintonia da Justiça com os anseios da sociedade. Até hoje o processo não foi julgado.

Fonte:www.edsonpimenta.com.br

Governo e trabalhadores rurais discutem prioridades

Atenção à saúde do trabalhador é tema de videoconferência Cerca de 150 assentados dos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário no extremo sul da Bahia estão acampados na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no bairro de Ondina, em Salvador, desde a última segunda-feira (24). O grupo, liderado por 13 associações de trabalhadores rurais dos municípios de Itamaraju, Prado e Itabela, entregou uma pauta de reivindicações ao secretário Roberto Muniz e ao coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.
Terça-feira (25), foi promovida uma oficina com os representantes de cada associação, onde eles puderam definir as reivindicações prioritárias de cada assentamento. Entre as prioridades, destacam-se melhorias na infraestrutura, escolas, criação de poços tubulares e a renegociação de dívidas com os bancos do Nordeste e Brasil. “Nós estamos ouvindo cada demanda apresentada. O governo, dentro de sua análise, dotação orçamentária e prioridade, vai se empenhar para atender os pleitos”, afirmou Luís Anselmo.
O Programa Cédula da Terra foi criado em 1998 e extinto em 2002, dando origem ao atual Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Atualmente existem, aproximadamente, 268 assentamentos e 9.331 famílias em toda a Bahia. “Em 2007, quando assumimos o governo, encontramos mais de 200 assentamentos em estado de abandono, sem infraestrutura e sem assistência técnica. Temos adotado providências para resolver os problemas”.

Fonte:www.noticiasdabahia.com.br

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial.

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal"

Fonte:www.camara.gov.br

Central Nuclear do Nordeste em busca do terreno ideal

A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do terreno para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

Redução da jornadade trabalho deve ser votada ainda em 2009

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou nesta terça-feira (25), o avanço na tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matérua foi tema de comissão geral na Câmara dos Deputados, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e parlamentares.

O parlamentar acredita que a matéria seja colocada em votação ainda neste semestre. “É uma meta importantíssima para os trabalhadores, sendo muito importante que a gente consiga aprovar o projeto na Câmara e o traga para o Senado”, alertou Inácio.

Lula: Crise política é só porque não houve colapso econômico.

"Agora intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta nação", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC Paulista. Sem citar nomes, Lula defendeu ponto por ponto sua política econômica, inclusive as expressões "espetáculo do crescimento" e "marolinha", e alfinetou a imprensa brasileira.

Fonte:www.vermelho.org.br

Destaque:

Visite e prestigie o blog do Vereador do PCdoB José Carlos Lelis ( Latinha)

blogdolatinha.blogspot.com

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Destaque

DESTAQUE:

O BLOG DO VEREADOR ZACARIAS É DESTAQUE NO http://desabafopais.blogspot.com/ DO JORNALISTA DANIEL PEARL PELA SUA LUTA COMO TRABALHADOR RURAL E POR TER ALCANÇADO UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ.

BLOG DO ZACARIAS

Visite e prestigie o Blog do Vereador do PCdoB, Zacarias http://blogzacarias.blogspot.com/

fonte:http://desabafopais.blogspot.com/

Investimentos em Educação Superior avançam na Bahia.

A educação é o assunto abordado pelo governador Jaques Wagner durante o programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).

Wagner abre o horário falando sobre a realização de um desejo antigo da população de Jequié “que foi frustrado por gestões anteriores – que era ter o curso de Medicina, porque na verdade concluía o conjunto de cursos na área de saúde”.

O governador destaca que nesta segunda-feira (24) foi realizada a aula inaugural. “Já vamos anunciar a licitação, em setembro, para a construção do módulo do Centro de Estudos de Saúde no campus de Jequié. Nós precisamos formar mais médicos, principalmente no interior do estado”, afirmou.

Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br