PROGRAMA DIAS MELHORES

O Governo da Bahia está cadastrando famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) para todos os seus projetos habitacionais. Através deste cadastro, também será feita a seleção para o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Dentro do Programa Dias Melhores, já foram entregues 10 mil casas na Bahia e outras 42 mil habitações estão em construção.
O Programa Minha Casa Minha Vida prevê para a Bahia, a construção de 32 mil unidades habitacionais para essa faixa de renda (até 3 salários mínimos).
O cadastramento das famílias é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR através do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social Dias Melhores com o acompanhamento do Conselho Estadual das Cidades.
A inscrição no programa não garante automaticamente a casa própria para todos os inscritos, existem critérios previstos pela Caixa Econômica Federal e pelo Conselho Estadual das Cidades – ConCidades - para enquadramento e seleção de famílias. Caso você não seja selecionado pelo programa Minha Casa Minha Vida, poderá vir a ser selecionado em outras modalidades de projetos habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual.
Mais uma vez, é o Governo trabalhando para sua vida melhorar.

Deputado defende exigência do diploma e convoca a todos para o debate na AL

O deputado Edson Pimenta se incorpora à luta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), dos 31 sindicatos da categoria e dos 80 mil jornalistas brasileiros contra a decisão do STF, de extinção da obrigatoriedade do diploma, e conclama a todos para restabelecer na Constituição esse direito.

Fonte:www.edsompimenta.com.br

Marcha a Brasília terá participação de prefeitos baianos

Uma caravana de prefeitos baianos irá participar da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que já tem dois mil gestores municipais confirmados. A União dos Municípios da Bahia (UPB) continua com a mobilização porque entende a importância do evento coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Este ano, a Marcha terá como ponto básico de discussão as alternativas para superar a crise.A XII Marcha está marcada para os dias 14, 15 e 16 de julho e acontecerá no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República. “A Marcha é uma oportunidade única para expormos as principais necessidades dos Municípios. A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além da crise econômica que afetou as transferências repassadas aos Municípios, o Pacto Federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 também serão assuntos abordados nesta edição do maior evento municipalista do Brasil.

Fonte:www.upb.org.br

Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que propõe mudanças nas regras eleitorais. Uma das novidades é o uso irrestrito da internet, com utilização de sites, blogs, twitter, facebook, orkut e outras ferramentas, pelos postulantes nas campanhas eleitorais. Contudo, os provedores de conteúdo não poderão expressar preferência por candidato, partido ou coligação. Já a propaganda paga na web segue proibida mas as doações por cartão de crédito para pessoas físicas ficam liberadas. Uma nova exigência é a apresentação do título de eleitor e um documento com foto na hora do voto. Para entrar em prática, no entanto, a medida ainda depende da apreciação do Senado. Caso seja novamente consentido e promulgado até o início de outubro, o novo procedimento já começa a valer a partir das próximas eleições, em 2010. As mesmas leis para rádio e TV serão aplicadas á rede mundial de computadores.

O Senado aprova o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys

Aprovado o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys
O Plenário do senado aprovou o texto substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado(PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua com uso de motocicleta (motoboys).

LULA RECEBE PRÉVIA DO NOBEL DA PAZ.

Prêmio de Lula orgulha o país, mas imprensa esconde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem à noite, em Paris, o prêmio Félix Houphouët-Boigny concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).

Presidido por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, o júri premiou Lula “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”.

Não é um premiozinho qualquer. Entre as 23 personalidades mundiais que receberam o prêmio até hoje _ anteriormente nenhum deles brasileiro _ , estão Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, Yitzhak Rabin, ex-premiê israelense, Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina, e Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos.

Secretário-executivo do prêmio, Alioune Traoré lembrou durante a cerimonia na sede da Unesco que um terço dos vencedores anteriores ganhou depois o Prêmio Nobel da Paz.

Redução da Jornada é aprovada.

Depois de 14 anos de tramitação, os deputados federais que compõe a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho da Câmara aprovaram, nesta terça-feira (30), em uma sessão histórica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho no Brasil. A PEC aprovada por unanimidade, prevê segundo parecer do relator - deputado Vicentinho (PT-SP), a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário e o aumento de 50% para 75% do adicional sobre o valor da hora extra.

O Deputado Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara é autor de um dos projetos de redução da jornada , que ainda tramita na Casa. Daniel defende a medida por entender que ela pode ser importante mecanismo de combate à crise econômica. "Esta proposta abre milhares de vagas de trabalho e sem dúvidas é uma importante ferramenta para vencermos a crise".

Fonte: www.daniel.org.br

Publicação do RIMA do Projeto Pedra de Ferro

tendendo ao processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Pedra de Ferro a Bahia Mineração publicou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), composto de dois volumes: Mina e Sistema de Suprimento de Água Industrial.

Este documento está a disposição da população para a consulta em locais públicos desde o dia 02 de Junho.

Junto com a publicação deste documento foram definidas as datas e locais onde serão realizadas as Audiências Públicas.

Confira abaixo cronograma das audiências públicas e onde os RIMAS estão a disposição para consulta:

RELAÇÃO DE LOCAIS - RIMA

1. CAETITÉ

1.1. Câmara de Vereadores do Município de Caetité
End: Praça da Feira Velha, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.2. Ministério Público
End: Rua das Nações, n °40, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.3. Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
End: Avenida Contorno, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.4. Secretaria de Meio Ambiente
End: Avenida Waldick Soriano, nº 92, Mulungu. CEP:46.400-000, Caetité.
1.5. Colégio Municipal Vereador Clemente de Castro
End: Rua Caetité, s/n, centro. CEP: 46.405-000 – Distrito: Brejinho das Ametistas, Caetité.
1.6. Instituto Mandacaru
End: Rua São João, nº 60, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.

PCdoB em movimento:

A Direção Municipal do PCdoB de Caetité

Nossa compreensão é de que fortalecer um partido militante e transformador como o PCdoB não corresponde somente aos interesses do próprio partido. É uma tarefa de ordem democrática geral da vida do país. Isso quer dizer conferir um instrumento de cidadania política a milhares de trabalhadores e gente do povo, que vêm para a militância e se incorporam à luta política e social do país.