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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Educação





A presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, além da construção e cobertura de quadras esportivas escolares. Os projetos integram o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A nova etapa prevê a construção de 4.943 unidades em 1.466 municípios, somadas às 1.484 já em construção. É um passo a mais que se soma à meta já anunciada anteriormente de 6 mil creches. Durante o anúncio, a presidenta destacou: “Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que seus pais tiveram”.

A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE): atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.

Está prevista também a construção de 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Neste ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Publicada no D.O.U. aprovação para construção de Escolas Infantis em Caetité.



Espécie: Termo de Compromisso PAC201154/2011. Processo nº 23400.001434/2011-81. Resolução CD/FNDE no- 29 de 09 de junho de 2011.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PREF MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF no- 13.811.476/ 0001- 54.

Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 (Duas) unidade(s) de: Escolas Infantis - Tipo C, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.239.954,71 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos) do orçamento do FNDE.

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365144812KU0001, Fonte de Recurso: 112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE723550, de 22/07/2011 no valor de R$ 619.977,35.

Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.



Foto: Maquete Ilustrativa

Fonte: Diário Oficial da União - D.O.U. nº 176 de 13 de setembro de 2011 - http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=35&data=13/09/2011

Por: Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

Inaugurada a Praça Dr. Clarismundo Pontes.







Neste sábado (10.09), o Governo “Trabalho e Desenvolvimento” entregou à comunidade caetiteense a Praça Dr. Clarismundo Pontes, construída com recursos do próprio município.

Localizada numa área central da cidade, a referida Praça atende a uma antiga reivindicação da comunidade, pois é grande a quantidade de pessoas que por ali passam, inclusive de outras cidades, dirigindo-se às instituições educacionais próximas, como o CETEP, IEAT e a UNEB, constituindo assim como um cartão de apresentação.

Estiveram presentes o Prefeito Zé Barreira, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, o Deputado Federal Rui Costa, os Vereadores Álvaro Montenegro, João do Povo, Cláudio Borges e Zacarias Nogueira, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, os Secretários Municipais Paulo Assis (Infraestrutura), Aldo Gondim (Administração e Finanças), Rosemária Joazeiro (Educação), Cynthia Lopes (Saúde), Nilo Azevedo (Agricultura e Recursos Hídricos) e João Portella (Meio Ambiente), os ex-prefeitos Dácio Oliveira e Olimar Oliveira, o Pastor Jailton Simões, representantes da Imprensa local e uma multidão que lotou o mais novo espaço de lazer da comunidade caetiteense.