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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação

Estudantes fazem faxina na Rede Globo, no Rio


Com muita irreverência e senso de humor, um grupo de 30 estudantes realizou uma verdadeira faxina na tarde de quarta-feira (19) em frente à Rede Globo, no Rio de Janeiro. Munidos de baldes, vassouras e muito sabão, enquanto limpavam a calçada em frente ao prédio da emissora, os manifestantes diziam estar varrendo a “sujeira do monopólio dos meios de comunicação no Brasil”.



Os moradores do Jardim Botânico se solidariezaram e, de maneira simpática, batiam palmas de suas janelas incentivando a 'limpeza".
O ato foi organizado por entidades do movimento estudantil como a UNE a UEE-RJ e o DCE Facha, além do apoio do sindicato dos petroleiros e da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (FALE-Rio).
Segundo Bruno Ferrari, presidente do DCE Facha, “a Rede Globo de televisão foi escolhida por ser o símbolo maior do monopólio das comunicações no Brasil”.

Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação

A faxina fez parte das comemorações da Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação. Ontem um showmício no Buraco do Lume, centro do Rio de Janeiro, apresentou para a sociedade a proposta de Marco Regulatório das Comunicações que esteve durante um mês aberta para consulta pública. Ela foi entregue para o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, na manhã de terça-feira (18). Agora, o movimento espera que o ministro encaminhe a proposta para o Congresso Nacional até o final do próximo mês.

Entre as propostas do novo Marco Regulatório das Comunicações está a o fim da propriedade cruzada, ou seja, a proibição de que uma única empresa seja dona de rádio, TV e jornal. Flávia Calé, presidente da União da Juventude Socialista, lembrou que “a possibilidade de propriedade cruzada só existe no Brasil”.

Dezenas de policiais militares e seguranças privados acompanharam a manifestação de hoje. Do início ao fim, o ato contou com a cobertura da Telesur, canal de televisão da América Latina com sede na Venezuela.

Segundo os organizadores, um novo ato será convocado para o início de novembro para dar continuidade à luta pela aprovação do novo Marco Regulatório das Comunicações.

da Redação, com informações da UJS

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Pronatec - Governo Federal

Senado aprova Pronatec; projeto segue para sanção presidencial

Camila Campanerut
Em Brasília

Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (18) o projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), que dá aos alunos e trabalhadores bolsas de estudo ou a possibilidade de financiar cursos de qualificação técnica por meio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Como as emendas ao projeto foram rejeitadas, o texto não sofreu alterações de como chegou da Câmara. Por isso, segue direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A prioridade do programa é atender pessoas de baixa renda e beneficiários de programas de transferência de renda -como o Bolsa-Família.

Segundo o Ministério da Educação, o volume de investimento federal no Pronatec será de R$ 1 bilhão em 2011, dos quais R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores e R$ 300 milhões para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

A meta governamental é de que, com Pronatec, oito milhões de pessoas possam ter acesso a cursos de capacitação até 2014. Na prática, o Pronatec permite a transferência de dinheiro da União para as instituições de educação profissional e tecnológica das redes públicas estaduais e municipais e também aos cursos oferecidos pelo Sistema S (como Senai e Senac) e as escolas sem fins lucrativos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PCdoB-Brasil

PCdoB rechaça calúnia de Veja e apoia ministro Orlando


Na edição que circula desde este sábado, dia 15, a revista Veja, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público”. Diz que o ministro do Esporte Orlando Silva seria o “chefe” da suposta operação. Em entrevista a jornalistas da TV Brasil e Rede Brasil, em São Paulo, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, no final da tarde de hoje, dia 15, rechaçou acusações contra o PCdoB e defendeu Orlando Silva.




Com uma orientação marcadamente de direita, a publicação da família Civita acostumou-se a veicular de modo sensacionalista factóides e denúncias falsas com o propósito de desmoralizar lideranças progressistas. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu foi vítima de uma trama do gênero.

O presidente do PCdoB destaca que a resposta de Orlando Silva à Veja “foi segura e esclarecedora”. Leia abaixo mais detalhes da entrevista concedida por Renato Rabelo:

“O ministro Orlando Silva tanto através de uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério quanto por uma entrevista coletiva concedida no México, no dia de hoje (sábado, dia 15), apresentou uma defesa nítida e firme. Seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a polícia federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana. O ministro nos pronunciamentos já referidos apresenta um fato, por si só, esclarecedor. Esse indivíduo João Dias firmou em 2005 e 2006 dois contratos com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no contrato e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais, atualizados pelos valores de hoje. Tudo indica, portanto, que esse cidadão age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte.” Leia mais aqui