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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Wagner e Lula anunciam novos investimentos na Bahia

Em solenidade nesta sexta-feira (20), na sede da Ford, em Camaçari, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner anunciaram o resultado de mais de um ano de negociações com a diretoria da Ford: investimentos da ordem de R$ 4 bilhões da montadora no país, dos quais a maior parcela será utilizada para ampliação da planta de Camaçari, gerando mais de mil novos postos de trabalho.

Segundo Wagner, que salientou o caráter sigiloso e profissional das negociações por um período tão longo, a ampliação da Ford não significa apenas o aporte de um grande volume de dinheiro no Estado, mas a aplicação desse montante em áreas estratégicas, como tecnologia, inovação e desenvolvimento de novos projetos e produtos. “Estou muito feliz, pois há mais de um ano estamos negociando a vinda desses investimentos. Fazendo isso em silêncio, sem alardes, esperando o momento certo para anunciar o que só trará benefícios para a economia da Bahia”, salientou Wagner.

Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br

Presidente Lula cumpre agenda em Salvador

O presidente Luís Inácio Lula da Silva chegou à Salvador na noite de quinta-feira (19) e na manhã desta sexta-feira (20), cumpriu o primeiro compromisso da agenda. Acompanhado do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, Lula visitou a Santa Casa da Misericórdia, na Praça da Sé, onde junto com Abbas, assinou um protocolo de intenções de cooperação técnica entre o Brasil e o Território Palestino.

Da Santa Casa, a comitiva seguiu para uma visita ao Complexo Ford em Camaçari. Logo mais à tarde, Lula participa de um evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, na Praça Castro Alves e às 20h retorna à Brasília.

Fonte ibahia.com


A vereadora de Salvador Olívia Santana (PCdoB) foi uma das personalidades homenageadas no Troféu Raça Negra de 2009, em solenidade realizada no último domingo (15/11), em São Paulo. Destacado como o “Oscar” da premiação de personalidades que tenham contribuído para aumentar a valorização dos negros na sociedade, o Troféu é uma iniciativa da Afrobras, ONG que tem como objetivo trabalhar pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros.





Troféu premia personalidades de destaque na luta contra o racismo.


Olívia Santana foi homenageada na categoria institucional, por toda a sua trajetória política de luta pela questão racial. “É um evento extraordinário de celebração da população negra. Fiquei muito feliz por ser homenageada. E mais ainda por ver tantas pessoas que estão operando Brasil a fora para derrubar as barreiras do racismo e que foram reconhecidas”, declarou Olívia.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Governo federal antecipa liberação de recursos da Lei Kandir para Bahia




Recursos da Lei Kandir que podem atingir o valor de até R$ 60 milhões e estavam garantidos para a Bahia em 2010 serão liberados ainda este ano. O adiantamento foi assegurado pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, durante reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília.O valor a ser liberado em 2009 corresponde apenas a parte dos recursos que serão complementados em 2010. A Lei Kandir envolve o total de R$ 3,9 bilhões, além de uma autorização para que a União possa pagar mais R$ 1,3 bilhão via crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação.A medida garante para o Estado da Bahia 4,05% deste total. Serão R$ 136 milhões, referentes ao montante de R$ 3,9 bilhões, e mais R$ 52 milhões relativos à quantia de R$ 1,3 bilhão.

Câmara aprova criação da Petro-sal

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil




Brasília - O plenário da Câmara aprovou, há pouco, por 250 votos a favor e 67 contra, o projeto de lei do Executivo que cria a Petro-sal - a nova estatal que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos extraídos da camada pré-sal, sob o modelo partilha.

A Câmara também aprovou as emendas com parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Antes, os deputados haviam rejeitado, por 239 votos a 38, a proposta de inversão para votar em primeiro lugar a emenda aglutinativa do DEM.

Neste momento, o plenário começa a análise dos destaques da oposição que visam a alterar o texto aprovado. Serão duas votações nominais.



Edição: João Carlos Rodrigues

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Governo assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas na Bahia

Agência Brasil

Presidente Lula vem a Bahia para assinar decreto de regularização de território quilombolas (crédito: Agência Brasil)

Presidente Lula vem à Bahia para assinar decreto de regularização de território quilombolas


No próximo 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, o presidente Lula assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas, em 14 estados brasileiros durante uma cerimônia em comemoração a data. O evento será às 17h, na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador (BA). Só na Bahia, três decretos beneficiam 239 famílias quilombolas com 26.885,2620 hectares de terras. Tratam-se das comunidades de Nova Batalhinha e Lagoa do Peixe, no município de Bom Jesus da Lapa, e Jatobá, em Muquém de São Francisco. Elas serão beneficiadas com o reconhecimento, por meio de declaração de interesse social, do território ocupado por seus antepassados que se refugiaram do regime de escravidão. Atualmente, outros 63 processos de regulamentação estão em andamento no estado. O evento contará com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Ações do governo são destaque em evento da Fetag

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA) convocou, nesta terça-feira (17), os integrantes do conselho federativo para votação anual da previsão orçamentária da instituição. O evento aconteceu no auditório do Teatro Salesiano e reuniu mais de 200 representantes sindicais para discutir projetos, ações e recursos que deverão sem empregados em 2010.

O presidente da Fetag-BA, Jose Antonio da Silva, alertou o grupo para a importância de pensar no coletivo, a favor do povo do campo. “Temos que colaborar e opinar para que aquilo que identificamos diariamente, na lida, na agricultura, seja transformado em reivindicações para que o governo nos atenda e trabalhe de forma direcionada para acolher as nossas necessidades”, enfatizou.

Para colaborar com o tema, foram convidados a participar do evento os secretários estaduais Walter Pinheiro (Planejamento) e Roberto Muniz (Agricultura). Pinheiro destacou o apoio do governo baiano para sanar dívidas de mais de 70 mil agricultores, para que pudessem usufruir de recursos do Pronaf e pleitear novos empréstimos para investir na terra. Ele considerou que o grande diferencial do atual Governo do Estado é a forma com que os projetos são colocados em prática. “Menos conversa e mais prática. Assim a gente está avançando, vendo as idéias acontecendo e beneficiando quem tem que ser beneficiado”.

CCJ aprova punição para quem discriminar portador de HIV

Folhapress

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator na comissão, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), aos projetos de lei 6124/05, do Senado, 2276/07, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e 5448/01, do ex-deputado Nelson Pelegrino (PT-BA).

Enem: cartão de prova deve chegar até dia 30

iBahia.com

Até o dia 30 de novembro, o Ministério da Educação vai enviar, por correio, os cartões de confirmação de inscrição a todos os 4,2 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para ocorrer entre os dias 5 e 6 de dezembro.

A partir do cartão, os candidatos serão informados sobre a hora, a data e o local de realização da prova.
A especificação do prazo foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a portaria, o candidato que não receber o cartão dentro do prazo fixado pelo MEC terá duas formas de acessar informações sobre a prova: entrar em contato com o Programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161 ou acessar a página do Inep na internet.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Bahia gera 7.443 empregos em outubro e acumula 62 mil novos postos no ano


Em outubro, a Bahia gerou 7.443 novas vagas de emprego com carteira assinada, acumulando 62.183 novos postos formais nos dez primeiros meses de 2009. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.
Fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br/

Temporão diz que irá manter ações de prevenção à dengue

Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou nesta segunda-feira (16), Manaus, que as ações de prevenção e combate à dengue devem ser mantidas, apesar da redução de 46,3% no número de ocorrências da doença entre janeiro e agosto de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. Conforme balanço parcial do Ministério da Saúde, este ano foram 406.883 notificações contra 758.051 em 2008.

“Mesmo com os bons resultados, a dengue exige mobilização permanente pelas características da doença, que têm forte relação com o modo de vida das pessoas, com as condições da água consumida, da higiene e com as informações sobre o assunto, por exemplo”, disse.




Integrar as políticas públicas do Estado com os municípios, é uma das ações prioritárias do mandato do Deputado Edson Pimenta. Nesta quarta-feira (21), Pimenta esteve na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), com o secretário de administração do município de Ubatã, Arnaldo Araújo e o chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Dias, para uma audiência com o secretário Nilton Vasconcelos e o seu chefe de gabinete, Elias Dourado. A reunião teve como objetivo garantir a empregabilidade da população jovem local.


O deputado discutiu uma parceria que beneficiará aproximadamente 10 mil jovens - ainda este ano- a instalação do SINE BAHIA (Serviço de Intermediação para o Trabalho) no município. Pimenta também encaminhou mais duas propostas de apoio aos jovens da cidade. A primeira será realizada através do “ Qualifica Bahia”, projeto de formação social e profissional para jovens (16 a 29 anos), e inclui diferentes setores: agricultura familiar, comércio, mineração, dentre outras. E a segunda proposta, através do “ Programa Trilha – SETRE ”, que atende as necessidades dos jovens aplicados à realidade local, a necessidade do mercado e ao perfil da população. Nessa audiência com o secretário e o seu chefe de gabinete, o deputado Edson Pimenta pediu um apoio especial aos atletas de canoagem e karatê, segmentos em plena expansão na região.

Fonte:http://www.edsonpimenta.com.br/

Lula assina o Estatuto da Igualdade Racial

O Dia da Consciência Negra será marcado por uma série de atividades. Na data, o presidente Lula assina o Estatuto da Igualdade Racial, na praça Castro Alves.
A programação acontece durante todo o mês de novembro. Estão previstos, ciclos de debates em escolas públicas, passeatas em diversos bairros da capital baiana, ato público em defesa dos direitos humanos, seminários e palestras.

A capital baiana é a cidade brasileira com maior concentração de negros fora do continente africano. A tradição e cultura do povo negro são vistas em todos os lugares de Salvador, seja na religião, música, nas artes, culinária ou na própria língua.

Apesar disto, a Região Metropolitana (RMS) apresenta maior incidência de desigualdade racial do país. Dados do IBGE indicam que 30,7% dos brancos, com idade entre 15 e 24 anos, freqüentam o nível superior contra apenas 7,8% de pretos.

O mesmo acontece com relação a remuneração. Os brancos recebem cerca de sete salários mínimos, enquanto que os negros não conseguem receber nem três.

História

O Dia da Consciência Negra foi escolhido para lembrar o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, que aconteceu em 20 de novembro de 1695. A data é resultado de uma série de mobilizações do movimento negro para ressaltar as contribuições culturais para o país e fazer uma reflexão sobre a importância que a população negra tem para a história do Brasil.


Lula recebe proposta para plano nacional de banda larga dia 24




O presidente Luis Inácio Lula da Silva recebe até dia 24 deste mês esboço de um projeto para ampliar o acesso à Internet em alta velocidade no país, afirmou o coordenador de inclusão digital da Presidência, Cezar Alvarez. “O Estado será regulador do serviço porque esse é um dever, e o governo quer fazer esse papel de regulador para tornar a banda larga acessível a diferentes camadas da população”, afirmou Alvarez durante evento em Brasília, segundo a Agência Brasil. No final de outubro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou à Reuters que o plano nacional de banda larga terá necessidade de investimentos de 10 bilhões de reais numa primeira etapa. Segundo ele, o governo está trabalhando para promover licitações de frequências de acesso rápido à Web no primeiro trimestre de 2010. O ministro afirmou na ocasião que o governo pretende oferecer frequência usada para banda larga com tecnologia WiMAX. Informações do G1