Diálogos territoriais debatem ações de governo no Território Sertão Produtivo em Caetité

Território Sertão Produtivo em Caetité

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas, foi realizada nesta sexta-feira (28) mais uma plenária dos Diálogos Territoriais, no Território Sertão Produtivo . A iniciativa é do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA) e conta com a parceria da Secretaria de Relações Instituicionais (Serin) do Governo do Estado e da Coordenação Estadual de Territórios (CET).

Segundo o Coordenador da Serin, Marivaldo Dias, a iniciativa visa manter a população baiana informada sobre a execução dos programas e projetos do governo em cada território. “Esta é uma forma de apresentar as ações num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa”, disse.

As plenárias são voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada. Diversos representantes dos movimentos sociais, dirigentes de órgãos do Governo do Estado (DIRES, DIREC, EBDA, ADAB, CIRETRAN, CAR, CERB, IMA, PM, etc.) , Prefeitos, Vereadores, entre outros segmentos.

A mesa de abertura do evento foi composta por diversas autoridades: Marivaldo Dias, Coordenador da Serin; Zé Barreira, Prefeito de Caetité; Zé Cardoso, Prefeito de Urandi; José Carlos Lélis - Latinha, Presidente da UVERMIG; Cosme Nascimento, Coordenador do Terrtório Sertão Produtivo; Vereador Zacarias, representante da Câmara Municipal de Caetité; Anderson Públio, Articulador Territorial; Joaquim Santos, COOTRAF; Verônica, Conselheira do Território.

O Coordenador da Serin, Marivaldo Dias, fez uma explanação sobre as realizações governamentais nos 36 meses de governo e um relatório sobre os diversos investimentos realizados no Território Sertão Produtivo. Os diversos representantes dos órgãos estaduais complementaram as informações sobre as ações do Governo da Bahia na região.



Fonte:http://blogdolatinha.blogspot.com/

GOVERNO COMPRA 326 MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA

POLÍCIA

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Na semana que vem, a Bahia ganhará reforço no patrulhamento ostensivo na capital e no interior do estado. Trezentas e vinte e seis motocicletas foram compradas pelo Governo do Estado e serão entregues à Polícia Militar na próxima segunda (31) pelo governador Jaques Wagner em solenidade na sede da Secretaria de Segurança Pública. Os veículos exigiram uma verba de R$ 6,2 milhões e agora fazem parte do patrimônio público. Já em parceria com o Ministério da Justiça, via Pronasci, cinco carros elétricos serão usados em patrulhas. Quatro deles atuarão no Centro Histórico e um em Praia do Forte.

Fonte:Bahianoticias

EXCLUSIVO: Sete baianos integram elite do Congresso divulgada pelo DIAP

Blog Política Livre

Montagem/ Política Livre

Sete deputados e nenhum senador integram lista de baianos mais influentes da Câmara

O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou hoje a lista de 2010 dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso. Trata-se da 17ª histórica que mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso – Câmara dos Deputados e Senado. Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes. Sete parlamentares baianos aparecem no grupo. São eles: ACM Neto (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), João Almeida (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Júnior (PSDB) e Sérgio Carneiro (PT). Nenhum senador pontuou.

Programa Luz Para Todos

Celina, Marcelo, Prefeito, Ver. Dionice de Cabaceiras do Paraguassú e Vereadores de Castro Alves participaram da grandiosa festa de comemoração da energia de Sambaiba , obra cujo investimento chegou a mais de R$ 500.000,00 e beneficiou 50 familias de pequenos agricultores. O evento foi bastante concorrido contando com a presença dos moradores da região, a comunidade registrou a importância da obra com uma placa comemorativa instalada na sede da associação dos produtores rurais que é presidida pela líder Celina.

Fonte:Marcelo Barreto

A Praça da Juventude

Segundo o Vereador Zacarias PCdoB - BA este é um dos modelos apresentados pelo Ministerio dos Esportes para a construção da praça da juventude que foi viabilizada para o Municipio de Caetité através do Deputado Federal Daniel Almeida do PCdoB-BA essa é concerteza mais uma vitoria do trabalho que o PCdoB-BA vem desenvolvendo em caetité através dos seus Deputados, em especial o Deputado Federal Daniel Almeida. A Praça da Juventude inaugura uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Mais do que um espaço físico para desenvolver atividades esportivas, a Praça da Juventude deve ser um espaço de convivência que proporcione atividades culturais, científicas, de inclusão digital, de lazer, esportes, entre outras.

Praça da Juventude

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.

Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.

Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

fONTE: Do G1

Diálogos Territoriais

Temos a satisfarção de convidar a tod@s para participarem do Ciclo de debates: "Diálogos Territoriais" promovido pelo CAPPA - Conselho de Acompanhamento do PPA da BA, juntamente com a SEPLAN - Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia.

O evento do Território Sertão Produtivo será realizado dia 28/05 no Auditório do Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT) em Caetité. Horário: 08:00-17:00 ( O evento custeará despesas com alimentação). Contaremos com a participação de representantes do Governo da BA e várias lideranças do nosso Território.
Esperamos contar com a presença de tod@s. Esta é uma boa oportunidade para conhecermos melhor os programas e projetos do Governo da Bahia desenvolvidos em nosso Território, podendo assim fazer sugestões, críticas, elogios.

Liberados os recursos para pavimentação do acesso ao Hospital Municipal.

O Diário Oficial do Estado da Bahia dos dias 22 e 23 de maio de 2010 (sábado e domingo), respectivamente, publicou o RESUMO DO CONVÊNIO Nº 106/10, Proveniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA. OBJETO: Pavimentação do Acesso ao Hospital Municipal, no Município, neste Estado. VALOR: R$ 1.166.889,54 (hum milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 21 - Operação de Crédito Internas, Sub-fonte BNDES. Implantação de Infraestrutura e Equipamentos Estruturantes em Áreas Urbanas. PRAZO: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2010.

Em breve terá inicio a pavimentação que contemplará o acesso ao Hospital Municipal, tanto pela Rodovia Caetité-Guanambi como pela Rodovia Caetité-Igaporã, Além da pavimentação do acesso será urbanizada toda a área do entorno do Hospital.

Para Caetité é mais uma importante conquista, que foi possível graças ao empenho do Prefeito Zé Barreira junto ao Governo do Estado, com quem tem mantido uma excelente relação institucional, o que tem assegurado ao nosso município além desta, muitas outras ações significativas para a nossa população.


Pedro Silva - DRT-BA 6292 - ASCOM

Entidades entregarão ao governador documento em favor do Porto Sul

Será entregue nesta sexta-feira (21) ao governador Jaques Wagner e à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, um documento assinado por entidades sociais defendendo a implantação em Ilhéus, Sul da Bahia, do Complexo Intermodal Porto Sul. Além de um porto "off-shore", o projeto de desenvolvimento também inclui a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, aeroporto internacional, área industrial, novos acessos rodoviários e uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

A elaboração e entrega do documento foram decididas quarta-feira (19) durante reunião realizada no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus, com a presença de representantes de sindicatos, cooperativas, entidades indígenas e associações de moradores.

Durante o encontro, técnicos da Bahia Mineradora (Bamin), empresa que utilizará o Porto Sul para exportar o minério extraído de Caetité, reafirmaram, mais uma vez, exibindo gráficos e dados técnicos, a preocupação com a sustentabilidade. "O verdadeiro desenvolvimento sustentável, capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer o futuro dos nossos filhos e netos, precisa encontrar-se focado nas questões socioeconômicas, mas, também, na conservação ambiental. Por isso, a preocupação com impactos mínimos e com possíveis compensações", disseram.

A proposta, que tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus, é ampliar as ações institucionais em favor do Complexo Intermodal, transformando a iniciativa num movimento regional, com a participação de outros municípios da região. A composição do grupo de entidades Pró-Porto Sul tem associações de localidades das áreas de influência direta do projeto, como Ponta da Tulha, Retiro, Mamoan e Jóia do Atlântico. Na próxima segunda-feira (24), às 18h, no Sindicato dos Bancários, outra reunião será realizada visando a discussão de outros pontos ligados ao Complexo.

O projeto do Complexo Intermodal Porto Sul é a principal aposta do governo baiano para desencadear um novo ciclo de desenvolvimento na região. Para os técnicos do Estado, o projeto encontra-se marcado por duas realidades que não se contrapõem: industrialização e sustentabilidade. "E sustentabilidade não apenas no sentido ambiental. O mundo clama por produtos que assegurem desenvolvimento, mas gerem qualidade de vida", afirmam.

De acordo com vários consultores baianos, o Porto Sul não nasce com o objetivo específico de escoar commodities ou de atender a uma demanda presente e específica. "Na verdade, a idéia é estruturar as existentes e atrair várias outras. Nesse panorama, vale ressaltar, o minério e os grãos serão apenas os primeiros elementos, as chamadas demandas âncoras", garantem, ressaltando que, "em 20 anos, essa região poderá responder por cerca de 10% do PIB baiano".

Fonte: Agecom

Congresso transforma em lei MP que libera R$ 764 milhões para Bahia

A Medida Provisória 477/09, que garante recursos para o início da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e uma série de intervenções na área de infraestrutura, no estado da Bahia, foi transformada em lei pelo Congresso Nacional, que saiu publicada, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União. Ao todo são R$ 764 milhões de crédito extraordinário, que já foi parcialmente transferido na parceria entre os governos federal e estadual.

Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, a aprovação da MP efetiva o compromisso assumido pelo governo federal para viabilizar a infraestrutura logística e energética na Bahia. “É um avanço no compromisso com a Ferrovia de Integração e outras obras importantes como a construção do trecho rodoviário que liga São Desiderio à divisa BA/MG, na BR 135, e a variante ferroviária de Camaçari”.