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PCdoB indica Alice Portugal como pré-candidata à Prefeitura de Salvador

Alice Portugal (PCdoB)

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) está sendo anunciada, neste momento, como pré-candidata do partido à prefeitura de Salvador. Alice Portugal disputava a indicação com o também deputado federal Daniel Almeida, mas foi escolhida pelo Comitê Municipal na sexta-feira. A indicação foi confirmada hoje pelo Comitê Estadual do PCdoB. O PCdoB é o primeiro partido da base do governador Jaques Wagner (PT) a lançar oficialmente uma pré-candidatura à prefeitura da capital. (Thiago Ferreira)

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Deputada comunista se reúne com secretário de educação da Bahia

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) participou nesta quarta-feira (4/5) de uma audiência com o secretário de educação, Osvaldo Barreto, em Salvador, para dar continuidade a série de audiências que a parlamentar está realizando com os secretários das pastas que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Além de discutir um assunto em voga no momento: a greve dos docentes das universidades estaduais.

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Educação, a deputada tem buscado ouvir os dois lados relacionados a greve nas universidades. Primeiramente, foi realizado na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública com representantes dos docentes, que ocorreu no dia 23 de março. Na audiência com o secretário de educação foi o momento de ouvir o lado do governo.

Kelly Magalhães enviou um documento a Secretaria de Educação pedindo esclarecimentos sobre as reivindicações feitas pela comunidade acadêmica, que seriam a resolução sobre a campanha salarial 2010 e a isenção das universidades do decreto 12.583/11, que visa a otimização dos gastos públicos.

O governo atendeu a solicitação e, através de um ofício assinado pelos secretários da administração, da fazenda e o planejamento, ausentou as universidades dos efeitos do decreto. De acordo com o documento, “os gastos vinculados à natureza finalística das entidades serão preservados, sempre que forem apresentadas demandas concretas que serão prontamente analisadas. Sendo importante, pois, que essa entidade provoque pronunciamento”.

Sobre o reajuste salarial, segundo Barreto, o governo fez uma proposta justa, incorporando ao salário base os 70% de CET (Condições Especiais de Trabalho), sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, o que equivale a 18% de ganho real até 2014. Porém, o impasse se deu principalmente por conta de uma cláusula inserida pelo governo ao termo, em que veta qualquer impacto sobre o salário até 2015. “Nós não estamos impedindo nenhuma categoria de fazer greve, só não poderemos dar mais aumento salarial até a referente data”, explica.

Depois de discutir a questão das universidades, Kelly convidou o secretário para participar de uma Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Educação para que ele apresente os projetos do governo para o setor e discuta as questões da educação básica, de estrema importância para o estado.

Aposentadorias

Na audiência também foi discutida a situação dos processos das aposentadorias dos professores, que ainda não foram liberados pela secretaria. A vereadora Vanuzia Dias (PP), de Correntina, também presente na audiência, levou o caso dos docentes do município. “Existem professores que estão desde 2007 aguardando a aposentadoria”, contou Vanuzia.

De acordo com Osvaldo Barreto, a SEC está resolvendo todos os processos e as pendências que existem são de casos problemáticos. “A maioria dos processos que estão na secretaria é de 2010 e 2011, mas estamos trabalhando para alterar a legislação e conseguir fazer valer o Atestado Liberatório, permitindo que o professor espere a aposentadoria fora da sala de aula”. O secretário afirmou que irá estudar os casos de Correntina e se estiverem todos legalizados, eles serão liberados imediatamente.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada estadual Kelly Magalhães.

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PCdoB Bahia convoca Encontro Estadual sobre Questões de Partido

A direção estadual do PCdoB convoca presidentes, secretários e secretárias de Organização e demais dirigentes para o 1º Encontro Estadual sobre Questões de Partido, que acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador. Na pauta, a importância da organização e estruturação partidária para os novos desafios do partido, diante do momento político no Brasil e na Bahia.

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Logomarca do evento

O Encontro é parte de um esforço de debate que a direção nacional do PCdoB está fazendo, como desdobramento do 7º Encontro Nacional sobre Questão de Partido, realizado em abril, em São Paulo. O objetivo é chamar a atenção para as questões relativas à estruturação partidária para o enfrentamento dos desafios políticos da atualidade. Ou seja, dos fenômenos novos que estão acontecendo, em face da nova realidade política que o país está vivendo e que a luta revolucionária pelo socialismo no mundo também está vivendo, isto com consequências para a organização partidária.

“São novos fenômenos de disputas internas, de redução de militância, que são desafios que nós precisamos superar, porque nós estamos em um quadro de acumulação de vitórias no conjunto do país e particularmente na Bahia, com vitórias eleitorais importantes, vitórias no movimento social, com crescimento da participação do partido no movimento social e que precisamos preparar a organização interna, a estrutura partidária e a militância para este novo quadro que nós estamos vivendo. Porque sem um partido organizado e estruturado todas estas vitórias são muito fugazes. São vitórias temporárias, que podem, inclusive, se não forem alicerçadas por um partido unido e militante, fazer com que até o partido se descaracterize, enquanto um partido de luta pelo socialismo”, ressaltou o secretário de Organização e vice-presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães.

Segundo Magalhães, o Encontro vai reforçar o caráter da militância e da unidade partidária, principalmente com base na preparação dos quadros, de uma nova política de preparação de quadros, e do fortalecimento dos comitês municipais. “Este encontro, portanto visa a mobilização. Temos como meta trazer 200 comitês municipais para participar do encontro, o que significa quase 2/3 dos comitês existentes no partido hoje, com ênfase nos municipais pólos regionais. Nós queremos fazer uma grande mobilização. A partir deste encontro, nós vamos desdobrar nas conferências municipais, preparando o partido para os novos projetos políticos que devem ser enfrentados em 2012 e 2014 e no crescimento e estruturação melhor do partido no estado da Bahia”, disse.

O 1º Encontro sobre Questões de Partido é aberto para a participação de qualquer militante do partido, mas o público alvo são os presidentes e secretários de Organização dos municipais. “Esperamos reunir cerca de 300 pessoas no encontro, que será um grande momento de debate. O evento terá uma estrutura de funcionamento diferente com uma abertura com a apresentação dos elementos da pauta do encontro: que são os novos desafios do partido e o momento político. Isto no sábado. Na parte da tarde, nós vamos nos dividir em grupo para debater a carta compromisso do 7º encontro do partido, debatendo como materializar esta carta na Bahia, levando em consideração nossas particularidades e desafios. No domingo pela manhã, nós encerraremos, já com o lançamento de alguns elementos novos, inclusive de mídia da Organização partidária e apresentando o relatório da discussão do grupo e a partir daí, nós estaremos dando um grande impulso para a organização partidária na Bahia”, informa o secretário estadual de Organização do PCdoB.

De Salvador,
Eliane Costa