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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 25 de março de 2010

O Prefeito Zé Barreira se reúne com autoridades em Brasília e consegue canteiro de obras da Ferrovia Oeste-Leste para Caetité.



Na manhã desta quarta-feira (24.03), o Prefeito Zé Barreira e a Vice-Prefeita Dra. Fátima se reuniram, em Brasília-DF, com o Senador da República, César Borges, os Deputados Federais Daniel Almeida e José Rocha e com o Sr. José Francisco das Neves, Diretor Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal para projetos ferroviários do governo federal.

Na oportunidade, as autoridades discutiram a implantação da Ferrovia Oeste-Leste, também conhecida como Ferrovia da Integração, destacando os benefícios que serão gerados em Caetité por meio desta importante via de ligação, haja vista que já no processo de construção o nosso município será contemplado com um grande canteiro de obras, gerando desta forma centenas de empregos. Esse canteiro de obras que num primeiro momento não estava previsto para ser implantado em Caetité, agora se tornará uma realidade, mediante a solicitação do Prefeito Zé Barreira e da Vice-Prefeita Dra. Fátima, através do Senador da República César Borges e dos Deputados Federais Daniel Almeida e José Rocha e justificada pela importância que Caetité representa no cenário nacional, dada a grande quantidade de minério de ferro e outras minerais existentes no município.

A Ferrovia de Integração Oeste Leste, que passará pelos estados da Bahia e do Tocantins, ligando as cidades de Ilhéus-BA e Figueirópolis-To, onde ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, é um dos grandes sonhos do Presidente Lula, bem como da população dos estados supracitados.

Na próxima sexta-feira (26.03), o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os Governadores, Carlos Henrique Gaguim (Tocantins) e Jaques Wagner (Bahia), estarão na cidade de Ilhéus-BA, onde às 15h, participam da abertura do processo de licitação que escolherá as empresas que farão os 14 lotes da ferrovia Oeste-Leste.

Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

quarta-feira, 24 de março de 2010


O governador Jaques Wagner afirmou na manhã desta quarta-feira (24) que haverá verbas para a obra da ponte Salvador-Itaparica no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), ainda a ser anunciado oficialmente pelo governo federal. A declaração foi dada em uma coletiva para a imprensa, durante visita aos canteiros de obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos. “Recebemos quatro propostas, que mostra que há viabilidade da obra. Já vai entrar no PAC 2 um dinheiro para isso e a gente vai dar uma contribuição muito grande para o transporte na Bahia”, antecipou. O governador comemorou o andamento da construção, que deve ter a sua 1ª etapa (Rótula do Abacaxi) inaugurada até o dia 30 de junho. Wagner afirmou ainda que a obra foi idealizada para funcionar juntamente com a ponte. “Depois vamos completar o acesso ao Retiro, e o acesso, atravessando a Estrada da Rainha, até o porto de Salvador. É o prenúncio de nossa ponte Salvador-Itaparica, porque é claro que ela também foi pensada em função de fazer o loop em torno de Salvador, vindo pela BR-242 e jogando na BR-324, fora o acesso ao porto”, declarou. O petista disse ainda que a licitação da Ferrovia Oeste-Leste, enfim, será publicada: “Estive sexta-feira (19) com o presidente Lula, e a gente estará assinando a ordem de licitação da Ferrovia Leste-Oeste. Isso garante o desenvolvimento, logística. Nossos portos estão aquém daquilo que a gente necessita. Estamos pedindo muito pedido de investimento”, disse, sem entretanto dar prazos.

Fonte: bahianoticias.com.br

Ferrovia de Integração Oeste-Leste


Fonte:http://www.valec.gov.br/

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$6 bilhões até 2012.

A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.A Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá sua implantação dividida em três trechos:

  • Ilhéus/Caetité (BA)
    São 530km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2011.

  • Caetité/Barreiras/São Desidério (BA)
    São 413km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2012.

  • Barreiras/São Desidério (BA)/Figueirópolis (TO)
    São 547km, cuja construção deverá ser concluída até o final de 2012.

Concluída as obras da Ponte sobre o Rio São Francisco












Mais uma importante e estratégica obra do PAC - Programa de Acelaração do Crescimento está sendo concluída no sertão da Bahia, pelos Governos Lula e Wagner. A Ponte sobre o Rio São Francisco além de beneficiar a população das cidades de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e de Serra do Ramalho, vai proporcionar uma redução de custos operacionais no transporte e um conseqüente ganho por parte dos produtores e da economia da região.

O desenvolvimento do turismo é uma indústria que não polui e acima de tudo leva benefícios à população, através da melhoria da qualidade de vida e garantia de emprego e renda para a comunidade das cidades e ribeirinhos, ampliando o potencial turísitico e diversos outros negócios.

A necessidade de revitalizar e recuperar o rio é outra grande vertente do desenvolvimento sustentável da região.

O povo do sertão e das cidades de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e Serra do Ramalho beneficiadas saem do isolamento econômico, político, social e cultural. A descentralização econômica e social da sertão baiano é fundamental para desenvolver a região semi-árida da Bahia.

Também as obras da BR-030 estão a todo vapor e nas proximidades de Guanambi.

Fonte/Fotos: Ascom do Vereador Latinha - Éder Oliveira

Comissão aprova projeto que dá 30 dias para julgar candidatos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto fixando prazo de 30 dias para que os tribunais julguem processos em que candidatos a mandato eletivo já tenham condenação em primeira instância por crimes eleitorais ou conexos. O projeto tramita em regime de prioridade e segue agora para análise do plenário.

Ainda com foco na moralização do processo eleitoral, deve ir à votação, no dia 7 de abril, o chamado projeto Ficha Limpa. A proposta, de iniciativa popular, recebeu mais de um milhão de assinaturas e foi entregue no dia 29 de setembro ao presidente da Câmara, Michel Temer, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Informações do R7 e da TV Record.

NOVA PROPOSTA PARA ROYALTIES AMENIZA PERDAS DO RIO





Reclamação dos fluminenses surte efeito em ano eleitoral

Para amenizar a crise política e encontrar uma proposta alternativa à emenda Ibsen e ao atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo, senadores e integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram e vão apresentar nesta quarta-feira (24) um novo modelo de partilha. A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) - a maior fatia do bolo - destinadas aos estados e municípios. Dessa forma, o Rio de Janeiro teria perdas menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Com a emenda Ibsen, o Rio perderia até R$7,5 bi – com a nova proposta, a redução é de R$3,6 bi. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio. A nova emenda fará com que o Estado do Rio mantenha a receita de royalties com os campos já licitados (no pós-sal e no pré-sal), que ficou em R$ 1,709 bilhão em 2009, mas o estado terá de abrir mão da receita com as PEs - que somaram R$ 3,625 bilhões no ano passado. Em relação às áreas do pré-sal a serem licitadas, a proposta mantém o que diz o projeto do Governo: os estados e municípios produtores levam 31% da receita de royalties, mas os não produtores levam 44% (metade para estados e metade para municípios). Informações do O Globo.

Fonte:bahianoticias.com

segunda-feira, 22 de março de 2010

Segunda etapa da vacinação contra gripe suína começa nesta segunda-feira

Agência Brasil

A partir desta segunda-feira, começa mais uma etapa de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 2, gestantes, crianças com idade entre 6 meses e 2 anos e doentes crônicos poderão ser imunizados gratuitamente contra a doença. O Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde informa que as pessoas com a doença devem ser vacinadas independentemente da contagem de linfócitos T CD4+ (células atingidas pelo vírus HIV). Nos postos de saúde, os portadores do vírus não precisam revelar sua condição, por terem direito a sigilo. da doença, por existir o direito ao sigilo.

CÂMARA FEDERAL TENTA APROVAR PROJETO DA FICHA LIMPA

Na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (23), às 15 horas, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que pedirá o empenho de cada um deles junto às bancadas para apoiar a proposta que proíbe a participação dos candidatos “ficha suja” nas eleições deste ano. O texto original do projeto impedia a candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tivesse sido condenado por crime em primeira instância. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), porém, alterou a proposta, para acabar com resistências na Câmara. O novo texto só impede candidaturas de quem for condenado por um colegiado de juízes. “Isso permite tomar mais cuidado para não judicializar a campanha, já que com um grupo de juízes é muito mais difícil ter perseguição política”, explicou. Com “um certo consenso”, Temer acredita que a matéria estará pronta para ser examinada no plenário na semana depois da Páscoa. Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para impedir ou tirar da vida pública os candidatos ficha suja. Além da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milhão que embasam o projeto de iniciativa popular, uma série de eventos tem sido desenvolvida em todo o País. Informações do G1.

Fonte:bahianoticias.com.br