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Secretaria de Direitos Humanos

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sábado, 18 de dezembro de 2010

Vereadores tentam limpar ex-prefeito Ficha-Suja


Uma manobra de vereadores de Caetité ligados ao ex-prefeito Ricardo Tadeu Ladeia, tentou livrar o antigo mandatário da inelegibilidade. A tentativa, atribuída como "golpe" pelos opositores, buscou reverter a votação da Casa que teria reprovado as contas do ex-mandatário, no período de 2008. Ele perderia os direitos políticos, pois seria encaixado na Lei de Ficha Limpa. A denúncia é do vereador Zacarias Nogueira. De acordo com ele, seu colega Júlio Cesar Teixeira Ladeia teria tentado inverter o voto de Zacarias, através de um requerimento ao Presidente da Câmara. Em sua defesa, ele solicitou a retificação da ata por intermédio de um pedido liminar em mandado de segurança, que suspendeu a sessão.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br

Agricultura

Inaugurada a primeira Agroindústria de Caetité.
A primeira Agroindústria de Caetité foi inaugurada neste sábado (11.12), no povoado de Santa Luzia. O empreendimento é para a produção de cachaça destilada e envelhecida, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível.

No processo de fabricação de cachaça a parte chamada de água fraca que até o momento era poluente dos riachos da região de Santa Luzia, agora será aproveitada para a produção de álcool combustível. A cada 100 litros de cachaça produzidos é possível produzir 14 litros de álcool combustível.

O empreendimento é de responsabilidade da Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar e Derivados de Caetité (APROCANA).

O Prefeito Zé Barreira, que sempre apoiou esta iniciativa dos produtores da região de Santa Luzia, participou da solenidade de inauguração, acompanhado do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo. O Prefeito falou da importância econômica daquele empreendimento para todo o município, haja vista a grande vocação dos produtores para a agricultura.

Todos os presentes fizeram a visitação da agroindústria com demonstração do processo de fabricação da cachaça, açúcar mascavo, rapadura e álcool combustível e após o ato inaugural aconteceu um show musical.


Assessoria de Comunicação - ASCOM

Natal 2010

Grande Festa marca a abertura do Natal Luz 2010.

Confirmando todas as previsões da Primeira Dama e Secretaria Municipal de Assistência, Sra. Cléia Montenegro e da equipe responsável pela confecção das peças e iluminação da cidade, bem como confirmando todas as expectativas da população caetiteense, o Natal Luz 2010 foi aberto oficialmente neste sábado (11.12) e contou com a presença de um grande público na Praça da Catedral.

Todo o público vibrou bastante com a chegada do Papai Noel, que percorreu as principais ruas da cidade, fazendo a alegria de todos, mas principalmente das crianças que demonstraram muito carinho e felicidade.

A Primeira Dama, Sra. Cléia enfatizou em suas palavras valores que nos fazem pessoas melhores a cada dia: “Sinto-me muito honrada e bastante alegre por estar aqui ao lado de vocês para realizar a entrega da decoração natalina da cidade e para recebermos o papai Noel, por meio desse espírito festivo que nos faz cada vez mais pensar na solidariedade, na fraternidade, na amizade e tantos outros substantivos que nos unem e nos fazem verdadeiramente humanos, exercitando sempre o sentimento de integração”. Ela destacou ainda a importância de todos os profissionais envolvidos nesse trabalho, agradecendo-os pelo empenho e dedicação, ao tempo em que agradeceu também a presença da população.

A Vice-Prefeita Dra. Fátima falou da alegria que o caetiteense sente em momentos como que promovem a paz e a união, acrescentando que o Governo Trabalho e Desenvolvimento tem buscado a elevação da autoestima da população, tanto através das ações desenvolvidas como por meio dos eventos realizados, promovendo sempre a participação popular.

O Prefeito Zé Barreira se dirigiu ao público de forma emocionada “Confesso a vocês que não via a hora da chegada deste momento, em que todos estamos na expectativa de mais um Natal, pois se trata de um momento de união e confraternização e é também um momento de fazermos um balanço do ano que está chegando ao fim. Muitas foram as conquistas e muitas são também as esperanças depositadas no ano vindouro, por isso vamos agradecer bastante a Deus e vamos sentir que o brilho das nossas vidas pode estar simbolizado nas luzes que a partir de hoje abrilhantam a nossa cidade”. Ele enalteceu o trabalho de toda a equipa da Assistência Social e colaboradores e agradeceu a presença de todos, pedindo para que aproveitem ao máximo o brilho natalino que a cidade oferece. Logo em seguida o Prefeito Zé Barreira passou a chave da cidade às mãos do Papai Noel.

A abertura do Natal Luz 2010 teve também um belíssimo show pirotécnico e as apresentações do Coral Anjos de Deus e do Coral do IEAT.

O ex-prefeito Dácio Oliveira, os vereadores Álvaro Montenegro e Zacarias Nogueira, os Secretários Municipais Aldo Gondim, Cynthia Marques, João Portella e Nilo Azevedo, a Gerente de Cultura, Sônia Silveira, o ex-vereador Zé Fernandes também participaram da abertura do Natal Luz 2010.


Assessoria de Comunicação - ASCOM

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Diplomação de Dilma

Em discurso durante diplomação, Dilma diz que vai "honrar as mulheres"

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
  • Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, entrega diploma à presidente Dilma Rousseff

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e seu vice, Michel Temer (PMDB), receberam no fim da tarde desta sexta-feira (17) os diplomas que atestam a vitória nas urnas e o mandato de quatro anos. Os documentos foram assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Ricardo Lewandowski.

"Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção. É uma grande emoção tanto do ponto de vista da minha trajetória política e de minha situação como mulher brasileira. Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional", disse Dilma durante seu discurso. "As eleições continuam sendo um momento rico e proporciona o debate das grandes questões, o debate e confronto de projetos para o futuro do país."

“Estes mesmos sentimentos de mudança e avanço fizeram o povo eleger uma mulher presidente. Para além da minha pessoa isso demonstra uma crescente maturidade da nossa democracia”, completou. “Recebo este diploma com alegria e disposição para empenhar todo o meu esforço, para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Neste momento em que recebo o diploma mais alto da democracia, quero reparti-lo com cada brasileiro e cada brasileira, conto com todos e todas e todos podem contar comigo”, declarou a presidente.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Nota de Esclarecimento


Nota de Esclarecimento

O Vereador Zacarias Fernandes Nogueira PCdoB-BA esclarece a toda sociedade Caetiteense que são inverdades os boatos que vem sendo espalhados pela cidade sobre a Sessão do útimo dia 06 que votou as contas da Prefeitura Municipal de Caetité do ano de 2008, os boatos, ou melhor, as inverdades dão conta que vereador Zacarias votou a favor das contas do ex-gestor do ano de 2008 e contra o Parecer do Tribunal de Contas Parecer 061/2001 que rejeita as referidas contas.

O Vereador Zacarias Fernandes Nogueira PCdoB- BA esclarece a toda sociedade Caetiteense que foi o Presidente da Comissão Especial de Tomadas de Contas, Resolução 01/2010 que analisou as contas do ano de 2008 e emitiu parecer favorável a rejeição das contas e ao Parecer do Tribunal de Contas, Parecer 061/2001.

No último dia 06 Votaram contra a decisão do TCM os vereadores Júlio Ladeia (Julão), Júlio Carvalho (Cecê), Eudes José dos Santos, Manoel da Palma (professor Neco) e José Lopes (Zé dos Tanques) e votaram favorável à decisão do TCM os vereadores Álvaro Montenegro (Nem de Dácio), João Chaves (João do Povo), Cláudio Borges e o Vereador Zacarias Fernandes Nogueira que foi o último a votar , voto este favorável a rejeição das contas dando assim por encerrada a votação que acabou com o resultado de 5 x 4, rejeitando as referidas contas.

Conforme a Lei Orgânica de Caetité o Art. 16º - C - § 3º consta: “Somente por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas que o Prefeito prestar anualmente”. Assim sendo para aprovar as contas precisava de no mínimo 6 votos (dois terços dos membros da Câmara).
A Câmara vai enviar cópia do Decreto, rejeitando as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público.

Com a rejeição, o ex-prefeito Ricardo Ladeia ficará inelegível por 8 anos ficando fora das eleições municipais de 2012 e 2016. A participação do ex-prefeito em eleição municipal só poderá acontecer em 2020, porém cabe ao mesmo recorrer à justiça comum.


Caetité 13 de dezembro de 2010.

Vereador Zacarias Fernandes NogueiraPC doB -BA