Lula sanciona Ficha Limpa; Judiciário irá decidir sobre aplicação nas próximas eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto do Ficha Limpa sem vetos, nesta sexta-feira (4). A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, no início da noite.

A nova lei, que será publicada no sábado (05) no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz), mas ainda gera uma dúvida: se valerá ou não para candidatos condenados antes da lei ser sancionada.

Segundo o presidente da Abrampe (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) e integrante do comitê nacional MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), o juiz Marlon Reis, o terceiro artigo da lei explica que ela pode ser aplicada a políticos já condenados

“Nunca tivemos dúvida de que a lei, se aprovada, com base no artigo 3º do projeto Ficha Limpa, possa ser aplicada para casos anteriores”, diz Reis.

Pelo artigo 3º do projeto Ficha Limpa, os candidatos já julgados e condenados à inelegibilidade que queiram se candidatar novamente têm 15 dias para entrar com recurso e tentar revogar a situação.

“Os condenados pela Justiça têm esse prazo [15 dias] para entrar com recurso. No projeto, o artigo 3º oferece o mesmo prazo para candidatos condenados, antes da lei, que queiram disputar eleições novamente. Sendo assim, esse artigo só tem sentido se a lei contemplar políticos já condenados”, explica Reis. Em entrevista ao UOL Eleições, ele já havia adiantado que acreditava na sanção do presidente Lula sem vetos.

Neste sábado (5), o MCCE vai esclarecer as dúvidas dos internautas sobre a aplicação do projeto, no site oficial do movimento, a partir das 15h.

Dilma encontra o ilegal Oliver Stone Cineasta ficou retido no aeroporto até obter o “desembarque condicional”

Durou uma hora e 10 minutos o encontro do cineasta Oliver Stone com a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, em uma casa no Lago Sul, em Brasília, no comitê de pré-campanha. Ele chegou às 11h30min, e foi recebido por Dilma na entrada principal. Stone só foi autorizado a permanecer no Brasil com uma concessão especial por não ter visto para entrar no país.

Oliver Stone está no Brasil para o lançamento do filme Ao Sul da Fronteira. Ele tinha convidado Dilma para o lançamento, na segunda-feira, em São Paulo, mas ela não pode ir, alegando outros compromissos.

Stone se convidou, então, para um encontro com a pré-candidata, o que ocorreu em Brasília. O filme retrata o cenário político da América Latina, destacando os principais presidentes e em especial Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia. O cineasta também entrevistou Lula além de Cristina Kirchner (Argentina), Raul Castro (Cuba), Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e Rafael Correia (Equador).

O cineasta também não pode participar do lançamento, na segunda-feira, em São Paulo. A falta de visto para entrar no Brasil o impediu de chegar a tempo para o evento.

Segundo a Polícia Federal, o diretor e mais duas pessoas da equipe desembarcaram no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, por volta das 19h sem o documento necessário para ingressar no Brasil.

O problema foi solucionado com a concessão do “desembarque condicional”, que permite a estadia de pessoas sem visto no país durante oito dias. Por volta das 21h, o cineasta deixou a Polícia Federal no aeroporto.

Que Brasil é este dos 5% que nunca apóiam Lula?

Ricardo Kotscho, em seu blog, levantou uma curiosa questão. Como ele diz, vale uma pesquisa, uma tese acadêmica, uma investigação científica. Ou até mesmo uma reportagem de capa. Afinal, que Brasil é este dos 5%?

Kotscho escreveu: Entra pesquisa sai pesquisa, lá estão os 5%, do mesmo tamanho, que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. A aprovação do presidente Lula e do governo pode variar de 70% a 80%, a depender do instituto, os restantes ficam na categoria regular, mas, invariavelmente, aparecem os 5% de insatisfeitos, com o governo e com os rumos do país, e tanto faz que esteja acontecendo um momento bom ou ruim.

Na minha opinião, mesmo sem pesquisar, dá para imaginar quem são estes 5%. Entre eles estão os militares torturadores e os militares influenciados pelos militares torturadores. Aí estão os que se situam no topo da classe média alta. Os ricos, que não gostam de pagar impostos, reclamam de tudo, chegados a um racismo explícito e um ódio à pobreza. São os reacionários de sempre, pessimistas. Entre eles estão os formadores de opinião da mídia brasileira, com certeza. As Eliane Catanhede da vida, as Myriam Leitão, as Dora Kramer. Entre eles está uma boa parte dos leitores da revista Veja.

Ricardo Kotscho tem outra interpretação: “Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico, como à primeira vista indicam as pesquisas, creio que se trata de um fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão, ao comportamento humano de um núcleo duro que é do contra porque é do contra, quaisquer que sejam suas motivações”.

Acrescenta Kotscho: “Em termos absolutos, estes 5% representam mais ou menos 9 milhões de brasileiros, o mesmo universo dos que lêem habitualmente jornais e revistas da grande mídia, o que pode representar uma primeira pista para entendermos seu pensamento”.

Fonte: Politica Livre

Uneb de Caetité prepara lançamento da revista eletrônica Crítica & Debates

Um novo canal de disseminação de pesquisas nas áreas de história, cinema e educação vai ser disponibilizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

No Campus VI, em Caetité, o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) está preparando a primeira edição da publicação eletrônica Crítica & Debates: Revista de História, Cinema e Educação, que tem previsão de lançamento para agosto.

O novo veículo, que terá publicação semestral, está selecionando – até 15 deste mês – artigos e resenhas de livros e filmes para o seu primeiro número.

Estudantes de pós-graduação, pesquisadores e professores do ensino superior e da educação básica interessados em participar devem enviar suas produções para o e-mail criticaedebates@uneb.br, seguindo as normas orientadas pela organização da publicação.

Fala Dilma: As ferrovias vão trazer riqueza e mexer com a economia das várias regiões do país.

Parlamentares do PCdoB na lista dos 100 mais influentes

Os deputados federais do PCdoB, Daniel Almeida e Alice Portugal, despontam entre os sete baianos na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap divulgado nesta sexta-feira (28/5). Trata-se da 17ª histórica que mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão no Senado e na Câmara.

Eleita líder da Bancada Feminina na Casa por unanimidade, Alice Portugal é uma das seis mulheres destacadas pela pesquisa – duas senadoras e quatro deputadas, a exemplo da também comunista Vanessa Grazziotin (AM). “A presença da mulher é reduzida na lista, porque é reduzida no Parlamento. O Brasil figura entre um dos países de menor percentual de mulheres na vida pública”, criticou a deputada. De fato, as mulheres respondem por apenas 9,42% do Congresso (56 ao total - 45 deputadas e onze senadoras).

O percentual, abaixo da média mundial de 17,6%, coloca o país à frente apenas da Colômbia, Haiti e Belize em todo o continente americano. “O grau de dificuldade para uma mulher se eleger é três vezes maior que o do homem: primeiro, porque temos que vencer a dupla jornada; segundo, temos efetivamente que enfrentar a concorrência desleal econômica e política; e, em terceiro, há o preconceito”, avalia Alice.

Na lista majoritariamente masculina, o presidente estadual do PCdoB ganha destaque pela sua atuação à frente de projetos como a redução da jornada de trabalhos e os direitos dos trabalhadores relacionados à Previdência e à valorização do salário mínimo. “O papel de líder ajuda muito a que a gente possa dar mais visibilidade às ações”, pontuou Daniel Almeida, que é líder do partido na Câmara.

O parlamentar figura na lista pelo segundo ano consecutivo. “Fico satisfeito pelo reconhecimento que o Diap faz de um trabalho continuado em defesa do povo brasileiro”, comemorou.

A pesquisa do Diap leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações a partir, entre outros pontos, da facilidade para conceber idéias, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. São avaliados apenas os parlamentares no efetivo exercício do mandato; neste caso, o período compreendido entre o segundo semestre de 2009 e maio de 2010.

De Salvador,
Camila Jasmin

Rebelo muda o Código Florestal e deixa Kátia ao lado dos verdes

Conversa Afiada

Rebelo: um comunista mais sensato que os xiitas da CNA

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é o relator do projeto que muda o Código Florestal.

Segundo entrevista que Rebelo deu ao Globo, no domingo, pág. 12, (clique aqui e leia matéria) se o Brasil seguir o atual Código, 90% das propriedades; 75% do arroz; 80% da banana do Vale do Ribeira de São Paulo; o gado do Pantanal; boa parte do café de Minas e do Espírito Santo, a maçã de Santa Catarina e a uva do Rio Grande do Sul – tudo isso é ilegal.

Como sair dessa encrenca ?

“Não há necessidade de alterar profundamente a lei. Podemos garantir 20% de cobertura florestal na Mata Atlântica, 35% do Cerrado e 80% da Amazônia, permitindo que cada estado cumpra a obrigação de acordo com a sua ocupação territorial, estrutura agrária e condições de seu bioma, ” diz Rebelo.

O bom senso de Rebelo vai colocar, lado a lado, os xiitas do ambientalismo e seu êmulo, a xiita do outro lado, a senadora Katia Abreu.

Rebelo faz mais pela agricultura brasileira do que 200 discursos da Senadora.


Paulo Henrique Amorim

BRASIL TEM 2° MAIOR CRESCIMENTO MUNDIAL

O Brasil deve ser o segundo país no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, superando inclusive a China. O dado oficial só será divulgado pelo IBGE na terça-feira (8) da semana que vem, mas, considerando-se as projeções do mercado financeiro, já é possível antecipar que o País será um dos líderes em expansão no período.

O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do PIB de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado -ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano-, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.

Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%. Com informações do Estadão.

Fonte:bahianoticias.com
Escrito por James Martins

Programa Luz Para Todos

Diretório Municipal do PCdoB de Maraú realiza conferência com a presença de Marcelo Siqueira Barreto, no evento foi abordado vários assuntos relacionados com o fortalecimento do partido, as políticas públicas a serem aplicadas no município e as eleições de 2010. Pré- candidato a Deputado Estadual do PCdoB, Marcelo Barreto é um conhecedor profundo dos problemas de Maraú e vêem atuando no município desde 2003. Após a conferência as lideranças fizeram uma visita ao Assentamento Santa Maria.

PT DECIDE PELA CANDIDATURA DE PINHEIRO

Preferido do governador marchará ao seu lado

Deu a lógica. Depois de um encontro reunindo a alta cúpula do PT baiano, o deputado federal Walter Pinheiro foi escolhido como candidato do partido ao Senado em detrimento do ex-governador Waldir Pires. A decisão foi tomada após votação precedida por um debate ao estilo tribunal. Enquanto cada postulante à indicação teve 15 minutos para discursar em seu favor e atrair o voto dos delegados, logo após dois “defensores” de cada um falou por cinco minutos. Do lado de Pinheiro, o deputado estadual Paulo Rangel e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, expuseram seus argumentos. Jogando ao lado de Waldir, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e o deputado federal Geraldo Simões apostaram suas fichas. Ao final, a votação confirmou ampla maioria de Pinheiro, em pleito que foiencarrado antes mesmo de todos os votos serem apurados dada a certeza da vitória do deputado. Agora, o caminho da chapa é apenas a confirmação na convenção do partido.

Fonte:bahianoticias.com