Vereador Zacarias

O Prefeito José Barreira de Alencar Filho encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei que “REGULAMENTA O EXÉRCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, “MOTOTAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, este projeto de Lei foi indicação do Vereador Zacarias do PCdoB, feita no dia 23 de outubro de 2009 a presente Indicação tinha por finalidade estabelecer normas para a prestação do serviço de “MOTO-TÁXI” no âmbito do Município, promovendo a eficácia da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício profissional de tais atividades.

O Vereador Zacarias também indicou ao Srº. Prefeito a criação do Conselho Municipal de Transporte como organismo de representação da sociedade civil na gestão da política de transporte no que se refere ao desenvolvimento e fiscalização.

Educação

MEC convoca o Colégio Tereza Borges de Caetité para apresentar projeto em São Paulo

11/11/2010

A fim de colaborar na consolidação das políticas de fortalecimento do Ensino Médio, o Ministério da Educação propõe o Programa Ensino Médio Inovador como um apoio para promover inovações pedagógicas nas escolas públicas de modo a fomentar mudanças necessárias na organização curricular desta etapa educacional e o reconhecimento da singularidade dos sujeitos que atende. Trata-se, portanto, de direcionar políticas públicas por meio de um programa específico viabilizando inovações para o currículo do Ensino Médio. O Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira é uma das 24 escolas da Bahia indicada pela Secretaria Estadual de Educação que insere no Programa Ensino Médio Inovador apoiando-se na participação coletiva, com foco na leitura, na interdisciplinaridade, na contextualização dos conhecimentos, na busca e fortalecimento de parcerias. Além das aulas normais os alunos participam de oficinas de Pesquisa e Leitura, Teatro, História e Imagem, Língua Inglesa, Canto e Coral e Rádio Educativa. Em agosto, o Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira recebeu a visita dos coordenadores do Ensino Médio do Estado da Bahia para conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido pela escola, onde toda comunidade escolar foi bastante elogiada pela equipe da SEC/BA e solicitou que a escola escrevesse o projeto para encaminhar para o MEC. O MEC gostou bastante do trabalho desenvolvido pela escola e convidou a direção, professores e alunos para apresentarem o Projeto em Bertioga-SP na semana de 08 a 11/11/2010. Vale destacar, que entre as 24 escolas da Bahia que ofertam o EMI somente duas foram selecionadas para a apresentação no evento em São Paulo e a equipe do Tereza Borges, com muito orgulho e felicidade pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido se faz presente no evento mostrando um pouquinho da sua cidade e da educação ofertada pela escola. Fonte: CETBC

Gabarito do Enem será divulgado ainda nesta sexta, diz MEC

Exame e divulgação do gabarito haviam sido suspensos pela Justiça.Espaço para reclamações também estará disponível nesta sexta.

O gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a página para reclamações de estudantes que se sentiram prejudicados pelo erro na folha de respostas devem ser lançados ainda nesta sexta-feira (12), de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC).

A prova e todos os procedimentos referentes ao Enem haviam sido suspensos, em todo o país, no início desta semana, depois de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará. Nesta sexta, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar e liberou o Enem.

Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010, que ocorreu no último fim de semana. Logo depois da primeira prova, no sábado, alguns inscritos reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.

Fonte:http://g1.globo.com/

Instituto Lula já tem patrocinadores e sede

Tocado com reserva por um grupo de apoiadores, o projeto do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva está pronto. Já há patrocínio de empresários e até espaço físico disponível, faltando apenas o aval final do presidente e da primeira-dama Marisa Letícia. Uma fonte envolvida na empreitada afirmou que um prédio de três andares, próximo ao Parque Ibirapuera, em São Paulo, está reservado para ser a sede do futuro instituto. O espaço conta com um auditório de 200 lugares e estacionamento.
Um dos andares seria destinado à história e toda a trajetória política do petista, desde os tempos de sindicalismo no ABC paulista. Outro andar seria reservado aos presentes e comendas recebidos pelo presidente ao longo dos oito anos de mandato. Lula também terá um gabinete, de onde deve despachar e receber visitas. O Instituto Lula seguirá o modelo usado por outros ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton.
Segundo a fonte, Lula e Marisa já visitaram o local. Em princípio, o Presidente avaliou que o prédio seria “muito grande”. Já Marisa – que deverá dar a palavra final – gostou do espaço. Além disso, alguns dos apoiadores do instituto argumentam que o presidente tem muita coisa a ser mostrada e preservada, o que justificaria o espaço escolhido. Por isso, a expectativa é de que o petista aprove o projeto. O instituto deverá ser inaugurado no início do próximo ano.
Petistas e algumas lideranças revelaram que a primeira “missão” do instituto será coordenar as discussões sobre a reforma política, que Lula já anunciou que irá comandar assim que deixar a Presidência. Para engrossar o coro pela reforma, inclusive, Lula já tem pedido o apoio de alguns aliados. Um dos “convocados” é o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Desigualdades.

Deputados querem prorrogação do Fundo da Pobreza

A vigência do fundo se esgota no fim de 2010. Sua prorrogação só é possível enquanto ele estiver válido.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (09), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

O fundo é responsável pela manutenção de programas da Seguridade Social. Ele recebia recursos da extinta CPMF e, agora, se candidata aos recursos do futuro pré-sal.

Para o deputado Daniel, líder do Bloco de Esquerda da Câmara, a prorrogação do Fundo é de extrema importância, pois atende as necessidades dos brasileiros mais carentes, que estão abaixo da linha da pobreza.

Tramitação

A proposta deverá ser apreciada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário, sendo necessários 3/5 dos votos dos deputados para a sua aprovação.

Copa 2014

Turismo sexual é um dos desafios para Salvador

A terceira maior cidade brasileira, de acordo com o Senso IBGE 2010, Salvador amarga o triste título de líder no ranking de turismo sexual entre as 12 cidades-sedes.

A capital baiana ocupa a primeira posição em número de denúncias de exploração sexual de jovens e adolescentes – de janeiro até a última quarta-feira (03), foram registradas 393 denúncias segundo informações do Disque-Denúncia 100.

Os períodos de alta estação, quando o fluxo turístico é maior, são os de maior incidência. A Copa do Mundo, portanto, se enquadra exatamente nesse perfil, já que são esperados em torno de 600 mil visitantes. "Vamos nos engajar na defesa desse tema e exigir que todos os planos de qualificação para a Copa absorvam essa temática em seus programas", garantiu o secretário extraordinário para Assuntos da Copa (Secopa), Ney Campello.

O secretário adianta que pretende lançar gibis e cartilhas com manuais de proteção da criança e do adolescente, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para distribuição gratuita durante o Mundial de Futebol. A Secopa também irá adotar o selo com a estampa do mundo e uma criança grafada, símbolo do combate à violência e exploração de menores, em todos os materiais de divulgação e de trabalho da secretaria.

"Que existe um problema relacionado ao turismo com exploração sexual de menores no Brasil, é uma realidade que precisa ser observada e combatida pelo Estado brasileiro; não em função da Copa, mas em defesa da criança e adolescente", ressalvou Campello. Ele defende que seja feito um cruzamento das informações do Disque-Denúncia com os casos constatados de violência e abuso sexual a partir de dados da Polícia, da Delegacia de Proteção ao Menor, dos Conselhos Tutelares e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte:http://www.daniel.org.br/

Bahia Mineração recebe licença ambiental para exploração de mina em Caetité (BA)

Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia emitiu, na quinta-feira, 4/10, a licença de implantação da mina da Bahia Mineração (BAMIN) em Caetité, no sudoeste do Estado. A aprovação é um dos momentos mais importantes para o Projeto Pedra de Ferro, que vai extrair minério de ferro naquela região e escoar o produto pela Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), até Ilhéus, no sul da Bahia, de onde o minério será exportado para o exterior.

A notícia da emissão da licença foi comemorada pelo vice-presidente da BAMIN, Clovis Torres, que vê a decisão do IMA como mais um reconhecimento de que a empresa desenvolveu um projeto afinado com a sustentabilidade e a preservação ambiental. “A BAMIN tem como princípio conciliar sua atuação com a busca do desenvolvimento das comunidades onde terá influência e respeitar o meio ambiente, por isso as várias etapas para a implantação do projeto estão sendo vencidas”, afirma Torres.
O projeto Pedra de Ferro iniciará sua produção no ano de 2013 e a previsão é de que a BAMIN irá exportar 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O empreendimento torna a Bahia o terceiro estado brasileiro com a maior produção do minério, cujo crescimento da demanda vem acompanhando o avanço da indústria siderúrgica.
Obtida a licença da mina, a expectativa agora é de que em breve seja emitida, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a licença prévia do Terminal Portuário de Uso Privativo da BAMIN em Ilhéus. Com base no posicionamento favorável do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada / Rio Almada, a construção do terminal já recebeu a anuência da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Francisco Ribeiro