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Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos
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segunda-feira, 9 de julho de 2012

Indicações:


    Ø  Secretaria de Infra-Estrutura do Município para retira um terra branca que foi colocada na Praça Rodrigues Lima.

Ø  Providenciar que seja murado o Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães, situado na comunidade de Cachoeirinha distrito sede do Município.

Ø  Que seja realizada uma operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica e Serviço de terraplanagem nos seguintes Bairros, Pedro Cruz, ACM e Ovídio Teixeira.

Ø  Que seja realizado calçamento a paralelepípedo na Rua da Caixa D´agua sentido PSF e na Rua da Praça da Igreja São Pedro sentido Praça da Feira no Distrito de Maniaçu.

Ø  Seja criada em Caetité a Ouvidoria Pública Municipal.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública.

Ø  A criação da GUARDA MUNICIPAL DE CAETITÉ – GMC, em anexo, apresentamos como sugestão, modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal.

Ø  Que seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Ø  Secretária Municipal de Infra-Estrutura que seja realizado calçamento e rede de esgoto na Rua Laudelino Alves, no Bairro Ovídio Teixeira.
Ø  A instalação de um telefone público no pronto atendimento do Município de Caetité.

Ø  Institui dentro do transporte rodoviário municipal o serviço de MOTOTÁXI, e dá outras providências”,em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o mesmo.

Ø  Através da Secretaria de Infra-estrutura que seja resolvido o problema da rede de esgoto da Rua Don José III Bairro Centro, antiga Rua do Lagedo.

Ø  Secretaria de Infra-estrutura para que seja recuperada a estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Distrito de Caldeiras passando pela comunidade de Tamboril ,  e da comunidade de Morros a comunidade de  jatobá, passando pelas comunidades de São Simão e Cristal e as suas transversais onde muitas estão intransitáveis.  

Ø  Que seja instalado um corrimão central na escadaria que do acesso ao  Alto do Observatório

Ø  Que seja criado no Município de Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares, Órgão Municipais, Estaduais e Federais, Empresas Particulares , Etc.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável.    

Ø  Projeto de Lei que Regula o Horário de Abertura e Fechamento do Comércio em Geral na Cidade de Caetité e da Outras Providências, em anexo , apresentamos como sugestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre tal iniciativa.

Ø  Que seja realizado uma ampla reforma na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida com Praça da Barriguda.

Ø  Que seja realizado o calçamento e rede esgoto na Rua Mem de Sá no Bairro Pedro Cruz.

Ø  Que seja aberta uma Rua que ligue o Hospital Municipal Maria Isabel Ladeia a Rua José Joaquim de Oliveira no Bairro da Chácara.

Ø  TELEFONE PÚBLICO NA UPA PSF CERCADO COM EXTENSÃO NA LAGOA DO MATO.

Ø  IMPLANTAÇÃO DE 69 CITERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NA COMUNIDADE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO.

Ø  PEFURAÇÃO DE POÇO TUBULARES NO UMBU – LAGOA DO MATO.

Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Passagem da Onça, para atender Passagem da Onça, Lagoa do Sebastião e Caraibas.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Peri-Peri, para atender as Comunidades de Peri-Peri, Chão Duro e Lagoa da Venda.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Umbaúba.

Ø  Para “Altera o Inciso X do §2º, Art 79-A- da Lei Orgânica Municipal, que trata da Licença a Gestante e dá outras Providências ”. Em anexo, foi apresentado como sugestão, modelo de alteração na Lei Orgânica.

Ø  Limpeza da represa do lajedo e a reforma da tapagem que fica entre as Comunidades de Serrote e Sussapara.

Ø  Construção de banheiros Público na Praça Rodrigues Lima popular feira velha.

Ø  O calçamento a paralelepípedo da Rua Duarte da Costa, Bairro Santa Terezinha.

Ø  Limpeza do tanque da comunidade Cajazeira.
Ø  Lei regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI). 

Ø  A Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Ação Social para inserção do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – PRONATEC, no nosso Município.

Ø  A limpeza do tanque na Comunidade de Jatobazinho.

Ø  Fica denominado de Sr. Francisco Marques dos Santos popular “Maroto do Cercado” o PSF da comunidade de Cercado distrito de Caldeiras no Município de Caetité.

Ø  Recuperação das estradas das comunidades: Davi, Serrote, Sussapara, Banguê, Vargem do Anguá, Forquilha ,Paulo, Tanque do Governo , Caraíbas, Araçá, Vintem, Tamboril.

Ø  A limpeza do acostamento da estrada que liga a sede do Município ao distrito de Maniaçu. 

EMENDAS: As emendas abaixo para serem incluídas do Orçamento Municipal de Caetité do ano de 2012.




UNIDADE: 1100000-ASSESSORIA ESPECIAL.
  
1-    Que seja deslocado R$ 200.000,00 da rubrica: 13.392.000.0.000- DIFUSÃO DE CULTURA para a rubrica: 27.812.000.0.000 – DESPORTO COMUNITÁRIO. 


UNIDADE:7000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1- 27.812.011.1.006- CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE    ESPORTE.

Construção de um a Quadra de Esporte no Bairro Santo Antônio, nesta Cidade Caetité. ..........Valor R$120.000,00.
 2- 16.482.013.1.005- PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
Construção de Banheiros Domiciliar para os moradores do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta cidade de Caetité ------Valor R$ 150.000,00. 
  3- 15.452.000.0.000 - SERVIÇOS URBANOS 
  3.1- 17.512.011.1.010- CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

Realocar da rubrica nº 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS o valor de R$ 225.00,00 para a rubrica nº 17.512.011.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, passando até o valor de R$ 450.000,00. 
4-22.661.012.1.015 - IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS.

Aquisição de uma Iogurteira e um Pasteurizador Lento Para 500 Litros para a comunidade de Lagoa de Fora distrito de Maniaçu  com valores de estimados de R$ 20.000,000.


Construção de uma Pequena Indústria para produzir derivados da mandioca na Comunidade de Tamboril com valores estimados de R$ 88.900,000.
5-22.661.012.0.000 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Construção de uma Pequena Agroindústria para beneficiamento de leite na Comunidade de Lagoa de Fora, distrito de Maniaçu, nesta cidade de Caetité Valores estimados em R$ 50.000,00.

6-27.812.011.0.000-EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Reforma da Pavimentação do Bairro Santo Antônio nesta Cidade de Caetité valores estimados em R$ 400.000,00.
Reforma e Ampliação da Pavimentação do Bairro Nossa Senhora da Paz, com valores estimados em R$ 600.000,00. 

7-15.451.011.0.000-EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Reforma da Pavimentação do Pedro Cruz nesta Cidade de Caetité.................Valores estimados em R$ 400.000,00.
Reforma da Pavimentação do Bairro Ovídio Teixeira nesta Cidade de Caetité........................................Valores estimados em R$ 400.000,00.
 8- 15.452.011.1.014 – COSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
Construção de uma Praça no Bairro nossa Senhora da Paz em frente à Igreja de Nossa Senhora da Paz.......................................R$ 600.000,00.

  UNIDADE:5000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  
1- 12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EF.

Construção do Núcleo Escolar na Comunidade Papagaio distrito de Maniaçu  nesta cidade de Caetité...................................Valor R$330.000,00.
Construção do Núcleo Escolar na Comunidade Tamboril distrito de Maniaçu  nesta cidade de Caetité .............................................Valor R$500.000,00.
2- 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES.
Construção de Creche para atender os Bairros Racho Alegre e São José nesta cidade de Caetité -----------------------------------------Valor R$ 400.000,00. 
Construção de Creche para atender os moradores da Feira – Velha e do Observatório, nesta cidade de Caetité..........................Valor R$ 400.000,00. 
3- 13.392.018.1.062 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA.
 Construção de uma Biblioteca no Bairro Pedro Cruz nesta Cidade de Caetité                                          Valor R$100.000,00.


UNIDADE:1300000 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
   
1-20.606.016.1.024- CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUE E BARRAGENS.

Construção de um Tanque na Comunidade do Angico da Formosa distrito de Maniaçu , nesta Cidade de Caetité .........................Valor R$25.000,00.
Construção de um Tanque para atender as Comunidades de Vargem do Sal e Umbaúba, distrito de Maniaçu , nesta Cidade de Caetité,valor R$25.000,00.
  2- 20.606.016.1.016 – Abertura de Poços Tubulares.
Abertura de um poço Tubular na comunidade de Caraíbas, distrito Sede nesta cidade de Caetité-------------------Valor R$ 20.000,00. 
Abertura de um poço Tubular para atender a comunidade de Umbaúba, distrito de Maniaçu nesta cidade de Caetité---------------Valor R$ 20.000,00. 
UNIDADE: 2000000-GABINETE DO PREFEITO.
  
1-Que seja deslocado R$ 200.000,00 da Unidade: 04.122.000.0.000- ADIMISTRAÇÃO GERAL para a Unidade: 11000000–ASSESSORIA ESPECIAL na rubrica 27.812.019.0.000 – ESPORTE PARA TODOS. 

UNIDADE:6000000 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  
1- 10.301.008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE.

Construção de um PSF no Bairro do Alto Cristo.................Valor R$500.000,00.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 735 de 31 de Maio de 2010


Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 735 de 31 de Maio de 2010 de autoria do Sr. Prefeito Municipal , que Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Caetité e da outras providências.

Ø FICA ACRESCENTADO: Que a escola de médio porte com 40horas com aproximadamente 151 á 400 alunos tenha um coordenador por escola e as escolas de médio, grande e de porte especial com 60horas tenham dois coordenadores por escola.       


Ø FICA SUPRIMIDO O INCISO VI do ARTIGO 4º Do Capitulo II, Dos Princípios do Magistério que Trata sobre o Articulador Pedagógico.

              
Ø Art. 47 – Fica estabelecido que qualquer servidor público que estiver exercendo mandato classista de 1º secretário poderá afastar de suas funções de servidor com remuneração garantida para exercer o seu mandato.

Comissões/Audiência Públicas/Titulo de Cidadão/Moções:


Comissões:

Ø  Membro da Comissão de Meio Ambiente.
Ø  Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2008.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2009.
Ø  Presidente da Comissão de Toma de Contas da gestão /2010.


      Audiência Públicas/Titulo de Cidadão

Ø  Sessão ordinária do dia 08 de março do correte ano seja uma sessão especial em comemoração ao centenário do dia internacional da Mulher.

Ø  Audiência Pública sobre o preço do Gás de Cozinha em Caetité.

Ø  Audiência Pública sobre a Universidade Federal da Serra Geral - UFSG

Ø  Audiência Pública sobre Código Municipal de meio Ambiente.      

Ø  Audiência Pública sobre a falta de agua em nosso Município.

Moções: 
    Ø  MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em  08 de março de 2009.

       Ø  MOÇÃO DE APOIO à IGREJA CATÓLICA.
     
Ø  Título de Cidadão Caetiteense ao Deputado Federal Daniel Almeida.

Ø  Titulo de Cidadão ao Empresário Dirceu Alves da Cruz.

Ø  Titulo de Cidadão ao Dentista Dr.Aparecido Carneiro Pereira

Ø  Titulo de Cidadão de Dona Dalmita  Alves  de Lima Bonfim.