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Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos
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segunda-feira, 9 de julho de 2012

Indicações:


    Ø  Secretaria de Infra-Estrutura do Município para retira um terra branca que foi colocada na Praça Rodrigues Lima.

Ø  Providenciar que seja murado o Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães, situado na comunidade de Cachoeirinha distrito sede do Município.

Ø  Que seja realizada uma operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica e Serviço de terraplanagem nos seguintes Bairros, Pedro Cruz, ACM e Ovídio Teixeira.

Ø  Que seja realizado calçamento a paralelepípedo na Rua da Caixa D´agua sentido PSF e na Rua da Praça da Igreja São Pedro sentido Praça da Feira no Distrito de Maniaçu.

Ø  Seja criada em Caetité a Ouvidoria Pública Municipal.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Pública.

Ø  A criação da GUARDA MUNICIPAL DE CAETITÉ – GMC, em anexo, apresentamos como sugestão, modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal.

Ø  Que seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Ø  Secretária Municipal de Infra-Estrutura que seja realizado calçamento e rede de esgoto na Rua Laudelino Alves, no Bairro Ovídio Teixeira.
Ø  A instalação de um telefone público no pronto atendimento do Município de Caetité.

Ø  Institui dentro do transporte rodoviário municipal o serviço de MOTOTÁXI, e dá outras providências”,em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o mesmo.

Ø  Através da Secretaria de Infra-estrutura que seja resolvido o problema da rede de esgoto da Rua Don José III Bairro Centro, antiga Rua do Lagedo.

Ø  Secretaria de Infra-estrutura para que seja recuperada a estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Distrito de Caldeiras passando pela comunidade de Tamboril ,  e da comunidade de Morros a comunidade de  jatobá, passando pelas comunidades de São Simão e Cristal e as suas transversais onde muitas estão intransitáveis.  

Ø  Que seja instalado um corrimão central na escadaria que do acesso ao  Alto do Observatório

Ø  Que seja criado no Município de Caetité a obrigatoriedade de colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável nas Escolas Públicas e Particulares, Órgão Municipais, Estaduais e Federais, Empresas Particulares , Etc.Em anexo , apresentamos como sujestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Coletores Seletivos de Lixo Reciclável.    

Ø  Projeto de Lei que Regula o Horário de Abertura e Fechamento do Comércio em Geral na Cidade de Caetité e da Outras Providências, em anexo , apresentamos como sugestão , modelo de projeto de Lei que dispõe sobre tal iniciativa.

Ø  Que seja realizado uma ampla reforma na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida com Praça da Barriguda.

Ø  Que seja realizado o calçamento e rede esgoto na Rua Mem de Sá no Bairro Pedro Cruz.

Ø  Que seja aberta uma Rua que ligue o Hospital Municipal Maria Isabel Ladeia a Rua José Joaquim de Oliveira no Bairro da Chácara.

Ø  TELEFONE PÚBLICO NA UPA PSF CERCADO COM EXTENSÃO NA LAGOA DO MATO.

Ø  IMPLANTAÇÃO DE 69 CITERNAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NA COMUNIDADE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO.

Ø  PEFURAÇÃO DE POÇO TUBULARES NO UMBU – LAGOA DO MATO.

Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Passagem da Onça, para atender Passagem da Onça, Lagoa do Sebastião e Caraibas.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Peri-Peri, para atender as Comunidades de Peri-Peri, Chão Duro e Lagoa da Venda.
Ø  Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Umbaúba.

Ø  Para “Altera o Inciso X do §2º, Art 79-A- da Lei Orgânica Municipal, que trata da Licença a Gestante e dá outras Providências ”. Em anexo, foi apresentado como sugestão, modelo de alteração na Lei Orgânica.

Ø  Limpeza da represa do lajedo e a reforma da tapagem que fica entre as Comunidades de Serrote e Sussapara.

Ø  Construção de banheiros Público na Praça Rodrigues Lima popular feira velha.

Ø  O calçamento a paralelepípedo da Rua Duarte da Costa, Bairro Santa Terezinha.

Ø  Limpeza do tanque da comunidade Cajazeira.
Ø  Lei regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI). 

Ø  A Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Ação Social para inserção do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – PRONATEC, no nosso Município.

Ø  A limpeza do tanque na Comunidade de Jatobazinho.

Ø  Fica denominado de Sr. Francisco Marques dos Santos popular “Maroto do Cercado” o PSF da comunidade de Cercado distrito de Caldeiras no Município de Caetité.

Ø  Recuperação das estradas das comunidades: Davi, Serrote, Sussapara, Banguê, Vargem do Anguá, Forquilha ,Paulo, Tanque do Governo , Caraíbas, Araçá, Vintem, Tamboril.

Ø  A limpeza do acostamento da estrada que liga a sede do Município ao distrito de Maniaçu. 

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