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Secretaria de Direitos Humanos

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sábado, 20 de março de 2010

Lula está de olho no cargo de secretário-geral da ONU, diz 'The Times'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada neste sábado pelo diário britânico The Times.

Segundo o diário, "diplomatas dizem que Lula da Silva, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011".

sexta-feira, 19 de março de 2010

FÓRUM DEBATE AMPLIAÇÃO DE VERBAS PARA EMPREGO

Foto: Max Haack - Bahia Notícias

O Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset) realizará nesta sexta-feira (19) a sua 80ª reunião para debater a ampliação dos recursos destinados a programas de qualificação previstos pelo sistema público de emprego. Segundo o presidente do Fonset, o secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, em 2010 apenas R$ 160 milhões dos R$ 30 bilhões do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão reservados para programas de qualificação em todo o país. “Temos um esgotamento do modelo, com riscos para o sistema público de emprego. Novas fontes regulares de receita devem ser discutidas, a começar pelo retorno, ao FAT, dos 20% que lhe são retirados através do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União”, defende. Durante o encontro, acontece também a Assembleia Geral que elegerá a nova diretoria. O evento acontece a partir das 9h, no Hotel Pestana, no Rio Vermelho.

Três milhões de reais anuais – Caetité comemora mais conquistas na Saúde.

O Prefeito Zé Barreira, a Secretária Municipal de Saúde Cynthia Lopes e a população caetiteense estão muito felizes com a notícia que eleva ainda mais o conceito da Saúde em nosso município:

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (16.03) a Portaria nº 580, que destina recursos anuais da ordem de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Unidade de Pronto-Atendimento de Caetité - UPA. Também foi beneficiado pela Portaria o município de Vera Cruz. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17.03).

Desde que assumiu o governo o Prefeito Zé Barreira tem buscado dar uma atenção especial à Saúde no município e esta conquista que agora Caetité comemora é fruto do seu empenho junto aos governos estadual e federal, que têm encontrado no Governo "Trabalho e Desenvolvimento" um grande interesse, compromisso e luta para que Caetité receba os benefícios necessários à melhoria da qualidade de vida da sua população.



MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR


PORTARIA Nº 580, DE 16 DE MARÇO DE 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CIB nº 217, de 11 dezembro de 2009, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Bahia, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos anuais no montante de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz, conforme descrito a seguir:

Municípios:

Caetité - UPA III - ANO 2010 - 3.000.000,00

Vera Cruz - UPA II - ANO 2010 - 2.100.000,00

TOTAL - 5.100.000,00


Parágrafo único. Os recursos serão destinados ao custeio das Unidades de Pronto-Atendimento -UPA nos Municípios de Caetité e Vera Cruz - BA.

Art. 2º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para os Fundos Municipais de Saúde de Caetité e de Vera Cruz.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0029 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência fevereiro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro da Saúde

quinta-feira, 18 de março de 2010

Estado da Bahia recebe mais 67 ambulâncias do SAMU

A Bahia contará com mais 67 unidades de suporte básico (USB) do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192). A entrega das ambulâncias será feita pelo presidente Lula em solenidade no próximo dia 25, na cidade de Tatuí, em São Paulo. A Secretária da Saúde do Estado (Sesab) já está tomando providências para trazer ambulâncias para Salvador, onde será feita redistribuição para as regiões baianas.A ampliação do SAMU na Bahia é fruto de uma parceria entre governos municipais e estadual que, em sucessivas negociações mediadas pela Sesab e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pactuaram a formatação do programa no estado. Os projetos para implantação dos SAMU regionais foram montados por técnicos da Sesab e encaminhados para aprovação junto ao Ministério da Saúde. Os projetos acompanham a política de investimentos na regionalização de hospitais e é parte fundamental da rede de saúde que está sendo implantada atualmente na Bahia.

Edson Pimenta e o Luz para Todos transformam sonho em realidade.


“Eu achava que a energia elétrica não era coisa da vida real, para mim, ela nunca chegaria”. Essas são as palavras do agricultor familiar Ildebrando Caires Santos, morador da Fazenda Prata, no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Uma pessoa que teve um grande sonho realizado há três meses, quando foram concluídas as obras do Programa Luz para Todos em sua comunidade, onde as pessoas passaram a viver com muito mais facilidade.

Com uma alegria contagiante, o agricultor conta que teve o seu cotidiano transformado, já que leva muito menos tempo para fazer as atividades do dia-a-dia. “Agora tomo banho no chuveiro quente, preservo o alimento na geladeira e a água da barragem chega pela bomba elétrica”, conta.

O deputado estadual Edson Pimenta teve uma grande colaboração nessa ação, assim como em mais 33 povoados do município. “Nós conseguimos levar luz para a maioria das comunidades de Barra da Estiva, beneficiando 2,9 mil pessoas, através de um investimento de R$ 3,5 milhões de reais”, afirma Pimenta.


A mudança não ficou apenas dentro das casas das famílias, todo o município também sentiu efeitos econômicos e culturais. Para o vereador municipal, conhecido como Bô, “o comércio de eletrodomésticos está muito mais aquecido e, hoje, não existe mais aquela diferença entre as pessoas da zona rural e da zona urbana. Todo mundo usa as mesmas roupas, fala a mesma linguagem e tem acesso as mesmas informações”.

Edson Pimenta acredita que essa seja uma das principais ações do programa. “A eletricidade diminui as diferenças entre o homem do campo e da cidade, elevando a sua auto-estima”, afirma o deputado.

Das 34 comunidades beneficiadas pelo Luz para Todos, através da indicação de Edson Pimenta, apenas três ainda não tiveram as obras concluídas: Saco da Lage, Ipiranga e São Domingos de Baixo.

PCdoB convoca ato em apoio a Dilma; Renato destaca convergências

A direção nacional do PCdoB realizará na tarde do dia 8 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, um ato político no qual vai comunicar a filiados e simpatizantes a indicação de apoio à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. O presidente do Partido, Renato Rabelo, revelou que já vem conversando com a ministra da Casa Civil “há cerca de oito meses” e observou que há uma convergência de opiniões sobre muitos temas que estarão em pauta nas eleições.
imagem PCdoB-Dilma

Por Umberto Martins

“Identificamos uma convergência muito grande de opiniões entre o PCdoB e Dilma”, sublinhou o dirigente comunista. “Para apoiar uma pré-candidatura, como é o caso, é indispensável uma plataforma clara com pontos de vista comuns. Essas conversas permitiram maior conhecimento mútuo e a revelação da identidade de objetivos.”

BAHIA RESPONSÁVEL POR 99% DOS EMPREGOS DO NE

Foto: Max Haack/BN

Da Jordânia, o governador Wagner disse que quer a Bahia como "locomotiva" da região

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, colocam a Bahia em uma posição mais do que considerável entre os estados nordestinos. Segundo o relatório, a Boa Terra responde por 99% do saldo de emprego de todo o Nordeste nos primeiros dois meses deste ano, com exatamente 20.512 novos postos de trabalho, enquanto todas as outras unidades federativas da região registraram, juntas, 20.543. Feliz da vida com os resultados, o governador Jaques Wagner, que está na Jordânia com o presidente Lula, aproveitou para dizer que deseja “ver a Bahia como a locomotiva do Nordeste, e os números estão mostrando que o esforço conjunto do governo, na parceria com o governo federal, dos empresários e dos trabalhadores baianos, consolida a nossa posição de liderança”, declarou JW.

Ministério Público confirma que cartel de gás ocorre no Nordeste

Distribuidoras de Itabuna vendem botijões de gás pelos valores de R$ 38 e R$ 39

A prisão de dois diretores das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano e a apreensão de documentos em suas filiais na Bahia, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, na semana passada, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, inclusive na Bahia”, disse o coordenador da Secretaria de Direito Econômico, Ravi Madruga, responsável pela investigação no Ministério da Justiça.

Agentes federais e promotores de justiça investigavam a combinação de preços, entre empresas concorrentes, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na Paraíba. Mas a investigação acabou chegando a executivos das duas distribuidoras na Bahia. O diretor regional da Brasilgás, Leandro Del Corona, e o diretor da Nacional Gás Butano, Francisco Tadeu Caracas de Castro, foram presos no dia 11 deste mês, durante a operação.

Fonte:atarde.com.br

terça-feira, 16 de março de 2010

Presidente da UVERMIG visita a Câmara Municipal de Caetité









Hoje (15), o Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha, visitou a Câmara Municipal de Caetité e ocupou a Tribuna Livre para fazer uma prestação de contas da atuação da entidade, destacando principalmente a mobilização da entidade pela construção da Adutora do Rio São Francisco. A sessão contou com a presença da Vice-Prefeita Dra. Fátima Oliveira.

A Câmara de Vereadores de Caetité é composta por 9 Vereadores:

  • Júlio César de Carvalho Ladeia - Presidente
  • Eudes José dos Santos
  • Manoel de Palma Silva
  • João da Silva Chaves
  • Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira
  • Cláudio Borges
  • José Lopes Cardoso
  • Júlio Cesar Teixeira Ladeia
  • Zacarias Fernandes Nogueira
O Presidente da Câmara Muncipal de Caetité, Júlio César Ladeia, fez uma saudação ao Presidente da UVERMIG e assumiu o compromisso de fortalecer a entidade e de analisar a proposta do presidente de realização de um seminário na cidade sobre a vertente da mineração e desenvolvimento da região com as presenças das cidades de Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Riacho de Santana, Igaporã, Lagoa Real, Brumado, entre outras cidades.

ASCOM DA UVERMIG

Tribunal Regional Eleitoral julga Arruda por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julga às 17h desta terça-feira (16) a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode cassar o mandato de governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária.

Normalmente, é a legenda que pede o mandato. Neste caso, o DEM decidiu por não ir à Justiça e o Ministério Público Eleitoral, que tem a prerrogativa, o fez. O procurador Renato Brill de Góes alega que Arruda saiu do partido sem justificativa e, de acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato pertence ao partido e não ao candidato.


Fonte:
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília