Congresso debate avanços das políticas públicas para trabalhadores rurais

Abertura do 7º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia

Foto: Manu Dias/AGECOM

Criar as condições de crescimento autosustentável aos pequenos produtores do campo é um dos principais objetivos das políticas públicas aplicadas à agricultura na Bahia. Para justamente avançar e debater os programas estaduais na área, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 7º Congresso Estadual do segmento, no Gran Hotel Stella Maris, até o próximo sábado (19).

Governo e trabalhadores rurais discutem os avanços da agricultura familiar na Bahia

Congresso discute situação dos trabalhadores rurais da Bahia

"Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje", afirmou o presidente da Fetag, José Antônio da Silva, durante a abertura do encontro, nesta quinta-feira (17), com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, entre outras autoridades.

A expectativa da entidade é reunir, durante três dias, aproximadamente 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos. Durante o encontro vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado como o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as titulações de terras. Tudo com foco no fortalecimento da agricultura familiar.

Este foco é o mesmo do Governo do Estado, com relação ao fomento produtivo do campo. De acordo com o secretário de Agricultura, o pequeno agricultor é a prioridade central da pasta. “Temos, hoje, na Bahia, cerca de 650 mil agricultores familiares. Para eles, aumentamos, por exemplo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf – uma espécie de carteira de identidade do pequeno agricultor que dá acesso a todas as políticas públicas do segmento. Passamos de 193 mil contemplados, menos de um terço do total, para 343 mil inseridos”.

Programa Garantia Safra

O governador Jaques Wagner destacou os resultados do programa Garantia Safra, o qual viabiliza aos agricultores cadastrados uma quantia satisfatória mediante a perda da plantação por fatores naturais como a estiagem. “Essa iniciativa beneficiava, apenas, quatro mil agricultores. Hoje, atingimos 63 mil pequenos produtores e nossa meta para 2010 é atingir 100 mil”.

Wagner informou também sobre outras ações estaduais como a distribuição de sementes, de animais, de 50 milhões de alevinos e a garantia do preço mínimo da lavoura e enfatizou a importância dos pequenos agricultores organizarem-se em cooperativas para facilitar a tomada de benefícios.

“Juntos, os agricultores familiares ganham musculatura para brigar por melhorias. Um exemplo disso, é uma cooperativa de Uauá que, atualmente, exporta geléia de umbu para o exterior com o apoio do Estado. Deixou de vender o produto in natura e agregou valor a produção coletiva”, observou Wagner, afirmando “que o objetivo do governo é o de fazer os pequenos produtores andar com as próprias pernas, verticalizando as cadeias produtivas”.

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Renan Calheiros: renegociação de dívidas de agricultores nordestinos já é Lei.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que os pequenos e médios agricultores do Nordeste com dívidas de financiamentos já podem procurar os bancos para sua renegociação. Desde sábado, a Medida Provisória 472/09, modificada pelos senadores, foi transformada na Lei 12. 249/10. Se a dívida do agricultor for de até R$ 10 mil, ela será perdoada. Se superar R$ 80 mil e o agricultor não tiver capacidade de pagamento, haverá descontos, informou o senador.

Renan Calheiros lembrou que teve de batalhar junto ao Ministério da Fazenda para que a renegociação saísse das intenções, depois que ele mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a importância de resolver o assunto, que já durava anos. O senador lembrou ainda ter obtido com o presidente da República a prorrogação da subvenção econômica para os pequenos fornecedores de cana de açúcar do Nordeste - subvenção de R$ 5 por tonelada.

No mesmo discurso, o senador informou que foi um sucesso o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, na última sexta-feira (11), que permitirá a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica em Arapiraca (AL). Serão quase 50 quilômetros de linhas com elevada capacidade, que garantirão energia à vontade para novos empreendimentos importantes para Arapiraca e municípios próximos, no Agreste e no Sertão de Alagoas. O leilão foi arrematado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Renan Calheiros disse que, com a nova energia, Alagoas terá condições de avançar no chamado Projeto Serrote da Laje, da Mineradora Vale Verde, de exploração de minério de ferro e de cobre no município de Craíbas, distante apenas 12 quilômetros de Arapiraca. O projeto, informou Renan Calheiros, exigirá investimentos de R$ 1 bilhão, podendo gerar 2 mil empregos.

Fonte:Da Redação / Agência Senado

PCdoB sela apoio a Dilma e aprova contribuições para programa

Marcelo Vieira

Renato Rabelo fala na Convenção Nacional do PCdoB que formalizou o apoio dos comunistas a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República

Em convenção eleitoral nacional, realizada na noite desta quarta-feira (16), o PCdoB aprovou por unanimidade o apoio dos comunistas à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A convenção reuniu militantes, dirigentes, amigos e apoiadores da candidatura Dilma Rousseff em um grande evento na capital federal.

A reunião contou também com a presença do vice-presidente da República José Alencar, do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral e do ministro de Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimaraes.
Realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o encontro aprovou ainda um documento com as contribuições do Partido para o programa de governo de Dilma.

Plano norteia o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia

O futuro da Bahia vem sendo objeto de diversas ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, ela coordenou as plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 territórios de identidade do estado.

A secretaria vem coordenando também a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa dois séculos de independência.

Com atuação transversal, a Seplan prepara anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para acompanhar a execução do PPA, a secretaria conta com o novo Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento (Siga PPA), uma ferramenta de tecnologia da informação moderna, transparente e eficiente.

Através da participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macro-objetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.

Outra ação de planejamento que está em andamento com a coordenação da secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas conta também com a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.

O sistema foi alvo da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão sua viabilidade. As empresas têm até o final de julho para apresentar os estudos preliminares, que servirão para estruturar o projeto.

Integração da economia

Outra importante proposta do governo articulada pela Seplan é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como uma alternativa de escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente ao estado, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.

Congresso discute situação dos trabalhadores rurais da Bahia

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag/Ba), com o apoio do governo baiano, realiza o 7º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais da Bahia. A abertura foi realizada nesta quinta-feira (17), no Gran Hotel Stella Maris, com a presença do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades. A expectativa é reunir até sábado (19) cerca de 1,5 mil lideranças rurais filiadas ao sindicato dos 417 municípios baianos.

Durante o encontro, vão ser discutidos assuntos referentes ao atual cenário em que vivem os assalariados rurais do estado, como o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento do crédito fundiário, os direitos dos trabalhadores rurais e as situações de terras.

"Estamos reunidos aqui para consolidar o projeto alternativo de desenvolvimento rural, sustentável e solidário. A intenção é debater avanços nas políticas públicas para o campo e pensar soluções para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores hoje", afirmou o presidente da Fetag/Ba, José Antônio da Silva.

O PORTO SUL NA ORDEM DO DIA

Logo mais, às 9h30min, haverá audiência na Câmara dos Deputados para debater o Complexo Intermodal de Transportes, inclusive a construção do Terminal Marítimo Privativo da Ponta da Tulha. Ainda hoje, às 19h30min, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correa, profere palestra sobre o porto e outros investimentos preparados para a região, no XIV Fórum de Lideranças Empresariais, no Hotel Tarik Fontes.

James Correa visitará nesta sexta-feira, 18, por volta de 8h da manhã, a área escolhida para a construção do porto, no litoral norte ilheense. E às 14 horas, o secretário volta a palestrar, dessa vez no Centro de Convenções de Ilhéus, abordando Intermodal, Gasene, duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e ZPE.

Também na sexta, no finalzinho da tarde, a Prefeitura de Ilhéus inaugura um estande na Avenida Soares Lopes, que ficará aberto durante três meses com diversas peças informativas sobre o Complexo Intermodal, um projeto de R$ 8 bilhões que está inserido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As prioridades para o Brasil continuar mudando

Lula alerta: O bicho vai pegar! Não existe eleição fácil!

Roberto Stuckert Filho

O presidente Lula revelou otimismo em relação ao pleito de outubro durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores que oficializou neste domingo a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Mas, disse que a batalha será dura e alertou a militância dos partidos que compõem a coligação liderada pelo PT para a necessidade de intensificar o trabalho de esclarecimento e convencimento da população. “Não existe eleição fácil, o bicho vai pegar”, exclamou.

“Estamos a três meses e vinte dias da eleição”, lembrou o presidente. “Serão dias de muito trabalho, muita alegria e muita tensão. Não queremos jogo rasteiro, com invenção de um dossiê a cada dia. Preferimos o debate de ideias e projetos”, comentou.

Os adversários, segundo Lula, já mostraram do que são capazes em pleitos passados. “Vocês já viram como foi o nível da campanha em 2006. Nossa tranquilidade e maturidade é que vai garantir que a gente ganhe. Não devemos ficar de sapato alto imaginando que já ganhamos. Eleição e mineração a gente só conhece o resultado no final, depois de apuradas as urnas. Não existe eleição fácil.”

Críticas à mídia

Num alerta sobre as artimanhas das forças adversárias, que têm na mídia hegemônica um forte aliado, o presidente informou que esteve observando um certo canal de TV durante o último sábado (12) e percebeu que o candidato tucano ganhou muito mais tempo e espaço no noticiário do que Dilma Rousseff.

“Quando se trata de campanha a imprensa deveria ser neutra ou no mínimo dizer claramente que tem candidato”, criticou.

O presidente afirmou que o momento “é um momento de glória para nós. Será uma coisa gratificante entregar a faixa presidencial a uma companheira mulher. Eleger Dilma significa dar continuidade para melhorar cada vez mais o nosso país. Estamos a 3 meses e 20 dias da eleição e a seis meses e 18 dias do final do nosso mandato, eu e o Zé de Alencar. Temos o sentimento do dever cumprido.”

Da redação, Umberto Martins