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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009




DIA: 20 DE SETEMBRO DE 2009 (Domingo)
HORÁRIO: 13 HORAS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

Projeto une RG, CPF, carteira de trabalho e CNH



O Senado aprovou ontem projeto que determina a cria�o de um documento unificado de identifica�o, que valeria para todos os brasileiros. Ele reunir� a carteira de identidade (RG), o passaporte, o Cadastro Nacional da Pessoa F�sica (CPF), a Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilita�o (CNH). O projeto vai para san�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os novos documentos ter�o o mesmo n�mero do RG, � medida que forem sendo expedidos.


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Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090918/not_imp437065,0.php

Magno Malta pede apoio de governadores e do MP para garantir andamento de processos de pedofilia


O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (17) que seria necessária uma força tarefa que envolvesse os governadores dos estados e o Ministério Público Federal para garantir que os processos abertos a partir de denúncias de pedofilia tenham andamento. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de pedofilia no país, ele disse que, na maioria das vezes, quando há a denúncia, os casos ficam sem solução.

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fonte: agencia senado.com

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PCdoB

REITOR DA UNIVASF SE FILIA AO PCdoB

Péricles de Souza (Presidente do PCdoB da Bahia),
Deputado Daniel Almeida e Isaac Carvalho (Prefeito de Juazeiro - PCdoB)
José Weber Freire Macedo - Reitor da UNIVASF

Nesta quinta-feira (17), o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), José Weber Freire Macedo, estará se filiando ao PCdoB. O ato de filiação terá início às 19h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, em Pernambuco. O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que é filiado ao partido, estará presente ao lado do deputado federal comunista Daniel Almeida.
Fonte:http://blogdolatinha.blogspot.com/

Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão "bastante correta" ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma "marolinha", diz artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta quinta-feira.


O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.
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Fonte:http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Renato Rabelo: “É preciso elevar a consciência dos trabalhadores”



A afirmação foi feita pelo presidente do PCdoB durante debate sobre os projetos de resolução do 12º Congresso. O evento – que teve início ontem (14), em São Paulo, na sede do Comitê Central – é voltado para os quadros que desempenham tarefas nacionais em entidades dos movimentos sociais e procurou aprofundar a troca de ideias sobre os documentos.


Renato Rabelo


Rabelo defende mais investimentos


Ao fazer tal afirmação, o presidente do PCdoB explicava a busca, pelos comunistas, de aumentar o protagonismo dos trabalhadores na sociedade afim de que esta classe seja capaz de conduzir o povo na luta por uma nova sociedade. Para isso, defendeu o novo Programa Socialista que aponta, além do rumo (o socialismo) o caminho a ser percorrido: a implantação de um novo projeto nacional de desenvolvimento. “O programa é essencialmente o mesmo, defendendo a transição ao socialismo. Mas resolvemos atualiza-lo levando em conta lições que aprendemos ao longo de nossa trajetória”. Para ele, houve “grande avanço na análise do pensamento programático”.

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http://www.vermelho.org.br/

Senado libera cobertura jornalística na internet durante as eleições, mas restringe debate; projeto volta para a Câmara




Os senadores liberaram a cobertura jornalística na internet no período eleitoral em sessão realizada nesta terça-feira (15). No entanto, os debates eleitorais na web terão que seguir as regras para TV e rádio, mais restritivas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou de seu próprio projeto e acatou, na última hora, a proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - que libera o uso da internet durante a campanha eleitoral -, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta para quem se sentir atacado. Pela proposta inicial de Azeredo, sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estariam impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato. Com o recuo de Azeredo, isso agora está permitido. Leia na íntegra: Terror do Nordeste..

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Haroldo Lima no Roda Viva: pré-sal é fator de multiplicação

Diante de recente notícia que diz que a Petrobrás vai mais que dobrar a produção, chegando a mais de três bilhões de barris, dentro de três anos, Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), explicou no Programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira (14), na TV Cultura, que o pré-sal vai multiplicar em três ou quatro vezes a produção de petróleo no Brasil. Apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o programa foi ao ar sem qualquer corte ou edição.

Tv Cultura
pré-sal

Haroldo Lima em defesa da Petrobrás

A Petrobrás já perfurou 31 poços, significando 70% a 80% de sucesso. “Na região de platô, que fica entre São Paulo e Minas Gerais, foram 13 poços perfurados e 13 sucessos. Isso é excepcional”, falou Haroldo, destacando que, no mundo, a margem é de um sucesso para cada 10. “É algo vultoso e vai multiplicar muito as nossas reservas”.

O diretor-geral da ANP informa que, hoje “temos 14,7 bilhões de barris de petróleo. Vamos chegar a três ou quatro vezes mais do que isso com o pré-sal”.

Zacarias destaca importância do programa Luz Para Todos.


Para o vereador Zacarias, o programa está mudando a vida da população rural do Muncipio de Caetité , a importância do programa "Luz Para Todos", para o desenvolvimento das comunidades , através de sua luta e a parceria com Marcelo Barrreto membro do comiter Gestor do programa "Luz para Todos",que este mês vai beneficiar as seguintes comunidades rurais.


Sussapara com 25 familias.

Roçadindo das Flores com 38 familias.

Berinjela com 23 familias.

Ponto de Maga e Lago do Vigario com 32 familias.

..Projeto de iniciativa popular será entregue dia 29 de setembro no Congresso Nacional


Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional no dia 29 de setembro. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, no dia 29 de setembro.

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Site:http://www.mcce.org.br/

Senadores voltam a polemizar sobre uso da internet na campanha


Numa corrida contra o tempo, os senadores voltam a analisar nesta terça (15) o projeto de lei que institui a reforma eleitoral. Estão sendo propostas mudanças que possam vingar já nas eleições de 2010. O uso da internet na campanha política é o ponto mais polêmico. Enquanto os deputados aprovaram um texto que proíbe a propaganda, por exemplo, em sites jornalísticos, alguns senadores da situação e da oposição defendem campanha eleitoral na web sem restrições.


Caso seja aprovada no Senado, a proposta retornará à Câmara por ter sofrido alterações. O projeto precisa ser aprovado e sancionada até o dia 2 de outubro para prevalecer ainda em 2010, a regra é que as mudanças ocorram um ano antes do processo eleitoral. O texto base já foi votado pelos senadores.

A emenda mais polêmica é a que permite a livre propaganda e manifestação nos sites pessoais do candidato, blog, Twitter, Orkut, Facebook e outros assemelhados. No entanto restringe às empresas de comunicação social na internet e os provedores de conteúdo “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.”

Nesse ambiente, é proibido o anonimato e está assegurado o direito de resposta. Os sites jornalísticos, que infringirem a lei, estão sujeitos à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Fonte:www.vermelho.org.br

Caravana em defesa do SUS chega a Brasília




A Caravana em Defesa do SUS, que está percorrendo todo país, chega nesta terça-feira (15), a Brasília. Além de debater os problemas e soluções da saúde no Distrito Federal, a programação da Caravana contempla, ainda, um Ato Político com a presença de diversas autoridades, o painel que trata dos avanços e desafios do SUS e a apresentação do “SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade”.

A Caravana faz parte da agenda política do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e tem como tema central a defesa do SUS sobr os diversos aspectos - Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS. O encontro promove debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado.
Fonte:www.vermelho.org.br

Wagner afirma que crime organizado está sendo combatido


“A partir de sexta-feira (11), as coisas começaram a voltar à normalidade”. A declaração sobre o combate ao crime organizado na Bahia foi feita pelo governador Jaques Wagner, durante o programa Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).

O governador lembrou que 28 infratores foram presos e 20 armas acabaram apreendidas. “Estamos devolvendo à nossa capital a tranqüilidade necessária. Essa é uma luta prolongada, mas nós vencemos essa primeira batalha”.
Para Wagner, o trabalho mais importante é o policiamento ostensivo e a inteligência. “Transferimos 14 marginais chefes da quadrilha de primeiro e segundo escalões, depois fizemos outras movimentações e, evidentemente, que o sigilo nessa hora é fundamental”, comentou.
http://www.comunicacao.ba.gov.br/