Numa corrida contra o tempo, os senadores voltam a analisar nesta terça (15) o projeto de lei que institui a reforma eleitoral. Estão sendo propostas mudanças que possam vingar já nas eleições de 2010. O uso da internet na campanha política é o ponto mais polêmico. Enquanto os deputados aprovaram um texto que proíbe a propaganda, por exemplo, em sites jornalísticos, alguns senadores da situação e da oposição defendem campanha eleitoral na web sem restrições.
Caso seja aprovada no Senado, a proposta retornará à Câmara por ter sofrido alterações. O projeto precisa ser aprovado e sancionada até o dia 2 de outubro para prevalecer ainda em 2010, a regra é que as mudanças ocorram um ano antes do processo eleitoral. O texto base já foi votado pelos senadores.
A emenda mais polêmica é a que permite a livre propaganda e manifestação nos sites pessoais do candidato, blog, Twitter, Orkut, Facebook e outros assemelhados. No entanto restringe às empresas de comunicação social na internet e os provedores de conteúdo “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.”
Nesse ambiente, é proibido o anonimato e está assegurado o direito de resposta. Os sites jornalísticos, que infringirem a lei, estão sujeitos à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Fonte:www.vermelho.org.br
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