Câmara de Vereadores de Caetité realiza audiência pública sobre a Universidade Federal da Serra Geral

Ontem(6), às 20 horas, a Câmara Municipal de Caetité realizou uma audiência pública para debater sobre a luta pela implantação da Universidade Federal da Serra Geral na região, através da iniciativa do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira.

Na abertura do evento o Presidente da Câmara de Caetité, Júlio César de Carvalho Ladeia, elogiou a iniciativa do vereador e convidou as autoridades para comporem a mesa: Prefeito de Caetité, Zé Barreira; Vice-Prefeita, Dra. Fátima Oliveira; Secretária de Educação de Caetité, Rosemária Juazeiro; Vereadores Zacarias Fernandes Nogueira, Júlio Cesar Teixeira Ladeia, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e João do Povo; Presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa - Latinha.

O presidente da UVERMIG, José Carlos Lélis Costa, fez uma explanação sobre a mobilização pela implantação da Universidade Federal da Serra Geral, aspectos do desenvolvimento da região e a necessidade de intensificação da luta e da unidade das forças políticas da região pela conquista desta importante bandeira.

A Secretária de Educação do município, Rosemária Juazeiro, fez um relato sobre o Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Nelson Pelegrino e sua tramitação na Câmara Federal.

Usaram da palavra o Prefeito Zé Barreira, Dra. Fátima, os vereadores Zacarias, Júlio César Ladeia, Álvaro e Júlio César de Carvalho e diversas lideranças da UNEB e de outros movimentos sociais. O tom de todos os dicursos foi de apoio a luta e a defesa da unidadaes das forças políticas da cidade e região na luta por essa importante conquista para a região da Serra Geral.

Sugestões e propostas aprovadas na audiência pública: 1. Abaixo-assinado pela implantação da Universidade; 2. Constituição de um grupo de estudo técnico sobre a implantação da universidade; 3. Divulgação do movimento nos meios de comunicação local e região; 4. Realização de audiências nas diversas cidades da região; 5. Realização de novos eventos e debates sobre a luta da universidade; 6. Realização de um seminário regional sobre o tema (UVERMIG); 7. Divulgação da luta através de outdoor, folders e cartazes.

.

Visita a INB

Estive ontem dia 06 de maio na sede da INB em Caetité para verificar o que houve no incidente do ultimo dia 02 de maio,a comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, composta pelo presidente o Vereador Julio Cesar de Teixeira Ladeia, e o relator Zacarias F. Nogueira e Membro Eudes José do Santos que foi realizada em conjunto com IMA e do INGÀ representados por Antonio Lacerda e Carlos Vasconcelos representantes do IMA e Paulo Henrique do INGÀ fomos recebidos pelo Gerente Hilton Montavane e por Pedro Luis e Luís Alberto ,que nos explicaram o que ocorreu durante o processo de limpeza das bacias que é feita uma vez em por ano , onde se rompeu um cano de uma das tubulação derramando aproximadamente 900 litros licor com lama em uma área de aproximadamente 70 m² é uma área de monitoramento permanente dentro da própria usina a impressa imediatamente com a presença do CNEM tomou as medidas cabíveis limpando toda a área afetada em uma profundidade de 20 centímetros e em breve sairá o relatório oficial da INB do CMEN e do IMA.

Responsabilidade Social.

SAC MÓVEL estará em Caetité na próxima semana.

A Secretaria Municipal de Ação Social informa que o SAC Móvel estará em Caetité nos dias 11 e 12 de maio de 2010.

A presença do SAC Móvel será possível graças ao empenho da Secretaria de Ação Social, justificando a grande demanda em nosso município.

Na oportunidade serão tirados os seguintes documentos:

Carteira de Identidade

1ª via (gratuitamente)
2ª via (R$ 22,50)

CPF

Documentos necessários:

Certidão de nascimento ou casamento (original) e duas fotos 3x4.

Os Presidentes de Associações devem procurar a Secretaria de Ação Social para agendar o atendimento, pois serão atendidas 250 pessoas por dia.

Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br/

Jovens tiram título de eleitor

7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário estão agora com o Senado

O reajuste de 7,72% para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo foi aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou igualmente o fim do fator previdenciário , por meio de emenda à Medida Provisória 475/09. Agora a MP vem para o Senado, Casa na qual o reajuste de 7,72% estaria garantido por meio de acordo estabelecido com os deputados, segundo informou a Agência Câmara.

A existência desse acordo foi mencionada nesta terça pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mas já havia sido objeto de discursos do senador Paulo Paim (PT-RS). Quanto ao fim do fator previdenciário, não se conhece a posição majoritária dos senadores, embora o assunto tenha merecido o apoio de vários deles, incluindo Paim e Mário Couto (PSDB-PA).

Segundo relator da matéria na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se os 7,72% forem mantidos pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o índice. Segundo ele, o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%, informou a Agência Câmara.

Da Redação / Agência Senado

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

PLV aprovado anistia dívida de agricultores do Nordeste

Reforço para o BNB

Para fortalecer a área de atuação do Banco do Nordeste, uma outra emenda apresentada por Jucá abre ao BNB crédito de R$ 1 bilhão. O relator esclarece que o índice de Basileia (indicador de solvência dos bancos) do BND, na faixa de 11%, está bem abaixo do de outros bancos, como a Caixa Econômica Federal (18%).

Outra emenda permite a renegociação de R$ 92,3 milhões em operações de crédito rural contratadas junto ao BNB por produtores de cacau da Bahia. Os recursos vieram do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Leia mais....

Fonte:http://www.senado.gov.br/agenecia

LULA TERIA PRESSIONADO POR TELESCÓPIO NO CHILE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria investido seu cacife político de "forma definitiva" para influenciar as negociações que acabaram decidindo pela instalação no Chile de um supertelescópio - o maior do mundo, cujo espelho principal terá 42 metros de diâmetro. As informações são do jornal chileno El Mercurio. O Telescópio Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês) é um projeto da Organização Europeia para a Investigação Astronômica no Hemisfério Sul e era disputado com a Espanha, que queria levá-lo para a Ilha de Palma, uma das Ilhas Canárias.

Fonte:Bahianoticias.com

A proposta que está esperando pela aprovação na Câmara dos Deputados é a mesma reivindicação que deu origem ao Dia do Trabalhador - 1° de Maio.

.

Agência Câmara

A coincidência foi lembrada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) no discurso que fez nesta quarta-feira (28) para homenagear os trabalhadores.

"Há exatos 124 anos o movimento sindical pedia que a jornada se reduzisse para 48 horas na semana. Hoje, após mudanças radicais na organização do trabalho, nos enormes e revolucionários avanços tecnológicos, nós ainda estamos aqui buscando o convencimento de muitos para reduzir a jornada para 40 horas semanais", lembrou o parlamentar.

Fonte:http://www.daniel.org.br/site/

Confira a íntegra da nota do PCdoB sobre o projeto Ficha Limpa que tramita na Câmara dos Deputados.

Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB - considera de grande importância a votação do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, conhecido como "Ficha Limpa", nos termos do substitutivo apresentado pelo Grupo de Trabalho que analisou este tema na Câmara dos Deputados.

Entendemos que o Projeto traz uma grande contribuição para dar legitimidade ao processo eleitoral, conferindo credibilidade aos que exercem cargos eletivos. Por isso, apoiamos sua aprovação.

Desde o início da tramitação do Ficha Limpa nossa bancada tem participado ativamente em construir as condições de sua aprovação. No grupo de trabalho que examinou a matéria, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) teve grande protagonismo na confecção do texto que chegou ao Plenário, enquanto o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), como líder do Bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, foi signatário do requerimento de sua tramitação em urgência urgentíssima.

O Projeto de Lei Complementar, com as emendas a ele apresentadas em Plenário, encontra-se neste momento sob exame da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que, segundo delegação do Plenário, terá até o dia 29 de abril para dar seu parecer.

Consideramos importante o pronunciamento da CCJC sobre a proposição, cumprindo sua incumbência regimental de opinar sobre matéria eleitoral e deixando claro, em nosso voto, que o prazo dado a essa Comissão não teria nenhuma conotação protelatória quanto a sua votação pela Casa.

Aguardamos que, conforme estipulado pelo Plenário, a proposição, com ou sem manifestação da CCJC, retorne à pauta de votação até a próxima semana, na qual, com os aperfeiçoamentos que venham a ser feitos, possamos aprová-la no prazo mais rápido possível.

A sociedade aguarda a aprovação dessa matéria, e nossa Bancada está comprometida com isso.

Brasília, 28 de abril de 2010.

Vanessa Grazziotin
Líder do PCdoB
Fonte:Vermelho.com.br

PCdoB e PSB vão apelar a Wagner para colocar Otto como companheiro de Lídice ao Senado

Assustados com a possibilidade de o deputado federal Walter Pinheiro (PT) passar a integrar a chapa de Jaques Wagner na condição de candidato a senador, enfraquecendo as chances de eleição da deputada federal Lídice da Mata (PSB) ao Senado, o partido dela e o PCdoB devem lançar uma ofensiva para tentar convencer o governador a deslocar o ex-conselheiro Otto Alencar da vice para a disputa senatória.

O movimento obedeceria à avaliação de que dois candidatos esquerdistas ao Senado enfraqueceriam a chapa de Wagner, trazendo prejuízos principalmente para a candidatura de Lídice – que não contaria com a força da militância petista para se eleger - e, em contrapartida, fortalecendo o senador César Borges (PR), que disputará a reeleição na chapa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

A proposta de PSB e PCdoB leva em conta tese com que o próprio governador trabalhou até ter perdido a possibilidade de formar uma aliança com Borges, a qual dava como certa a eleição de dois candidatos ao Senado na chapa governista, desde que um representasse a centro-direita e o outro, a centro-esquerda. Por essa ótica, até a eventual candidatura do ex-governador Waldir Pires seria melhor para a chapa do que a de Pinheiro, avaliam PCdoB e PSB.

Ex-governador e ex-candidato cuja eleição ao Senado é acusada de ter sido fraudada, Pires teria alto nível de recall (recordação) por parte da população em todo o interior do Estado, diferentemente de Pinheiro, que entraria na disputa ao Senado dividindo os votos de Lídice em Salvador, principal base eleitoral da deputada federal, que já foi prefeita da capital baiana.

Identificado com a direita e o carlismo, na avaliação de comunistas e socialistas, Otto seria a solução para uma disputa com Lídice ao Senado, porque representaria, na prática, o mesmo papel que Borges desempenharia na chapa, com o acréscimo de concorrer na mesma faixa do eleitorado do hoje senador, de quem seria hoje inimigo pessoal. Com o apoio da máquina, dizem PCdoB e PSB, Otto venceria mais facilmente César que qualquer outro candida.

Fonte: Politica Livre

PROJETO FICHA LIMPA SERÁ VOTADO NA TERÇA

O projeto da Ficha Limpa, de iniciativa popular, que amplia os casos de inelegibilidade de políticos, com a proibição de candidaturas de pessoas que respondam a processos judiciais, deve ser colocado em votação nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. A intenção do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) é votar a urgência e, caso seja aprovada, convocar sessão extraordinária logo em seguida para apreciar a proposta. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), afirma que a pressão social tem repercutido na Casa e acelerado as negociações. Neste domingo (3), foi realizada passeata no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) reconhece a importância das manifestações e seus impactos nos congressistas, entretanto, considera fundamental que os líderes partidários apresentem um texto de consenso, apoiado pela maioria, que permita aprovar a matéria em plenário. “O que se faz no Congresso é tentar chegar a um texto que nos dê segurança que será aprovado. Se fosse para jogar para a torcida, os deputados votariam o projeto de qualquer jeito e mandariam ao Senado”, disse Berzoini. O petista considera difícil a votação do Projeto Ficha Limpa nesta semana. Informações do Estadão.

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/

TV Anísio Teixeira beneficia educadores e alunos da rede pública

Com uma programação direcionada aos alunos e professores da rede pública estadual, foi lançada, na noite desta quinta-feira (29), a TV Anísio Teixeira. A iniciativa da Secretaria de Educação da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e em parceria com a Secretaria de Cultura, consiste na produção e veiculação de 545 peças audiovisuais voltadas para a educação.

O conteúdo vai ser transmitido via satélite para 600 escolas e 100 instituições, exibido na programação da TVE a partir desta sexta-feira e disponibilizado pela internet, por meio do portal da educação. Além disso, serão distribuídos DVDs e pendrives com os programas, para exibição nas salas de aula a qualquer momento.

O secretário de Educação, Oswaldo Barreto, disse que, com essa iniciativa, o IAT cumpre mais um de seus objetivos, que é o desenvolvimento de tecnologias e meios que ajudem a qualificar alunos e professores. "A TV é isso, um meio diferenciado que vai ser extremamente útil nas escolas", completou.

Leia mais....

http://www.comunicacao.ba.gov.br/