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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 1 de março de 2012

Educação

Comunidade de Campinas ganha nova sede para o Núcleo Escolar José Ferreira Pinto

Prédio construído com recursos próprios proporciona mais comodidade, conforto e melhorias nas condições de ensino


No dia 25 de fevereiro, a comunidade de Campinas foi beneficiada com a construção de um prédio escolar, realizada com recursos próprios do município, com o objetivo de trazer mais comodidade, conforto e melhorias nas condições de ensino. Em breve, nesta comunidade também será inaugurada uma quadra poliesportiva, em convênio com a Caixa Econômica Federal.
O evento contou com a participação de lideranças políticas, funcionários públicos, líderes de associações comunitárias, comerciantes, empresários e comunidade, que comemoraram mais esta conquista na área da educação de Caetité. Para a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rosemária Joazeiro, a inauguração é mais que uma obra pela educação, representa o resgate da dignidade de pessoas, especialmente das crianças que estudam neste núcleo. “Quando passamos a dirigir a pasta da Educação, registramos estruturas escolares em condições precárias e assumimos um compromisso de reformá-las. Hoje nos sentimos felizes e realizados por proporcionar melhor acolhimento aos nossos alunos nesta escola novinha.” Frisou a Secretária Municipal, que no seu depoimento agradeceu toda a equipe, que não mede esforços no trabalho pela educação do município.
O aluno da comunidade de Campinas, Renan Pereira, emocionou o público com o seu agradecimento à administração municipal, “sou testemunha das melhorias que Caetité vem alcançando, especialmente na educação, o número de alunos aprovados, a merenda escolar, a inclusão digital, o transporte escolar, a valorização profissional, dentre outras ações, hoje comemoramos essa nova estrutura, que será bem desfrutada por nossa comunidade”, destacou o aluno, que participou da seletiva estadual do Soletrando, quadro do programa Caldeirão do Huck.


Ascom - Caetité

Caetité: Projeto Bom de Escola Bom de Bola ganha Copa Sul Bahia.


Caetité vem se destacando em diversas copas de futebol da região através do “Projeto Bom de Escola Bom de Bola” que tem a direção da Escolinha Bahia de Caetité. Os alunos da base mirim ganharam no último dia (05/02) a Copa Sul Bahia, realizada na cidade Ibicuí que contou com a participação de doze municípios.
Uma grande conquista para os jovens que participam do projeto e para o esporte de Caetité.

Além desta conquista, a escolinha também já participou das três últimas edições das Copas Brasil e Café, ficando em excelente posição no quadro geral e prevendo para este ano uma atuação mais forte e relevante nos eventos que estão por vim.
A escolinha tem o apoio da Prefeitura de Caetité, INB Indústrias Nucleares do Brasil, RENOVA Energia, Baguara Ltda e Escolinha Venus de Guanambi.
A coordenação do Projeto fica por conta de Hélio Marcos mais conhecido como Perneta, preparador físico Tiago Augusto, e Jailton Lemos conselheiro geral.

Parabéns aos jovens pela bela conquista da Copa Sul Bahia e pelos organizadores que se esforçam a cada dia pela manutenção do projeto.

Fonte: Caetité Notícias

PCdoB -BA - Serra Geral

Guanambi: Ivana Bastos vai com o PCdoB

Blog do Anderson

Foto: Blog do Anderson

Paulo Costa (PCdoB), esse é o pré-candidato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) à Prefeitura de Guanambi. A parlamentar fez essa afirmação em conversa com o Blog do Anderson no Aeroporto de Vitória da Conquista na tarde da última segunda-feira (27). Segundo Ivana, a sua opção veio por conta da grande parte da população guanambiense que apela por mudança na gestão municipal. Quem gostou e comemora essa importante aliança, é o deputado Jean Fabrício (PCdoB), um dos grandes articuladores para a vitória comunista em Guanambi.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa

Veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa


Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições, por pelo menos oito anos, vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa:

1 - Candidatos condenados em segunda instância da Justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação variava de três a oito anos.

2 - Para ser aplicada a inelegibilidade, é necessário que a infração cause cassação do registro ou do diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral.

3 - Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis.

4 - Também ficam barrados magistrados e integrantes do Ministério Público que deixem os cargos durante processo administrativos por infrações éticas.

5 - Essa inelegibilidade também vale para os demitidos do serviço público por conta de processo administrativo e para os condenados por órgão profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM), com perda do direito de trabalhar na área por conta de infração ética ou profissional.

6 - Políticos que renunciarem ao mandato antes de processos de cassação ficam inelegíveis.

7 - Rejeição de contas por irregularidades também serão consideradas ato doloso de improbidade administrativa. Por isso, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

8 - Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas na Justiça Eleitoral por doações ilegais também ficam inelegíveis.

9 - Fingir vínculo conjugal ou rompimento para driblar a inelegibilidade de parentes causa inelegibilidade. Antes, já eram proibidas as candidaturas de cônjuges a prefeito, governador e presidente.

10 - O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado.

O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório para todas as pessoas a partir de março.

DO BAHIA TODO DIA | 24/02/2012 | 11h36


O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório para todas as pessoas a partir de março. O objetivo da determinação é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente, contendo diagnósticos, avaliações, planejamentos e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país.


Segundo o Ministério da Saúde, essa medida faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. O número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares.


Para fazer o cartão SUS é necessário ter em mãos a carteira de identidade ou a certidão de nascimento ou ainda a de casamento e comprovante de endereço. Menores de idade precisam apresentar a certidão de nascimento, comprovante de endereço e o documento de identidade da mãe. G1.