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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 31 de julho de 2009

Deputado defende campanha livre na internet



O deputado Edson Pimenta (PCdoB) considera que já passou da hora – e torce bastante – para que o projeto do seu companheiro de partido, deputado Flávio Dino (PCdoB do Maranhão) seja aprovado no Congresso, liberando uso da internet nas campanhas eleitorais em 2010. Até setembro desse ano a proposta deverá ser aprovada e segundo Pimenta os candidatos poderão usar o orkut, twitter, youtube e blogs para fazer campanha. As propostas reformulam a lei eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997 Em fase de discussão também estão o financiamento público e a doação aos candidatos pela internet, com limites fixados em lei, como já ocorre nos EUA e outros países. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitou a campanha apenas no site oficial do candidato, obrigado a ser retirado do ar após as eleições. O país que implantou com sucesso a tecnologia da urna eletrônica, diz o deputado, "não pode permanecer na idade das trevas quando o mundo experimenta notáveis avanços na era da cibernética".

Luz para Todos reduz inchaço das cidades




Pesquisa do Ministério das Minas e Energia (MME) mostrou que 96 mil famílias beneficiadas pelo programa Luz para Todos (LpT) voltaram para o campo. São cerca de 480 mil pessoas que retornaram. Ainda de acordo com a pesquisa, o LpT também proporcionou, entre outros, um aumento da renda das famílias atendidas e da compra de eletrodomésticos.

Com o pé no chão.O ministro Orlando Silva Jr. quer estádios adequados ao tamanho de cada cidade para o mundial de 2014




Copa "vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento", diz Orlando Silva


A vitória, de virada, da Seleção Brasileira sobre os EUA, na África do Sul, teve o sabor de uma prévia do que poderá ser a Copa de 2010, aumentando a torcida para que os brasileiro conquistem o hexa. E aumenta, assim, a expectativa do que será a Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil, com a perspectiva de alcançar o hepta – o sétimo campeonato mundial canarinho.Ainda faltam cinco anos, mas a preparação é intensa, e o Ministério do Esporte está no centro dela. Orlando Silva Jr. (PCdoB) não sabe ainda quanto o governo vai investir, pois o valor está sendo calculado. Mas ele tem uma certeza: “Pretendemos fazer investimentos necessários para que os estádios tenham segurança e conforto, e as cidades tenham bons sistemas de transporte, acomodação e segurança”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.Serão investimentos com o pé no chão que, diz ele, vão beneficiar todos os cidadãos, principalmente pelos reflexos econômicos que um evento do tamanho de uma Copa do Mundo tem. “Funciona como medida anticrise. Vai ajudar o Brasil a acelerar seu crescimento”, afirmou. Outra certeza que o ministro tem é a de que o governo federal não vai construir ou reformar estádios. O esforço atual, assegura ele, é o de criação de uma “uma matriz de responsabilidade, um pacto entre o governo federal, os estados e as prefeituras”, deixando claro “que o governo federal não tem nenhum compromisso com qualquer investimento para estádios. As cidades apresentaram projetos e vão ter que sustentá-los”. Serão projetos simples e adequados à capacidade que cada cidade, que terá de mantê-los depois da Copa do Mundo. “Defendo que os estádios sejam modestos e que se cumpram os critérios adotados pela Fifa, que já é um padrão superior ao brasileiro hoje”, concluiu.


Fonte:www.vermelho.org.br

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque "não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe".
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.


Realização Secretaria Municipal de Ação Social
Prefeitura Municpal de Caetite

Política Afirmativa: Qualificação para concursos


A partir de outubro, jovens negros, de baixa renda, concluintes do ensino médio em escolas públicas, com idade a partir de 18 anos, podem se qualificar gratuitamente para disputar concursos públicos.O convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre e a Universidade do Estado da Bahia – Uneb foi assinado dia 27/7 para a implantação do Projeto Integrado de Ação Afirmativa: Formação para Concurso Público e Qualificação Sócio-Profissional.
Fonte:www.daniel.org.br

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Campanha "O petróleo tem que ser nosso" continua nas ruas




Federação Única dos Petroleitos (FUP) vai manter a campanha "O petróleo tem que ser nosso" nas ruas. Está marcada para o dia 14 de agosto mobilização de ruas em todo o país na Jornada Unificada de Lutas que as centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis irão realizar. O ato vai defender a Petrobras e as riquezas do pré-sal, dentro da pauta de reivindicação a favor de medidas contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela redução das taxas de juros e jornada de trabalho e em defesa dos investimentos em políticas sociais.A FUP avalia que os debates e propostas apresentados pela entidade foram incorporados pelas agendas dos movimentos sociais e demais categorias profissionais. E cita o exemplo da UNE (União Nacional dos Estudantes), que inclui na pauta de debates do seu 51o Congresso Nacional, a discussão sobre a importância de uma nova lei para garantir ao estado brasileiro o controle sobre as reservas de petróleo e sua destinação social.Os petroleiros também destacam a 4a Plenária Nacional da Confederação Nacional do ramo Químico, realizados na semana passada, em São Paulo, que teve como principais eixos de discussão o desenvolvimento sustentável, alternativas energéticas e valroização do trabalho e da vida humana.Um dos principais debates puatados pela Confederação foi a necessidade de garantir ao povo brasileiro polpiticas públicas com base nos recursos gerados pelo pré-sal, assim como o fortalecimento da petrobras como emrpesas estatal e pública, com compromisso social.
De BrasíliaCom infromações da FUP

Território da Paz será lançado nesta quarta-feira em Salvador


O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Jaques Wagner, lançam nesta quarta-feira (29), às 9h, em Tancredo Neves, um dos bairros com maior índice de criminalidade, o Território de Paz. Salvador é a oitava capital do país a receber o projeto, uma iniciativa que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

segunda-feira, 27 de julho de 2009

PCdoB em Movimento




No dia 08/08(Sábado), às 9 horas, na Câmara Municipal de Urandi, o PCdoB dos Territórios do Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim realiza um Encontro Regional com o objetivo de debater as teses e propostas do 12º Congresso Nacional do partido, que acontecerá em novembro/2009.O evento contará com as presenças de lideranças estaduais e regionais,prefeitos,vices,vereadores, secretários,dirigentes de órgãos do Estado e militantes do partido da região.