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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Marca e fotos oficiais da campanha de Dilma.Clique Aqui !



O Portal do PT disponibiliza abaixo a marca e fotos oficiais da campanha DILMA PRESIDENTE, bem como a logo oficial do PT (estrela) e a marca dos 30 anos do partido.

O PT solicita aos filiados e militantes que façam a utilização individual dos modelos e não impressão em série, que necessita de cumprir as regras eleitorais. Caso haja intenção em promover distribuição massiva, que se faça uma doação à campanha.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional de Comunicação do PT, através do fone (61) 3213-1309 ou pelos e-mails: flavia.ribas@pt.org.br e snc@pt.org.br.




Jingle Dilma, uma brasileira

Erros e acertos da África do Sul que servem de lição para 2014: trânsito

O trânsito nas grandes sul-africanas era a preocupação da Fifa antes da Copa. Durante, continuou a ser um problema, mas foi maquiado com algumas alternativas. No Brasil, a quantidade de carros também é um fator que pode prejudicar bastante a organização de 2014.

Veja abaixo o que os sul-africanos ensinaram neste Mundial.

Erros

Falta de transporte público – O Brasil promete aumentar sua rede de metrôs, ônibus e outros transportes públicos até 2014. A África do Sul também tinha essa promessa. Mas não entregou. O trem-bala foi inaugurado dois dias antes da estreia do Mundial e, mesmo assim, só uma parte. A quantidade de carros que ia aos estádios deixava tudo mais difícil.
Guardinhas mal informados – A polícia que cuida do trânsito na África do Sul deu um show de desinformação. As grandes barreiras feitas antes dos estádios eram furadas por um papo mais longo ou por simples ignorância dos guardinhas. Tudo ficava mais difícil. Nem informação sobre lugares para estacionar eles tinham.

Falta de estacionamentos – Como já mencionado no texto sobre “acertos e erros dos estádios”, a pouca opção para parar os carros nas redondezas das arenas deixou o trânsito infernal em algumas áreas. No Soccer City, o estádio da abertura e final, era preciso chegar nos estádios com três a quatro horas de antecedência para não passar nervoso.

Acertos

Avisos – Como já sabiam que haveria uma grande quantidade de carros para ir aos estádios, as autoridades sul-africanas lotaram as ruas com placas e avisos. Os manuais do torcedor da Fifa também ajudavam a minimizar o problema do trânsito.

Park and ride – O sistema da Fifa que fazia o torcedor parar o carro longe dos estádios e depois pegar ônibus fretados ajudou muito a diminuir o trânsito. O que muitos faziam, porém, era parar longe e andar. Às vezes, andava-se mais de 5km até as arenas.

Estradas – As estradas sul-africanas foram destaque no trânsito durante o Mundial. Para ir de Johannesburgo a Pretória ou a Rustemburgo, ou até Durban, o motorista enfrentava pistas em boas condições e com poucos riscos.

Fonte:http://www.r7.com/

MEC prorroga inscrições do Enem por uma semana

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria encerrado hoje (9), para o próximo dia 16.

A decisão foi tomada depois de um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes. O pedido foi feito ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas.

Quem ainda não fez a inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal www.enem.inep.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 35. Estão isentos os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas e aqueles que concluíram o ensino médio em anos anteriores que declarem carência e comprovem a impossibilidade de pagamento.

As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

Edição: Graça Adjuto

Lula diz que Copa do Brasil deve ser melhor que a da África do Sul


Vinicius Konchinski
Enviado Especial

Joanesburgo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (8) que a Copa do Mundo de 2014 deve ser mais bem-sucedida que a da África do Sul, que termina domingo (11). Em entrevista coletiva concedida após a cerimônia de apresentação oficial da logomarca do Mundial do Brasil, ele afirmou que o país tem todas as condições para realizar com sucesso o torneio.

“Nós temos mais know-how [conhecimento], temos mais experiência, temos mais participação em Copas”, disse o presidente. “Portanto, acho que nós vamos fazer uma festa.”

No primeiro evento público durante a viagem oficial à África do Sul, Lula foi à cerimônia organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Esporte, Orlando Silva, e da Comunicação Social, Franklin Martins.

Também estavam presentes à cerimônia o ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, que comandou a equipe ganhadora do tetracampeonato nos Estados Unidos, em 1994, e jogadores que atuaram pelo Brasil em diferentes Copas, como Romário, Bebeto, Cafu e Carlos Alberto Torres,

Bem-humorado, o presidente falou rapidamente com os repórteres que o aguardavam na saída de um centro de convenções de Joanesburgo. Antes de qualquer questionamento, ele parabenizou as seleções da América do Sul pela boa campanhas na Copa do Mundo, e também a África do Sul, pela realização do torneio. “Parabéns ao Chile, Uruguai, Paraguai, à Argentina e ao Brasil. E parabéns à Africa do Sul.”

Edição: Nádia Franco

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

quinta-feira, 8 de julho de 2010

TSE divulga informações sobre candidatos às eleiçõe.Clique Aqui!


Da Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou em seu site uma ferramenta com informações de todos os candidatos às eleições de outubro. O sistema DivulgaCand 2010 apresenta para os eleitores informações como os bens declarados pelos candidatos, as certidões criminais, dados pessoais como nome completo, data de nascimento, estado civil, naturalidade, ocupação e grau de instrução.
A ferramenta também traz informações sobre partidos, coligações e situação do pedido de registro das candidaturas.

Apesar de já estar no ar, a página ainda não contém informações dos 20.839 candidatos registrados até a última segunda-feira (5) na Justiça Eleitoral. Por causa da grande quantidade de registros, os tribunais regionais eleitorais vão disponibilizando os dados aos poucos. A expectativa é que todas as informações estejam consolidadas até o dia 20 de julho.

O sistema trará informações de todas as pessoas que pediram registro, independentemente do aval da Justiça Eleitoral para que participem das eleições. Essa informação será acrescentada conforme os registros forem liberados pela Justiça, dizendo que se o candidato está apto ou inapto a disputar as eleições. Todos os recursos relativos à registro devem estar julgados pelo TSE até o dia 19 de agosto.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Caetité terá internet de graça para a população



Caetité se tornará Cidade Digital. Esta conquista será possível por meio de convênio celebrado entre o município e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Este que era um dos sonhos do Prefeito Zé Barreira, traz muita satisfação e reconhecimento da população da cidade, pois desde o início do seu mandato ele não mediu esforços para que Caetité, já reconhecida como berço da educação e da cultura, pudesse ostentar também o título de Cidade Digital.
Conceito de Cidade Digital:

“Em termos técnicos, uma CIDADE DIGITAL é a interconexão de órgãos públicos e diversas entidades, modernizando e solucionando problemas de comunicação. Ampliar e investir nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é visto, hoje, como uma tarefa primordial do setor público, para que haja aumento de eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.” GUIA INATEL CIDADES DIGITAIS.

Objetivos Gerais:

O projeto Cidade digital tem como objetivo a modernização da gestão pública interligando prefeitura as demais repartições como telecentros, escolas, secretarias, postos de saúde e demais órgãos públicos, tornando assim a cidade autônoma em internet, diminuindo gastos com provedores e demais serviços de terceiros. O projeto internet para todos visa a inclusão digital, promoção a assistência social, aumento da arrecadação municipal, captação de incentivos fiscais e financeiros, assim como o pleno desenvolvimento da cidade nos meios tecnológico, cultural, econômico, comercial e auto-sustentável, levando interconexão digital à prefeitura e demais órgãos públicos, assim como às famílias atendidas pelo município via banda larga até a rede mundial de computadores (internet), acesso a dados, imagem e Voz sobre IP(VoIP).

Assessoria de Comunicação - ASCOM/Tribuna Popular

Campanha de Dilma começa nas ruas de Porto Alegre

Votação da Petro-Sal e de PECs fica para esta quarta-feira


[Foto:]

O primeiro dia do chamado "esforço concentrado" para a votação de projetos cuja aprovação é considerada urgente pelos líderes partidários foi marcado pela falta de quórum para aprovar as propostas de emendas à Constituição acordadas e do projeto que cria a estatal do petróleo (PLC 309/09). O número de senadores em Plenário nesta terça-feira (6) - média de 46, verificada durante a votação de 11 indicações de autoridades - não garantiu a margem de segurança necessária para as matérias prioritárias.

O quórum para votação de PECs é de 49 senadores. Para acelerar o processo, foram apresentados pelos líderes requerimentos para tramitação em "regime especial" dessas propostas. Por acordo dos líderes, houve quebra de interstícios constitucionais, sendo realizadas várias sessões de discussão de uma PEC num único dia.

Pelo regimento, na tramitação dessas propostas, são necessárias cinco sessões de discussão e uma de votação em primeiro turno, mais três sessões de discussão e uma de votação em segundo turno. Entre o primeiro e o segundo turno, ainda de acordo com o regimento, deve haver um intervalo de cinco dias úteis. Esse procedimento só é permitido se houver acordo entre todos os líderes.

Assim, na próxima sessão deliberativa, nesta quarta-feira (7), os senadores deverão fechar a pauta do semestre com o último dos deveres de casa da matéria pré-sal e, mantida a configuração atual, realizar o segundo turno de discussão e votação de sete PECs. Entre elas, a que prorroga até 2033 os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (PEC 17/08) e a que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, a chamada "PEC da Juventude" (PEC 42/08).

Também na lista, a PEC que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados de patrimônio nacional (PEC 51/03); além da que pretende impedir a autorização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar (PEC 89/03).

Foram incluídas ainda na relação de prioridades a proposta de alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (PEC 14/08); a que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista (PEC 33/09); e, por fim, a PEC 64/07, que propõe aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante.

Fonte:
Raíssa Abreu / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Assuntos Relacionados: Cultura, direito, Petróleo, Plenário, Pré-Sal, Segurança


Começou no dia 06 a campanha eleitoral nas ruas e na internet

PT Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, a partir do dia 6, a propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Todos os cidadãos podem participar da campanha na internet, mas devem se identificar corretamente e dar direito de resposta caso algum candidato, partido ou coligação se sinta atingido.

Os candidatos poderão enviar e-mails para endereços cadastrados gratuitamente, mas caso o destinatário solicite seu descadastramento da lista de endereços, deve ser atendido no prazo máximo de 48 horas. Na internet, está proibido qualquer tipo de propaganda paga. É proibida, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas e oficiais.

Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas, que podem ser colocados a partir das seis horas da manhã e retirados antes das 22 h, sempre tomando cuidado para não dificultar a passagem dos pedestres. Estão proibidas pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive, em árvores e jardins públicos ou tapumes de obras ou prédios públicos.

A propaganda também está proibida nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada.

Comícios e shows

A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida entre 8h e meia-noite. O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8h às 22h e manter distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e teatros, que estejam funcionando. É proibida a realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio, TV e mídia impressa

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário gratuito que começa dia 17 de agosto. A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga.

Está vedada a distribuição de brindes, como por exemplo, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou quaisquer outros bens ou serviços. Os outdoors continuam proibidos.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Caetité foi contemplado com sete novos ônibus escolares.

Mediante o empenho do Prefeito Zé Barreira e da Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, o município de Caetité contará com sete novos ônibus escolares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do Programa Caminho da Escola, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02.07):

Espécie: Convênio no- 700648/2010. Processo no- 23400.004396/2010-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o PREFEITURA MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF no- 13.811.476/ 0001- 54.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Valor R$ 1.367.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil reais) participando o FNDE com R$ 1.353.330,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais) e o CONVENENTE com R$ 13.670,00 (Treze mil, seiscentos e setenta reais)a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700789, de 10/06/2010 no valor de R$ 1.353.330,00. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO, CPF no- 625.757.918-04.


Assessoria de Comunicação - ASCOM