Para amenizar a crise política e encontrar uma proposta alternativa à emenda Ibsen e ao atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo, senadores e integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram e vão apresentar nesta quarta-feira (24) um novo modelo de partilha. A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) - a maior fatia do bolo - destinadas aos estados e municípios. Dessa forma, o Rio de Janeiro teria perdas menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Com a emenda Ibsen, o Rio perderia até R$7,5 bi – com a nova proposta, a redução é de R$3,6 bi. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio. A nova emenda fará com que o Estado do Rio mantenha a receita de royalties com os campos já licitados (no pós-sal e no pré-sal), que ficou em R$ 1,709 bilhão em 2009, mas o estado terá de abrir mão da receita com as PEs - que somaram R$ 3,625 bilhões no ano passado. Em relação às áreas do pré-sal a serem licitadas, a proposta mantém o que diz o projeto do Governo: os estados e municípios produtores levam 31% da receita de royalties, mas os não produtores levam 44% (metade para estados e metade para municípios). Informações do O Globo.
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