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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Governo federal antecipa liberação de recursos da Lei Kandir para Bahia




Recursos da Lei Kandir que podem atingir o valor de até R$ 60 milhões e estavam garantidos para a Bahia em 2010 serão liberados ainda este ano. O adiantamento foi assegurado pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, durante reunião, nesta quarta-feira (18), em Brasília.O valor a ser liberado em 2009 corresponde apenas a parte dos recursos que serão complementados em 2010. A Lei Kandir envolve o total de R$ 3,9 bilhões, além de uma autorização para que a União possa pagar mais R$ 1,3 bilhão via crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação.A medida garante para o Estado da Bahia 4,05% deste total. Serão R$ 136 milhões, referentes ao montante de R$ 3,9 bilhões, e mais R$ 52 milhões relativos à quantia de R$ 1,3 bilhão.

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