O Plenário começa a discutir hoje os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Dois projetos foram aprovados pelas comissões especiais (Fundo Social e Petro-Sal). Os outros dois (capitalização da Petrobras e regime de exploração) deverão ser votados hoje pelas comissões e seguem para Plenário.
O PL 5940/09 cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do relator, Antonio Palocci (PT-SP), todos os recursos da União relativos a royalties e à participação especial por grande volume de produção dos blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao novo fundo.
O objetivo dessa reserva é fazer uma poupança de longo prazo para financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de educação, saúde pública, ciência e tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e cultura.
O PL 5940/09 cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do relator, Antonio Palocci (PT-SP), todos os recursos da União relativos a royalties e à participação especial por grande volume de produção dos blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao novo fundo.
O objetivo dessa reserva é fazer uma poupança de longo prazo para financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de educação, saúde pública, ciência e tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e cultura.
Fonte:http://www2.camara.gov.br/
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