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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Arruda se entrega e deixa o governo; PGR quer intervenção no DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha.

A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".

A decisão de prender e afastar o governador foi referendada por 12 votos a 2, pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ . Pouco depois da expedição do mandado de prisão, Arruda enviou uma carta à Câmara Legislativa do DF pedindo afastamento do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa. Mas com a decisão do STJ o afastando do cargo, ele só poderá retornar ao governo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Para isto, os advogados precisariam pedir à corte, além de liberdade ao governador, um habeas corpus solicitando o retorno dele ao cargo.

Fonte:http://www.vermelho.org.br

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