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Secretaria de Direitos Humanos

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CAETITÉ.
























Nove comunidades quilombolas do município de Caetité foram reconhecidas.

As comunidades de Pau Ferro, Vereda dos Cais, Sapé, Mercês, Lagoa do Meio, Contendas, Olho D água, Sambaíba e Vargem do Sal foram certificadas como comunidades quilombolas de auto-reconhecimento. As certidões foram expedidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A certificação foi o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.

A partir da certificação as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, aumento do valor para aquisição de merenda escolar destinada às crianças das comunidades, entre outras. Além de que o certificado permite que a Fundação Cultural Palmares defenda juridicamente as comunidades.

Os grupos étnicos conhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, “quilombolas”, “comunidades negras rurais” são constituídos pelos descendentes dos escravos negros que, no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje.

O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre que se deu por essas variadas formas. O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia.

A solenidade de certificação aconteceu na Câmara de Vereadores de Caetité sexta-feira (19.11), véspera da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra e contou com a presença do Prefeito Zé Barreira, Vice-Prefeita Dra. Fátima, Presidente da Câmara Municipal Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia, Vereadores: João da Silva Chaves e Júlio César Teixeira Ladeia, Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Sra. Cléia Montenegro, Secretária de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, Gerente de Integração Comunitária, Aneli Rodrigues (Lira), Padre Osvaldino Barbosa, representantes das comunidades quilombolas certificadas e a comunidade em geral


Assessoria de Comunicação - ASCOM

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