Impasse sobre Carga Radioativa chega ao fim em Caetité.
TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO INSTITUCIONAL PROVISÓRIA SOBERE O TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO PARA A UNIDADE DA INB EM CAETITÉ.
Após reunião da Comissão Institucional Provisória com o Presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, foram assumidos os seguintes compromissos:
1- A Carga de material radioativo irá para as instalações da INB em Caetité, local mais seguro e adequado para a permanência da mesma, dentro das condições de segurança para a comunidade e para o meio ambiente nesse transporte, conforme normas legais pertinentes;
2- A carga permanecerá lacrada até que sejam satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do meio ambiente e após concluídos os trabalhos do IBAMA e da CENN, com o acompanhamento desta Comissão Institucional Provisória;
3- Será Instituída uma Comissão Permanente de acompanhamento, diálogo e fiscalização, que será criada oficialmente pelo Executivo Municipal de Caetité, e integrada por representantes dos movimentos sociais organizados, comprometendo-se a INB a manter diálogo regular e permanente com a mesma;
4- Revisão do plano de comunicação social da INB a ser requerido pelo IBAMA com a participação de membros da comissão institucional provisória.
Caetité-BA, 19 de maio de 2011.
Dr. Élcio Nunes Dourado - Assessor Jurídico do Município de Caetité
João Antônio Portella Lopes - Secretario Municipal do Meio Ambiente de Caetité,
Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia - Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Vereadores de Caetité
Pe. Osvaldino Barbosa - representante a Comissão Paroquial do Meio Ambiente
Pastor Jailton Simões - representante o Conselho de Segurança (CONSEG),
Prof. Fabiano Carvalho Cotrim – Diretor do Instituto de Educação Anísio Teixeira
Ramona Cardoso, representante da Sociedade Civil de Guananbi
Lucas Mendonça, representante do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região
Joventino Malheiros Neto – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi
Wilian Nunes - IBAMA
Amado Netto - IBAMA
José Reinaldo de Jesus - IBAMA
Ariosvaldo Antunes da Luz- IBAMA
Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB
Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité
Após reunião da Comissão Institucional Provisória com o Presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, foram assumidos os seguintes compromissos:
1- A Carga de material radioativo irá para as instalações da INB em Caetité, local mais seguro e adequado para a permanência da mesma, dentro das condições de segurança para a comunidade e para o meio ambiente nesse transporte, conforme normas legais pertinentes;
2- A carga permanecerá lacrada até que sejam satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do meio ambiente e após concluídos os trabalhos do IBAMA e da CENN, com o acompanhamento desta Comissão Institucional Provisória;
3- Será Instituída uma Comissão Permanente de acompanhamento, diálogo e fiscalização, que será criada oficialmente pelo Executivo Municipal de Caetité, e integrada por representantes dos movimentos sociais organizados, comprometendo-se a INB a manter diálogo regular e permanente com a mesma;
4- Revisão do plano de comunicação social da INB a ser requerido pelo IBAMA com a participação de membros da comissão institucional provisória.
Caetité-BA, 19 de maio de 2011.
Dr. Élcio Nunes Dourado - Assessor Jurídico do Município de Caetité
João Antônio Portella Lopes - Secretario Municipal do Meio Ambiente de Caetité,
Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia - Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Vereadores de Caetité
Pe. Osvaldino Barbosa - representante a Comissão Paroquial do Meio Ambiente
Pastor Jailton Simões - representante o Conselho de Segurança (CONSEG),
Prof. Fabiano Carvalho Cotrim – Diretor do Instituto de Educação Anísio Teixeira
Ramona Cardoso, representante da Sociedade Civil de Guananbi
Lucas Mendonça, representante do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região
Joventino Malheiros Neto – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi
Wilian Nunes - IBAMA
Amado Netto - IBAMA
José Reinaldo de Jesus - IBAMA
Ariosvaldo Antunes da Luz- IBAMA
Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB
Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité
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