A Bahia teve mais 27 comunidades tradicionais de quilombos reconhecidas pela Fundação Palmares.
Destas, 332 estão localizadas em solo baiano. A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida, as comunidades são inseridas nos programas de políticas públicas básicas.
Para garantir acelerar o processo, o Governo da Bahia criou o Grupo Intersetorial para Quilombos na Bahia, que é responsável por elaborar os planos de desenvolvimento, acompanhar a política estadual e dar suporte na aplicação das políticas públicas direcionadas a este segmento.
O Governo publicou também um decreto que dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades. Assegurando o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos das comunidades, respeitando suas identidades, formas de organização e instituições, dentro de dois eixos de atuação: a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado e a construção dos planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis.
Para a secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, a Bahia inova ao intersetorializar o trabalho com a agenda de quilombos e garantir o atendimento às demandas, contemplando áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de renda, entre outras. "São novas formas de colaboração, que permitem acionar diferentes atores para que os processos de inclusão das comunidades quilombolas nas políticas públicas sejam alcançados em sua totalidade", afirma.
A Sepromi coordena o Grupo Intersetorial, composto pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento e Integração Regional, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Ciências e Tecnologia, Cultura, Meio Ambiente e Agricultura. Também fazem parte do grupo a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, integrantes da Seagri. O Grupo Intersetorial dialoga com o Conselho Estadual de Quilombos, que é formado apenas pela sociedade civil e identificou cerca de 600 comunidades na Bahia.
Fonte: Portal Vermelho Bahia
Destas, 332 estão localizadas em solo baiano. A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida, as comunidades são inseridas nos programas de políticas públicas básicas.
Para garantir acelerar o processo, o Governo da Bahia criou o Grupo Intersetorial para Quilombos na Bahia, que é responsável por elaborar os planos de desenvolvimento, acompanhar a política estadual e dar suporte na aplicação das políticas públicas direcionadas a este segmento.
O Governo publicou também um decreto que dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades. Assegurando o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos das comunidades, respeitando suas identidades, formas de organização e instituições, dentro de dois eixos de atuação: a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado e a construção dos planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis.
Para a secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, a Bahia inova ao intersetorializar o trabalho com a agenda de quilombos e garantir o atendimento às demandas, contemplando áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de renda, entre outras. "São novas formas de colaboração, que permitem acionar diferentes atores para que os processos de inclusão das comunidades quilombolas nas políticas públicas sejam alcançados em sua totalidade", afirma.
A Sepromi coordena o Grupo Intersetorial, composto pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento e Integração Regional, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Ciências e Tecnologia, Cultura, Meio Ambiente e Agricultura. Também fazem parte do grupo a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, integrantes da Seagri. O Grupo Intersetorial dialoga com o Conselho Estadual de Quilombos, que é formado apenas pela sociedade civil e identificou cerca de 600 comunidades na Bahia.
Fonte: Portal Vermelho Bahia
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