Com o Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e com Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Caetité realiza a I Conferência Municipal das Cidades com o objetivo de reunir a participação de diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento de problemas e a formulação de propostas relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência assume uma importância ainda maior, já que se trata da sua 1ª edição em Caetité, na qual inicia o processo de revisão do Plano Diretor do Município.
As discussões estarão concentradas em eixos temáticos como a criação e implementação de conselhos das cidades...; aplicação do estatuto da cidade dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Além de discutir temas locais, a Conferência Municipal deve indicar também propostas prioritárias em cada um dos eixos temáticos para serem encaminhadas à discussão na 4ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de março de 2010. Serão eleitos também delegados que deverão representar Caetité na etapa estadual.
A Conferência assume uma importância ainda maior, já que se trata da sua 1ª edição em Caetité, na qual inicia o processo de revisão do Plano Diretor do Município.
As discussões estarão concentradas em eixos temáticos como a criação e implementação de conselhos das cidades...; aplicação do estatuto da cidade dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Além de discutir temas locais, a Conferência Municipal deve indicar também propostas prioritárias em cada um dos eixos temáticos para serem encaminhadas à discussão na 4ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de março de 2010. Serão eleitos também delegados que deverão representar Caetité na etapa estadual.
A sua participação é de fundamental importância.
28/01 – Abertura e Palestra no Auditório da Casa Anísio Teixeira.
Horário: 19h
29/01 – Programação no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo -CETEP.
Horário: 08h às 17h.
Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br/
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