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Secretaria de Direitos Humanos

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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Mensagem de ANO NOVO do Prefeito Zé Barreira.

O Ano Novo está chegando e continuaremos neste desafio de fazer de Caetité um município cada vez melhor, em benefício de toda a população da cidade e da zona rural, proporcionando bem estar e qualidade de vida a todos.

O Governo "Trabalho e Desenvolvimento", em meu nome, em nome da minha amiga Vice-Prefeita Dra. Fátima e de toda a nossa equipe deseja a você um Ano Novo cheio de paz, repleto de muitas alegrias e grandes realizações e importantes vitórias.

Feliz 2012!

Um grande abraço do amigo Zé Barreira!

Governo diz que trecho da Fiol entre Ilhéus e Caetité estará pronto em 2014


As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho entre Ilhéus e Caetité, que começaramneste ano, ficarão prontas em 2014. Essa é a expectativa de Neville Barbosa, superintendente de Construção da Ferrovia Oeste-Leste da Valec, empresa do governo federal responsável pela obra. Estas e outras informações sobre a obra podem ser conferidas na entrevista exclusiva com o superintendente, que foi ao ar nesta segunda-feira, no canal da TV Seplan no Youtube. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) ligará o município de Ilhéus na Bahia, à cidade de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Amavale promove curso ligado a defesa civil


Visando o aperfeiçoamento dos Agentes e Técnicos de Defesa Civil dos Municípios para o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de redução de riscos e desastres que o município de Caetité, à 757 quilômetros de Salvador, está realizando de 14 a 16 de dezembro, um Curso Básico de Defesa Civil- CBDC, destinado aos municípios do território de Identidade Sertão Produtivo, Associados da AMAVALE e do território Bacia do Paramirim.

O objetivo do curso é transmitir conhecimento para garantir a organização e funcionamento de uma Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e capacitar os agentes e técnicos municipais para realizar atividades integradas ao Sistema Estadual e Nacional de Defesa Civil.


O curso é dirigido para as Comissões Municipais de Defesa Civil, servidores e técnicos envolvidos na prevenção e redução de desastres. Cada município poderá indicar 03 (três) representantes, sendo importante que entre os indicados tenha funcionário do quadro efetivo para garantir a continuidade das ações e conhecimento de Defesa Civil no município.

O Evento foi aberto na manhã de hoje no Auditório do antigo colégio Modelo com as presenças do prefeito de Caetité e Presidente da Amavale José Barreira, Prefeita de Mortugaba e Presidente da Amvagra, Rita de Cássia, coordenador estadual da Coordec na Bahia, Salvador Brito, além de representantes de diversos municípios, secretários, representantes das comissões municipais da defesa civil e órgão públicos. Segundo Salvador Brito “O curso tem por objetivo mobilizar as regiões da Bahia no sentido de capacitar os municípios, visando uma conscientização sobre a importância das ações preventivas”. Já o Presidente da Amavale José Barreira, “E importante esta integração informativa, já que precisamos saber utilizar os mecanismos da defesa civil nos momentos em que a população mais precisa”

O evento será encerrado nesta quinta –feira dia 15 as 16hs com uma importante palestra da jornalista e Doutora em saúde publica, Cilene Victor com o tema “ Comunicação e percepção de Riscos e Desastres”.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Segundo dados no Ministério de Minas e Energia do Brasil e da Associação Brasileira de Energia Eólica, o Brasil é o país que produz a energia eólica mais barata do mundo. Custando R$ 99,64 por kWh, o número pode baixar ainda mais em dezembro. Essa é a segunda fonte mais barata de energia, sendo que a primeira é a energia elétrica.

Isso acontece principalmente pelo crescimento da produtividade e a diminuição dos custos de geração. A competição entre as empresas do setor também colabora ao crescimento desse setor.

Maior produtividade, diminuição dos custos de geração e competição entre empresas do setor são os principais fatores
Por Gisele Eberspacher às 10h01 de 28/11/2011.

Brasil é ‘modelo’ para Europa, diz economista alemão

 Brasil é ‘modelo’ para Europa, diz economista alemão
No auge da crise da União Europeia, o exemplo que os países do bloco devem mirar para sair da má fase econômica é o do Brasil, segundo o economista alemão Mark Hallerberg, professor da Hertie School of Governance, em Berlim. Ele já atuou como consultor do Banco Central Europeu, e sugere que os países da zona do euro usem um sistema assemelhado à Lei de Responsabilidade Fiscal, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e preservado por Lula e Dilma Rousseff. “O Brasil enfrentou problemas similares no final dos anos 90: uma crise bancária, Estados que gastaram e eram cobertos por Brasília. A solução foi a Lei da Responsabilidade Fiscal. Para o governo não ter que cobrir os déficits dos Estados, teve-se que criar regras restritivas e rigorosas no nível estadual. Vejo isso como um modelo”, observou. “Meu argumento é que temos duas escolhas: um modelo americano (onde tudo é o mercado) ou o brasileiro. Hoje, estamos presos no meio termo. Isso é ruim”, sugeriu, em entrevista ao jornal Extra.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011


Orçamento da União 2012


O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), propõe entre as emendas de Bancada da Bahia ao Orçamento da União 2012, uma emenda no valor de R$ 50 milhões. O recurso será destinado ao programa de irrigação na região da Serra Geral. A reunião para fechamento da proposta aconteceu na manhã de hoje(23), em Brasília.
Os recursos serão veiculados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e serão aplicados na recuperação do sistema de irrigação de Ceraíma, que atende a população de Guanambi e Estreito, que atende as cidades de Urandi e Sebastião Laranjeiras.
Os deputados e senadores têm até a meia-noite de hoje, para apresentar as emendas à Comissão Mista de Orçamento. A Bancada da Bahia tem direito a apresentar 18 emendas. Outras propostas contemplam a construção de estradas, novas universidades, infraestrutura urbana e rural, entre outras ações.

LUZ PARA TODOS

Energia elétrica chega a 97,8% dos domicílios brasileiros



A cobertura dos principais serviços públicos, como água, esgoto e coleta de lixo cresceu nos últimos dez anos. Os dados são do Censo 2010.

Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%) - de acordo com dados do Censo 2010 divulgados na quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 11 de novembro, o programa Luz Para Todos completou oito anos com 14,3 milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica em 2,8 milhões de domicílios no meio rural. A meta inicial de fazer dois milhões de ligações e atender a dez milhões de pessoas foi alcançada em maio de 2009. Em julho deste ano, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com o objetivo de levar ligações gratuitas aos cidadãos que vivem em áreas de extrema pobreza e em regiões que teriam impacto tarifário se não houver a atuação governamental.

O objetivo do programa é permitir que os moradores do campo passem a dispor de eletricidade. Além do uso doméstico, a energia traz mudanças produtivas e gera desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza.

Água

O acesso à água cresce mais rápido no campo do que nas cidades. Enquanto a média nacional de cobertura pelo abastecimento de água cresceu 5,1 pontos percentuais entre 2000 e 2010, chegando a 82,9% dos domicílios; na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, e na rural, subiu de 18,1% para 27,8%.

Educação

Nos últimos dez anos, o percentual de brasileiros de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 5,1% para 3,1% no País, também segundo o Censo. Em 2010, esse indicador ainda era mais elevado no Norte e Nordeste, mas nessas duas regiões foram registradas as maiores quedas em relação a 2000: de 11,2% para 5,5% e de 7,1% para 3,2%, respectivamente.

Na faixa etária de 15 a 17 anos também houve redução no percentual de pessoas que não frequentavam escola, entre 2000 e 2010: de 22,3% para 16,7%.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de quatro pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% para 11,2%) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%).

Mercado de trabalho

Os dados do Censo 2010 confirmam as pesquisas sobre mercado de trabalho, ao demonstrar a tendência à formalização e da ocupação. Na primeira década do século 21, os empregados com carteira de trabalho assinada passaram de 54,4% para 65,2%, enquanto a participação dos que não tinham carteira assinada caiu de 36,8% para 26,5%. O crescimento se deu em todas as regiões.

Luz Para Todos

Os consumidores que ainda não têm energia elétrica em casa devem se dirigir à distribuidora local para fazer o pedido de instalação. Esta solicitação será incluída no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE).

Dessa forma, todos os projetos, idéias, avaliações e determinações são discutidos e definidos por esse colegiado. O objetivo é fazer com que o programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Limpeza e Ampliação de Barragem da Comunidade de Papamel.




Foi realizada pelo Prefeito Municipal José Barreira , mais uma obra de limpeza e ampliação de barragem a pedido do Vereador Zacarias PCdoB, desta vez a Comunidade beneficiada foi a Comunidade de Papamel que fica localizada no distrito de Caldeiras ,que teve sua barragem limpa e ampliada , atendendo as demandas dos moradores daquela comunidade com relação à falta de água, esta obra é mais um empenho do Vereador, sempre preocupado com os Trabalhadores Rurais do nosso Município.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Barragem da Comunidade de Jatobazinho




Foi realizada a obra de limpeza e ampliação da barragem da Comunidade do Jatobazinho distrito de Caldeiras, esta obra foi solicitada pelo Vereador Zacarias PCdoB, através de indicação, feita no último dia 30 de setembro de 2011, atendendo as demandas dos moradores daquela comunidade com relação à falta de água, esta obra é mais um empenho do Vereador, sempre preocupado com os Trabalhadores Rurais do nosso Município.

segue abaixo a idicação realizada pelo Vereador:

INDICAÇÃO nº33/2011

O Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, com assento nesta Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria de Infra-estrutura que seja realizado a Limpeza e Ampliação do tanque na Comunidade de Jatobazinho.

Justificativa

Justifico esta presente indicação atendendo as reivindicações populares, e o clamor do povo pela falta de água sendo assim vê a necessidades de se manter o tanque da comunidade limpo para poder reter água, com a chegada da chuva.

Com certeza a presente indicação será um grande avanço para o bem estar da comunidade que se utilizam deste tanque para armazenar água e que é muito utilizado pelos moradores durante o período da seca.

Sala das sessões, 30 de Setembro de 2011.

INB - Prefeitura de Caetité

As industrias Nucleares do Brasil comunicam que esta prévisto para o próximo dia 21 o repasse para a Prefeitura de Caetité da soma de 446.361,47 que conforme convênio SICONV 755066/2011.

A obra está orçada em R$ 514.529, dos quais R$ 446 mil a cargo da INB, através do fornecimento de materiais e equipamentos e o restante custeado pela prefeitura na forma de serviços e mão de obra. A adutora terá uma extensão de 14,5 km e vazão de 15 m3/ hora. Vai partir de um reservatório localizado na comunidade do Pinga, onde prospecções geológicas realizadas pela INB identificaram depósito de água subterrânea com capacidade para garantir a vazão projetada. O terreno foi então adquirido pela empresa.

De acordo com o convênio, a INB fiscalizará a execução do projeto, cumprindo todas as exigências ambientais, cabendo à Prefeitura a responsabilidade de operar a adutora, assim como tomar as providências necessárias para a manutenção da qualidade da água e sua distribuição.

Fonte:inb.com.br

Câmara aprova projeto que regulamenta profissões de reciclador e catador de papel
Bahia Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), um Projeto de Lei do Senado que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. De acordo com o Estadão, o parecer do relator, Marçal Filho (PMDB-MS), foi favorável à constitucionalidade e juridicidade da matéria. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, e já havia sido aprovada pelos demais colegiados competentes, o texto segue agora para sanção presidencial. O PL define catador como “o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio”. Já o reciclador é aquele que “recicla papel para venda ou uso próprio”. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se à cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade. O profissional do ramo deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Comunidade de Cachoeirinha vai receber 59 cisternas pela CAR.












Aconteceu neste último dia 16 de novembro no período da manhã na comunidade de Cachoeirinha a reunião entre os moradores daquela localidade com a Gerente da CAR- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Itamar e com a presença do Vereador Zacarias PCdoB para entrega dos quites (documentação), para a construção de 59 cisternas na comunidade, esta é mais uma vitoria e empenho do Vereador Zacarias PCdoB, junto ao Governo do Estado com o apoio do. Do Deputado Jean Fabrício Falcão PCdoB para beneficiar os Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, em especial aos moradores da Comunidade de Cachoeirinha distrito de Maniaçu.