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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Dilma sanciona lei que amplia os limites do Simples Nacional

Correção dos limites, porém, vale somente a partir do início de 2012.
Mudanças dão mais 'poder de competição' com importados, diz Mantega.

Do G1, em Brasília


A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que amplia em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e que também corrige o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Com isso, as empresas poderão faturar mais e permanecer no programa simplificado de pagamento de tributos. O Supersimples reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e o INSS patronal), além do ICMS estadual e do ISS cobrado pelos municípios.

Mais condições de competir com importados
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava presente na cerimônia, a aprovação dos novos limites do Simples Nacional pelo Congresso é um "grande passo" para o fortalecimento da pequena empresa brasileira.

"Isso dá mais poder de competição para as empresas brasileiras no confronto que têm hoje com os produtos importados. Significa uma redução de custos para o microempreendedor brasileiro, com mais condições de ser competitivo (...) Estamos falando de um segmento que tem muita dificuldade para pagar tributos, ou contratar escritórios de contabilidade", disse o ministro.

Para ele, o fortalecimento da pequena empresa é importante para o país, porque estas companhias são a "base da economia brasileira". "A maioria das empresas é pequena e são as que geram mais empregos. O Brasil tem sido um país muito bem sucedido na geração de empregos e a pequena empresa é uma das responsáveis pelo alto nível de empregos", afirmou.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, as pequenas e micro empresas representam 77% de todas as companhias intaladas no Brasil. "Com estas condições [correção dos limites], vamos diminuir a faixa de informalidade que ainda existe no país", declarou.

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado por pedido de vista

















Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9), apenas o relator, ministro Luiz Fux, expôs o seu voto parcialmente favorável à constitucionalidade da lei.

O relator considerou improcedente a ADI 4578, que impugnava dispositivo da Lei da Ficha Limpa (alínea "m"), e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia de políticos no exercício de mandatos (alínea “k”), é desproporcional se declarar a inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto.

Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea “e”). Para o ministro, esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. Além disso, o ministro Fux disse acreditar que a norma respeita o tripé "adequação, necessidade e proporcionalidade".

Leia mais (aqui)

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Documentário homenageia o educador baiano Anísio Teixeira


O documentário ‘Anísio Teixeira: o pensamento clássico na educação brasileira’ será lançado nesta sexta-feira (4), às 16h, na 10ª Bienal do Livro da Bahia, no Centro de Convenções. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com direção do cineasta Tuna Espinheira, a produção foi gravada, em grande parte, no município de Caetité, cidade natal do educador baiano Anísio Teixeira (1900-1971).

Com depoimentos de familiares e amigos que conviveram com o educador, o documentário reúne fragmentos e representações de parte das percepções sobre o mundo de Anísio, retratado em sete atos: a gênese, a vocação, o credo, o exílio na fazenda, uma educação audaciosa, o adeus e a atualidade do pensamento anisiano, a exemplo da importância do ensino em tempo integral para a formação do estudante.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Bahia Notícias
Programa Luz para Todos é prorrogado na Bahia



O governo da Bahia assinou nesta quinta-feira (27) o novo Termo de Compromisso com o governo federal e com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para a retomada do programa “Luz para Todos” no estado, paralisado com o cumprimento das metas de ligações até então autorizadas. Com a prorrogação até 2014, a meta passa a ser de mais 128 mil ligações que, depois de cumprida, poderá ser complementada até que se alcance a universalização. Na nova fase, o Estado, apesar de não mais participar financeiramente, será o responsável pelo monitoramento e a avaliação da execução, além da definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso às localidades. Os recursos que estarão disponíveis giram em torno de R$ 1,6 bilhão e serão custeados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), da Reserva Global de Reversão (RGR), ambos geridos pela Eletrobrás, e da Coelba.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Assembléia realizada pela CDL de Caetité-Ba



Fotos: Ana Patrícia

Foi aprovado ontem no CETEP o fechamento do comércio aos sábados a parti 14hs, por 40 votos a 26, pelos 66 filiados da CDL, que estavam presentes, ontem na assembléia realizada pela entidade.

Agora o projeto será apresentado pelo Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores para analise e aprovação dos edis, para assim virar lei. Esta iniciativa de autoria do Vereador Zacarias,acolhida pelo Prefeito Municipal, pela CDL,entidade que defende os Lojistas e também pelo Sindicado dos Comerciários tem o objetivo de organizar esta atividade econômica que já é desenvolvida em nosso Município, com a aprovação de horários e normas que vão de encontro aos direitos dos empregados, assegurados pela legislação trabalhista (CLT).

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Território Sertão Produtivo

Território Sertão Produtivo terá suas divisas atualizadas pela SEI

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai dar continuidade ao projeto de atualização das divisas intermunicipais com o Território Sertão Produtivo. A etapa será iniciada no dia 1º de novembro, no município de Caetité, quando a equipe técnica da SEI e do IBGE se reúne com os prefeitos da região. O encontro será na Casa Anísio Teixeira (Praça da Catedral, 59, Centro), às 10h. A etapa culminará no anteprojeto de lei que vai propor novos limites para os 19 municípios do território. Esta é a terceira etapa do trabalho de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, executado com apoio da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Por causa da grande extensão das divisas municipais do Sertão Produtivo, a previsão é de que o trabalho seja realizado em duas viagens de campo, com conclusão em dezembro.

Fonte:politicalivre.com

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Caetité realizou a Semana Nacional de Ciências e Tecnologia.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação está coordenando a 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com o tema: “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”.

O evento tem como principal objetivo mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

Em Caetité as atividades começaram nesta quarta-feira (19.10) no Centro de Capacitação Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira. Durante três dias estão sendo abordados os subtemas Cinema, Desastres Naturais e Prevenção de Risco; A Arte de Educar com Arte; Ciências, Tecnologia, História e Meio Ambiente e Conheça melhor as empresas de mineração que existem em nosso município.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em nossa cidade, é coordenada pelo Centro Digital de Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da INB, Renova Energia, Bahia Mineração e Embasa, cujos stands estão montados no referido Centro de Capacitação e recebendo a visitação da comunidade e de um número expressivo de alunos das escolas das redes municipal e estadual de ensino.

A Biblioteca Móvel da Casa Anísio Teixeira também está desenvolvendo atividades na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O evento está sendo realizado nos turnos matutino e vespertino e se encerra nesta sexta-feira, dia 21.

Para a Coordenadora do Centro Digital de Cidadania, Adelice Miranda e a Secretária Municipal de Assistência Social, Primeira Dama Cléia Montenegro, as atividades da Semana e a presença do público estão superando todas as expectativas.


PCdoB/BA

PCdoB/BA reafirma que ataque a Orlando visa atingir Dilma

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, reunido neste final de semana (22 e 23/10) para preparar o maior evento partidário em âmbito do estado, a Conferência Estadual do partido, se posicionou em defesa do ministro Orlando Silva, alvo de acusações infundadas e repetidas pela grande mídia.

Para o presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida, "Não é possível aceitar que setores da mídia, usando a tática da mentira, se achem no direito de pressionar a presidente Dilma a substituir ministro por interesses que não são benéficos para o pais. De fato, além do ataque ao PCdoB, setores da mídia buscam atingir o governo Dilma. Ataque a Orlando e ao PCdoB, e ataque a Dilma e ao projeto político que a presidente lidera no momento. O PCdoB está unido e firme e segue denunciando a orquestração de setores da mídia".

O deputado federal informou as posições da Comissão Política Nacional do partido que manifestou seu apoio ao ministro Orlando diante de acusações inconsistentes. "Incomoda aos poderosos o crescimento do PCdoB em todos os estados, o que afeta objetivos políticos eleitorais dessa turma, mas cada militante tem a tarefa de seguir em frente desmascarando onde atua essa ofensiva conservadora. O PCdoB é um partido de 90 anos, não uma legenda de circunstância", declarou o presidente estadual.

Durante a reunião foram informadas as declarações dos dois deputados federais eleitos pela Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida, junto com a bancada nacional do PCdoB em defesa do ministro Orlando e do partido. Na reunião, Alice Portugal defendeu que e preciso ir às ruas, mobilizar contra essa investida conservadora e a tentativa de confundir a população.

Integrante da direção estadual, o dirigente nacional da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu na reunião que a luta pela democratização da mídia passa por enfrentar momentos como esse, onde setores da mídia agem como um partido político. "Desenvolve-se uma tática fascista com o objetivo de isolar a esquerda e de dividi-la para enfraquecer o projeto político em curso no país".

O PCdoB realiza a sua Conferência Estadual nos dias 5 e 6 de novembro e o ato político de abertura do evento acontece as 10h, no hotel Fiesta, na Pituba, Salvador.

De Salvador,
Julieta Palmeira

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PCdoB-Brasil

TV Globo cobra de Veja as provas contra Orlando Silva

Wilian Bonner e Fátima Bernardes foram engabelados pela revista Veja.

Uma fonte deste blog na TV Globo, do Rio, informa que não está nada amistosa a relação da emissora dos Marinhos com a revista Veja.

O estranhamento de Veja e Globo tem a ver com a artilharia pesada do semanário contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o PCdoB.

A produção do Jornal Nacional pediu ontem o áudio que Veja recebeu do ex-policial João Dias Ferreira, no qual dialoga com dois assessores do Ministério do Esporte, mas a revista se recusou a fornecer a matéria-prima ao parceiro de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

O blog foi atrás e descobriu que Veja não possui diálogos que comprometem o ministro ou os assessores acusados por ela. Pelo contrário. É o policial Dias quem se complica ainda mais. O “herói” da revista já esteve preso por desvio de recursos da pasta e é suspeito de assassinato.

Na fita que está em poder de Veja, o acusador ameaça com um revólver os assessores do Ministério. Por isso a revista não publicou diálogos na reporcagem desta semana.

Como norma padrão, o Jornal Nacional sempre dava destaque às estripulias de Veja com a condição de exclusividade nas “provas” materiais adquiridas. Pela primeira vez a revista não cumpriu o acordo e isso deixou a Globo com muito mau humor.

A direção TV Globo, segundo a mesma fonte, teme que a emissora tenha sido arrastada numa guerra que poderá custar-lhe o pouco de credibilidade (e os pontinhos no Ibope) que tem.

Se a Globo quer saber do áudio secretos de Veja, imagine os comunistas…

O ministro Orlando Silva está rindo à toa da trapalhada. Ele fez a sua parte ao pedir para ser investigado, abrir sigilos bancários e telefônicos, enfim, depor no Congresso Nacional.

O diabo é que a revista Veja se recusa a fazer a parte dela que é bem mais simples: mostrar o áudio coletado clandestinamente pelo policial João Dias.

Fonte:http://www.esmaelmorais.com.br

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação

Estudantes fazem faxina na Rede Globo, no Rio


Com muita irreverência e senso de humor, um grupo de 30 estudantes realizou uma verdadeira faxina na tarde de quarta-feira (19) em frente à Rede Globo, no Rio de Janeiro. Munidos de baldes, vassouras e muito sabão, enquanto limpavam a calçada em frente ao prédio da emissora, os manifestantes diziam estar varrendo a “sujeira do monopólio dos meios de comunicação no Brasil”.



Os moradores do Jardim Botânico se solidariezaram e, de maneira simpática, batiam palmas de suas janelas incentivando a 'limpeza".
O ato foi organizado por entidades do movimento estudantil como a UNE a UEE-RJ e o DCE Facha, além do apoio do sindicato dos petroleiros e da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (FALE-Rio).
Segundo Bruno Ferrari, presidente do DCE Facha, “a Rede Globo de televisão foi escolhida por ser o símbolo maior do monopólio das comunicações no Brasil”.

Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação

A faxina fez parte das comemorações da Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação. Ontem um showmício no Buraco do Lume, centro do Rio de Janeiro, apresentou para a sociedade a proposta de Marco Regulatório das Comunicações que esteve durante um mês aberta para consulta pública. Ela foi entregue para o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, na manhã de terça-feira (18). Agora, o movimento espera que o ministro encaminhe a proposta para o Congresso Nacional até o final do próximo mês.

Entre as propostas do novo Marco Regulatório das Comunicações está a o fim da propriedade cruzada, ou seja, a proibição de que uma única empresa seja dona de rádio, TV e jornal. Flávia Calé, presidente da União da Juventude Socialista, lembrou que “a possibilidade de propriedade cruzada só existe no Brasil”.

Dezenas de policiais militares e seguranças privados acompanharam a manifestação de hoje. Do início ao fim, o ato contou com a cobertura da Telesur, canal de televisão da América Latina com sede na Venezuela.

Segundo os organizadores, um novo ato será convocado para o início de novembro para dar continuidade à luta pela aprovação do novo Marco Regulatório das Comunicações.

da Redação, com informações da UJS

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Pronatec - Governo Federal

Senado aprova Pronatec; projeto segue para sanção presidencial

Camila Campanerut
Em Brasília

Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (18) o projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), que dá aos alunos e trabalhadores bolsas de estudo ou a possibilidade de financiar cursos de qualificação técnica por meio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Como as emendas ao projeto foram rejeitadas, o texto não sofreu alterações de como chegou da Câmara. Por isso, segue direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A prioridade do programa é atender pessoas de baixa renda e beneficiários de programas de transferência de renda -como o Bolsa-Família.

Segundo o Ministério da Educação, o volume de investimento federal no Pronatec será de R$ 1 bilhão em 2011, dos quais R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores e R$ 300 milhões para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

A meta governamental é de que, com Pronatec, oito milhões de pessoas possam ter acesso a cursos de capacitação até 2014. Na prática, o Pronatec permite a transferência de dinheiro da União para as instituições de educação profissional e tecnológica das redes públicas estaduais e municipais e também aos cursos oferecidos pelo Sistema S (como Senai e Senac) e as escolas sem fins lucrativos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PCdoB-Brasil

PCdoB rechaça calúnia de Veja e apoia ministro Orlando


Na edição que circula desde este sábado, dia 15, a revista Veja, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público”. Diz que o ministro do Esporte Orlando Silva seria o “chefe” da suposta operação. Em entrevista a jornalistas da TV Brasil e Rede Brasil, em São Paulo, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, no final da tarde de hoje, dia 15, rechaçou acusações contra o PCdoB e defendeu Orlando Silva.




Com uma orientação marcadamente de direita, a publicação da família Civita acostumou-se a veicular de modo sensacionalista factóides e denúncias falsas com o propósito de desmoralizar lideranças progressistas. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu foi vítima de uma trama do gênero.

O presidente do PCdoB destaca que a resposta de Orlando Silva à Veja “foi segura e esclarecedora”. Leia abaixo mais detalhes da entrevista concedida por Renato Rabelo:

“O ministro Orlando Silva tanto através de uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério quanto por uma entrevista coletiva concedida no México, no dia de hoje (sábado, dia 15), apresentou uma defesa nítida e firme. Seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a polícia federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana. O ministro nos pronunciamentos já referidos apresenta um fato, por si só, esclarecedor. Esse indivíduo João Dias firmou em 2005 e 2006 dois contratos com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no contrato e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais, atualizados pelos valores de hoje. Tudo indica, portanto, que esse cidadão age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte.” Leia mais aqui



terça-feira, 11 de outubro de 2011

Porto Sul


A construção do Porto Sul, na Bahia, representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas. Quem afirma é a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, que participou na manhã desta segunda-feira (10), em Ilhéus, de uma apresentação do projeto para lideranças empresariais, políticas, entidades de classe, sindicatos, associações de moradores e a imprensa do sul da Bahia.

A secretária destacou o avanço que o Porto Sul representa, por meio de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”. Ela enfatizou que a Fiol já se encontra em construção nos trechos que obtiveram a licença ambiental, e mencionou a existência de estudos demonstrando que “a cada 600 quilômetros de ferrovia, os custos com o transporte se reduzem à metade, o que é importante para se aumentar a competitividade

Confêrencia do PCdoB de Caetité- 2011




No dia 09, no auditório da Câmara de Vereadores de Caetité, o PCdoB realizou a sua conferência dirigida pela Vice-Prefeita Dra. Fátima Oliveira e pelo vereador Zacarias F.Nogeira que contou com as presenças Presidente Estadual e Deputado Federal, Daniel Almeida, Deputado Estadual Fabrício, Suplente de Deputado Estadual Alfredo Boa Sorte, Vereador , Anderson - Presidente do PT, Paulo Costa - Presidente do PCdoB de Guanambi, Vereador José CarlosLatinha, Elias Dourado - SETRES, Francisco Nelson - ANP, Dr. Élcio Dourado - Procurador do Município, Alípio Guimarães - Secretário de Organização do PCdoB de Guanambi a gerente da CERB - Italva Nery, as professoras Joane e Telma Jaine e de diversas lideranças locais e regionais da cidade e da zona rural.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Morre desembargador Antonio Carlos Souto, pai de Paulo Souto

por Evilásio Júnior

O pai do ex-governador Paulo Souto (DEM), desembargador Antonio Carlos Souto, morreu na noite desta quarta-feira (5) em sua residência, aos 99 anos. Ele recebia cuidados médicos em sua casa, devido à idade, e não apresentava um problema de saúde específico. O horário e local do sepultamento ainda serão divulgados pela família. Importante cidadão do sul baiano, Antonio Carlos Souto foi juiz e intendente do município de Caetité e o seu nome batiza o fórum da Comarca de Camacan.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Filiação do Cidadão Caetiteense ao PcdoB de Guanambi Dr. José Esutáquio Rochael Primo (Advogado)
com respaldo político do Vereador José Carlos Latinha.

BNDES libera R$ 297 mi para parques eólicos na Bahia

Política Livre

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou ontem financiamento de R$ 297,4 milhões para instalação de cinco parques eólicos no interior da Bahia. Ao todo, o banco já aprovou projetos para 70 parques eólicos no país, no valor de R$ 4,5 bilhões e capacidade instalada de 1.500 MW. As novas unidades fazem parte do complexo de 14 centrais eólicas vencedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva, realizado em 2009, e são controladas pela Renova Energia S/A. Nove já haviam obtido financiamento do BNDES no ano passado. “A energia eólica, as energias alternativas no geral, estão entre as prioridades do BNDES. Tirando a linha de inovação e a linha social, elas contam com as melhores condições de financiamento”, disse Luiz André Sá D’Oliveira, gerente do departamento de energias alternativas do banco. As novas usinas, instaladas nos municípios de Igaporã e Guanambi, terão potência total de 98,8 MW. O aporte do BNDES responderá por 70% do valor total do projeto, de R$ 423,3 milhões. O financiamento será concedido a cinco SPEs (Sociedades de Propósito Específico), responsáveis pela operação de cada um dos parques. (Folha)

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PCdoB reúne especialistas para debater economia baiana

A economia baiana e os desafios para seu desenvolvimento foram os temas centrais do seminário promovido neste sábado (1º/10), em Salvador, pela Fundação Maurício Grabois e o PCdoB na Bahia. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, da Bahiagás, Davidson Magalhães, o secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o economista Renildo Souza foram os palestrantes do evento, que contou com um grande público nos dois turnos.


Os aspectos políticos para o desenvolvimento do país foi o tema da exposição de Renato Rabelo logo na abertura do seminário. Segundo o presidente do PCdoB, para o desenvolvimento, o primeiro desafio é sempre político. “Porque á a política que define o rumo econômico, o caminho a ser trilhado pelo país na relação com o povo, com os trabalhadores. A política é premissa nesta questão. Por isso, que esta discussão de uma nova política macro econômica é antes de tudo uma discussão política e a base da economia que prevalece hoje é fruto de uma correlação de forças. Os setores financeiros dominantes tinham e ainda mantêm uma grande força. Se você quer mudar, você tem que primeiro construir uma nova aliança política e social, um novo pacto político para que a gente possa alcançar um novo patamar econômico”.

"Eu acho que as forças que têm mais nitidez do rumo a ser seguido, das propostas avançadas de desenvolvimento, que abra caminhos para que se possa construir uma grande nação, onde o povo alcance um bem estar e que a gente possa ser verdadeiramente uma nação grande, poderosa, têm um papel muito importante. O desenvolvimento do Brasil depende muito destes partidos mais conseqüentes e que tenham mais nitidez do caminho a seguir. Sem isso, a gente pode se perder. Porque é um processo político em que forças ainda poderosas querem manter a situação atual. o status quo, que beneficia eles, que dá muito privilégio a eles. Eles não querem sair disso”, acrescentou Rabelo.

O dirigente comunista defende ainda que o Brasil vem apresentando um novo modelo de desenvolvimento com foco na distribuição de renda, o que começou com o presidente Lula. “O caminho que a partir de Lula vem se tomando é o caminho onde o desenvolvendo econômico não pode ser feito sem concomitantemente você avançar na distribuição de renda, naquilo que se chama de inclusão social, e o desenvolvimento do mercado interno brasileiro, que é um grande mercado. Ou seja, este desenvolvimento não pode ser feito à custa de você aprofundar as dificuldades, que já são grandes. Pelo contrário, é reduzindo esta desigualdade que você dá força ao desenvolvimento, pois é mais gente comprando, é mais gente participando do mercado. É você ter um mercado interno forte e poderoso”, disse.

Para Rabelo o Brasil pode ter um desenvolvimento auto-sustentável, sem precisar da chamada poupança externa, de investimentos de fora, que podem ser simplesmente auxiliar, secundário, complementar. “Por isso que é fundamental esta relação de desenvolvimento com distribuição de renda, com inclusão e também com a participação dos nossos vizinhos. O desenvolvimento dos vizinhos tem que ser a tônica do Brasil também, porque é o maior país. E a medida que o Brasil cresce e se desenvolve e os vizinhos ficam atrasados, isso não beneficia o nosso país. Tem que haver um desenvolvimento harmônico neste sentido. É essa a verdadeira compreensão do desenvolvimento”, concluiu.

O caso da Bahia

As intervenções que se seguiram tiveram a Bahia e a sua economia como foco central. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fez um panorama do desenvolvimento do estado na última década do século 20, quando era governado por Antonio Carlos Magalhães e seus aliados, e a primeira do século 21, quando o carlismo começou a perder força, culminado com a eleição do governador Jaques Wagner (PT) em 2006. Segundo o professor, embora o percentual de crescimento não tenha se alterado muito entre os períodos, o que se percebe na era pós carlismo é uma melhor distribuição do desenvolvimento entre as regiões do estado.

Para Gabrielli, uma dos grandes problemas da Bahia é a escassez de empresários que assumam riscos. “Os empresários da Bahia não gostam de correr riscos e isso inibe o crescimento do estado. Eu acho que é possível encontrar projetos que atraiam a iniciativa privada e tragam investimentos importantes que contribuam para o desenvolvimento do estado, a exemplo dos investimentos na área de logística, que têm atraído grandes redes nacionais de supermercados, que estão se deslocando para o Nordeste”, acrescentou.

Na parte da tarde, as palestras foram ainda mais esclarecedoras. Para começar, o economista e professor da Universidade Federal da Bahia Renildo Souza mostrou, através de dados, quais os principais desafios para o desenvolvimento econômico do estado. Logo em seguida, o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, falou da geração de emprego e renda no estado, que ainda possui um grande número de desempregados, principalmente na Região Metropolitana de Salvador.

Davidson Magalhães, da Bahiagás, encerrou o seminário apontando como grande desafio, saber como tratar a questão do desenvolvimento da Bahia a partir do novo projeto nacional de desenvolvimento. Ele citou então três pontos do projeto que têm tudo a ver com os problemas do estado: a necessidade de obras estruturantes, o fortalecimento do mercado interno e a atração de investimentos internacionais. Para ele, estes são os grandes problemas a serem enfrentados para o desenvolvimento econômico do estado.

“O seminário foi importante. Primeiro, pela qualidade dos palestrantes, tanto na parte da manhã, quanto da parte da tarde, que abordaram as questões políticas e econômicas do desenvolvimento da Bahia, fazendo uma avaliação importante para os militantes do partido tivessem uma visão mais crítica em relação à economia baiana, além de contribuírem para que o partido tenha uma visão mais crítica e também mais proativa. A participação do público também foi muito importante, tanto que o espaço ficou pequeno”, avaliou Carlos Valadares, da Fundação Maurício Grabois.

De Salvador,
Eliane Costa