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Secretaria de Direitos Humanos

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segunda-feira, 2 de maio de 2011

A agenda silenciosa de Dilma pró-interesse nacional.

Passados os primeiros cem dias de mandato, presidenta começa a impor uma agenda própria disposta a aproveitar maioria política e fragilidade de adversários para enfrentar alguns interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional. Bancos e telefônicas já sofrem com os planos governistas.

Por André Barrocal, em Carta Maior

O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

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Pronatec 2011 Inscrições Previstas Para Julho


O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec 2011) tem inscrições previstas para Julho 2011 com aulas previstas para o segundo semestre. A divulgação feita recentemente pela Presidenta Dilma Roussef sinalizou que devem ser oferecidas nesta primeira etapa cerca de um milhão e meio de vagas para em cursos técnicos profissionalizantes dentro do Pronatec.

O regulamento do Pronatec está sendo confeccionado pelo Ministério da Educação (MEC) e tem divulgação prevista para o próximo mês. A idéia é que o Pronatec utilize a estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia, integrados por Escolas Federais Técnicas, Agrotécnicas e os CEFETS (Centros Federais de Educação Tecnológica).

O Pronatec utilizará também a estrutura de cursos profissionalizantes do SESI, SESC, SENAI e SENAC, o Sistema S. A participação dessas entidades se dará através do BNDES. Aguardaremos a divulgação de novas informações por parte do Governo Federal bem como a divulgação do regulamento do Pronatec.



segunda-feira, 25 de abril de 2011

Alice Portugal reafirma que vai ser candidata a prefeita de Salvador.







“Vamos lutar lançando candidaturas. É possível que o PCdoB lance candidatura própria em salvador e meu nome é um dos cogitados”.

Deputada federal Alice Portugal (PCdoB), ao admitir que, caso o fim das coligações proporcionais seja aprovado, o seu partido deve lançar candidaturas próprias nas capitais em 2012. Em Vitória da Conquista, será inevitável a candidatura do deputado jean fabrício, principalmente porque para a Cãmara de Vereadores o PC do B, já tem 50 nomes e terá que sacrificar 4.

Uma das principais estratégias de sobrevivência e crescimento dos partidos pequenos, como o PCdoB, tem sido fechar coligações nas eleições proporcionais com legendas de maior peso, como o PT, principalmente. Com isso, esses partidos embarcavam no coeficiente eleitoral da coligação — bem maior do que se disputassem as eleições isoladamente — e conseguiam eleger alguns parlamentares a mais. Mas agora a expectativa no Congresso é de que o fim das coligações nas eleições proporcionais seja uma das poucas medidas a serem aprovadas pela reforma política. Isso vai forçar as legendas de menor porte a lançarem candidatos próprios nas eleições majoritárias. A nova estratégia é confirmada pela deputada Alice Portugal (PCdoB), que anuncia: ela própria deve sair candidata a prefeita de Salvador. (Poder Online/ iG)

Deputado Jeam Fabrício

EXCLUSIVO: deputado Jean Fabrício é candidato a Prefeito de Vitória da Conquista


Fabrício Falcão- deputado

O deputado Fabrício Falcão, em entrevista ao jornalista Paulo Nunes, confirmou que será candidato a prefeito de Vitória da Conquista, segundo ele com a musculatura que o PC do B ganhou no município, várias lideranças do partido o incentivaram a disputar o pleito em 2012.

Em entrevista concedida ao site Poder Online, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), afirmou que seu nome está a disposição do partido para a disputa pela prefeitura da cidade de Salvador. O PC do B, é o maior aliado do PT, desde os tempos que a galinha tinha dentes, entretanto agora diante da possibilidade da moralização da “POLÍTICA” no Brasil, há possibilidade real de não se admitir mais a figura das coligações partidárias para as eleições proporcionais

O deputado federal Nelson Pelegrino propõe a criação da Universidade Federal da Serra Geral, na Bahia .

O deputado federal Nelson Pelegrino propõe a criação da Universidade Federal da Serra Geral, na Bahia
http://www.jornalgrandebahia.com.br/

Tramita nas comissões da Câmara Federal, já com a aprovação, do relator Pepe Vargas (PT-RS), nesta terça (29), a indicação ao governo Dilma feita pelo deputado Nelson Pelegrino para a criação da Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, destinada a atender uma região em rápido processo de desenvolvimento, por conta da mineração e da agricultura, e que ainda não dispõe de cursos de nível superior oferecidos pelo Ministério da Educação. Ao justificar a proposta, Pelegrino salientou a importância de expandir a oferta de educação superior pública e gratuita na Bahia, acrescentando que a opção pela Serra Geral, que inclui os municípios de Guanambi, Caetité e Brumado, entre outros, além do polo algodoeiro do Vale do Iuiu, levou em consideração que a região, além de densamente povoada, é detentora da segunda maior reserva de urânio do País.

Fonte: ASCOM/Dep. Nelson Pelegrino

Tramita nas comissões da Câmara Federal, já com a aprovação do relator Pepe Vargas (PT-RS), nesta terça (29), a indicação ao governo Dilma feita pelo deputado Nelson Pelegrino para a criação da Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, destinada a atender uma região em rápido processo de desenvolvimento, por conta da mineração e da agricultura, e que ainda não dispõe de cursos de nível superior oferecidos pelo Ministério da Educação.Ao justificar a proposta, Pelegrino salientou a importância de expandir a oferta de educação superior pública e gratuita na Bahia, acrescentando que a opção pela Serra Geral, que inclui os municípios de Guanambi, Caetité e Brumado, entre outros, além do polo algodoeiro do Vale do Iuiu, levou em consideração que a região, além de densamente povoada, é detentora da segunda maior reserva de urânio do País.

FIOL: IVANA CONSIDERA INOPORTUNA AÇÃO DO MPF

Brumado Notícias
Deputada é Presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste Leste- FIOL/Porto Sul.

A Deputada Estadual Ivana Bastos (PMDB), Presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste Leste- FIOL/Porto Sul da Assembléia Legislativa da Bahia, considera inoportuna a Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público Federal em Ilhéus, que visa suspender, imediatamente, a construção do sub trecho barreiras – ilhéus da ferrovia. A Deputada, em contato com a Direção da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal federal responsável pela obra, em Brasília, confirmou informação de que a empresa teria solicitado dilação de prazo para responder à Recomendação 04/2011 do MPF, com o mesmo objetivo, tendo obtido esta ampliação para trinta dias, ainda em curso. A deputada, inclusive, que tem percorrido os canteiros de obras da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no sudoeste baiano, onde todas as normas ambientais e de proteção ao trabalho são respeitadas. Assim, “constato que o cronograma está em pleno vapor trazendo emprego, renda e desenvolvimento para toda a região, com obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre Ilhéus e Caetité, e que só razões de natureza muito sólidas poderiam suspender o emprego de milhares de sertanejos”, finaliza a Presidente da comissão.

terça-feira, 12 de abril de 2011

APÓS PRESSÃO, GOVERNO MUDA LOCAL DO PORTO SUL



Antigo local será "destinado à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural”

Por conta do principal entrave para o início das obras de construção do Porto Sul, a licença ambiental, o governo do estado decidiu mudar o local de implantação do empreendimento - que ainda ficará no município de Ilhéus. A publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12) contém o decreto de desapropriação da nova área de 48 milhões de metros quadrados, na margem litorânea da BA-001, na localidade de Aritaguá. O governo aponta um “aprofundamento dos estudos de impacto ambiental” como principal motivo da mudança que, em tese, demandará um menor desmatamento da floresta nativa e uma melhor preservação do ecossistema litorâneo. A mudança não deverá fazer alterações significativas no projeto da Ferrovia Oeste-Leste, já que o novo porto ficará a menos de 10 quilômetros do anterior.

(Felipe Campos)

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Energia Eólica é tema de Mesa Redonda em Caetité.


Os empreendimentos de Energia Eólica que estão sendo instalados na região foram motivos para tema de uma Mesa Redonda em Caetité nesta semana.

A Mesa Redonda foi organizada pelo vereador do PCdoB de Caetité, Zacarias F. Nogueira, nas comemorações dos 89 anos do PCdoB no Brasil.

O tema: "Energia Eólica trazendo o Desenvolvimento para o Semiárido" teve como palestrantes Antonio Marques da empresa Polimix Energia e Ney Maron da Renova Energia.

A Polimix Energia já comprou 4.640 hectares de terra no município de Caetité para a implantação de parque eólico que produzirá 450 megawatts (MW) de energia, o suficiente para abastecer uma cidade com cerca 1,5 milhão de habitantes, a exemplo de Recife, capital de Pernambuco, ou Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

A Renova Energia já lançou a pedra fundamental para 14 parques que serão instalados nos municípios de Caetité, Guanambi e Igaporã. Os parques vão formar o maior complexo eólico do Brasil.

A Mesa Redonda comemorativa aos 89 anos do PCdoB, com palestra sobre energia Eólica, foi realizada nesta quarta-feira (23-03), no Auditório da Casa Anísio Teixeira, às 19 horas.

Os trabalhos da mesa foram coordenados pelo Advogado Mario Rebouças, o evento contou com a participação do Prefeito Zé Barreira, da Vice-Prefeita e presidente do diretório municipal do PCdoB Drª. Fátima, do Secretário de meio ambiente do município João Portela, do presidente do diretório municipal do PT Andersom P. de Azevedo do Pe. Osvaldino e de outras autoridades.

quinta-feira, 31 de março de 2011

O Prefeito Zé Barreira participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço da Adutora do Algodão.

O Prefeito Zé Barreira esteve na manhã desta terça-feira (29.03) na cidade de Guanambi, onde participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início da construção da Adutora do Algodão, pelo Governador Jaques Wagner e pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.


A Adutora do Algodão, com previsão para ser concluída no fim de 2012, terá 235 quilômetros de tubulação e vai levar água do Rio São Francisco para mais de 250 mil pessoas que moram na região de Guanambi, no Sudoeste do estado. Serão investidos R$ 76 milhões na obra que é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

A estrutura resolverá um problema de racionamento que é antigo na região. Sempre que chega o período de estiagem os moradores sofrem com a falta de água. “Espero que a obra possa trazer tranquilidade para a população. Os reservatórios que atendem a região não têm capacidade suficiente e essa adutora é uma solução definitiva”, disse Wagner.

Além de Guanambi, a adutora vai beneficiar os municípios de Matina, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiú, Malhada, Igaporã, Rio do Antônio e o distrito de Pajeú do Vento (Caetité). Segundo o ministro da Integração, já estão sendo realizados estudos para que a adutora seja estendida e chegue até a cidade de Caetité, assim como aos distritos de Maniaçu e Brejinho das Ametistas. “Esse é o desejo do Governo do Estado e nós do Ministério já estamos trabalhando neste sentido”.

Sessão Especial na Câmara de Vereadores discute situação da cadeia pública de Caetité.

Nesta segunda-feira (28.03) foi realizada na Câmara de Vereadores de Caetité uma Sessão Especial requerida pelo Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, após solicitação do Juiz de Direito da Vara Crime, Dr. Ronaldo Alves Neves Filho, para discutir a situação da cadeia pública local.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara, Vereador Eudes José dos Santos, os Vereadores Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, Júlio César Teixeira Ladeia, Zacarias Nogueira, Júlio César de Carvalho Ladeia, João da Silva Chaves, Cláudio Borges, José Lopes e Manoel da Palma, o Prefeito José Barreira de Alencar Filho, a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, o juiz de Direito da Vara Crime, Dr. Ronaldo Alves, o Promotor de Justiça, Dr. Anderson Cerqueira, o Coordenador da 22ª COORPIN e Representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Dr. Fabiano Aurich, o Delegado de Polícia de Caetité, Dr. Arilano Kleber, o Capitão Pedro Paulo Fiúza de Araújo, representando o Coronel Jaime do 17º Batalhão PM, Frederico Souza, representando o Dr. Clóvis Torres, Vice-Presidente da BAMIN, Marcelo Bernardes, representando Dr. Ney Maron, Presidente da Renova Energia, o Padre Osvaldino Alves Barbosa, representando a Pastoral Carcerária, além de representantes da sociedade civil e membros da comunidade.

Reunião dos Moradores da Feira Velha com o Prefeito Zé Barreira e o Vereador Zacarias


No último dia 22/03 aconteceu na sede da embasa uma reunião com os moradores da Praça Rodrigues Lima popular Feira-Velha solicitada pelos moradores juntamente com o Vereador Zacarias, onde foram feitas algumas reivindicações ao Sr.Prefeito com a reforma da Praça um guarda noturno,construção de banheiro público e o calçamento da Rua Deolino, entre outras reivindicações.Estiveram presentes da reunião o Prefeito Zé Barreira, a vice-prefeita Drª.Fátima, o secretário de administração Aldo Gondim os vereadores Zacarias F.Nogueira e João do Povo , lideres e a comunidade em geral.

Reportagem e Fotos de Ana Patrícia

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011


O Prefeito Zé Barreira participou da Sessão de início dos Trabalhos da Câmara Municipal.













Nesta segunda-feira (21.02) aconteceu na Câmara Municipal a Sessão que marcou o início das atividades do Legislativo Caetiteense em 2011 e contou com a presença dos Vereadores Eudes José dos Santos – Presidente, Manoel da Palma, Júlio César Teixeira Ladeia, Júlio César de Carvalho Ladeia, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, João da Silva Chaves, Zacarias Nogueira e Cláudio Borges

Na oportunidade, o Prefeito Zé Barreira cumprimentou a todos e desejou muito sucesso no biênio 2011-2012 ao novo Presidente daquela Casa Legislativa, Vereador Eudes José dos Santos, acreditando na continuidade da boa relação entre o Executivo e o Legislativo, objetivando sempre melhoria da qualidade de vida dos caetiteenses. O Prefeito Zé Barreira apresentou, ainda, um resumo das ações realizadas pela Gestão Trabalho e Desenvolvimento no ano de 2010.

Estiveram presentes, também, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, os Secretários Municipais: de Administração e Finanças, Aldo Gondim, de Meio Ambiente, João Portella e de Agricultura e Recursos Hídricos, Nilo Azevedo, vários integrantes da administração municipal, pessoas da comunidade e a imprensa local e regional.

A Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro e o Vereador Álvaro Montenegro também falaram da tribuna aos presentes, desejando aos Vereadores muita segurança na condução dos trabalhos neste ano.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Brasil!Brasil!

Monitor Mercantil

"Foi instalado hoje o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis, sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais. A coleta de lixo reciclável resulta na movimentação anual de R$ 8,5 bilhões, segundo informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O comitê visa a fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenhar uma atividade econômica com forte impacto social e ambiental, também ajudam a reduzir custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras.

Para a ministra, os catadores “já podem se orgulhar da sua atividade, que começa a ser mais respeitada no país, porque eles são os verdadeiros ambientalistas”.

A sanção pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, "delineou a responsabilidade de empresários e do povo sobre a importância da reciclagem de materiais já utilizados", lembrou Izabella Teixeira.

- É um trabalho que envolve uma prioridade que diz respeito ao povo brasileiro e não à elite.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que todos os municípios do país “"precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais”. Segundo ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores “pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff.

O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, que representará os trabalhadores no comitê, disse que a categoria “integra a luta dos pobres por um lugar ao sol. Os catadores trabalham até 16h por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o país”, informou.”