Meio Ambiente

Foi aprovado na última Segunda – Feira dia 29 de março de 2010 na Sessão da Câmara de Vereadores o Código Municipal de Meio Ambiente por 09 votos a favor, Este código, fundamentado na legislação e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Caetité, estabelecendo normas de gestão ambiental, para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e do meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável. O vereador Zacarias foi único vereador a apresentar emenda ao Código Municipal de Meio Ambiental entendendo a sua importância para o desenvolvimento do Município de Caetité.

PAC 2 assegura investimentos importantes para estado da Bahia

A ferrovia Oeste-Leste, o estaleiro de São Roque do Paraguaçu, a duplicação do trecho Itabuna-Ilhéus das BRs 415 e 101, no extremo sul, e a pavimentação da BR-235, no trecho que vai da divisa da Bahia com Sergipe até Juazeiro, são algumas das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a Bahia. O lançamento do programa foi realizado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, com a presença do governador Jaques Wagner e outras autoridades.

Do total de R$ 1,59 trilhão de investimentos previstos pelo PAC 2, R$ 958,9 bilhões serão gastos de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 bilhões restantes nos próximos anos. A Bahia foi um dos estados mais beneficiados com investimentos do governo federal nesta segunda etapa do programa.

Além das obras de mobilidade urbana concedidas a Salvador, por ser cidade-sede da Copa de 2014, o estado foi contemplado ainda, entre outros investimentos, com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, do quebra-mar e do terminal de passageiros do porto da capital e ainda a recuperação da torre de controle do aeroporto internacional de Salvador, que terá o seu pátio ampliado.

Coube a Wagner falar em nome de todos os governadores presentes à solenidade sobre as ações do PAC. O governador destacou a importância do programa considerando-o a mais sólida parceria do setor público com o privado, estados, municípios e entidades. “Acho que nós deveríamos rebatizar o PAC, ao invés de Programa de Aceleração do Crescimento, deveria ser Plano de Aceleração da Cidadania Brasileira”. Wagner também cumprimentou o presidente Lula por destinar recursos do PAC indistintamente aos estados e municípios, independente do partido político do governante.

Para o governador, Lula beneficiou a todos com a forma inovadora com que está aplicando os recursos do PAC, transformado o modelo de crescimento do país. “Na visão de longo prazo, de estadista, o presidente quer a continuidade, mas não tem a mesquinharia de achar que a continuidade tem que ser exclusivamente para os seus. A continuidade é o país mais robusto que todos nós queremos. Não interessa o partido, interessa a necessidade do povo".

Inclusão social
Na opinião da secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, a grande inovação do PAC 2 é permitir a continuidade de um processo de investimentos que une as obras de infraestrutura à inclusão social da população.
Chiavon afirmou que o PAC 2 prevê investimentos na saúde, cultura, água, segurança pública, Luz para Todos, esporte, junto com a construção de estradas e outras obras de infra-estrutura, o que promove um salto qualitativo nos investimentos. “Estamos satisfeitos com o que já recebemos e o que ainda vamos receber. A Bahia está muito bem contemplada”, informou a secretária, ao explicar que os valores totais do investimento do PAC 2 na Bahia ainda estão sendo quantificados.

Obras de habitação em Salvador são destaque do PAC 2 na Bahia
Durante a comemoração dos 461 anos da fundação da cidade de Salvador, o governador Jaques Wagner disse que o PAC 2 tem 18 projetos para a capital baiana e para a região metropolitana, no valor de R$ 431 milhões. Deste montante, a habitação é um destaque, com R$ 182 milhões previstos, sendo R$ 80 milhões só para Salvador.

Publicada às 15h55
Atualizada às 19h48

Caetité sedia Audiência Pública para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Prefeitura de Caetité e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia realizaram Audiência Pública nesta segunda-feira (29.03), no Auditório do CETEP, visando a Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para obtenção de um diagnóstico qualitativo, elaborado a partir de uma interlocução sobre as condições de atendimento, participação e situação da pessoa com Deficiência no Estado. Este, portanto, senhoras e senhores é o primeiro momento das estratégias visando a elaboração do Plano mencionado.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO ABRE LICITAÇÃO PAA ADUTORA DE GUANAMBI

O Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf, abriu licitação para a contratação das obras de construção da Adutora de Guamambi, a 796 km de Salvador. O projeto estimado em cerca de R$ 130 milhões vai solucionar o déficit de abastecimento de água em toda a região, beneficiando a mais de 230 mil pessoas.

"Trata-se de uma obra de fundamental importância, que vai garantir o abastecimento permanente de água a uma população que hoje sofre a cada estiagem", avaliou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

De acordo com o edital, a abertura das propostas para a escolha da empresa vencedora da licitação vai acontecer no dia 19 de maio. Além de Guanambi, a nova barragem vai beneficiar as populações dos municípios de Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Malhada, Pilões e Caetité, além dos distritos de Maniaçu, Pajeú do Vento, Ceraíma, Matina, Guirapá e Morrinhos.

O déficit de abastecimento de água na região é uma questão antiga, que se agravou a partir da seca de 2008. Além das constantes interrupções do fornecimento em todos os municípios, populações de várias localidades, principalmente da Zona Rural, vivem quase que exclusivamente da distribuição de água através dos carros-pipa. No ano passado, o ministro determinou a realização de um estudo para solucionar o problema e os técnicos da Codevasf indicaram a implantação do novo sistema.

PAC-2 TERÁ INVESTIMENTOS DE R$1,59 TRILHÃO

Novo PAC terá investimentos para enegias alternativas

A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê um total de investimentos de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014. Segundo documento divulgado pelo governo nesta segunda-feira (29), após 2014 os investimentos chegariam a RS 631,6 bilhões, o que eleva o total do PAC-2 para R$ 1,59 trilhão. O programa PAC Minha Casa, Minha Vida tem uma estimativa de R$ 278,2 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos. O PAC-2 prevê investimentos totais de R$ 1,092 trilhão em energia. Entre 2011 e 2014, as aplicações deverão somar R$ 465,5 bilhões e, após 2014, R$ 627,1 bilhões. Somente em geração de energia elétrica estão previstos investimentos totais de R$ 136,6 bilhões. A maior fatia, no entanto, está na área de petróleo e gás natural: R$ 879,2 bilhões. O PAC 2 dará ênfase especial às chamadas usinas hidrelétricas plataformas, que preveem isolamento das usinas após serem construídas, de modo a evitar crescimento populacional desordenado em seus arredores. O PAC 2 estima a construção de dez hidrelétricas nesse sistema que, somadas, terão potência de 14.991 megawatts (MW). O programa prevê ainda 44 usinas hidrelétricas convencionais que vão gerar 32.865 MW. O PAC 2 também projeta a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no Nordeste e no Sul do Brasil. Somadas, elas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Além disso, estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW. O PAC 2 também prevê investimentos para uso mais racional de energia elétrica, entre eles a instalação de aquecimento solar para o banho, para dois milhões de residências do programa "Minha Casa, Minha Vida". O investimento total nos projetos de aquecimento solar é de R$ 1,1 bilhão. Informações do Estadão.

Fonte:bahianoticias.com.br

CAFÉ COM O PRESIDENTE: Lula diz que Brasil terá sistema ferroviário forte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao longo de seu programa de rádio “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (29), que o Brasil terá um sistema ferroviário vigoroso.
Ferrovia Oeste-Leste
Lula comentou sobre a licitação da Ferrovia Oeste-Leste, que, segundo ele, ajudará o país a ter um sistema ferroviário forte.


“A ferrovia Oeste-Leste é grande, de 1.527 km. Se a gente for analisar o tamanho, saindo de Ilhéus, passando por Caetité e Barreiras, na Bahia, a gente vai chegar a Figueirópolis, no Tocantins, interligando com a Norte-Sul, permitindo que o Brasil tenha um sistema de transporte moderno. Tudo vai terminar se ligando ao Porto de Itaqui. Depois que terminarmos a Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis, vamos levá-la até Estrela D’Oeste, em São Paulo. Então você vai ter uma ligação direta do Norte e o Nordeste com o Sul e o Sudeste. Vamos ter um sistema ferroviário forte. Com a conclusão, em 2012, da Ferrovia Transnordestina, vamos ter um sistema ferroviário vigoroso”.

Datafolha espalha desconfiança com estranha pesquisa

A desconfiança espalhou-se pelo Brasil afora. O desconfiômetro dos sites e blogs independentes foi às alturas. Como é que pode o presidente Lula atingir sua melhor avaliação, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2003, com 76% dos entrevistados, e José Serra manter ainda 9 pontos de dianteira em relação a Dilma Roussef?

Como o noticiário da Folha de S. Paulo é completamente contaminado pela campanha eleitoral aberta que faz a favor de José Serra, torna-se natural a desconfiança. A manchete “Governo Lula tem aprovação recorde” da Folha não entra em contradição com a pesquisa. Há tempos seus comentaristas tentam provar que Lula não transfere votos. Como “até o mundo mineral” sabe que Lula transfere, sim, os votos para Dilma, a desconfiança está instalada, até surgir outra pesquisa de intenção de voto mais confiável.

Fonte:http://bahiadefato.blogspot.com/

O Prefeito Zé Barreira se reúne com autoridades em Brasília e consegue canteiro de obras da Ferrovia Oeste-Leste para Caetité.

Na manhã desta quarta-feira (24.03), o Prefeito Zé Barreira e a Vice-Prefeita Dra. Fátima se reuniram, em Brasília-DF, com o Senador da República, César Borges, os Deputados Federais Daniel Almeida e José Rocha e com o Sr. José Francisco das Neves, Diretor Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal para projetos ferroviários do governo federal.

Na oportunidade, as autoridades discutiram a implantação da Ferrovia Oeste-Leste, também conhecida como Ferrovia da Integração, destacando os benefícios que serão gerados em Caetité por meio desta importante via de ligação, haja vista que já no processo de construção o nosso município será contemplado com um grande canteiro de obras, gerando desta forma centenas de empregos. Esse canteiro de obras que num primeiro momento não estava previsto para ser implantado em Caetité, agora se tornará uma realidade, mediante a solicitação do Prefeito Zé Barreira e da Vice-Prefeita Dra. Fátima, através do Senador da República César Borges e dos Deputados Federais Daniel Almeida e José Rocha e justificada pela importância que Caetité representa no cenário nacional, dada a grande quantidade de minério de ferro e outras minerais existentes no município.

A Ferrovia de Integração Oeste Leste, que passará pelos estados da Bahia e do Tocantins, ligando as cidades de Ilhéus-BA e Figueirópolis-To, onde ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, é um dos grandes sonhos do Presidente Lula, bem como da população dos estados supracitados.

Na próxima sexta-feira (26.03), o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os Governadores, Carlos Henrique Gaguim (Tocantins) e Jaques Wagner (Bahia), estarão na cidade de Ilhéus-BA, onde às 15h, participam da abertura do processo de licitação que escolherá as empresas que farão os 14 lotes da ferrovia Oeste-Leste.

Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

O governador Jaques Wagner afirmou na manhã desta quarta-feira (24) que haverá verbas para a obra da ponte Salvador-Itaparica no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), ainda a ser anunciado oficialmente pelo governo federal. A declaração foi dada em uma coletiva para a imprensa, durante visita aos canteiros de obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos. “Recebemos quatro propostas, que mostra que há viabilidade da obra. Já vai entrar no PAC 2 um dinheiro para isso e a gente vai dar uma contribuição muito grande para o transporte na Bahia”, antecipou. O governador comemorou o andamento da construção, que deve ter a sua 1ª etapa (Rótula do Abacaxi) inaugurada até o dia 30 de junho. Wagner afirmou ainda que a obra foi idealizada para funcionar juntamente com a ponte. “Depois vamos completar o acesso ao Retiro, e o acesso, atravessando a Estrada da Rainha, até o porto de Salvador. É o prenúncio de nossa ponte Salvador-Itaparica, porque é claro que ela também foi pensada em função de fazer o loop em torno de Salvador, vindo pela BR-242 e jogando na BR-324, fora o acesso ao porto”, declarou. O petista disse ainda que a licitação da Ferrovia Oeste-Leste, enfim, será publicada: “Estive sexta-feira (19) com o presidente Lula, e a gente estará assinando a ordem de licitação da Ferrovia Leste-Oeste. Isso garante o desenvolvimento, logística. Nossos portos estão aquém daquilo que a gente necessita. Estamos pedindo muito pedido de investimento”, disse, sem entretanto dar prazos.

Fonte: bahianoticias.com.br

Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Fonte:http://www.valec.gov.br/

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$6 bilhões até 2012.

A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.A Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá sua implantação dividida em três trechos:

Ilhéus/Caetité (BA) São 530km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2011. Caetité/Barreiras/São Desidério (BA) São 413km, cuja construção deverá ser concluída no primeiro semestre de 2012. Barreiras/São Desidério (BA)/Figueirópolis (TO) São 547km, cuja construção deverá ser concluída até o final de 2012.

Concluída as obras da Ponte sobre o Rio São Francisco

Mais uma importante e estratégica obra do PAC - Programa de Acelaração do Crescimento está sendo concluída no sertão da Bahia, pelos Governos Lula e Wagner. A Ponte sobre o Rio São Francisco além de beneficiar a população das cidades de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e de Serra do Ramalho, vai proporcionar uma redução de custos operacionais no transporte e um conseqüente ganho por parte dos produtores e da economia da região.

O desenvolvimento do turismo é uma indústria que não polui e acima de tudo leva benefícios à população, através da melhoria da qualidade de vida e garantia de emprego e renda para a comunidade das cidades e ribeirinhos, ampliando o potencial turísitico e diversos outros negócios.

A necessidade de revitalizar e recuperar o rio é outra grande vertente do desenvolvimento sustentável da região.

O povo do sertão e das cidades de Carinhanha, Malhada, Feira da Mata e Serra do Ramalho beneficiadas saem do isolamento econômico, político, social e cultural. A descentralização econômica e social da sertão baiano é fundamental para desenvolver a região semi-árida da Bahia.

Também as obras da BR-030 estão a todo vapor e nas proximidades de Guanambi.

Fonte/Fotos: Ascom do Vereador Latinha - Éder Oliveira

Comissão aprova projeto que dá 30 dias para julgar candidatos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto fixando prazo de 30 dias para que os tribunais julguem processos em que candidatos a mandato eletivo já tenham condenação em primeira instância por crimes eleitorais ou conexos. O projeto tramita em regime de prioridade e segue agora para análise do plenário.

Ainda com foco na moralização do processo eleitoral, deve ir à votação, no dia 7 de abril, o chamado projeto Ficha Limpa. A proposta, de iniciativa popular, recebeu mais de um milhão de assinaturas e foi entregue no dia 29 de setembro ao presidente da Câmara, Michel Temer, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Informações do R7 e da TV Record.

NOVA PROPOSTA PARA ROYALTIES AMENIZA PERDAS DO RIO

Reclamação dos fluminenses surte efeito em ano eleitoral

Para amenizar a crise política e encontrar uma proposta alternativa à emenda Ibsen e ao atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo, senadores e integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram e vão apresentar nesta quarta-feira (24) um novo modelo de partilha. A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) - a maior fatia do bolo - destinadas aos estados e municípios. Dessa forma, o Rio de Janeiro teria perdas menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Com a emenda Ibsen, o Rio perderia até R$7,5 bi – com a nova proposta, a redução é de R$3,6 bi. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio. A nova emenda fará com que o Estado do Rio mantenha a receita de royalties com os campos já licitados (no pós-sal e no pré-sal), que ficou em R$ 1,709 bilhão em 2009, mas o estado terá de abrir mão da receita com as PEs - que somaram R$ 3,625 bilhões no ano passado. Em relação às áreas do pré-sal a serem licitadas, a proposta mantém o que diz o projeto do Governo: os estados e municípios produtores levam 31% da receita de royalties, mas os não produtores levam 44% (metade para estados e metade para municípios). Informações do O Globo.

Fonte:bahianoticias.com

Segunda etapa da vacinação contra gripe suína começa nesta segunda-feira

Agência Brasil

A partir desta segunda-feira, começa mais uma etapa de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 2, gestantes, crianças com idade entre 6 meses e 2 anos e doentes crônicos poderão ser imunizados gratuitamente contra a doença. O Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde informa que as pessoas com a doença devem ser vacinadas independentemente da contagem de linfócitos T CD4+ (células atingidas pelo vírus HIV). Nos postos de saúde, os portadores do vírus não precisam revelar sua condição, por terem direito a sigilo. da doença, por existir o direito ao sigilo.

CÂMARA FEDERAL TENTA APROVAR PROJETO DA FICHA LIMPA

Na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (23), às 15 horas, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que pedirá o empenho de cada um deles junto às bancadas para apoiar a proposta que proíbe a participação dos candidatos “ficha suja” nas eleições deste ano. O texto original do projeto impedia a candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tivesse sido condenado por crime em primeira instância. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), porém, alterou a proposta, para acabar com resistências na Câmara. O novo texto só impede candidaturas de quem for condenado por um colegiado de juízes. “Isso permite tomar mais cuidado para não judicializar a campanha, já que com um grupo de juízes é muito mais difícil ter perseguição política”, explicou. Com “um certo consenso”, Temer acredita que a matéria estará pronta para ser examinada no plenário na semana depois da Páscoa. Fora do Congresso, intensificou-se o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para impedir ou tirar da vida pública os candidatos ficha suja. Além da entrega de mais 77 mil assinaturas para se juntar ao 1,5 milhão que embasam o projeto de iniciativa popular, uma série de eventos tem sido desenvolvida em todo o País. Informações do G1.

Fonte:bahianoticias.com.br

Lula está de olho no cargo de secretário-geral da ONU, diz 'The Times'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria considerando a possibilidade de suceder Ban Ki-moon no cargo de secretário-geral da ONU, segundo afirma reportagem publicada neste sábado pelo diário britânico The Times.

Segundo o diário, "diplomatas dizem que Lula da Silva, que deixa o cargo em janeiro, pode buscar o posto mais alto da diplomacia mundial quando o primeiro mandato de Ban Ki-moon expirar, no fim de 2011".

FÓRUM DEBATE AMPLIAÇÃO DE VERBAS PARA EMPREGO

Foto: Max Haack - Bahia Notícias

O Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset) realizará nesta sexta-feira (19) a sua 80ª reunião para debater a ampliação dos recursos destinados a programas de qualificação previstos pelo sistema público de emprego. Segundo o presidente do Fonset, o secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, em 2010 apenas R$ 160 milhões dos R$ 30 bilhões do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão reservados para programas de qualificação em todo o país. “Temos um esgotamento do modelo, com riscos para o sistema público de emprego. Novas fontes regulares de receita devem ser discutidas, a começar pelo retorno, ao FAT, dos 20% que lhe são retirados através do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União”, defende. Durante o encontro, acontece também a Assembleia Geral que elegerá a nova diretoria. O evento acontece a partir das 9h, no Hotel Pestana, no Rio Vermelho.

Três milhões de reais anuais – Caetité comemora mais conquistas na Saúde.

O Prefeito Zé Barreira, a Secretária Municipal de Saúde Cynthia Lopes e a população caetiteense estão muito felizes com a notícia que eleva ainda mais o conceito da Saúde em nosso município:

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (16.03) a Portaria nº 580, que destina recursos anuais da ordem de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a Unidade de Pronto-Atendimento de Caetité - UPA. Também foi beneficiado pela Portaria o município de Vera Cruz. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17.03).

Desde que assumiu o governo o Prefeito Zé Barreira tem buscado dar uma atenção especial à Saúde no município e esta conquista que agora Caetité comemora é fruto do seu empenho junto aos governos estadual e federal, que têm encontrado no Governo "Trabalho e Desenvolvimento" um grande interesse, compromisso e luta para que Caetité receba os benefícios necessários à melhoria da qualidade de vida da sua população.



MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR


PORTARIA Nº 580, DE 16 DE MARÇO DE 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CIB nº 217, de 11 dezembro de 2009, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Bahia, resolve:

Art. 1º Estabelecer recursos anuais no montante de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz, conforme descrito a seguir:

Municípios:

Caetité - UPA III - ANO 2010 - 3.000.000,00

Vera Cruz - UPA II - ANO 2010 - 2.100.000,00

TOTAL - 5.100.000,00


Parágrafo único. Os recursos serão destinados ao custeio das Unidades de Pronto-Atendimento -UPA nos Municípios de Caetité e Vera Cruz - BA.

Art. 2º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para os Fundos Municipais de Saúde de Caetité e de Vera Cruz.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0029 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado da Bahia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência fevereiro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro da Saúde

Estado da Bahia recebe mais 67 ambulâncias do SAMU

A Bahia contará com mais 67 unidades de suporte básico (USB) do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192). A entrega das ambulâncias será feita pelo presidente Lula em solenidade no próximo dia 25, na cidade de Tatuí, em São Paulo. A Secretária da Saúde do Estado (Sesab) já está tomando providências para trazer ambulâncias para Salvador, onde será feita redistribuição para as regiões baianas.A ampliação do SAMU na Bahia é fruto de uma parceria entre governos municipais e estadual que, em sucessivas negociações mediadas pela Sesab e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pactuaram a formatação do programa no estado. Os projetos para implantação dos SAMU regionais foram montados por técnicos da Sesab e encaminhados para aprovação junto ao Ministério da Saúde. Os projetos acompanham a política de investimentos na regionalização de hospitais e é parte fundamental da rede de saúde que está sendo implantada atualmente na Bahia.