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Secretaria de Direitos Humanos

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Mina de urânio na Bahia é segura, segundo auditoria

Luana Lourenço

Após denúncia de contaminação radioativa em poços d'água no entorno de uma mina de urânio em Caetité, no centro sul da Bahia, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), realizou vistorias no local e concluiu que as atividades das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) atendem os requisitos de segurança e não provocam impactos ao meio ambiente da região.

O pedido de auditoria foi feito pela própria estatal, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Estudos independentes já demostraram resultados menos animadores. O consumo de água em três pontos da cidade chegou a ser proibido após notificação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), da Secretaria de Meio Ambiente do estado, apontando índices de radioatividade superiores aos permitidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o MCT, a missão da ONU concluiu que a unidade de produção da INB “é bem projetada, bem mantida, segura e eficiente”. O relatório preliminar também elogia a operação da estatal, que segundo os especialistas, tem conseguido restringir os efeitos da mineração à área da unidade de produção.

Na última semana, ativistas da organização não governamental Greenpeace estiveram na cidade e realizaram um protesto contra a operação da INB na mina de urânio. De acordo com a organização, o secretário de Recursos Hídricos do município, Nilo Joaquim de Azevedo, foi convidado a beber da água coletada em um dos pontos considerados contaminados, mas se recusou a tomá-la.

Tradução: Da Agência Brasil
Em Brasília

Programa Luz Para Todos


O mandato do vereador Zacarias se sente realizado em poder contribuir com a conquista das obras que levará mais qualidade de vida a população e se coloca à disposição para lutar por mais melhorias para o Município”. Este, por sua vez, destacou a importância do Programa Luz para Todos do Governo Federal, para a produção de alimentos e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Zona Rural de Caetité .O vereador Zacarias ainda a cresentou que as proxímas comunidades as serem beneficiadas entre os mês de fevereiro e março serão as comunidades de Canabrava,Boa Sortes,Viado Tolo e Curicaca, beneficiando 69 familias.

Fonte:www.coelba.com.br

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Audiência Pública discute o Código Municipal de Meio Ambiente.


A Câmara de Vereadores de Caetité se reuniu em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (01.02), para realizar audiência pública, objetivando discutir com a comunidade o Código Municipal de Meio Ambiente, encaminhado àquela Casa Legislativa pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito José Barreira de Alencar Filho.A Comissão de Meio Ambiente formada pelos Vereadores Júlio César Teixeira Ladeia (Presidente), Zacarias Nogueira e Eudes José dos Santos (Membros), juntamente com o Presidente da Câmara, Júlio César de Carvalho Ladeia (Cecê), os Vereadores Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (Nen de Dácio), João da Silva Chaves (João do Povo) e José Lopes Cardoso (Zé dos Tanques), a Vice-Prefeita Dra. Fátima, o Consultor Júlio Brasão, Doutor em Meio Ambiente que está dando o suporte técnico-ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Secretário da pasta em destaque, João Portella falaram para uma grande platéia que lotou as dependências do Salão Nobre da Câmara.


“Para o Vereador Zacarias F.Nogueira(PCdoB-Ba),um dos membros desta comissão e um dos maiores responsáveis pela realização desta audiência pública onde foi convidada toda a sociedade organizada de Caetité-BA destacou como positiva a participação da comunidade sobre um tema de grande relevância para a comunidade onde ele como vereador atuante junto com o PCdoB tem papel fundamental pela forte atuação do secretario municipal do Meio Ambiente João Portela que faz parte do diretório Municipal do PC do B em Caetité -BA, o vereador Zacarias ainda destacou a parceria que vem fazendo com a secretaria de Municipal de Meio Ambiente no intuito de promover cada vez mais a participação da sociedade na construção de leis que vem a beneficiar a comunidade e preserva o meio ambiente”.

Vereador Zacarias F.Nogueira PCdoB-BA

Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

Centenas de profissionais da educação participaram da abertura da Jornada Pedagógica.


Aconteceu nesta segunda-feira (01.02), no Auditório da Rádio Educadora, a abertura da Jornada Pedagógica 2010 “Caetité 200 anos de Educação”, contando com a participação de centenas de profissionais da educação do município.

Estiveram presentes, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, o Presidente da Câmara Municipal de Caetité, Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia, a Secretária Municipal de Educação, Profa. Rosemária Joazeiro, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Aldo Gondim, o Diretor da DIREC 24, Prof. Jorge Adilson Gondim Pereira, a Coordenadora Pedagógica, Profa. Iamara Junqueira Sousa Carvalho, os Vereadores Álvaro Montenegro, João Chaves e Zacarias Nogueira, Coordenadores Pedagógicos, Gestores Escolares, Gerentes Municipais, Professores da Rede Municipal e da Rede Estadual de Ensino e vários órgãos da Imprensa regional.


Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Henrique Meirelles substitui presidente do Brasil no Fórum de Davos, na Suíça


Com sintomas que recomendassem repouso médico, o presidente Lula cancelou, na noite desta quarta-feira (27/1), a viagem para Davos (Suíça), onde seria homenageado no Fórum Econômico Mundial (FEM). O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, irá representá-lo no evento. As informações foram transmitidas há pouco pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins. Por recomendação do médico da Presidência Cleber Ferreira, a agenda de trabalho foi suspensa temporariamente e o presidente permanecerá no Hospital Português, no Recife, onde foi internado para os exames de rotina. Segundo o médico da Presidência, os resultados dos primeiros exames apontaram uma situação clínica de normalidade.

“Trata-se de um conjunto de fatores. Estresse, cansaço. A pressão do presidente se normalizou após ter chegado a 180 por 120. Ele tomou um diurético. Foi um quadro esporádico. No momento, a pressão dele está 110 por 80″, afirmou o médico Ferreira.

Fonte:http://blog.planalto.gov.br/

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Lula vai receber prêmio especial de "estadista global" do Fórum Econômico Mundial


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta sexta-feira (29) o prêmio especial de "estadista global", criado pelo Fórum Econômico Mundial de Davos (WEF, sigla em inglês) para sua 40ª edição, indicou a fundação com sede na Suíça.

"Para marcar este 40º aniversário, o Fórum Econômico Mundial concederá um prêmio especial de estadista global em Davos. O prêmio homenageará o líder político que utilizou seu mandato para melhorar a situação do mundo", ressaltou o Fórum Econômico Mundial ao ser consultado a respeito pela AFP.

O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan vai entregar o prêmio.

Ao justificar a premiação, o professor Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, considerou que Lula "mostrou um verdadeiro compromisso com todos os setores da sociedade".

- Esse compromisso foi mantido com um crescimento econômico integrador e justiça social. Lula é um modelo de estadista global.

A elite mundial se reúne a partir de quarta-feira em Davos com a reconstrução do devastado Haiti, a reforma do setor financeiro e a ameaçadora crise social que surge após a recessão como grandes eixos.

Para Lula, no último ano de seu segundo mandato, será a última visita como chefe de Estado a Davos, onde chegou pela primeira vez em 2003, quando a elite que hoje o celebra pelo êxito econômico de seu país o encarava com desconfiança e suspeita por seu passado sindical.

Esse não é o primeiro prêmio internacional que Lula recebe recentemente. No fim do ano passado, o jornal francês Le Monde e o espanhol El País o escolheram como "homem do ano". Os ingleses também elegeram Lula o "estadista do ano".

Fonte:r7.com.br

Jornada Pedagógica 2010 - Inscrições Abertas

Com o intuito de aprimorar as práticas pedagógicas aplicadas em sala de aula e de proporcionar a troca de experiências, a Secretaria Municipal de Educação de Caetité, realiza no período de 01 a 04 de fevereiro de 2010, a Jornada Pedagógica do município. O tema do evento é “Caetité 200 anos de Educação”, em homenagem ao segundo centenário da nossa cidade.

A programação inclui apresentação cultural, mesa-redonda, palestras e oficinas, para os profissionais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino.

Nesta perspectiva, esperamos que esta Jornada propicie aos educadores, momentos de reflexão, debate, avaliação, construção coletiva e melhore o planejamento das ações pedagógicas a serem desenvolvidas no ano letivo de 2010, ampliando a progressão com sucesso ao fortalecer e qualificar o processo ensino-aprendizagem realizado na escola, bem como a qualidade das relações estabelecidas entre os sujeitos dos diferentes segmentos da comunidade escolar.

Acreditamos que os diferentes saberes de cada profissional da escola sejam incorporados em seu trabalho diário na sala de aula.

Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br/

Caetité sediará Conferência Municipal das Cidades.

Com o Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e com Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, a Prefeitura de Caetité realiza a I Conferência Municipal das Cidades com o objetivo de reunir a participação de diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento de problemas e a formulação de propostas relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano.

A Conferência assume uma importância ainda maior, já que se trata da sua 1ª edição em Caetité, na qual inicia o processo de revisão do Plano Diretor do Município.

As discussões estarão concentradas em eixos temáticos como a criação e implementação de conselhos das cidades...; aplicação do estatuto da cidade dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana; e a relação entre os programas governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.

Além de discutir temas locais, a Conferência Municipal deve indicar também propostas prioritárias em cada um dos eixos temáticos para serem encaminhadas à discussão na 4ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de março de 2010. Serão eleitos também delegados que deverão representar Caetité na etapa estadual.

A sua participação é de fundamental importância.


28/01 – Abertura e Palestra no Auditório da Casa Anísio Teixeira.
Horário: 19h
29/01 – Programação no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo -CETEP.
Horário: 08h às 17h.
Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br/

WAGNER VIAJA COM LULA A PORTO ALEGRE

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (26), o governador Jaques Wagner teve tempo de sobra para tratar de assuntos de interesses políticos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após ter se reunido com o ministro dos Portos, Pedro Brito, para tratar das licitações do Porto Sul, e conversar com presidente da Infraero, Murilo Barbosa, sobre a permanência da administração do Aeroporto de Salvador, ele foi convidado especial de Lula para viagem a Porto Alegre. No início da noite desta terça-feira, JW chegou na capital do Rio Grande do Sul. Wagner aproveitou o trajeto no próprio Aerolula para tratar de assuntos já agendados com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ainda na terça, o governador retornou a Brasília, onde dormiu no Palácio da Alvorada, e já na quarta-feira (27) segue para Recife para participar de um ato em homenagem às vítimas do holocausto.

Fonte:bahianoticias.com.br

(Ricardo Luzbel)

João Cavalcanti descarta Senado: “Ou vice (de Geddel) ou nada”

do Bahia Notícias

O mega-empresário baiano da mineração, João Cavalcanti, revelou nesta terça-feira (26) ao Bahia Notícias que descartou definitivamente a possibilidade de ser candidato ao Senado nas próximas eleições. O peemedebista é o mais cotado para compor a chapa do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao Palácio de Ondina, mas também estudava a hipótese de concorrer ao Congresso. “Ou vice ou nada”, enfatizou. O peemedebista disse que foi convidado pelo próprio titular do governo federal e que agora a definição só depende dele. “Por mim, a candidatura de vice-governador já está fechada”, ressaltou.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PCdoB em Movimento

O PCdoB abriu internamente o processo de concorrência para todo o estado entre os filiados que desejam concorrer oficialmente pela legenda a deputado estadual nas eleições deste ano. Segundo a liderança do partido, em todo o estado já há 50 comunistas dispostos a concorrer internamente nas convenções às vagas, mas a intenção é de que o número seja bastante ampliado. O presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida, revelou ainda que a intenção do PCdoB é eleger três parlamentares para a Câmara para, assim, aumentar sua influência no Congresso Nacional. As inscrições para os filiados ocorrem até o próximo dia 19 de fevereiro para decisão final dos nomes em junho.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Lançado o Projeto Saúde em Ação.





As Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde realizaram nesta sexta-feira (15.01), no Auditório da Casa Anísio Teixeira, uma reunião com os Presidentes e Representantes de Associações Urbanas e Rurais de Caetité, para o lançamento do Projeto SAÚDE EM AÇÃO, inserido no Projeto Associação Viva.

Estiveram presentes o Prefeito Zé Barreira, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Cléia Montenegro, a Secretária Municipal de Saúde, Cynthia Lopes, a Coordenadora do Projeto Saúde em Ação, Dra. Simone Azevedo, os Vereadores João do Povo e Zacarias Nogueira, o Consultor da Prefeitura, Marco Aurélio e os Presidentes e Representantes das Associações.
Fonte:http://www.caetite.ba.gov.br

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Concurso Público

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela LEI Nº 685 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 14 de janeiro a 22 de janeiro de 2010, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de CAETITÉ, conforme Decreto nº 004 de 08 de janeiro de 2010 – que nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público para o provimento de quadro permanente do Município de Caetité, vagas relacionadas no ANEXO I deste Edital, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, obedecendo às normas seguintes:

Leia mais no site da prefeitura municipal e Caetité,http://www.caetite.ba.gov.br/

Prevenção:





As ações estaduais em prol do controle e do combate ao mosquito da dengue seguem de maneira intensa por toda a Bahia. Nesta segunda-feira (11), prefeitos de 98 municípios assinaram termo de compromisso com o governo para a realização de seleção pública, a cargo do Estado, visando a contratação de 2.500 agentes de combate a endemias.

Uma vez selecionados, eles vão se somar aos 4.230 em atividade atualmente, perfazendo um total de 6.730 agentes voltados unicamente para o combate à dengue. Esse número corresponde a 96,6% da equipe necessária para o controle ideal do Aedes aegypti no estado, segundo pesquisa realizada pela Secretaria da Saúde (Sesab). Além disso, a seleção pública vai contribuir para o processo de desprecarização dos vínculos de trabalho dos agentes, empreendido pelo governo da Bahia desde 2007.

“Os agentes comunitários de saúde são a porta de entrada do SUS. Por isso estamos avançando na desprecarização, regularizando os vínculos empregatícios e realizando treinamentos. Sendo mais reconhecidos e qualificados, eles poderão contribuir de maneira mais eficaz no combate à dengue e a outras endemias, daí essa parceria entre o governo estadual e os municípios”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Na ocasião, a Sesab lançou a nova campanha publicitária de combate à dengue, cujo tema de 2010 é Atitude. O Melhor Remédio Contra a Dengue. A campanha estadual, alinhada à do Ministério da Saúde, visa a conscientização da população quanto à responsabilidade de cada cidadão em participar ativamente no controle da doença.

Valorizando a Nossa Cultura

Encontro de Ternos de Reis marca o domingo na Terra da Cultura



Segunda, 11 de Janeiro de 2010

Neste domingo (10.01), a cidade de Caetité mais uma vez foi palco de um grande evento cultural que integra todas as pessoas adeptas a uma boa apresentação de reisado.

Em sua 24ª edição, o Encontro de Ternos de Reis, apresentado pelos radialistas Luís Benevides e Zé Vieira, apresentou número recorde de público e a participação de 25 Ternos de Reis, e, ao final, os cinco melhores classificados foram:

1º lugar - Pajeú do Vento
2º lugar - Anguá
3º lugar - Riacho da Vaca
4º lugar - Baraúna Grande
5º lugar - Angico

Os organizadores tiveram completo apoio da Prefeitura no tocante a sonorização, alimentação dos reiseiros e cobertura do palco, melhorando bastante o trabalho da equipe envolvida.

O Prefeito Zé Barreira, no momento da abertura oficial do Encontro, falou da sua satisfação em apoiar um evento cultural tão importante para a identidade do nosso povo e reiterou o compromisso de trabalhar nesta linha para o bem geral da comunidade, firmando o compromisso com os organizadores e o público de que no próximo ano a área das arquibancadas também estará coberta.

Estiveram presentes também a Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Cléia Montenegro, os Vereadores João do Povo e Zacarias Nogueira, os Secretários Municipais, Profa. Rosemária Joazeiro – Educação e Nilo Azevedo – Agricultura e Recursos Hídricos, o Ex-Prefeito Dácio Oliveira, a Gerente de Cultura, Profa. Sônia Silveira e dezenas de colaboradores.

As apresentações aconteceram no anfiteatro da Praça da Catedral, após desfile pelas ruas da cidade e benção dos reiseiros na Catedral de Senhora Santana.

Pedro Silva - DRT-BA 6292 - ASCOM

Programa Luz para Todos


Um milhão de residências ganharão energia elétrica até o final de 2010, afirmou nesta segunda-feira (11/1) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após audiência com o presidente Lula no Centro Culturual Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Lobão informou que a reunião teve por objetivo apresentar o balanço do programa Luz para Todos que, até o final de 2009, levou eletricidade para dois milhões de residências, beneficiando 10 milhões de pessoas. Também participaram da reunião dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Lobão explicou ainda sobre a portaria interministerial assinada nesta segunda-feira que reduz de 25% para 20% a adição do álcool anidro no gasolina -- ver aqui. Segundo o ministro, a medida irá reduzir o consumo de etanol no País em 100 milhões de litros por mês. Ele explicou que a decisão somente entrará em vigor no início de fevereiro para que a Petrobras possa se preparar para o cumprimento da portaria.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Ministério da Integração Nacional libera recursos para as vítimas das chuvas em Angra

do Política Livre

A cidade de Angra dos Reis (RJ) vai receber ajuda emergencial de R$ 200 milhões que será liberada pelo Ministério da Integração Nacional. A confirmação da notícia foi dada nesta terça-feira (05) em Salvador, pelo ministro Geddel Vieira Lima, que já havia colocado toda a estrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), à disposição do governador fluminense, Sérgio Cabral. O trabalho do Ministério da Integração é emergencial, com a distribuição de comida, agasalhos, cobertores e colchões. A Defesa Civil Nacional tem no Estado do Rio de Janeiro 15 mil cestas básicas estocadas, que serão utilizadas para o atendimento às vítimas.

Assim como aconteceu em 2008, em Santa Catarina e no ano passado em diversos estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, e no próprio estado do Rio de Janeiro, quando fortes chuvas provocaram tragédias que resultaram em mortes e desabrigados, a ação do Ministério da Integração no sentido de apoiar os governos locais a assistir as vítimas foi imediata.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

fonte:uol.com.br

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Lula prevê situação confortável para economia brasileira em 2010








O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu para o último ano de seus dois mandatos uma situação econômica confortável, mas não quis arriscar um índice de crescimento. Citou, no entanto, previsões de analistas que variam entre 5% e 6% cento de avanço da economia em 2010. "Eu penso que nós vamos entrar em 2010 numa situação confortável", afirmou Lula no programa de rádio "Café com o Presidente", veiculado todas as segundas-feiras.1
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Fonte:vermelho.org.br

Governo aumenta verbas para merenda e transporte escolares











O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. De acordo com Haddad, o impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano.Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar beneficia aproximadamente 6 milhões de estudantes. Informações da Agência Brasil.

Fonte: Política Livre