Morro do Chapéu comemora saída do juiz Ivan Dourado.

Depois que o deputado Edson Pimenta defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a substituição do juiz Ivan Figueiredo Dourado, da 55ª Zona Eleitoral - no cargo há 16 anos - finalmente agora o Tribunal de Justiça da Bahia atende ao povo e o transfere para outra Comarca. No seu discurso, Pimenta lembrou que "o processo democrático no Judiciário precisa alcançar também o interior da Bahia com maior celeridade". Com a transferência, Morro do Chapéu agora respira aliviada, segundo o presidente do partido local, Érico Sampaio.

Ele espera que o novo juiz designado para o município (o nome ainda falta ser publicado no Diário do Poder Judiciário) leve tranquilidade à sociedade do Morro, crie um verdadeiro ambiente de democracia e restaure a confiança da população na justiça local.

Enquanto isso não ocorrer, deverá responder pela Comarca de Morro o juiz Ulysses Maynard Salgado, designado para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo,Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê.

O deputado Edson Pimenta lembra que o juiz Ivan Figueiredo Dourado é o mesmo que recebeu a denúncia da compra de votos contra o então prefeito Aliomar Soares e o eleito, Cleová Barreto (PR) e que, apesar do Ministério Público solicitar diligências, não fez nenhuma audiência. Na época, Segundo o advogado Felipe Lobão, que assina a denúncia, outras Comarcas - como Anagé e Piripá, por exemplo - atuavam com maior celeridade nos julgamentos e mantinha assim uma melhor sintonia da Justiça com os anseios da sociedade. Até hoje o processo não foi julgado.

Fonte:www.edsonpimenta.com.br

Governo e trabalhadores rurais discutem prioridades

Atenção à saúde do trabalhador é tema de videoconferência Cerca de 150 assentados dos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário no extremo sul da Bahia estão acampados na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no bairro de Ondina, em Salvador, desde a última segunda-feira (24). O grupo, liderado por 13 associações de trabalhadores rurais dos municípios de Itamaraju, Prado e Itabela, entregou uma pauta de reivindicações ao secretário Roberto Muniz e ao coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.
Terça-feira (25), foi promovida uma oficina com os representantes de cada associação, onde eles puderam definir as reivindicações prioritárias de cada assentamento. Entre as prioridades, destacam-se melhorias na infraestrutura, escolas, criação de poços tubulares e a renegociação de dívidas com os bancos do Nordeste e Brasil. “Nós estamos ouvindo cada demanda apresentada. O governo, dentro de sua análise, dotação orçamentária e prioridade, vai se empenhar para atender os pleitos”, afirmou Luís Anselmo.
O Programa Cédula da Terra foi criado em 1998 e extinto em 2002, dando origem ao atual Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Atualmente existem, aproximadamente, 268 assentamentos e 9.331 famílias em toda a Bahia. “Em 2007, quando assumimos o governo, encontramos mais de 200 assentamentos em estado de abandono, sem infraestrutura e sem assistência técnica. Temos adotado providências para resolver os problemas”.

Fonte:www.noticiasdabahia.com.br

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial.

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal"

Fonte:www.camara.gov.br

Central Nuclear do Nordeste em busca do terreno ideal

A Eletronuclear lançou um hotsite em sua página da Internet, para auxiliar no processo de escolha do terreno para a construção da central nuclear do Nordeste. Esse procedimento está sendo realizado por determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

Redução da jornadade trabalho deve ser votada ainda em 2009

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou nesta terça-feira (25), o avanço na tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matérua foi tema de comissão geral na Câmara dos Deputados, reunindo representantes dos trabalhadores, dos empresários e parlamentares.

O parlamentar acredita que a matéria seja colocada em votação ainda neste semestre. “É uma meta importantíssima para os trabalhadores, sendo muito importante que a gente consiga aprovar o projeto na Câmara e o traga para o Senado”, alertou Inácio.

Lula: Crise política é só porque não houve colapso econômico.

"Agora intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta nação", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC Paulista. Sem citar nomes, Lula defendeu ponto por ponto sua política econômica, inclusive as expressões "espetáculo do crescimento" e "marolinha", e alfinetou a imprensa brasileira.

Fonte:www.vermelho.org.br

Destaque:

Visite e prestigie o blog do Vereador do PCdoB José Carlos Lelis ( Latinha)

blogdolatinha.blogspot.com

construindo uma Mídia Livre e Independente

Destaque

DESTAQUE:

O BLOG DO VEREADOR ZACARIAS É DESTAQUE NO http://desabafopais.blogspot.com/ DO JORNALISTA DANIEL PEARL PELA SUA LUTA COMO TRABALHADOR RURAL E POR TER ALCANÇADO UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ.

BLOG DO ZACARIAS

Visite e prestigie o Blog do Vereador do PCdoB, Zacarias http://blogzacarias.blogspot.com/

fonte:http://desabafopais.blogspot.com/

Investimentos em Educação Superior avançam na Bahia.

A educação é o assunto abordado pelo governador Jaques Wagner durante o programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom).

Wagner abre o horário falando sobre a realização de um desejo antigo da população de Jequié “que foi frustrado por gestões anteriores – que era ter o curso de Medicina, porque na verdade concluía o conjunto de cursos na área de saúde”.

O governador destaca que nesta segunda-feira (24) foi realizada a aula inaugural. “Já vamos anunciar a licitação, em setembro, para a construção do módulo do Centro de Estudos de Saúde no campus de Jequié. Nós precisamos formar mais médicos, principalmente no interior do estado”, afirmou.

Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Agricultura familiar gera mais trabalho e é mais produtiva do que o agronegócio, diz Cassel

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel

A reforma agrária voltou a ser debatida com mais profundidade nos últimos dias, tanto pelo governo federal, quanto pela opinião pública. O assunto veio à tona novamente em razão das ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pelo Brasil afora na semana passada e após o governo anunciar na terça-feira (18) medidas para a realização da reforma agrária.

Entre elas, está o descontingenciamento de R$ 338 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário - retidos em razão da crise econômica - e a revisão dos índices de produtividade da terra. Inalterados desde 1975, os índices servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas. O anúncio da mudança provocou forte reação entre ruralistas e grandes produtores.

fonte: www.uol.com.br

Paradigmas neoliberais eram falsos, reafirma Renato Rabelo.

No último dia do Encontro Nacional Sindical do PCdoB, o destaque esteve com o presidente do partido, Renato Rabelo. Ele reforçou a necessidade de se estudar e se discutir o Programa Socialista durante todo o processo do 12º Congresso. E reforçou: “a crise revelou que os paradigmas neoliberais eram falsos e essa constatação abre caminho para apresentarmos um projeto nacional de desenvolvimento mais conseqüente e mais profundo, de caráter anti-imperialista, antifinanceiro e antilatifundiário”.

Fonte: www.vermelho.org.br

Bahia cria 9,7 mil novos empregos e bate recorde.

A Bahia já recuperou os empregos perdidos com a crise econômica e bateu, em julho, o recorde na geração de novas vagas formais desde a criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992. Foram 9.792 novos postos de trabalho com carteira assinada, que representou um aumento de 60,02% sobre a geração de empregos em junho, quando a Bahia teve 6.119 novos postos, e de 46,47% sobre julho do ano passado. Os dados mais recentes do Caged foram divulgados na manhã de terça-feira, 18, em Brasília.
Na Bahia, os resultados de 2009 já foram suficientes para repor os cerca de 23 mil empregos perdidos com a crise econômica, entre outubro de 2008 e janeiro último, meses que apresentaram variação negativa. Desde fevereiro, acumularam-se 30 mil vagas.
Os bons resultados acompanharam a tendência nacional. Julho foi o mês que mais gerou empregos neste ano em todo o País, com 138.402 postos de carteira assinada. A Bahia foi o segundo Estado na criação de vagas, atrás somente de São Paulo, com 52.811.
No entanto, a geração de empregos nos sete primeiros meses deste ano continua inferior ao mesmo período do ano passado, tanto na Bahia quanto no Brasil. Nacionalmente, o acumulado de 2009 é de 437.908 vagas, enquanto em 2008 este número foi de 1,5 milhão. Na Bahia, entre janeiro e julho deste ano foram criados 32.890 postos com carteira assinada, inferior aos 52.840 do mesmo período do ano passado.

Gestores municipais são orientados sobre programa ambiental.

A Oficina de Orientação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta quarta-feira (19), na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador, reuniu 31 representantes de municípios, entre prefeitos, técnicos e secretários do meio ambiente, que estão interessados em aplicar a descentralização da gestão pública, por meio da estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Fonte:www.comunicacao.ba.gov.br

Todos Contra a Pedofilia

No próximo dia 24 Segunda Feira ás 10:00hs na Cãmara de Vereadores de Guanambi com a presença do Senador Magno Malta , lideranças políticas e comunitárias, artistas nacionais entre outros, Todos Contra a Pedofilia.

Prestação de Contas:

O Vereador Zacarias F. Nogueira,indicou ao Prefeito Muncipal na ultima segunda feira em sessão na Câmara de Vereadores que seja criado o CMT – Conselho Municipal de Transporte e seja reestruturado o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a importância do Conselho Municipal de Transporte como organismo de representação da sociedade civil na gestão da política de transporte no que se refere ao desenvolvimento e fiscalização, e a importância de reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o desenvolvimento da agricultura Familiar e do agronegócio.

Haroldo Lima refuta suspeitas da oposição na CPI da Petrobras.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petroleo (ANP), Haroldo Lima, disse nesta terça (18), na CPI da Petrobras, que a instituição agiu dentro da legalidade ao efetuar o pagamento de R$ 178 milhões a quatro usineiros que alegaram prejuízos com a o fim dos subsídios pagos a eles desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso. A oposição questionou o pagamento e levantou a suspeita de que um lobista faturou R$ 50 milhões para intermediar um acordo.

Fonte:www.vermelho.org.br

Wagner fala sobre economia e desenvolvimento.

O programa de rádio Conversa com o Governador desta semana traz uma série de informações importantes, tratando de desenvolvimento no interior do Estado, recuperação da economia Baiana, com geração de emprego e renda, e falando sobre o início das atividades de duas novas unidade da Brasken no Pólo Petroquímico e da recuperação do Porto de Aratu.Wagner lembrou que, na Bahia, entre janeiro e junho, foram gerados 25 mil novos empregos. “A arrecadação começa a melhorar, aumentamos a exportação em relação a junho em 30%, o próprio comércio interno cresceu 7% e a arrecadação de ICMS, em relação ao mês passado, cresceu mais ou menos 3,5%”, contabilizou.O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação (Agecom) e transmitido pela Rádio Educadora toda terça-feira, além de ser reproduzido por outros veículos de comunicação da capital e do interior. O conteúdo, que pode ser livremente utilizado, está disponível na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa ou no telefone gratuito 0800-071-7328.