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Secretaria de Direitos Humanos

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terça-feira, 19 de junho de 2012


Na Sessão desta ultima Segunda-feira foi aprovado pela Câmara de Vereadores o projeto de Lei de Indicação do Vereador Zacarias F. Nogueira PCdoB-Ba que  “ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Estabelece licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário;”
 

INDICAÇÃO Nº 05 /2012



     Zacarias Fernandes Nogueira, vereador com assento nesta Casa, Indica ao Prefeito Municipal, para que sejam usados de todos os meios e recurso necessários, para “Altera o Inciso X do §2º, Art 79-A- da Lei Orgânica Municipal , que trata da Licença a Gestante e dá outras Providências ”. Em anexo, apresentamos como sugestão, modelo de alteração na Lei Orgânica.


JUSTIFICATIVA

Justifica-se a propositura da presente proposta de emenda à lei Orgânica, primeiro, pela autonomia do Poder Legislativo Municipal propor alteração da norma municipal que atende aos anseios da sociedade, com prioridade para a infância e a própria maternidade.
Urge esclarecer que Projeto à Lei Orgânica é diverso de projetos de Lei, tendo esta Casa Legislativa, atendidos os requisitos legais, plena autonomia em sua alteração, com suporte, é claro, na carta Política da Republica, que positivou uma série de princípios jurídicos voltados para os
Direitos Fundamentais, no caso em tela, independente de se referir a servidores públicos municipais, a restrição trazida pela própria Lei Orgânica se refere a “Projeto de Lei”, e não á Projeto de Emenda á Lei Orgânica, que possui  regulação própria  no art.79-A- da Lei Orgânica do Município de Caetité.
Quanto ao conteúdo da proposta legislativa, convém esclarecer que a nível federal (Administração Pública Federal), já existe a Lei 11.770/2008, que
garante a licença de 180 dias para ás servidoras publicas federais, que usufruem de tal direito, que atende duplamente a criança recém nascidas e a mãe, atendendo portanto , aos princípios hermenêuticos  constitucionais do atendimento com prioridade absoluta á criança e da proteção à maternidade.
Na ocasião do Projeto de Lei que tramitou no Congresso Nacional, a Senadora Patrícia Saboya se fundamentou em propostas da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Ordem dos Advogados do Brasil.
As Servidoras Municipais de Caetité, dos Poderes Executivo e Legislativo estão no mesmo patamar das demais, servidoras em ter tal direito atendido, no que tange á gestão e maternidade.

Sala das sessões, 12 de Março de 2012.
     
Zacarías Fernandes Nogueira


OFÍCIO Nº 147/2012-GAB
Caetité, 06 de junho de 2012.





Excelentíssimo Senhor Vereador
EUDES JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta.





Senhor Presidente,

Cumprimentando Vossa Excelência e demais Vereadores, encaminhamos o incluso projeto de lei que “ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para a apreciação dessa egrégia Casa Legislativa.

Contando com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da matéria apresentada, reafirmamos nossa estima e consideração.

Atenciosamente,


José Barreira de Alencar Filho
Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº. ____ DE 06 DE JUNHO DE 2012.

ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER, que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1° – O Inciso X, do § 2º, do Art. 79-A, da Lei Orgânica do Município de Caetité, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 79-A – (...).
§2º - Aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes:
I – (...);
“X – licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário;”

Art. 2º – Fica a Gerência de Pessoal encarregada de promover as medidas necessárias para o cumprimento desta lei, inclusive com as anotações necessárias nos cadastros de pessoal das servidoras por ela abrangidas.

Art. 3º – As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Município de Caetité.

Art. 4° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, 06 de junho de 2012.

JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA

Ao propor a alteração do inciso X, do art. 79-A, da Lei Orgânica Municipal, aumentando o prazo da licença maternidade para cento e oitenta dias, agimos em benefício das profissionais que integram os servidores públicos, e enfrentando o desafio de melhorar as condições dos servidores municipais e suas respectivas famílias, assim como atendendo ao reclamo dos mesmos e a tendência que já se afirmou no cenário nacional de elevar o tempo da permanência materna com seus filhos recém-nascidos, como corolário dos princípios e normas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
.
Ressaltamos, ainda, que ao enfiar o aludido projeto de lei também estamos atendendo à indicação de autoria dos nobres Vereadores Zacarias Fernandes, Álvaro Montenegro, Cláudio Borges e João Chaves, que a propuseram e obteveram aprovação dessa casa legislativa. Ou seja, estamos, na prática, atendendo a uma indicação do Legislativo municipal Caetiteense, que, embasado na mesma sensibilidade humana, entendeu como oportuna a adaptação de nossa lei orgânica ao que já está sendo aplicado no âmbito federal e estadual.

Tal proposta reflete, assim, tanto a tendência atual de valorização do fator humano como instrumento indispensável das organizações que portam o dever de buscar eficiência e eficácia em suas ações, como também uma visão social estratégica sobre as novas necessidades que serão impostas à administração pública e a sociedade em geral, no sentido de valorizar o amparo à criança e ao adolescente, que representam a segurança no futuro da nação.

Por tais razões é que se postula a esta Casa Legislativa que, agindo como sempre agiu, em benefício dos interesses do município, aprove, em caráter de urgência, o presente projeto de lei que, fazendo justiça social, majora o período de licença maternidade para as servidoras públicas do nosso município, acrescentando ao mesmo sua valiosa contribuição e enriquecendo-o com sua vasta experiência na atividade legislativa.

Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2012.

Atenciosamente,



JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
PRFEITO MUNIIPAL



segunda-feira, 18 de junho de 2012

Comemoração dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil Diretório Municipal de Caetité-Ba


Dia 17 de Junho de 2012 na Câmara de Vereadores de Caetité ,foi marcado por um grande ato político, promovido pelo Diretório Municipal do PCdoB que reuniu muitas autoridades politicas, militantes, amigos e simpatizantes em comemoração aos 90 anos do partido Comunista do Brasil, representantes de outros partidos políticos como: o PSB, PR e PT.

A festa foi prestigiada também pela presença do Deputado Estadual Fabrício Falcão, o Deputado Federal José Rocha – PR, pelo Prefeito José Barreira, secretários Municipais, Srº Elias Dourado Chefe de Gabinete da STRE-BA, os Vereadores Nen de Dácio (PR) , João do Povo(PSB) e Nilo Joaquim(PSB) e  autoridades politicas como Drª. Paulo Acácio e Dª Nivea(PT), entre outras pessoas importantes para o nosso Munícipio como: Srº. Antônio do Brejo dos Padres, Srº. Abílio, Dona Ieda (Senhoras de Caridade), Associação de Formosa I, Italva Gerente da CERB, Professora Telma, Comunidade de Pau-Ferro , Joelnir Diretor do Colégio de Cachoeirinha ,Robertinho do sambão ,Hélio Presidente da Associação da Feira-Velha, Gaginho – Empresário ,Ediala Diretora do Colégio Monsenhor Bastos, Professor Erasmo e Santa  ,Joane Vice-diretora do Colégio Monsenhor Bastos, Aparecida Carvalho UJS, Roberto da Pousada Alto das Colinas, Neusa Rebouças e Paulo Otaviano, Donas Dalmita ,Ex- Prefeito Olimar Oliveira (PSD), Waldemar do Som, Naiara e Hílton Assessores do Deputado Fabrício(PcdoB), Vera da Associação de Mulheres e Chico da Ass. da Cabeça da Vargem.


Todos os discursos defenderam a renovação do mandato do prefeito municipal e a continuidade e consolidação do projeto apoiado pelo PCdoB, que através do socialismo “tem implementado melhorias em nível nacional, estadual e municipal, consequentemente, oferecendo melhores condições de vida à população de Caetité. ”destacou o Vereador Zacarias Fernandes.
O evento foi dentro da expectativa que nós tínhamos. Reuniu lideranças do Nosso Município e muitos partidos da base aliada. Demonstrou a força do projeto político que nós apoiamos. Se debateu bastante a necessidade de continuidade deste projeto. Encaminhou-se de forma muito satisfatória a unidade do partido como base do governo Zé barreira (PSB). Esse era o elemento central deste ato, comemorar os 90 anos do PCdoB e reafirma o apoio a reeleição do Vereador Zacarias(PCdoB) e do Prefeito Zé Barreira(PSB) e a eleição de Mario Rebouças(PCdoB) , com o objetivo de fortalecer do partido na Câmara de vereadores e da mais apoio ao Prefeito na próxima legislatura . Afirmou o Presidente do Diretório Municipal do PCdoB Drº Élcio Nunes Dourado.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

A Coleta Seletiva de Lixo





A Secretaria Municipal de Meio Ambiente coordenada pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, através do seu Secretario João Portela, tem incentivado a Comunidade Caetiteense a participar da Coleta seletiva de Lixo, com Educação Ambiental, com a organização da Coopercicle e com vários coletores lixo colocados estrategicamente pela Cidade.     

A Coleta Seletiva de Lixo é um é um processo educacional, social e ambientalista que se baseia no recolhimento de materiais potencialmente recicláveis (papéis, plásticos, vidros, metais) previamente separados na origem.
Esses materiais, após seu beneficiamento - enfardamento e acúmulo para comercializalção, são vendidos às industrias recicladoras, que os transformam em novos materiais.
 
A reciclagem é parte do processo de reaproveitamento do lixo, protegendo o meio ambiente e a saúde da população.

Para que haja uma otimização da reciclagem, é necessário trabalhar a comunidade com a Coleta Seletiva de Lixo.

O sistema deve ser implantado em bairros, escolas, escritórios, postos de combustíveis, centros comerciais e outros locais que facilitem a coleta de materiais recicláveis.

Um programa de Coleta Seletiva de Lixo é parte de um sistema amplo de gestão integrada do lixo sólido que contemple também a coleta regular e disposição final adequada dos resíduos inaptos para reciclagem (materiais tóxicos). A Coleta Seletiva de Lixo não é uma atividade lucrativa do ponto de vista de retorno financeiro imediato.

No entanto, é fundamental considerar os ganhos ambientais e sociais, que são bastante expressivos.

A Coleta Seletiva de Lixo é parte integrante e fundamental de um projeto de reciclagem e, quando bem gerenciada, contribuirá decisivamente para aumentar a eficácia na reciclagem.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A adutora que trará água do Rio São Francisco até Guanambi será estendida até Adutora do Algodão será estendida até o município de Caetité


   Tribuna Popular

 
 

A adutora que trará água do Rio São Francisco até Guanambi será estendida até Caetité. A obra iniciará no próximo semestre de 2012



O mês de maio iniciou com uma ótima notícia para o município de Caetité: a Adutora do Algodão – que trará água do Rio São Francisco até o município de Guanambi - será estendida até Caetité. A boa nova foi anunciada pelo Secretário da Casa Civil e Coordenador do Comitê Estadual do Enfrentamento dos Efeitos da Seca na Bahia, Deputado Rui Costa, em entrevista nas rádios de Caetité, Educadora Santana AM e Star FM. 
A extensão da Adutora do Algodão até Caetité é fruto de intensas reinvindicações da Prefeitura ao Governo Estadual, com apoio incondicional do Secretário Rui Costa, e será realizada pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. A obra, orçada em R$ 32 milhões, está prevista para iniciar no segundo semestre de 2012, com prazo de execução de 12 meses.
Além de anunciar a extensão da Adutora, o Secretário Rui Costa, que assumiu a Coordenação do Comitê Estadual do Enfrentamento dos Efeitos da Seca na Bahia, falou das demais medidas que vem sendo tomadas para minimizar os efeitos da seca na região, através de ações integradas dos Governos Municipal, Estadual e Federal, tais como: abastecimento de água através de carro pipa, distribuição de cestas básicas, e de feijão e arroz para as pessoas mais atingidas pela seca, além da implantação de sistemas integrados e sistemas simplificados de abastecimentos de água em todo Estado, perfuração de poços artesianos.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Comemoração da Comunidade de Formosa I e Lagoa da Cobra pela Chegada da Energia Elétrica através do Programa Luz para Todos, a convite de Alezido e Valdemir.


 
Aconteceu na noite do dia (27/05), na Comunidade de Formosa I e Lagoa da Cobra, uma grande festa para comemorar a chegada da energia elétrica através do programa Luz para Todos,a festa foi realizada no Prédio Escola da Comunidade de Lagoa da Cobra e contou com a presença de diversas autoridades , com o prefeito Zé Barreira, a Secretaria de Assistência Social Cléia Montenegro, Vereador Zacarias, Marcelo Barreto Membro do Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, Secretario de Administração Aldo Gondim, Secretario de Meio Ambiente João Portela, Secretario de Agricultura Sidnei , Dr. Paulo de Dona Nivea, Vavá de Tiu, Zé de Fernandes, Olimar Oliveira, Nenga de Maniaçu, a Família do Vereador Zacarias, a Presença dos Presidentes das Associações de Lagoa do Mato, Vargem do Sal , Tamboril, Formosa II e de Caldeiras, além sambão de Robertinho que como sempre animou a festa , com sua irreverência e alegria.

O Prefeito Zé Barreira, falou da Importância, desta conquista para a Comunidade e que era com muita alegria que ele se fazia presente, naquela festa, para comemora com todos, esta grande conquista, que é a chegada da Luz elétrica, o prefeito também falou da importância do Vereador Zacarias para aquela comunidade e como ele batalhou para que a comunidade fosse contemplada com o projeto Luz Para Todos. 


Macelo Barreto falou da importância do programa “Luz Para Todos” para a Bahia em especial para Caetité. “Este é um programa do governo Federal, em parceria com o governo do Estado e as prefeituras, que tem um efeito social imenso, sobretudo como instrumento de combate à pobreza e de combate à exclusão social em nosso Estado e nossa Cidade”, afirmou ainda da importância do Vereador Zacarias Fernandes, para a que a Comunidade de Formosa I e Lagoa da Cobra fossem beneficiada com o programa , falou das varias vezes que o Vereador esteve em Salvador na sede da Coelba para cobra , para que a comunidade fosse contemplada com o programa e ainda falou que falar e Programa Luz Para todos em Caetité é falar no nome do Vereador Zacarias Fernandes , que ele conhece todos os projetos do programa Luz para todos do Município de Caetité. 

O Vereador Zacarias falou que estava emocionado pelo convite da comunidade e por participar daquela comemoração por entender a importância da energia elétrica, para o homem do campo, para o vereador Zacarias o Programa Luz para Todos é um marco de sucesso no que se refere à melhoria da qualidade de vida e do combate a pobreza e exclusão social do homem do campo. O Vereador Zacarias falou que por varias vezes esteve em Salvador na sede da Coelba junto como o amigo Marcelo Barreto para buscar que a comunidade fosse comtemplada com o Programa, que naquele momento se sentia realizado em ver todas aquelas 53 residências iluminadas com energia elétrica.

sexta-feira, 25 de maio de 2012


Prefeitura de Caetité oferece curso aos funcionários do SineBahia

Mais agilidade e modernidade no processo de retirada da Carteira de Trabalho

Por meio de uma Parceria da Prefeitura Municipal de Caetité com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia - SETRE, foi realizado no SineBahia do município um curso com os funcionários da instituição para a utilização de um kit moderno que trará mais agilidade e inovação ao processo de retirada da Carteira de Trabalho e do RG. O kit é composto por coletor biométrico de impressão digital, coletor de assinatura digitais e web cam, que irá tirar fotos instantâneas do trabalhador.
A partir do momento que esse equipamento for implantado em Caetité, o trabalhador não precisará levar a foto 3x4 quando for tirar a Carteira de Trabalho e RG. Também será desnecessário o uso do coletor de impressão digital com tinta (que é utilizado atualmente) e a assinatura do trabalhador será digitalizada. O novo processo irá agilizar a entrega dos documentos para o cidadão. Antes demorava cerca de 30 dias para o documento retornar ao município, com esse novo sistema o retorno será entre 5 e 10 dias.
Geferson Santos, Coordenador da Área de Emissão de Carteira de Trabalho no Ministério do Trabalho do Estado e responsável por ministrar o curso, destacou a importância desse processo para os trabalhadores de Caetité. “Nossa intenção é trazer o documento para o cidadão com o menor custo possível. Para que pessoas carentes, que não tem condições de pagar o valor de uma fotografia, possam utilizar esse dispositivo aqui na cidade”, declarou.

Atenciosamente,

ASCOM - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité
Jornalista Responsável: Giselle Ribeiro Quintão
Registro Profissional: MG 10106 JP

Mais de 40 Associações Comunitárias de Caetité receberam certificação da Capacitação de Lideranças Comunitárias


Projeto proporcionou mais desenvolvimento e fortalecimento para associações, e as comunidades estão melhores representadas.

O Projeto, realizado pela Bahia Mineração, através do Instituto Aliança, com apoio da Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, teve como principal objetivo o fortalecimento das Associações Comunitárias dos municípios de Caetité e Pindaí, por meio da capacitação das suas lideranças no desenvolvimento e fortalecimento de aspectos humanos, gerenciais e políticos. Através da ação, foi possibilitado às associações, importantes contribuições na participação social coletiva e na articulação de políticas e parcerias que proporcionem mais qualidade de vida para as comunidades. Participaram do projeto 46 lideranças integrantes do Projeto Associação Viva de Caetité e 50 lideranças de Pindaí, que no dia 09 de maio, em comemoração, receberam a certificação de participação do curso.
A capacitação abrangeu carga horária de 100 horas, com encontros quinzenais de 4 horas durante 7 meses, e trabalhou uma metodologia participativa, vivencial e essencialmente prática, com vivências e dinâmica de grupos; ciclos de palestras; participação dos envolvidos em discussões; utilização de ferramentas de gestão focalizando os reais problemas das Associações. A teoria também fez parte do curso, com aulas sobre Noções de Lideranças; Aspectos Legais e Fiscais das Associações; Elaboração de Projetos; Orientações para Construção do Planejamento Estratégico; Orientações para Captação e Mobilização de Recursos; Orientação Contábil; dentre outros assuntos.
Hoje, os participantes da Capacitação são unanimes em comemorar lideranças mais preparadas, com mais confiança e autonomia na gestão das suas associações, novas parcerias formadas, mais conhecimento nas questões de planejamento, associações adimplentes e aptas a apresentar projetos de captação de recursos. Inclusive muitos projetos já estão cadastrados junto à órgãos dos Governos Federal e Estadual, sendo que alguns já foram aprovados e outros aguardam aprovação.
O Projeto Capacitação de Lideranças Comunitárias contou com a parceria da Diretoria Regional de Educação - Direc, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, Banco do Nordeste, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR de Caetité, Oikosistema e Bainema.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Para uma Caetité mais limpa e mais bonita, é preciso que você faça a sua parte!


Confira os horários da coleta no seu bairro e só coloque o lixo antes do caminhão passar

Após separar os MATERIAIS RECICLÁVEIS (papeis, plásticos, vidros e metais) para a Coopercicli, coloque o LIXO na porta da sua casa, em sacolas bem fechadas. Fique atento aos dias e horários da coleta no seu bairro e só coloque o lixo antes do caminhão passar:

Manhã: (à partir das 7 horas)
- Segunda a Sábado: Barroquinha, Santa Rita, Feira Velha, Alto do Observatório, Alto do Cristo, Rancho Alegre, São José, Santa Terezinha, Santo Antônio, Bueno Aires, Nossa Senhora da Paz, Ovídio Teixeira, Pedro Cruz, Chácara, Praça Tancredo Neves, Av. Waldick Soriano, Av. Olimar Oliveira, Av. Dácio Oliveira e Rua Paramirim.

- às Terças e Quintas: Bosque do Jacaraci e Lamarão

- às Segundas, quartas e sextas: Escola Agrícola

- às Terças: Bairro do Braz e Horizonte da Paz

Tarde: (à partir das 14 horas)
- Segunda a Sexta: São Vicente, Parque das Árvores, Praça do Mercado, Av. Woquinton Fernandes, Rua São João, Rua Vereadora Zélia Teles e Rua Cristiano Batista. Nessas localidades, também acontece coleta aos sábados pela manhã

Noite: (à partir das 18 horas)
- Segunda a sábado: Centro

Colocar seu lixo antes da coleta é uma atitude simples, e que contribui muito para que a nossa cidade fique limpa! Outra contribuição importante é não jogar entulhos de construção em vias públicas, pois a coleta desses materiais não são de responsabilidade da limpeza pública.

Com atitudes simples, você contribui para nossa cidade ficar mais limpa. Faça sua parte! Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Prefeitura de Caetité – Trabalho e Desenvolvimento


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terça-feira, 22 de maio de 2012

CONVITE
                                           Foto ilustrativa

É com muita alegria, que convidamos você e a sua família para mais uma inauguração: agora é a vez da quadra poliesportiva do distrito de Caldeiras.

A cerimônia de inauguração será no dia 26 de maio, às 19 horas.


Prefeitura de Caetité
Trabalho, desenvolvimento e incentivo ao esporte, à integração social, ao lazer e à saúde 

Contamos com a sua presença!


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(77) 3454-8050 

Aterro Sanitário será construído em Caetité através de Consórcio Público Intermunicipal


Municípios assinaram protocolo de intenção da constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDSAS

Em 24 de abril, estiveram reunidos no município de Caetité, representantes dos municípios vizinhos de Caculé, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Matina, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Pires e Sebastião Laranjeiras para assinatura do protocolo de intenções da criação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDSAS. O documento prevê a criação de Aterro Sanitário com sede em Caetité, que atenderá os demais municípios visando o desenvolvimento sustentável que promova bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada entre os consorciados.
A iniciativa desta constituição pública é da Associação dos Municípios da Serra Geral e da Bacia do São Francisco - AMAVALE, em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN, diante da compreensão mútua dos municípios da urgente necessidade de criação do consórcio para a construção desta importante obra, que trará melhorias no tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da região, além de melhorar também a área da saúde.
A criação de Consórcios Públicos tem se mostrado como um grande instrumento que os municípios encontraram para a solução de problemas comuns. Através desta ferramenta, várias cidades tem melhorado serviços como saúde, transporte, recuperação de estradas dentre outros. Para a efetivação do Consórcio Sustentável do Alto Sertão será necessária aprovação da Câmara de Vereadores de cada município, processo que se encontra em aprovação. A construção do Aterro Sanitário seguirá os arranjos propostos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, atendendo assim às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Vale salientar que num futuro próximo só receberão recursos de origem Federal e Estadual para diversos fins, os municípios que estiverem consorciados.

Sugestão para Foto Legenda
Foto: Consórcio representa grande avanço na melhoria dos serviços à população de Caetité e região



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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Hoje é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar fazem um alerta a toda a comunidade caetiteense: Quando você sabe da exploração e do abuso sexual de uma criança ou adolescente e não denuncia, você é conivente com este crime por não está fazendo nada para defender uma vítima indefesa.
Calar é consentir. Não seja cúmplice deste crime que ainda é realidade.

Então, Faça Bonito! Denuncie. Ligue para o Disk Denúncia 100 (um – zero - zero).  Você pode ligar de qualquer lugar do Brasil. Você pode ligar também para o Conselho Tutelar de Caetité , no 3454-2925 ou 9998-8342 (plantão 24 horas). Não é necessário se identificar.