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Secretaria de Direitos Humanos

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Comunidade de Cachoeirinha vai receber 59 cisternas pela CAR.












Aconteceu neste último dia 16 de novembro no período da manhã na comunidade de Cachoeirinha a reunião entre os moradores daquela localidade com a Gerente da CAR- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Itamar e com a presença do Vereador Zacarias PCdoB para entrega dos quites (documentação), para a construção de 59 cisternas na comunidade, esta é mais uma vitoria e empenho do Vereador Zacarias PCdoB, junto ao Governo do Estado com o apoio do. Do Deputado Jean Fabrício Falcão PCdoB para beneficiar os Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, em especial aos moradores da Comunidade de Cachoeirinha distrito de Maniaçu.

Solitações do Vereador Zacarias com o apoio do Deputado Fabrício junto a CERB.






Solicitações do Vereador Zacarias F. Nogueira PCdoB, junto a CERB- Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia através do Gab. Do Deputado Jean Fabrício Falcão PCdoB, estas solicitações se atendidas irão beneficiar as comunidade de Tanque do Governo com 70 famílias e uma Unidade de Ensino com 400 alunos,São Simão com 20 famílias , Vereda Suja com 60 famílias , Lagoa do Serrote com 40 famílias e Taperinha, com 30 famílias, estas são algumas das demandas solicitadas pelo Vereador Zacarias , sempre preocupado com as necessidades dos Trabalhadores Rurais do Município de Caetité.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Dilma sanciona lei que amplia os limites do Simples Nacional

Correção dos limites, porém, vale somente a partir do início de 2012.
Mudanças dão mais 'poder de competição' com importados, diz Mantega.

Do G1, em Brasília


A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que amplia em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e que também corrige o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Com isso, as empresas poderão faturar mais e permanecer no programa simplificado de pagamento de tributos. O Supersimples reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e o INSS patronal), além do ICMS estadual e do ISS cobrado pelos municípios.

Mais condições de competir com importados
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava presente na cerimônia, a aprovação dos novos limites do Simples Nacional pelo Congresso é um "grande passo" para o fortalecimento da pequena empresa brasileira.

"Isso dá mais poder de competição para as empresas brasileiras no confronto que têm hoje com os produtos importados. Significa uma redução de custos para o microempreendedor brasileiro, com mais condições de ser competitivo (...) Estamos falando de um segmento que tem muita dificuldade para pagar tributos, ou contratar escritórios de contabilidade", disse o ministro.

Para ele, o fortalecimento da pequena empresa é importante para o país, porque estas companhias são a "base da economia brasileira". "A maioria das empresas é pequena e são as que geram mais empregos. O Brasil tem sido um país muito bem sucedido na geração de empregos e a pequena empresa é uma das responsáveis pelo alto nível de empregos", afirmou.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, as pequenas e micro empresas representam 77% de todas as companhias intaladas no Brasil. "Com estas condições [correção dos limites], vamos diminuir a faixa de informalidade que ainda existe no país", declarou.

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado por pedido de vista

















Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9), apenas o relator, ministro Luiz Fux, expôs o seu voto parcialmente favorável à constitucionalidade da lei.

O relator considerou improcedente a ADI 4578, que impugnava dispositivo da Lei da Ficha Limpa (alínea "m"), e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia de políticos no exercício de mandatos (alínea “k”), é desproporcional se declarar a inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto.

Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea “e”). Para o ministro, esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. Além disso, o ministro Fux disse acreditar que a norma respeita o tripé "adequação, necessidade e proporcionalidade".

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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Documentário homenageia o educador baiano Anísio Teixeira


O documentário ‘Anísio Teixeira: o pensamento clássico na educação brasileira’ será lançado nesta sexta-feira (4), às 16h, na 10ª Bienal do Livro da Bahia, no Centro de Convenções. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, com direção do cineasta Tuna Espinheira, a produção foi gravada, em grande parte, no município de Caetité, cidade natal do educador baiano Anísio Teixeira (1900-1971).

Com depoimentos de familiares e amigos que conviveram com o educador, o documentário reúne fragmentos e representações de parte das percepções sobre o mundo de Anísio, retratado em sete atos: a gênese, a vocação, o credo, o exílio na fazenda, uma educação audaciosa, o adeus e a atualidade do pensamento anisiano, a exemplo da importância do ensino em tempo integral para a formação do estudante.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Bahia Notícias
Programa Luz para Todos é prorrogado na Bahia



O governo da Bahia assinou nesta quinta-feira (27) o novo Termo de Compromisso com o governo federal e com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para a retomada do programa “Luz para Todos” no estado, paralisado com o cumprimento das metas de ligações até então autorizadas. Com a prorrogação até 2014, a meta passa a ser de mais 128 mil ligações que, depois de cumprida, poderá ser complementada até que se alcance a universalização. Na nova fase, o Estado, apesar de não mais participar financeiramente, será o responsável pelo monitoramento e a avaliação da execução, além da definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso às localidades. Os recursos que estarão disponíveis giram em torno de R$ 1,6 bilhão e serão custeados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), da Reserva Global de Reversão (RGR), ambos geridos pela Eletrobrás, e da Coelba.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Assembléia realizada pela CDL de Caetité-Ba



Fotos: Ana Patrícia

Foi aprovado ontem no CETEP o fechamento do comércio aos sábados a parti 14hs, por 40 votos a 26, pelos 66 filiados da CDL, que estavam presentes, ontem na assembléia realizada pela entidade.

Agora o projeto será apresentado pelo Prefeito Municipal a Câmara de Vereadores para analise e aprovação dos edis, para assim virar lei. Esta iniciativa de autoria do Vereador Zacarias,acolhida pelo Prefeito Municipal, pela CDL,entidade que defende os Lojistas e também pelo Sindicado dos Comerciários tem o objetivo de organizar esta atividade econômica que já é desenvolvida em nosso Município, com a aprovação de horários e normas que vão de encontro aos direitos dos empregados, assegurados pela legislação trabalhista (CLT).

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Território Sertão Produtivo

Território Sertão Produtivo terá suas divisas atualizadas pela SEI

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai dar continuidade ao projeto de atualização das divisas intermunicipais com o Território Sertão Produtivo. A etapa será iniciada no dia 1º de novembro, no município de Caetité, quando a equipe técnica da SEI e do IBGE se reúne com os prefeitos da região. O encontro será na Casa Anísio Teixeira (Praça da Catedral, 59, Centro), às 10h. A etapa culminará no anteprojeto de lei que vai propor novos limites para os 19 municípios do território. Esta é a terceira etapa do trabalho de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, executado com apoio da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Por causa da grande extensão das divisas municipais do Sertão Produtivo, a previsão é de que o trabalho seja realizado em duas viagens de campo, com conclusão em dezembro.

Fonte:politicalivre.com

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Caetité realizou a Semana Nacional de Ciências e Tecnologia.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação está coordenando a 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com o tema: “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”.

O evento tem como principal objetivo mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

Em Caetité as atividades começaram nesta quarta-feira (19.10) no Centro de Capacitação Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira. Durante três dias estão sendo abordados os subtemas Cinema, Desastres Naturais e Prevenção de Risco; A Arte de Educar com Arte; Ciências, Tecnologia, História e Meio Ambiente e Conheça melhor as empresas de mineração que existem em nosso município.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em nossa cidade, é coordenada pelo Centro Digital de Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da INB, Renova Energia, Bahia Mineração e Embasa, cujos stands estão montados no referido Centro de Capacitação e recebendo a visitação da comunidade e de um número expressivo de alunos das escolas das redes municipal e estadual de ensino.

A Biblioteca Móvel da Casa Anísio Teixeira também está desenvolvendo atividades na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O evento está sendo realizado nos turnos matutino e vespertino e se encerra nesta sexta-feira, dia 21.

Para a Coordenadora do Centro Digital de Cidadania, Adelice Miranda e a Secretária Municipal de Assistência Social, Primeira Dama Cléia Montenegro, as atividades da Semana e a presença do público estão superando todas as expectativas.


PCdoB/BA

PCdoB/BA reafirma que ataque a Orlando visa atingir Dilma

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia, reunido neste final de semana (22 e 23/10) para preparar o maior evento partidário em âmbito do estado, a Conferência Estadual do partido, se posicionou em defesa do ministro Orlando Silva, alvo de acusações infundadas e repetidas pela grande mídia.

Para o presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida, "Não é possível aceitar que setores da mídia, usando a tática da mentira, se achem no direito de pressionar a presidente Dilma a substituir ministro por interesses que não são benéficos para o pais. De fato, além do ataque ao PCdoB, setores da mídia buscam atingir o governo Dilma. Ataque a Orlando e ao PCdoB, e ataque a Dilma e ao projeto político que a presidente lidera no momento. O PCdoB está unido e firme e segue denunciando a orquestração de setores da mídia".

O deputado federal informou as posições da Comissão Política Nacional do partido que manifestou seu apoio ao ministro Orlando diante de acusações inconsistentes. "Incomoda aos poderosos o crescimento do PCdoB em todos os estados, o que afeta objetivos políticos eleitorais dessa turma, mas cada militante tem a tarefa de seguir em frente desmascarando onde atua essa ofensiva conservadora. O PCdoB é um partido de 90 anos, não uma legenda de circunstância", declarou o presidente estadual.

Durante a reunião foram informadas as declarações dos dois deputados federais eleitos pela Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida, junto com a bancada nacional do PCdoB em defesa do ministro Orlando e do partido. Na reunião, Alice Portugal defendeu que e preciso ir às ruas, mobilizar contra essa investida conservadora e a tentativa de confundir a população.

Integrante da direção estadual, o dirigente nacional da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu na reunião que a luta pela democratização da mídia passa por enfrentar momentos como esse, onde setores da mídia agem como um partido político. "Desenvolve-se uma tática fascista com o objetivo de isolar a esquerda e de dividi-la para enfraquecer o projeto político em curso no país".

O PCdoB realiza a sua Conferência Estadual nos dias 5 e 6 de novembro e o ato político de abertura do evento acontece as 10h, no hotel Fiesta, na Pituba, Salvador.

De Salvador,
Julieta Palmeira

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PCdoB-Brasil

TV Globo cobra de Veja as provas contra Orlando Silva

Wilian Bonner e Fátima Bernardes foram engabelados pela revista Veja.

Uma fonte deste blog na TV Globo, do Rio, informa que não está nada amistosa a relação da emissora dos Marinhos com a revista Veja.

O estranhamento de Veja e Globo tem a ver com a artilharia pesada do semanário contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o PCdoB.

A produção do Jornal Nacional pediu ontem o áudio que Veja recebeu do ex-policial João Dias Ferreira, no qual dialoga com dois assessores do Ministério do Esporte, mas a revista se recusou a fornecer a matéria-prima ao parceiro de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

O blog foi atrás e descobriu que Veja não possui diálogos que comprometem o ministro ou os assessores acusados por ela. Pelo contrário. É o policial Dias quem se complica ainda mais. O “herói” da revista já esteve preso por desvio de recursos da pasta e é suspeito de assassinato.

Na fita que está em poder de Veja, o acusador ameaça com um revólver os assessores do Ministério. Por isso a revista não publicou diálogos na reporcagem desta semana.

Como norma padrão, o Jornal Nacional sempre dava destaque às estripulias de Veja com a condição de exclusividade nas “provas” materiais adquiridas. Pela primeira vez a revista não cumpriu o acordo e isso deixou a Globo com muito mau humor.

A direção TV Globo, segundo a mesma fonte, teme que a emissora tenha sido arrastada numa guerra que poderá custar-lhe o pouco de credibilidade (e os pontinhos no Ibope) que tem.

Se a Globo quer saber do áudio secretos de Veja, imagine os comunistas…

O ministro Orlando Silva está rindo à toa da trapalhada. Ele fez a sua parte ao pedir para ser investigado, abrir sigilos bancários e telefônicos, enfim, depor no Congresso Nacional.

O diabo é que a revista Veja se recusa a fazer a parte dela que é bem mais simples: mostrar o áudio coletado clandestinamente pelo policial João Dias.

Fonte:http://www.esmaelmorais.com.br