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Secretaria de Direitos Humanos

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

INDICAÇÃO Nº 27/2011

INDICAÇÃO Nº 27/2011

Zacarias Fernandes Nogueira, vereador com assento nesta Casa, Indica ao Prefeito Municipal, para que sejam usados de todos os meios e recursos necessários, para normatizar dentro do Município de Caetité a Lei regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI).

Justificativa

A “Lei regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI)”, dispõem sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido aplicável ao segmento, por meio da regulamentação dos comandos dos artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, objetivando viabilizar a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte, que é de fundamental importância para Município de Caetité, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade, incentivo à inovação, fortalecimento da economia Local, com benefícios diretos para toda a sociedade.

Sala das sessões,12 de agosto de 2011.

Zacarías Fernandes Nogueira

Vereador

CONVITE:

CONVITE: Assinatura de Convênio para Construção da Adutora de Maniaçu.
CONVITE: Assinatura de Convênio para Construção da Adutora de Maniaçu.

A Prefeitura de Caetité e as Indústrias Nucleares do Brasil - INB convidam a todos para participarem do ato solene de assinatura do convênio para construção, em parceria, da adutora de Maniaçu que levará água de excelente qualidade do poço do Pinga a todos os moradores de Maniaçu, durante todos os dias do ano.
O ato acontecerá no dia 17 de agosto (quarta-feira), às 17 h no Mercado Municipal em Maniaçu.

Compareça, participe e prestigie!


Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

Governo “Trabalho e Desenvolvimento




















O Governo “Trabalho e Desenvolvimento” inaugurou mais uma obra.







No final da tarde deste sábado (13.08) o Governo “Trabalho e Desenvolvimento” inaugurou a Praça Coração de Maria, localizada no Bairro Pedro Cruz, dotada de um amplo espaço e com uma estrutura que possibilita a diversão e recreação da comunidade, especialmente das crianças, tanto do Bairro Pedro Cruz, como de Bairros adjacentes.

Uma multidão se fez presente para receber a obra que deu um aspecto novo de urbanização ao Bairro que tem características de cidade, levando-se em consideração a sua extensão territorial e o quantitativo populacional.

A criançada fez a festa brincando nos equipamentos instalados e participando de um festival de picolés promovido pela Prefeitura.

mais informações. click aqui

CONVITE:

CONVITE: III Conferência Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, e, o Conselho Municipal de Saúde convidam a comunidade e profissionais da área para participarem da III Conferência Municipal de Saúde, nos dias 15 e 16 de agosto de 2011, no auditório da UNEB, com o tema: TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO.

A abertura será às 19 h de segunda-feira, dia 15.

Participe você também das discussões em busca de melhorias para a saúde da população do nosso município.

mais informações: click aqui

terça-feira, 12 de julho de 2011

IV Conferência Municipal de Assistência Social.

Caetité realizou a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

O município de Caetité realizou nos dias 07 e 08 de julho/2011 a IV Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Secretaria Municipal de Assitência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o Tema: CONSOLIDAR O SUAS (Sistema Único de Assistência Social) E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES.

Participaram do evento a Vice-Prefeita Dra. Fátima, a Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cléia Montenegro, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Coordenadora do CRAS, Ana Rebouças, a Diretora da Casa Anísio Teixeira, Mara Lédo, a Gerente de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia, os Vereadores João do Povo e Zacarias Nogueira, Presidentes de Associações, profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de servidores de outras áreas da administração municipal e membros da comunidade.
GOVERNO ESTENDE LUZ PARA TODOS ATÉ 2014


O Programa Luz para Todos foi estendido para o período de 2011 a 2014, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (11). A meta, prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é ampliar o acesso à energia elétrica para 495 mil famílias, a maioria das regiões Norte e Nordeste. Na Bahia, a nova etapa do Programa poderá contemplar cerca de 230 mil novas ligações. O Luz para Todos já atendeu a 2,7 milhões de famílias rurais do país, o que representa cerca de 13,7 milhões de pessoas contempladas, com investimentos de R$ 19 bilhões. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

O Governo Trabalho e Desenvolvimento apresentou Balanço Geral
Balanço Geral

Nesta sexta-feira (08.07), no Recanto Recreativo em Caetité, o Prefeito Zé Barreira apresentou para uma multidão, as ações desenvolvidas em todas as áreas do Governo “Trabalho e Desenvolvimento” durante os dois anos e meio de mandato, por meio do Balanço Geral, através do qual o próprio Prefeito, utilizando de recursos de multimídia procedeu as explicações claras sobre as inúmeras ações já concretizadas, assim como aquelas que estão em andamento.

Estiveram presentes, além do Prefeito Zé Barreira, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, os Vereadores Álvaro Montenegro, João do Povo, Cláudio Borges e Zacarias Nogueira, os (as) Secretários (as) Municipais: Primeira Dama Cléia Montenegro (Assistência Social); Aldo Gondim (Administração e Finanças); Paulo Assis (Infraestrutura); Cynthia Lopes (Saúde); Rosemária Joazeiro (Educação); Nilo Azevedo (Agricultura e Recursos Hídricos) e João Portella (Meio Ambiente); os ex-prefeitos Dácio Oliveira e Olimar Oliveira; integrantes da administração municipal; empresários; médicos e demais profissionais da saúde; profissionais da educação; beneficiários de programas sociais desenvolvidos pelo município; lideranças políticas; formadores de opinião; Imprensa; representantes de entidades e associações e membros da comunidade.

O evento teve início com um momento cultural, apresentações de taekwondo (alunos do Projovem), capoeira (alunos do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e interpretação musical (integrantes do PRAI – Programa de Atendimento ao Idoso).

No decorrer da apresentação, o Prefeito Zé Barreira, teve, em muitos momentos, que aguardar o cessar das calorosas palmas para dar prosseguimento, fato que o deixou muito feliz por perceber o reconhecimento de todos os presentes diante de tantas e tão importantes ações que melhoraram a vida da população do nosso município.

Todos os vereadores ao falarem à platéia parabenizaram o Prefeito e disseram estar comprometidos, mais do que nunca, com o desenvolvimento de Caetité.

Também falaram aos presentes o ex-prefeito Dácio Oliveira, justificando que está muito feliz com o desempenho do governo e que acredita na realização de muitas outras ações até a conclusão desse mandato.

A Vice-Prefeita Dra. Fátima também falou do quanto é gratificante integrar um governo participativo, democrático e preocupado com as causas sociais, ao tempo em que agradeceu a todos pela confiança ao longo desses dois anos e meio.

O Prefeito Zé Barreira encerrou a sequência de falas dizendo que as imagens e os detalhas sobre as obras apresentadas simbolizam o sério compromisso dele com a população do nosso município e agradeceu a todos pela presença e pelo apoio dado ao longo do mandato. Ele encerrou as suas palavras pedindo a todos que dessem as mãos, elevando-as para um VIVA CAETITÉ, no que foi prontamente atendido.

Ao deixarem as dependências do Recanto Recreativo todos os presentes receberam a Revista Caetité, que mostra, em detalhes, as principais ações desenvolvidas pelo Governo “Trabalho e Desenvolvimento” ao longo dos dois anos e meio de administração.

Por: Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Caetité - Bahia, 16 de junho de 2011.

C O N V O C A Ç Ã O

A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO PEDRA DE FERRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os membros titulares (na sua falta os suplentes), para participarem da 8a REUNIÃO ORDINÁRIA da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA BAMIN, que se fará realizar de acordo a programação abaixo:


DATA: 22/06/2011 (quarta-feira)
HORA: 14:00 horas
LOCAL: Casa Anísio Teixeira, Praça da Catedral, 57, Centro, Caetité – BA
PROGRAMAÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
14:00 - Leitura e deliberação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão ocorrida em 17/05/2011
14:10 - Apresentação do Plano de Desmonte de Rocha
15:00 - Finalização

segunda-feira, 20 de junho de 2011



Em apenas dois anos e meio de governo já são 7 novas ambulâncias.

Uma semana depois da inauguração do PSF de Brejinho das Ametistas, importante obra de cunho social na área da Saúde, o Governo Trabalho e Desenvolvimento deixou, mais uma vez, a população caetiteense bastante feliz e satisfeita com a entrega de quatro novas ambulâncias, sendo uma delas semi-UTI e todas adquiridas com recursos próprios do município. Uma carreata pelas principais ruas da cidade selou a marcante entrega.

Com estas novas aquisições somam-se sete ambulâncias adquiridas pelo Governo do Prefeito Zé Barreira em apenas dois anos e meio de gestão, pois três outras já estavam servindo a população, sendo duas obtidas com recursos próprios do município e uma por meio de convênio com o Governo do Estado da Bahia.

Para o Prefeito Zé Barreira “a maior recompensa que um gestor comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população pode ter é se sentir responsável pela felicidade, especialmente dos que mais precisam, através das conquistas obtidas nas áreas que valorizam a condição humana”.



Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Audiência na CAR



Em audiência com o presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Vivaldo Mendonça, o vereador de Caetité, Zacarias Nogueira (PCdoB), em companhia do assessor do gabinete do Deputado Fabrício, Élvio Magalhães, conseguiu a liberação do convênio para a Associação de Pequenos Agricultores de Cachoeira, presidida pela Sra. Elane Brito, para a construção de 65 cisternas na comunidade de Cachoeira, a 10 km da sede do município de Caetité.

O Deputado Fabrício (PCdoB), que não pode estar presente na reunião em virtude da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, declarou que a busca da CAR para resolver o pedido da comunidade de Cachoeira, faz parte do compromisso de representar o município de Caetité frente ao Governo Wagner.

O Vereador Zacarias registrou o comprometimento do presidente da CAR, Vivaldo Mendonça. “O companheiro Vivaldo tem demonstrado compromisso público com o povo da Bahia, especialmente do interior. Isso se deve a maneira parceira como o presidente atual da CAR recebe as demandas da sociedade”, destacou o vereador caetiteense, ressaltando a forma como foi tratado pela Companhia, que, de acordo com ele, está muito mais desburocratizada e mais próxima da comunidade.


Thayná Lima - ASCOM do Deputado Fabrício Falcão (PCdoB)

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Caetité, 20 de junho de 2011.

Convite

Senhor (a),

O vereador Zacarias F. Nogueira PCdoB-BA vem pelo presente convidar V. Sa para participar da Sessão Especial na Câmara de Vereadores no próximo dia 30 do corrente às 19:30 horas, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) que contará com a presença da Deputada Estadual Kelly Magalhães – PC do B-BA, que faz parte da Comissão Estadual de Educação da Assembléia Legislativa Bahia.

Atenciosamente,

Zacarias F. Nogueira PCdoB-BA

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Brejinho das Ametistas agora tem PSF.

Brejinho das Ametistas agora tem PSF.

O distrito de Brejinho das Ametistas recebeu neste sábado (11.06) a Unidade do Programa de Saúde da Família – PSF, que passará a atender a população, tanto do distrito quanto da região, com médico, dentista, enfermeira, técnico de enfermagem, auxiliar de dentista, recepcionista, auxiliar de serviços gerais e agentes comunitários de saúde.

A inauguração do PSF, cujo nome homenageia uma das pessoas mais queridas de Brejinho, o saudoso Deoclides Fernandes (Quidinho), aconteceu num clima de muita alegria e festividade e contou com a participação de milhares de pessoas, que foram prestigiar a entrega de tão importante obra, realizada pelo Governo Trabalho e Desenvolvimento, por meio de convênio com o Governo do Estado da Bahia.

Estiveram presentes, o Prefeito Zé Barreira, a Vice-Prefeita Dra. Fátima, o Deputado Federal Rui Costa, o Deputado Estadual João Bonfim, os Vereadores Cláudio Borges, João do Povo, Zacarias Nogueira, o Vereador pelo município de Guanambi, Vitor Bonfim, o Diretor da 24ª DIRES, Jackson Magalhães, representando a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde Cynthia Lopes, os Secretários Municipais Aldo Gondim (Administração e Finanças), Paulo Assis (Infraestrutura), Rosemária Joazeiro (Educação) e João Portella (Meio Ambiente), o Diretor Técnico da UPA III, Dr. Paulo Acácio Gomes, Dr. Tadeu Prates, o Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Élcio Dourado, o ex-prefeito Olimar Oliveira, membros da família do homenageado Deoclides Fernandes (Sra. Alvísia e os filhos Paulo e Karina), integrantes de todas as áreas da administração municipal e a comunidade.

Em sua fala, a Sra. Alvísia agradeceu a homenagem feita àquele com quem foi casada e teve três filhos (Paulo, Fábio e Karina), sendo um exemplo de pai, homem trabalhador e honesto, que durante toda a sua vida pautou pela generosidade e companheirismo, deixando muita saudade e um legado do qual toda a família e os conterrâneos de Brejinho se orgulham muito.

A Secretária Municipal de Saúde Cynthia Lopes disse que o PSF de Brejinho das Ametistas é mais uma ação importante na área da saúde do nosso município que passa a fortalecer ainda mais o atendimento digno à população de Brejinho e região. Ela listou ainda várias outras ações que ajudaram a transformar a saúde em Caetité.

O Deputado Estadual João Bonfim parabenizou o Prefeito Zé Barreira e toda equipe, acrescentado que tem acompanhado o trabalho do prefeito e comprovado o compromisso que ele tem tido não só com a saúde do município, mas também com todas as outras áreas da administração.

O Deputado Federal Rui Costa disse estar pela primeira vez em Brejinho, depois das eleições do ano passado, e, assim aproveitou para agradecer pelo apoio obtido, justificando que tem buscado juntamente com o prefeito Zé Barreira promover ações importantes para o município. Citou que está lutando pela implantação do esgotamento sanitário de Caetité e que vai cobrar mais responsabilidade social das empresas que estão atuando no município, a exemplo da INB e da BAMIN.

O Prefeito Zé Barreira agradeceu a todos pela presença e disse estar muito emocionado ao entregar mais uma obra da saúde, com cunho social muito significativo, que irá levar mais tranqüilidade às famílias de Brejinho e região. Ele disse que em todos os dias do seu governo tem trabalho sempre pensando na melhoria da qualidade de vida e bem estar da população, especialmente os mais humildes, promovendo a inclusão e democratizando a gestão pública. Ele informou que hoje no município são mais de vinte obras em andamento e que este ciclo de inaugurações está ampliando cada vez mais. O Prefeito disse, também, que colocou quatro patróis, trabalhando em pleno vapor para recuperar, por completo, as estradas no período pós-chuvas e complementou as suas palavras informando que em pouco mais de dois anos de mandato já conseguiu cinco novas ambulâncias para servirem à população e que em breve estará inaugurando também os PSFs de Cercado/Lagoa do Mato e Aroeiras.

Ao final dos discursos e antes do descerramento da placa de inauguração foi apresentada aos presentes a equipe que irá trabalhar no PSF: Rita Rocha, Valdete, Marinalva, Maria da Serragem, Zé Fernandes, Gilberto, Helenice, Gildenice e Ana Chaves (Agentes Comunitários de Saúde); Dr. Guilherme (Médico); Dra. Ticiana (Dentista); Isabela (Enfermeira); Nara (Técnica em Enfermagem); Lane (Auxiliar de Dentista); Georgina (Recepcionista) e Lene (Auxiliar de Serviços Gerais).

Logo após o ato inaugural aconteceu um grande show com Gil Martins e Banda.


Assessoria de Comunicação – ASCOM – Prefeitura de Caetité

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Fetag entrega pauta do Grito da Terra Bahia 2011 a Wagner


A direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), juntamente com o deputado estadual Jean Fabrício e comitiva, foram recebidos na manhã desta terça-feira (7) pelo governador Jaques Wagner. Durante a audiência, o presidente da Fetag, Cláudio Bastos, entregou a pauta de reivindicações do Grito da Terra Bahia 2011, que contém os oito eixos e 44 itens prioritários para os trabalhadores rurais do estado. Cláudio Bastos afirmou que a pauta entregue ao governador tem pontos macros e que o detalhamento de cada proposta será realizado junto às secretarias do Governo Estadual. Detalhou também os oito eixos – reforma agrária e combate a pobreza rural, segurança pública no campo, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar, saúde no campo, educação do campo, meio ambiente e recursos hídricos, infraestrutura no campo e estrutura de governo – fundamentando suas importâncias, e com o objetivo de negociar políticas públicas e avanços da qualidade de vida para homens, mulheres e jovens, bem como o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no estado.