Política

Otto assume presidência e Edson Pimenta a vice do PSD Baiano

Política Livre

Otto, deputados e Dutra Cintra

O vice-governador Otto Alencar entregou, na tarde de hoje, o credenciamento da representação do PSD, nomeando a comissão provisória da legenda, ao desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra na sede do TRE. Após a entrega desse documento, o TRE deverá comunicar a todas as zonas eleitorais os membros prováveis do partido, sendo assim possível em cada município ter um representante. Também terá que realizar a conferencia de assinaturas de apoio a criação do partido e, finalmente encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro definitivo. Fazem parte da comissão o presidente, Otto Alencar; primeiro vice- presidente, Edson Pimenta; segundo vice-presidente, Gildásio Penedo Filho; secretário-geral, José Carlos Araújo; primeiro tesoureiro, Ângelo Coronel; segunda tesoureira, Ivana Bastos. Segundo Otto, o partido entra na disputa para as eleições 2012 e a expectativa é que só na Bahia sejam colhidas cerca de 40 mil assinaturas, em 200 municípios. “Estamos nos mobilizando e pretendemos realizar as convenções nas cidades, em junho desse ano. Então, quanto mais cedo o partido for oficializado melhor”, declarou. Participaram da entrega do documento os deputados, Temóteo Brito, Alan Sanches, Ivana Bastos, Ângela Souza, Ubaldino, Gildásio Penedo e Adolfo Menezes. O PSD já tem na Bahia cinco deputados federais, 10 estaduais, ex-prefeitos e prefeitos.

Energia Eólica

Renova Energia lança programa de educação ambiental Território do Saber

Com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento dos municípios onde atua, a Renova Energia lançará, dia 31 de maio, em Caetité, e no dia 2 de junho, em Guanambi, o programa de educação ambiental Território do Saber. Os eventos, que acontecerão nas sedes dos municípios, ajudarão no diálogo e no relacionamento com as comunidades localizadas na área de influência dos parques eólicos que serão implantados pela empresa, na Bahia, e na qualificação dos próprios funcionários. Por meio da educação ambiental, 17 escolas municipais firmaram parceria com a Renova para a elaboração de projetos de pesquisa sobre a localidade. “Entendemos que, na medida em que há transformação na sociedade e no meio ambiente, a escola deve acompanhar essas mudanças, perseguindo continuamente o desafio de formar cidadãos”, diz Marcelo Bernardes, Coordenador de Projetos Socioambientais da Renova Energia. A população residente na área impactada pelo empreendimento da Renova também participa do programa Território do Saber. O objetivo é que estas ações de educação ambiental possibilitem ao público vivenciar tais transformações de maneira consciente, para que se posicionem como cidadãos críticos e, portanto, atuem como atores na garantia da saúde socioambiental e do desenvolvimento territorial sustentável. Além dos moradores do entorno, a Renova também trabalha a promoção do conhecimento, através de capacitação para seus líderes e funcionários. Eles serão orientados a contribuir com a redução de impactos socioambientais durante as obras de implantação dos parques eólicos, além de ajudar a potencializar os aspectos positivos. Dessa forma, a empresa ainda garante a aplicação das diretrizes postas em sua política de sustentabilidade. Com o programa Território do Saber – educação ambiental, a Renova Energia assume sua responsabilidade socioambiental frente a seus públicos, atuando em prol da valorização dos municípios e do desenvolvimento sustentável local. Além dos municípios de Caetité e Guanambi, o programa também seria lançado em Igaporã, no dia 1º de junho, mas diante do grave acidente de carro sofrido pelo prefeito Newton Francisco Neves Cotrim (Neto), o lançamento foi suspenso e será definida uma nova data.

PCdoB-Bahia

PCdoB TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM BRUMADO

Brumado Notícias

Militantes do partido em Brumado, participaram do evento ao lado do vereador Édio Pereira e do deputado estadual, Jean Fabrício.

No último sábado e domingo (27 e 28), seguindo a orientação da Direção Nacional, o PC do B baiano realizou o Encontro Estadual, em Salvador, tendo como objetivo discutir a preparação do seu projeto eleitoral para 2012. Representando Brumado, estiveram o vereador Édio Pereira, Francisco Leite, Lídio Santana e Florisvaldo Silva dos Santos. O plano eleitoral, para 2012, persegue a consolidação e expansão do campo político, liderado nacionalmente pela presidente Dilma Rousseff (PT) e, na Bahia, pelo governador Jaques Wagner (PT), no sentido de garantir um desenvolvimento forte e contínuo com distribuição de renda. A estratégia do PC do B enfatiza a disputa de eleições majoritárias, para prefeitura, como prioridade de condição de crescimento do partido. Neste contexto, o partido lançará candidaturas em Salvador, Vitória da Conquista, Guanambi, Brumado, dentre várias outras cidades de grande e médio porte. O projeto eleitoral dará máxima atenção à disputa nos municípios, já governados por prefeitos do partido, vez que trata da preservação e crescimento de bases eleitorais importantes e também porque estará em avaliação as gestões do PC do B pelo eleitorado. Entusiasmado, o vereador Édio Pereira afirma que, em Brumado, o partido continua se azeitando e fazendo filiações de lideranças, visando chegar em 2012 com possibilidades de se apresentar ao eleitorado como uma nova opção política, interagindo com o forte sentimento que surge, com muita força, na sociedade apelando por um novo projeto político de desenvolvimento com novas idéias e novos atores.

Energia Eólica

Missão do governo quer atrair para BA novas empresas de energia eólica

A indústria dinamarquesa Vestas - maior fabricante no mundo de componentes para a geração de energia eólica - recebeu convite do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, para se instalar na Bahia, durante visita da missão do governo à fábrica mundial da Vestas, em Madri (Espanha). Em reunião, nesta quarta-feira (25), com os altos executivos da companhia, Correia apresentou o potencial da Bahia para o setor, mostrando que grandes concorrentes como Alstom, Gamesa e G&E estão se instalando ou em vias de se instalar no Estado.

“O objetivo dessa missão é fortalecer a implantação e a consolidação do polo de fabricação de equipamentos para o setor eólico. O Governo da Bahia vem apostando na diversificação da nossa matriz energética e no desenvolvimento da energia limpa”, disse Correia. Ele visitará ainda mais sete indústrias de componentes e equipamentos para a geração de energia por meio dos ventos, incluindo-se um fabricante europeu de torres para os aerogeradores e uma empresa de logística especializada neste mercado.

Consolidação

O polo industrial de eólica na Bahia começa a se consolidar com as inaugurações da fábrica da espanhola Gamesa, em junho, e da francesa Alstom, em meados do próximo semestre, ambas implantadas no Pólo Industrial de Camaçari. Para as empresas do polo industrial de energia eólica que estão se instalando em Camaçari, o Governo da Bahia oferece a desoneração do ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo fixo, além de infraestrutura e suporte para as plantas industriais. Também dá suporte ao desenvolvimento dos projetos de usinas eólicas, apoiando as empresas durante o financiamento e licenciamento ambiental.

Governo da Bahia

Governador sanciona lei que amplia licença maternidade para 180 dias

Política Livre

O governador Jaques Wagner (PT) sanciona amanhã a lei que garante a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas estaduais, de 120 para 180 dias. A sanção acontece no gabinete do Governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 14h30. Parlamentares baianas e servidoras públicas estarão presentes ao evento.

Programa Luz Para Todos

Luz para Todos será novamente prorrogado para beneficiar quase meio milhão de famílias

O governo federal vai lançar uma nova etapa do Programa Luz para Todos, para estender o acesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a meta já está prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Encontro sobre Questões de Partido será neste fim de semana

Presidentes e secretários de Organização de comitês municipais do PCdoB de toda a Bahia participam no próximo final de semana, em Salvador, do 1º Encontro Estadual sobre Questões de Partido. O evento acontece no sábado e domingo (28 e 29/5), no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, e debaterá a importância da organização e estruturação partidária para os novos desafios do PCdoB, diante do momento político no Brasil e na Bahia.

“Este encontro tem um significado especial nesta fase que o partido está se organizando. Ele traz o debate do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido para a Bahia. Nós queremos reunir a maioria dos diretórios municipais, mas todos estão convidados a participar dele”, declara o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.( leia mais aqui).

Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)
A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol, PV e PSDB recomendaram voto contrário à matéria.

A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.

Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.(Leia mais aqui).

Guanambi sedia audiência sobre a Ferrovia Oeste-Leste

Guanambi sedia audiência sobre a Ferrovia Oeste-Leste

Blog do Anderson

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul realiza na manhã desta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Guanambi, a primeira audiência pública sobre o projeto de construção da ferrovia. O objetivo é levar ao conhecimento da população todas as informações necessárias sobre o projeto e debater temas específicos, como os desdobramentos ambientais e os benefícios resultantes da construção. O diretor de engenheiro da Valec, Luis Carlos de Oliveira Machado, e o assessor da Presidência da empresa, Josias Gonzaga, serão os responsáveis pela exposição do tema “A Ferrovia Oeste- Leste e o Desenvolvimento Regional com Foco no Sudoeste da Bahia”.

FIOL: GUANAMBI SEDIA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Brumado Notícias

Audiência será na próxima sexta-fera (27).

Código Florestal

Plenário rejeita retirada de pauta do projeto do novo Código Florestal

O Plenário rejeitou simbolicamente o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). Como o partido não tem número de deputados suficiente em sua bancada para pedir a votação nominal, o Plenário deverá entrar na fase de votação da matéria.

Deve ser votada a última versão do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a matéria, apresentada no último dia 11. Um acordo entre líderes de vários partidos (da base aliada e da oposição) sem aval do governo prevê a votação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). As duas votações serão nominais.

Carga Radioativa

Impasse sobre Carga Radioativa chega ao fim em Caetité.

TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO INSTITUCIONAL PROVISÓRIA SOBERE O TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO PARA A UNIDADE DA INB EM CAETITÉ.


Após reunião da Comissão Institucional Provisória com o Presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, foram assumidos os seguintes compromissos:


1- A Carga de material radioativo irá para as instalações da INB em Caetité, local mais seguro e adequado para a permanência da mesma, dentro das condições de segurança para a comunidade e para o meio ambiente nesse transporte, conforme normas legais pertinentes;


2- A carga permanecerá lacrada até que sejam satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do meio ambiente e após concluídos os trabalhos do IBAMA e da CENN, com o acompanhamento desta Comissão Institucional Provisória;


3- Será Instituída uma Comissão Permanente de acompanhamento, diálogo e fiscalização, que será criada oficialmente pelo Executivo Municipal de Caetité, e integrada por representantes dos movimentos sociais organizados, comprometendo-se a INB a manter diálogo regular e permanente com a mesma;


4- Revisão do plano de comunicação social da INB a ser requerido pelo IBAMA com a participação de membros da comissão institucional provisória.


Caetité-BA, 19 de maio de 2011.


Dr. Élcio Nunes Dourado - Assessor Jurídico do Município de Caetité

João Antônio Portella Lopes - Secretario Municipal do Meio Ambiente de Caetité,

Vereador Júlio César de Carvalho Ladeia - Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Vereadores de Caetité

Pe. Osvaldino Barbosa - representante a Comissão Paroquial do Meio Ambiente

Pastor Jailton Simões - representante o Conselho de Segurança (CONSEG),
Prof. Fabiano Carvalho Cotrim – Diretor do Instituto de Educação Anísio Teixeira

Ramona Cardoso, representante da Sociedade Civil de Guananbi

Lucas Mendonça, representante do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região
Joventino Malheiros Neto – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi

Wilian Nunes - IBAMA

Amado Netto - IBAMA

José Reinaldo de Jesus - IBAMA

Ariosvaldo Antunes da Luz- IBAMA

Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB


Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

INB

Comissão Institucional e Técnicos da CNEN foram a Guanambi analisar Carga Radioativa.

A Comissão Institucional constituída com o objetivo de encontrar uma solução para o problema da carga radioativa que está, temporariamente, na cidade de Guanambi-BA se reuniu nesta quinta-feira (18.05) na cidade de Caetité-BA. Além dos membros da Comissão, participaram da reunião como convidados: Rubemar Souza Ferreira (Tecnologista da Divisão de Rejeitos Radioativos da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN), Natanael Bruno (membro da Diretoria de Radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN), Ariosvaldo Antunes da luz (Coordenador de Fiscalização Regional do IBAMA - Vitória da Conquista-BA), José Reinaldo de Jesus (Analista Ambiental do IBAMA - Vitória da Conquista-BA), Amado Pereira Cerqueira Netto e William Gomes Nunes (Analistas Ambientais da Diretoria de Licenciamento Ambiental – IBAMA – Brasília-DF).

Após várias discussões em torno da questão, a Comissão Institucional e os representantes da CNEN decidiram, de maneira consensual, se dirigir à cidade de Guanambi para análise da documentação da carga radioativa e inspeção dos contêineres, e, por volta das 21h30mim foi expedida a seguinte nota:


Nota à população de Caetité, Guanambi, Lagoa Real e Região


A Comissão Institucional que foi constituída e vem se reunindo na cidade de Caetité para tratar da questão da CARGA RADIOATIVA da INB, após se reunir e ter o assessoramento técnico da CNEN, vem comunicar à população o seguinte:

- Os técnicos da CNEN, após analisarem a documentação referente ao transporte da referida carga e após inspecionarem os contêineres onde a mesma está condicionada, afirmaram a esta Comissão que a carga é realmente de concentrado de urânio, está sendo transportada dentro das normas legais que garantem a segurança da carga e da população, no entanto, a comissão ainda necessita de maiores esclarecimentos para adotar uma posição conclusiva sobre o assunto;

- A Comissão continuará seus trabalhos amanhã (19.05), buscando mais esclarecimentos sobre o procedimento a ser adotado na unidade da INB para verificar se isso representará, ou não, algum risco adicional aos trabalhadores daquela unidade industrial;

- Enquanto não forem concluídos esses trabalhos, a carga permanecerá imóvel e não será transportada, a não ser para seu local de origem, ou seja, a cidade de Iperó-SP, conforme compromisso assumido documentalmente pela INB, e que vem sendo mantido;

- A Comissão reafirma seu compromisso com a Comunidade Regional, de buscar todos os esclarecimentos técnicos necessários para mantê-la informada, a fim de continuar exercendo a livre, consciente e desapaixonada manifestação em prol da segurança das pessoas e do meio ambiente da nossa região.

Caetité, 18 de maio de 2011.

Elcio Nunes Dourado – Assessor Jurídico da Prefeitura de Caetité;
Fabiano Cotrim – Representante do Instituto de Educação Anísio Teixeira;
João Portela – Secretário de Meio Ambiente de Caetité;
Julio César de Carvalho Ladeia – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caetité;
Pastor Jailton Simões – Presidente do Conselho de Segurança de Caetité;
Pe. Osvaldino Alves Barbosa – Representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente;
Lucas Mendonça – Representante do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região;
Joventino Rodrigues Neto – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi;
Ramona Cardoso Vieira – Representante da Sociedade Civil de Guanambi;
Luiz Guilherme Tanajura – Representante do Ministério Público Federal.

Foto: Marcos Antônio/Foto Estrela

Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

Educação

Preservação da história de Caetité é foco de eventos

Educação

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus 6 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, em parceira com o Arquivo Público Municipal e o Fórum Cezar Zama, promove na quinta e na sexta-feira (19 e 20), no município, exposição e seminário sobre preservação de documentos históricos. Na quinta-feira, a partir das 19h30, será realizada no auditório do fórum a exposição Autos Judiciais, Arquivos Culturais: Preservar, Pesquisar e Conhecer.

Na abertura da mostra, o professor Ruy Hermann, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), ministra conferência sobre o tema da exposição. Já no dia 20, acontece o seminário Preservação de documentos históricos, a partir das 9h, na sede do Arquivo Público Municipal de Caetité. A programação dessa atividade, direcionada a estudantes, professores e profissionais da área de direito, história e educação, prevê a realização de mesas-redondas e comunicações sobre o tratamento dos acervos públicos do município.

As ações integram o projeto Arquivo-Escola, coordenado pelo curso de história do DCH, que objetiva a pesquisa e a preservação dos arquivos históricos de Caetité. As iniciativas contam com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Uneb e das secretarias municipal e estadual da Educação. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia.

PINHEIRO PEDE TÉCNICOS DO IBAMA PARA CAETITÉ

Carga em Caetité: Pinheiro solicita deslocamento de técnicos do IBAMA

segunda-feira, 16/05/11

Em pronunciamento no Congresso, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) informou que solicitou ao IBAMA, como cautela, o deslocamento de técnicos para a região de Guanambi e Caetité para verificar a carga, interceptada pela população local, que iria para a unidade de beneficiamento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil – INB. “É preciso que eliminemos toda e qualquer possibilidade de risco à população tanto da cidade de Guanambi quanto da cidade de Caetité”, disse o parlamentar.

Pinheiro disse que pediu celeridade no processo de identificação e na destinação correta da carga que se encontra no pátio do batalhão de Polícia Militar de Guanambi. “Se ela é perigosa para estar no pátio da empresa que manipula urânio, imagine no pátio de um batalhão da PM de Guanambi?”, questionou o senador, lembrando de tranqüilizar a população, que conviveu recentemente com a suspeita de contaminação da água da região.

Com o intuito de afastar hipóteses sobre risco ou ameaça à saúde humana, o senador revelou ainda ter conversado com o governador da Bahia em exercício, Otto Alencar, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e com o presidente da INB, Alfredo Tranjan.

Vigília – Pelo menos duas mil pessoas se reuniram em vigília para impedir o recebimento da carga transportada para Caetité, a 757 km de Salvador. A mobilização começou por volta das 17h de domingo (15) e durou até às 2h desta segunda-feira (16). De acordo com a INB, as carretas estão transportando 90 toneladas de concentrado de urânio, de propriedade da Marinha brasileira, o mesmo material que é produzido na mina, com objetivo de criar um novo reservatório e retomar a capacidade de produção máxima. Em 2010, a unidade de mineração não atingiu as 400 toneladas da meta anual, chegando apenas a 180 toneladas.

Fonte:http://www.walterpinheiro.com.br/

INB

Pastoral pede que MPF vistorie carga radioativa

Nilton Gonzaga | Ag. A Tarde

Os contêineres estão sob escolta da PM em Guanambi. INB diz que eles contêm urânio concentrado

A Comissão Pastoral do Meio Ambiente, associação ligada à Igreja Católica, entrou com um pedido de abertura de ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF) exigindo a vistoria da carga de nove contêineres enviados para a unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que fica em Caetité a 753 km de Salvador. Segundo a empresa o material é concentrado de urânio. Já ambientalistas dizem que a carga contém lixo radioativo. Em nota, a presidência da INB sustenta que as carretas estão transportando 90 toneladas de concentrado de urânio, de propriedade da Marinha brasileira e que esse material é o mesmo produzido na mina de Caetité. O objetivo, segundo o presidente da INB, Alfredo Tranjan, é criar um novo reservatório e retomar a capacidade de produção máxima, pois, no ano passado, a unidade de mineração não conseguiu atingir as 400 toneladas da meta anual. Leia mais em A Tarde.

COMUNICADO INSTITUCIONAL SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO PARA CAETITÉ.

COMUNICADO INSTITUCIONAL SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO PARA CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité, após reunião emergencial realizada na manhã de hoje (16.05.11), com a presença de Representantes da INB, da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público Estadual, das Igrejas Católica e Evangélicas, do Sindicato dos Mineradores e da comunidade em geral, vem informar à comunidade caetiteense o seguinte:

A manifestação pacífica da comunidade contra a forma como esse material foi transportado para nosso município é legítima e conta com todo o apoio do Prefeito e da Administração Trabalho e Desenvolvimento.

Na reunião, a INB prestou esclarecimentos sobre a carga que está sendo transportada, garantindo que se trata de Yelow cake (o mesmo material que é produzido em Caetité) e que este será re-embalado para posterior exportação, assegurando que o referido material não traz nenhum risco adicional, nem para a comunidade, nem para os trabalhadores que efetuarão o procedimento necessário à exportação do mesmo.

A reunião constatou a necessidade de mais esclarecimentos sobre o processamento e a destinação final do aludido material, o que está sendo providenciado pelos órgãos responsáveis envolvidos.

Além disso, ficou deliberado, por consenso, que uma comissão se reunirá amanhã, (17.05.11), às 10h e 30min, a fim de se esclarecer totalmente a situação a ser encontrada, uma solução definitiva para o problema. A INB assumiu, através de contato do seu Presidente, Dr. Alfredo Tranjan com Prefeito Municipal, José Barreira de Alencar Filho, o compromisso de que não transportará o material, até o termo final da reunião de amanhã.

Estiveram presentes na reunião: Prefeito José Barreira, Dr. Maria de Fátima Silveira, Vice-Prefeita, Dr. Élcio Nunes Dourado, Procurador Jurídico do Município, João Portella, Secretario Municipal do Meio Ambiente, Vereador Júlio César de Carvalho (Cecê), Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Vereadores, Roseval, representando o Movimento Paulo Jackson, Dr. Jailson Trindade, Promotor de Justiçada Comarca de Caetité, Pe. Osvaldino Barbosa, Pastor Jailton Simões, Prof. Fabiano Cotrim, os representantes da INB (Hilton Mantovani e Edenil Melo) e Lucas Mendonça, representando o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região.


Assessoria de Comunicação - ASCOM - Prefeitura de Caetité

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO ZÉ BARREIRA SOBRE CARREGAMENTO DE URÂNIO.

O Prefeito do município de Caetité, Estado da Bahia, José Barreira de Alencar Filho, vem a público comunicar o total repúdio pela forma caluniosa imposta por interesses políticos, referente ao carregamento de Urânio procedente de São Paulo e Poços de Caldas (MG) com destino a Caetité, ocorrido no início da noite deste domingo (15.05.2011).

Informa à população que o transporte só foi permitido com amparo de leis federais superiores, sem o conhecimento e participação do poder público municipal.

Informa ainda, que não medirá esforços para que esse produto seja encaminhado para local que tenha suporte ao seu recebimento.

“Estamos agendando reuniões com os órgãos competentes em Brasília para a devida interrupção”. Afirma o Prefeito.

A Prefeitura, através de sua Assessoria Jurídica, irá tomar as devidas providências no sentido de identificar os responsáveis pela tentativa de repasse de responsabilidade ao Prefeito Municipal, sem medir esforços na apuração.

O disparate irresponsável em utilizar assunto de tamanha relevância para ataques políticos é incabível.

O maior interesse desta administração é a defesa do povo de Caetité em todos os sentidos e formas, a que preço for.

Afirma o Prefeito que esta luta será comandada pessoalmente.



José Barreira de Alencar Filho

Prefeito Municipal

PCdoB-Bahia

PCdoB indica Alice Portugal como pré-candidata à Prefeitura de Salvador

Alice Portugal (PCdoB)

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) está sendo anunciada, neste momento, como pré-candidata do partido à prefeitura de Salvador. Alice Portugal disputava a indicação com o também deputado federal Daniel Almeida, mas foi escolhida pelo Comitê Municipal na sexta-feira. A indicação foi confirmada hoje pelo Comitê Estadual do PCdoB. O PCdoB é o primeiro partido da base do governador Jaques Wagner (PT) a lançar oficialmente uma pré-candidatura à prefeitura da capital. (Thiago Ferreira)

PCdoB-Bahia

Deputada comunista se reúne com secretário de educação da Bahia

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) participou nesta quarta-feira (4/5) de uma audiência com o secretário de educação, Osvaldo Barreto, em Salvador, para dar continuidade a série de audiências que a parlamentar está realizando com os secretários das pastas que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Além de discutir um assunto em voga no momento: a greve dos docentes das universidades estaduais.

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Educação, a deputada tem buscado ouvir os dois lados relacionados a greve nas universidades. Primeiramente, foi realizado na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública com representantes dos docentes, que ocorreu no dia 23 de março. Na audiência com o secretário de educação foi o momento de ouvir o lado do governo.

Kelly Magalhães enviou um documento a Secretaria de Educação pedindo esclarecimentos sobre as reivindicações feitas pela comunidade acadêmica, que seriam a resolução sobre a campanha salarial 2010 e a isenção das universidades do decreto 12.583/11, que visa a otimização dos gastos públicos.

O governo atendeu a solicitação e, através de um ofício assinado pelos secretários da administração, da fazenda e o planejamento, ausentou as universidades dos efeitos do decreto. De acordo com o documento, “os gastos vinculados à natureza finalística das entidades serão preservados, sempre que forem apresentadas demandas concretas que serão prontamente analisadas. Sendo importante, pois, que essa entidade provoque pronunciamento”.

Sobre o reajuste salarial, segundo Barreto, o governo fez uma proposta justa, incorporando ao salário base os 70% de CET (Condições Especiais de Trabalho), sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, o que equivale a 18% de ganho real até 2014. Porém, o impasse se deu principalmente por conta de uma cláusula inserida pelo governo ao termo, em que veta qualquer impacto sobre o salário até 2015. “Nós não estamos impedindo nenhuma categoria de fazer greve, só não poderemos dar mais aumento salarial até a referente data”, explica.

Depois de discutir a questão das universidades, Kelly convidou o secretário para participar de uma Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Educação para que ele apresente os projetos do governo para o setor e discuta as questões da educação básica, de estrema importância para o estado.

Aposentadorias

Na audiência também foi discutida a situação dos processos das aposentadorias dos professores, que ainda não foram liberados pela secretaria. A vereadora Vanuzia Dias (PP), de Correntina, também presente na audiência, levou o caso dos docentes do município. “Existem professores que estão desde 2007 aguardando a aposentadoria”, contou Vanuzia.

De acordo com Osvaldo Barreto, a SEC está resolvendo todos os processos e as pendências que existem são de casos problemáticos. “A maioria dos processos que estão na secretaria é de 2010 e 2011, mas estamos trabalhando para alterar a legislação e conseguir fazer valer o Atestado Liberatório, permitindo que o professor espere a aposentadoria fora da sala de aula”. O secretário afirmou que irá estudar os casos de Correntina e se estiverem todos legalizados, eles serão liberados imediatamente.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada estadual Kelly Magalhães.

PCdoB-Bahia

PCdoB Bahia convoca Encontro Estadual sobre Questões de Partido

A direção estadual do PCdoB convoca presidentes, secretários e secretárias de Organização e demais dirigentes para o 1º Encontro Estadual sobre Questões de Partido, que acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador. Na pauta, a importância da organização e estruturação partidária para os novos desafios do partido, diante do momento político no Brasil e na Bahia.

PCdoB-BA

Logomarca do evento

O Encontro é parte de um esforço de debate que a direção nacional do PCdoB está fazendo, como desdobramento do 7º Encontro Nacional sobre Questão de Partido, realizado em abril, em São Paulo. O objetivo é chamar a atenção para as questões relativas à estruturação partidária para o enfrentamento dos desafios políticos da atualidade. Ou seja, dos fenômenos novos que estão acontecendo, em face da nova realidade política que o país está vivendo e que a luta revolucionária pelo socialismo no mundo também está vivendo, isto com consequências para a organização partidária.

“São novos fenômenos de disputas internas, de redução de militância, que são desafios que nós precisamos superar, porque nós estamos em um quadro de acumulação de vitórias no conjunto do país e particularmente na Bahia, com vitórias eleitorais importantes, vitórias no movimento social, com crescimento da participação do partido no movimento social e que precisamos preparar a organização interna, a estrutura partidária e a militância para este novo quadro que nós estamos vivendo. Porque sem um partido organizado e estruturado todas estas vitórias são muito fugazes. São vitórias temporárias, que podem, inclusive, se não forem alicerçadas por um partido unido e militante, fazer com que até o partido se descaracterize, enquanto um partido de luta pelo socialismo”, ressaltou o secretário de Organização e vice-presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães.

Segundo Magalhães, o Encontro vai reforçar o caráter da militância e da unidade partidária, principalmente com base na preparação dos quadros, de uma nova política de preparação de quadros, e do fortalecimento dos comitês municipais. “Este encontro, portanto visa a mobilização. Temos como meta trazer 200 comitês municipais para participar do encontro, o que significa quase 2/3 dos comitês existentes no partido hoje, com ênfase nos municipais pólos regionais. Nós queremos fazer uma grande mobilização. A partir deste encontro, nós vamos desdobrar nas conferências municipais, preparando o partido para os novos projetos políticos que devem ser enfrentados em 2012 e 2014 e no crescimento e estruturação melhor do partido no estado da Bahia”, disse.

O 1º Encontro sobre Questões de Partido é aberto para a participação de qualquer militante do partido, mas o público alvo são os presidentes e secretários de Organização dos municipais. “Esperamos reunir cerca de 300 pessoas no encontro, que será um grande momento de debate. O evento terá uma estrutura de funcionamento diferente com uma abertura com a apresentação dos elementos da pauta do encontro: que são os novos desafios do partido e o momento político. Isto no sábado. Na parte da tarde, nós vamos nos dividir em grupo para debater a carta compromisso do 7º encontro do partido, debatendo como materializar esta carta na Bahia, levando em consideração nossas particularidades e desafios. No domingo pela manhã, nós encerraremos, já com o lançamento de alguns elementos novos, inclusive de mídia da Organização partidária e apresentando o relatório da discussão do grupo e a partir daí, nós estaremos dando um grande impulso para a organização partidária na Bahia”, informa o secretário estadual de Organização do PCdoB.

De Salvador,
Eliane Costa